CONFRONTAMENTO DE ESTUDOS ACADÊMICOS VERSUS NORMAS E DELIBERAÇÔES COMO FERRAMENTA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS: ESTUDO DE CASO DO CÓRREGO DO JACÚ, ASSIS-SP.

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1 CONFRONTAMENTO DE ESTUDOS ACADÊMICOS VERSUS NORMAS E DELIBERAÇÔES COMO FERRAMENTA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS: ESTUDO DE CASO DO CÓRREGO DO JACÚ, ASSIS-SP Autores: Cledir Mendes Soares: Encarregado de Setor de Projetos na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Assis – SP. Discente do Programa de Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos – ProfÁgua pela UNESP-FEIS e do Programa de Especialização em Elaboração e Gerenciamento de Projetos Municipais em Recursos Hídricos pelo IFCE. Dr. Edson Piroli: Professor do Programa do Programa de Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos – ProfÁgua pela UNESP-FEIS

2 - Presença de corpos hídricos no perímetro urbano; - Nível de responsabilidade dos municípios;

3 - Assegurar a qualidade da água de acordo com seu uso mais exigente, segundo a Lei Federal nº 9.433/1997; - Acompanhamento da qualidade da água de acordo com o Classificação do Corpo Hídrico de acordo com a Resolução CONAMA nº 357/2005;

4 - Avaliar as legislações e deliberações a respeito da Classe do Córrego do Jacú, localizado no Município de Assis-SP; - Realizar revisão bibliográfica a respeito de trabalhos técnicos/acadêmicos e contrapô-los face às legislações e deliberações pertinentes ao Córrego do Jacú.

5 - Córrego do Jacu tem sua principal nascente na região central do Município de Assis; - Um dos principais receptores de poluição difusa no perímetro urbano; - Receptor dos efluentes tratados da ETE Jacu;

6 Localização do Córrego do Jacú, Assis – SP:
FONTE: GOOGLE EARTH, 2017.

7 - Corpo Hídrico Classe 2 de sua nascente até os limites com o Município de Candido Mota – SP, após sendo classificado como Classe 3 segundo Decreto Estadual nº /1994 (que dá classificação ao Córrego do Jacú e ao Córrego do Fortuninha – outro receptor de efluentes tratados); - Enquadramento anterior a Resolução CONAMA nº 357/2005, que dispõe sobre classificação dos corpos hídricos e diretrizes para seu enquadramento;

8 Análise de IQA das nascentes urbanas do Município de Assis – SP
FONTE: JOSELINA et al (2016).

9 Valores médios das amostragens, obtidas após 12 coletas realizadas entre os meses de Agosto de 2015 e Julho de 2016 FONTE: JOSELINA et al (2016).

10 RESULTADOS a) Foi observado que as nascentes urbanas mantém um padrão razoável de qualidade, apesar do alto nível de coliformes presentes em todas elas, o que pode indicar a presença de ligações clandestinas de esgoto ou problemas na estrutura de coleta de efluentes;

11 RESULTADOS b) apesar da Classe 2 do Córrego do Jacú ser respeitada até o lançamento de efluentes tratados da Estação de Tratamento de Esgoto, é necessária a verificação do padrão de qualidade após os limites municipais entre Assis e Cândido Mota, com a finalidade de manter a classificação do corpo hídrico do Córrego do Jacú segundo o Decreto Estadual nº de 8 de Setembro de

12 CONCLUSÕES É necessário estender a análise ao Córrego do Fortuninha, outro corpo hídrico que recebe efluentes tratados da Estação de Tratamento de Esgotos da concessionária local, com a finalidade de monitorar o atendimento às legislações pertinentes.

13 CONCLUSÕES Também é necessário o levantamento mais abrangente dos trabalhos técnicos/acadêmicos realizados sob o tem dos recursos hídricos do Município de Assis, sendo justificado pela baixa quantidade de informações a respeito do tema de forma consolidada.

14 Cledir Mendes Soares cledir.mendes@hotmail.com
AGRADECIMENTOS Cledir Mendes Soares