Sistema político/eleitoral na europa

Apresentação em tema: "Sistema político/eleitoral na europa"— Transcrição da apresentação:

1 Sistema político/eleitoral na europa

2 Calendário das eleições
15/março/17 – Eleições Gerais na Holanda 23/abril/17 – 1º Turno das Eleições Presidenciais na França 7/maio/17 – 2º Turno das Eleições Presidenciais na França 8/junho/17 – Eleições parlamentares UK 17/junho/17 – Eleição parlamentares França 24/setembro/17 – Eleições Gerais na Alemanha 24/setembro/17 – Eleição Itália (?)

3 Eleições na Holanda

4 COMO É O PROCESSO ELEITORAL NA HOLANDA?
População vota para eleger os 150 membros do Parlamento. Se nenhum dos partidos obtiver 50% dos votos, inicia-se um processo de negociações para formar uma coalizão que obtenha a maioria de cadeiras do Parlamento. O Primeiro Ministro é então apontado pela coalizão vencedora. É ele quem determina a agenda legislativa, mas seu poder perante o Parlamento é limitado. Se em um período de ~ 90 dias, nenhuma coalizão é obtida, novas eleições são convocadas.

5 Composição das eleições
Geert Wilders Líder do PVV, seria indicado como Primeiro Ministro no caso de uma vitória do partido. Forte posicionamento contra o Islamismo. Já comparou o Alcorão ao “Mein Kampf” e gostaria de eliminar todas as mesquitas do país. Está na “hit list” da Al-Qaeda. Já sinalizou que faria um referendo para a Holanda sair da EU (“Nexit”).

6 França

7 Sistema politico Francês SEMIPRESIDENCIALISMO

8 NESSE ANO TEREMOS TANTO ELEIÇÕES PARA PRESIDENTE QUANTO PARA A ASSEMBLEIA
Eleições Presidenciais Igual ao Brasil => 1º turno (23/04) com todos os candidatos, se nenhum obtiver 50% dos votos válidos, temos um 2º turno (07/05) com os 2 primeiros colocados. Eleições para a Assembleia Eleições regionais em 2 turnos (11 e 18/06) => Se um dos candidatos atingir maioria (50%), é eleito em 1º turno. Caso contrário, os 2 primeiros candidatos mais todos os outros com votação superior a 12,5% passam para o 2º turno.

9 PARA A ASSEMBLEIA, O SISTEMA DE VOTAÇÃO FAVORECE ALIANÇAS ANTES DO 2º TURNO
Sistema de eleição da Assembleia desfavorece partidos sem aliados, pois os mesmos tornam-se menos competitivos no 2º turno. 54%

10 A questão da coabitação
Até 2002, os mandatos de primeiro ministro e presidente eram diferentes, então poderia haver casos onde o presidente era do partido oposto ao primeiro ministro => Coabitação. Em 2002 os dois mandatos passaram a coincidir e em todos os casos até então o partido que ganhou a presidência, também ganhou a câmara dos deputados. Numa possível vitória de Le Pen, um cenário de coabitação seria o mais provável, o que limitaria o seu poder para controlar a agenda legislativa.

11 Alemanha

12 Sistema politico alemão
1 VOTO POPULAR (DISTRITAL MISTO) PARLAMENTO (BUNDESTAG) ASSEMBLEIA FEDERAL (BUNDESVERSAMMLUNG) 24/set Principal órgão legislativo Pelo menos 599 membros Mandatos de 4 anos 2 CHANCELER PRESIDENTE Angela Merkel (CDU/CSU) Frank-Walter Steinmeier  Chefe do governo Chefe de estado decorativo

13 (1) Eleição DO bundestag
O candidato que obtiver maioria na 1ª parte da eleição já está eleito. Na 2ª parte da eleição (voto por partido), caso o partido não obtenha 5% dos votos totais, não poderá indicador ninguém para ao Bundestag . A porcentagem da 2ª parte da votação (após a retirada dos partidos que obtiveram menos de 5%) deve ser mantida para o equivalente total do parlamento, portanto o número de parlamentares (599) pode ser modificado.

14 (2) Eleição do chanceler
O Bundestag irá se reunir para definir quando deverão ser feita as eleições do novo chanceler (não tem deadline). Para ser eleito, o chanceler necessita de uma maioria simples (50% +1) no Bundestag. Caso o partido com maior número de cadeiras no parlamento não seja capaz de obter tal número de votos, precisará fazer alianças.

15 Principais FORÇAS políticAs
Angela Merkel CDU/CSU Pro-business Hawkish no campo fiscal Pro-UE Confirmou sua candidatura ao 4º mandato na Alemanha. Está no poder desde 2005. Martin Schulz SPD Levemente intervencionista Pro- direitos trabalhistas Pro-UE Ex- presidente do parlamento europeu. Contra as políticas anti-imigração da extrema direita. Posicionamento econômico menos à esquerda que a maioria do seu partido. AfD Contra o euro, mas não a UE Anti-imigração

16 O QUE TEM APONTADO AS PESQUISAS?

17 TOMANDO COMO BASE AS ÚLTIMAS PESQUISAS, APENAS UMA COALIZÃO ENTRE OS DOIS MAIORES PARTIDOS GARANTIRIA MAIORIA NO BUNDESTAG

18 Imigração tornou-se a questão mais preocupante para a população e tal preocupação pode se agravar mais até setembro

19 Reino Unido

20 Sistema politico do reino unido
Câmara dos comuns Deputados eleitos pela população Elege o primeiro ministro (Tereza May) Chefe de governo Elege seus ministros Câmara dos lordes Poderes esvaziados Propor emendar e vetos temporarios Divido em lordes temporais e espirituais Rainha Inglaterra Rainha Elizabeth II Chefe do governo Responsável por politica externa Poderes esvaziados

21 Sistema eleitoral do reino unido
Eleições Parlamento (Câmara dos comuns) Cada eleitor de um distrito escolhe um candidato entre vários, e o candidato que obtém o maior número de votos é eleito para representar essa região Existe 650 distritos na Inglaterra, País de Gales, Escócia e Irlanda do Norte. Cada distrito tem em média 70 mil eleitores O Partido que obtiver maioria dos deputados (326) escolhe o primeiro ministro.

22 Sistema eleitoral do reino unido

23 Sistema eleitoral do reino unido
1.Conservadores ampliam sua maioria Cenário base do mercado. Menor risco de um Brexit caótico, porém menores chances de o UK permanecer no Mercado Único. Teresa May sairia enfraquecida perante o Parlamento. Nesse cenário, é maior a probabilidade de que o Parlamento não aprove o acordo final entre UK e UE, levando a um Brexit caótico. 2. Status quo (maioria magra) Cenários Possibilidades seriam: (i) um governo de minoria liderado pelos Conservadores ou pelos Trabalhistas, o que também dificultaria a aprovação pelo Parlamento do acordo final do Brexit; ou (ii) novas eleições, o que atrasaria início das negociações do Brexit, programadas para começar em meados de Junho. 3. Conservadores não conseguem maioria Cenário improvável, mas que levaria a um Soft Brexit. Reversão do referendo seria difícil, mas acordo final poderia continuar incluindo UK no mercado único. Partido Trabalhista tem agenda econômica mais à esquerda: maiores gastos do governo, impostos mais baixos. 4. Labour ganha

24 itália

25 Sistema político italiano
Sergio Mattarella ELEIÇÕES PRESIDENTE PARLAMENTO CÂMARA DOS DEPUTADOS SENADO PRIMEIRO MINISTRO Paolo Gentiloni CONSELHO DE MINISTROS Bicameralidade perfeita: as duas casas tem poder equivalente. Qualquer medida, para ser aprovada, precisa da aprovação das duas casas. Tem poder para forçar a renúncia de qualquer ministro (no confidence vote). EXECUTIVO LEGISLATIVO

26 Referendo italiano que ocasiona na renuncia do 1º ministro
Em abril/16, o parlamento aprovou por maioria simples uma emenda constitucional que, dentre outras medidas: Dissolve o bicameralismo perfeito, reduzindo o papel, as competências e o número de membros do Senado. A aprovação do Senado para qualquer lei não seria mais necessária e o Senado não precisaria mais dar o seu voto de confiança para o governo. Re-centraliza funções que eram atribuídas aos governos regionais, tais como questões ambientais, produção e distribuição de energia e administração de portos e aeroportos. Tais atribuições nas mãos dos governos regionais se mostraram custosas e ineficientes. Como tais medidas não foram aprovadas por maioria absoluta (2/3), foi convocado um referendo para decidir se tal emenda deve entrar em vigor.

27 Discussões hoje no congresso italiano
Houve um acordo inicial entre os principais 3 partidos da Itália na criação de uma nova lei eleitoral. Nova lei instituiria um cut-off de 5% para um partido ter direito a uma cadeira no parlamento. Seria uma eleição proporcional com misto de lista fechada e voto nominal Calendário previamente feito entre os partidos: 5 junho: Projeto de lei enviado ao congresso 14 junho: Votação na câmara dos deputados. 7 julho: Aprovada nas 2 casas e logo em seguida o presidente dissolveria o congresso chamando novas eleições.