Carolina Marques Karen Corrêa Sabrina Pimenta

Apresentação em tema: "Carolina Marques Karen Corrêa Sabrina Pimenta"— Transcrição da apresentação:

1 Carolina Marques Karen Corrêa Sabrina Pimenta

2 Sumário Introdução Contexto Histórico
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Circuitos Curtos de Proximidade (CCP) Legislação Assentamentos do estudo Impactos do PAA sob a ótica do CCP Dimensões Considerações Finais

3 Introdução Implementação do PAA Mudanças nas lógicas agroalimentares
Dois assentamentos estudados Milton Santos Pontal de Paranapanema Mudanças nas lógicas agroalimentares Efeitos do programa sobre os beneficiários Solidariedade em torno da alimentação

4 Contexto Histórico 1960 - Políticas públicas no campo 1964
Referencial de Modernização da Agricultura Caráter conservador Sem modificação da estrutura de distribuição de terras 1964 Ditadura militar Decisões políticas autoritárias Agricultura voltada aos circuitos industriais e financeiros

5 Contexto Histórico, sob lentes da abordagem cognitiva das políticas públicas (Muller, 2010)
1980 Políticas dirigidas à modernização Ajustadas cada vez mais ao referencial de mercado Visão liberal no comércio agrícola Período de transição democrática 1995 Implementação do Pronaf Transformação da Agricultura Familiar (sob referencial modernizador) Debate público fomentado pelo PRONAF > outras formas de agricultura Perspectiva ecológica Eco 1992 Rio de Janeiro Emergência da noção de sustentabilidade Referencial global de desenvolvimento sustentável Referencial setorial de agricultura sustentável

6 Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
Integra a política pública de segurança alimentar o apoio a comercialização da agricultura familiar Favorece a organização dos Circuitos Curtos de Proximidade Combate à insegurança alimentar 2003

7 Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
Implementação PAA Modificações nas lógicas produtivas e alimentares das familias assentadas Agricultura diversificada e orgânica  mercados locais Agricultores Familiares  fornece alimentos regularmente a diferentes instituições de assistência social Solidariedade em torno da alimentação  laços entre famílias de agricultores e beneficiários da assistência pública social DS-PAA (Compra direta com doação simultânea) permite pensar em novas formas de solidariedade em torno da alimentação.

8 Circuitos Curtos de Proximidade (CCP)
PAA é uma política pública que favorece CCP Favorece a comercialização dos produtos de agricultura familiar Afasta-se da lógica do Pronaf  crédito rural CCP Sociedade Meio Ambiente Economia Produtos

9 Referencial de Circuitos Curtos de Proximidade (CCP): motivações para a ação
SOCIEDADE Assegurar um acesso mais equilibrado dos alimentos Aumentar a solidariedade entre cidadãos Encorajar a tomada de decisão compartilhada Suprir pressões corporativas MEIO AMBIENTE Preservação da biodiversidade Preservação da qualidade da água e dos solos

10 Circuitos Curtos de Proximidade (CCP)
ECONOMIA Promover a ética Aumentar autonomia em relação ao modelo industrial (com modo de vida saudável e viável) Aumentar o valor agregado retido com os produtores Incentivar a negociação de preços justos Regular a concorrência PRODUTOS Aumentar a oferta de produtos frescos e saudáveis Defender as tradições dos territórios Melhorar a saúde pública Acesso aos alimentos para as famílias mais carentes

11 A lei que institui o programa
Legislação A lei que institui o programa  Lei n /2003 Intervenção do Estado na comercialização Simplica a aquisição pública dos produtos comercializados pela agricultura familiar Agricultor deve corresponder aos critérios do Pronaf Aquisição dos alimentos deve responder aos objetivos do PAA abastecimento de pessoas  insegurança alimentar Preços de aquisição não devem ser superiores àqueles praticados nos mercados regionais

12 Assentamento Milton Santos
Anos 70 terras do assentamento incorporadas ao patrimônio público (INSS) por dívidas Região metropolitana de Campinas Comuna da Terra: privilegia a obtenção de terras com melhor infraestrutura para os agricultores Instalação de equipamentos coletivos e proteção da natureza Lógica ”comunas terras”  cooperação, agroecologia e terras coletivas 104 hectares Tentativas de melhores condições de vida 68 famílias

13 Assentamentos Pontal do Paranapanema
Programa de reforma agrária se encontra paralisado Ótica produtivista Região representativa do problema agrário Famílias endividadas Compra Direta da Agricultura Familiar para Doação Simultânea do Programa de Aquisição de Alimentos (DS-PAA) hectares 108 assentamentos 6.500 famílias

14 Assentamentos Pontal do Paranapanema considerados
28 km do centro urbano de Mirante do Paranapanema Instalado em 2006 Área de ha 91 famílias Margarida Alves 57 km de Mirante do Paranapanema Implantado em 2000 Área de ha 63 famílias Antônio Conselheiro

15 Impactos do PAA sob a ótica do CCP
Favorecer circuitos locais de abastecimento alimentar DS-PAA permite pensar em novas formas de solidariedade em torno da alimentação Laços estabelecidos entre agricultores familiares e os beneficiários IMPACTOS  por dimensões

16 Impactos em dimensões Dimensão Social Dimensão Ambiental Dimensão
Econômica Dimensão dos Produtos Muito ruim?

17 Participar do programa estimulam o associativismo
Dimensão Social Produtos alimentares adquiridos pelo DS-PAA são destinados a instituições de assistência social aidéticos, dependentes de drogas, deficientes físicos, ex-detentos e suas famílias Beneficiários Processo embrionário de reconhecimento do papel da atividade agrícola local Participar do programa estimulam o associativismo mudança de visão sobre as famílias assentadas Quebra preconceitos

18 Núcleo de Agroecologia da ESALQ/USP
atividades de formação e treinamento conversão agroecológica e recomposição da mata ciliar Dimensão Ambiental Programa prevê uma valorização dos produtos alimentares orgânicos ou agroecológicos

19 Dimensão Econômica 50 agricultores 9.000 pessoas em estado de insegurança alimentar PAA fornece assim a principal fonte de remuneração das famílias assentadas (Milton Santos) Autonomia alimentar às famílias Geração de renda e a estabilidade econômica são centrais Planos de investimentos no sistema produtivo dos lotes Mulheres - incrementar a renda aos produtos dos quintais autoconsumo é geralmente realizado pelas mulheres Antes: excedentes dos quintais eram trocados, doados ou simplesmente perdidos Diminuição da dependência do Programa Bolsa Família (PBF)

20 Dimensão dos Produtos Produção diversificada Reeducação alimentar
Melhora no plano alimentar das famílias Alimentação mais associada à sazonalidade Produção diversificada Aumento sensível do consumo de legumes, ovos, frangos e verduras Promove hábitos alimentares regionais Reeducação alimentar

21 Considerações Finais Iniciativas públicas se propagam no Brasil para além de uma visão industrial Laços de solidariedade entre produtor e consumidor melhora da alimentação das famílias beneficiadas Reconhecimento da atividade agrícola local Aumento da renda dos agricultores Fragilidade no PAA pouca sinergia com outros programas destinados a sustentar a agricultura familiar Renovação das motivações e das energias nas famílias assentadas graças ao PAA  reconstrução de vida

22 Referências MARQUES, Paulo Eduardo Moruzzi; LE MOAL, Marcos Freitas; DE ANDRADE, Ana Gianfrancesco Freire. “Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Estado de São Paulo: Agricultura de Proximidade em Questão”. RURIS-Revista do Centro de Estudos Rurais, Campina: UNICAMP, v. 8, n. 1, 2014.