As respostas das polícias e dos sistemas de justiça criminal

Apresentação em tema: "As respostas das polícias e dos sistemas de justiça criminal"— Transcrição da apresentação:

1 As respostas das polícias e dos sistemas de justiça criminal
MERCADOS ILÍCITOS GLOBAIS E SEGURANÇA Aula Instituto de Relações Internacionais

2 Dois Problemas: Como policiar a Europa e a Fronteira EUA-México?
3600 organizações criminosas organizadas atuam na União Europeia (UE); Estes grupos estão atuando cada vez mais em rede; Hierarquia flexível EUA: Organizações criminosas transnacionais mexicanas representam a maior ameaça criminal para os Estados Unidos; Organizações “poli-drogas”: contrabando de heroína, metanfetamina, cocaína e maconha para os Estados Unidos; Controlam o tráfico de drogas através da fronteira sudoeste e estão se movendo para expandir sua participação nos mercados de heroína e metanfetamina.

3 EUROPOL e Integração: “É necessária uma política coerente e robusta que promova ações operacionais eficazes para atingir as ameaças criminais mais significativas em nível Regional” EUOPOL Na Europa: “multi-annual policy cycle” Cooperação facilitada pela integração política e econômica.

4 EMPACT (Plataforma Multidisciplinar Europeia contra as Ameaças Criminais), crimes monitorados:
Facilitação da imigração ilegal Tráfico de Seres Humanos Produtos contrafeitos Fraude de Imposto de Consumo Drogas Sintéticas Cocaína e heroína Tráfico ilícito de armas de fogo Crime contra a Propriedade (bens de alto valor, carros, obras de arte, etc.) Cibercrime

5 EUROPOL: multi-annual policy cycle
Step 1: A SOCTA - Serious and Organised Crime Threat Assessment -, desenvolvida pela Europol, apresenta um conjunto de recomendações baseadas na análise aprofundada das principais ameaças à criminalidade que a UE enfrenta. Step 2: Definição de políticas e tomada de decisões - O Conselho de Ministros da Justiça e Assuntos Internos utiliza as recomendações da SOCTA para definir as suas prioridades para os próximos quatro anos e elabora o MASP - Planos de Ação Estratégicos Plurianuais . O MASP é desdobrado em Planos de Ação Operacionais Anuais (OAP) para combater as ameaças prioritárias.

6 EUROPOL: multi-annual policy cycle
Step 3: Implementação e monitoramento da OAPs anuais com base nos MASPs, utilizando o quadro da EMPACT (Plataforma Multidisciplinar Europeia contra as Ameaças Criminais). Step 4: Revisão e avaliação - a eficácia dos OAPs e o seu impacto na ameaça prioritária são revistos. A Europol continua a realizar análises horizontais para identificar novas ameaças e tendências.

7 A principal ameaça à Europa

8

9 Por que nas Américas não dá certo?

10 Crime organizado e o sistema político
O crime organizado é uma ameaça ao estado e à Sociedade, mas pode oferecer para alguns uma fonte de extração de renda (Hipótese de Bayle) É o que acontece quando o crime organizado transforma-se em uma grande oportunidade para que elites políticas corruptas tenham acesso à moedas fortes, serve como caminho para levantar dinheiro para financiar campanhas políticas e para investir em atividades lícitas. Será esse o caminho da Venezuela, México, Honduras Guatemala, El Salvador, Suriname?

11 (1) Formação de uma Doutrina Regional sobre o Crime Organizado
1. O primeiro passo exige investir na articulação entre as agências envolvidas com o tema; 2. Promover uma visão comum e compartilhada sobre as ameaças que a sociedade e o estado estão enfrentando, sobre o que constitui (e o que não constitui) o fenômeno do crime organizado; 3. Como o sistema de justiça criminal e o sistema de Defesa podem cooperar para diminuir os impactos dessa ameaça?

12 (2) Cooperação entre Agências
A eficácia dessa estratégia de cooperação depende do alinhamento de objetivos entre agências de diferentes jurisdições e também de uma abordagem pragmática diante da necessidade de troca de informações. Isso traz um grande desafio para que a coordenação do trabalho das agências de segurança e justiça.

13 (3) Cooperação Jurídica Transnacional
1. A cooperação jurídica transnacional exige um engajamento mais ativo nos esforços regionais (Região das Américas) e internacionais destinados a controlar o fluxo de armas ilícitas, tráfico de pessoas e drogas e a lavagem de dinheiro que financia as atividades ilícitas, inclusive o terrorismo; 2. Ampliar o escopo de atuação das agências de segurança e justiça além do plano nacional e se empenhar na criação de instituições regionais e internacionais capazes de atuar em diferentes jurisdições.