TEMA 05. Empresas Fechadas de Previdência (EFPC) e a sua Contabilidade

Apresentação em tema: "TEMA 05. Empresas Fechadas de Previdência (EFPC) e a sua Contabilidade"— Transcrição da apresentação:

1 TEMA 05. Empresas Fechadas de Previdência (EFPC) e a sua Contabilidade
Parte 1 - Introdução Parte 2 – Normas Prudenciais e Equilíbrio Técnico Parte 3 – Contabilização nas EFPC FEA- USP-EAC Curso de Graduação em Ciências Contábeis Disciplina: EAC Contabilidade e Análise de Balanços de Instituições Previdenciárias Profa. Dra Joanília Cia

2 Parte 1 - Introdução Qual é a legislação a ser seguida pelas EFPC?
Como se segregam as contas? Como se dá o fluxo de recursos? Quais são as Demonstrações Contábeis obrigatórias?

3 O que são as empresas de Previdência e Capitalização...
Reguladas/ Fiscalizadas Instituições Financeiras Banco Central Entidades Seguradoras Entidades de Capitalização Entidades Abertas: de Previdência Privada complementar (EAPC): Bradesco, Itaú, Banco do Brasil, Sul América, etc Bradesco (pé quente) , Itaú (PIC) , Banco do Brasil (Ourocap/BrasilCap), Liderança (Tele Sena) ,etc Itaú (Itauprevi), Bradesco, Banco do Brasil (Brasilprevi) ,etc Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) MINISTÈRIO DA FAZENDA Entidades de Fechadas de Previdência Privada complementar (EFPC)=Fundos de Pensão, Fundações PREVI (BB), PETROS (Petrobrás), Funcef (CEF) , CENTRUS (BACEN), CAPEF(BNB), etc Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) Superintendência de Previdência Complementar (PREVIC) MINSTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Previdência Social Regime próprio (RPPS): servidores públicos e Regime geral: privados (INSS)

4 Previdência Complementar: EFPC x EAPC
Público Alvo Empregados; Associados (entidades de classe ou representação) Pessoas físicas Forma Fundação ou sociedade civil Sociedade Anônima Finalidade lucrativa Sem fins lucrativos Com ou sem fins lucrativos(*) Regulação Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC/MPS) (criado em mar/2010, antes era CGPC) Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) Fiscalização Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)

5 Padronização das Normas Contábeis das EFPCs
Regulação: CNPC / CGPC(extinto) Plano de contas: Res. CNPC 8/11(CGPC no. 28/09) Res. CNPC 10/2012 INSTRUÇÃO MPS/SPC Nº 34/09 Sustentabilidade: Res. CGPC 26/2008- Alterado pela RESOLUÇÃO MPS/CNPC 13/13 e 10/12

6 Segregação Contábil A Resolução CNPC 8/11 adota a divisão de contabilização por centro de custo: Gestão Assistencial “é a gestão destinada ao registro contábil dos fatos relativos aos planos de benefícios de assistência à saúde.” Gestão Previdencial “é a gestão que registra a atividade precípua e de existência obrigatória em uma EFPC, destinado ao registro contábil dos planos de benefícios de caráter previdenciário.” Gestão Administrativa “é a gestão destinada ao gerenciamento da administração dos planos de benefícios.” Fluxo de Investimentos “é o fluxo destinado ao gerenciamento das aplicações de recursos da EFPC.”

7 Contabilidade das EFPC – Fluxo de Recursos
Programa Administrativo Previdencial de Investimento Assistencial Contribui ç ões Benef í cios PROGRAMAS - FIM Mercado Receitas Despesas Gestão FIM – Fluxos Primários -MEIO Fluxos Secundários Slide 7

8 Contabilidade das EFPC - Fluxo de Recursos
Gestão Previdencial e Assistencial Recebimento de Contribuições Gestão de Recursos Pagamento de Benefícios Gestão Administrativa Receitas na venda de permanente Folha de pessoal Serviços de terceiros Despesas gerais Fluxo de Investimentos Remuneração (+/-) dos ativos financeiros Despesas com investimentos

9 Demonstrações Contábeis - EFPC
CONSOLIDADOS I - BALANÇO PATRIMONIAL II – DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO SOCIAL III – DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA POR PLANO DE BENEFÍCIO IV-DEMONSTRAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO V- DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO Vi - DEMONSTRAÇÃO DAS PROVISÕES TÉCNICAS

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17 Parte 2 -Normas Prudenciais e Equilíbrio Técnico
Quais são as maiores EFPC /Fundos de Pensão? Como está a situação patrimonial dessas entidades? Será que a contabilidade consegue nos mostrar essa situação deficitária? Como se calcula o -Patrimônio de Cobertura do Plano? -Provisões Matemáticas -Equilíbrio técnico?-Déficit ou Superávit? No caso de déficit técnico, o que deve ser feito? Como se equaciona?

18 Maiores fundos de pensão

19 Notícias recentes mostram que...
Profa.Joanília Cia

20 PETROS

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23 Profa.Joanília Cia

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27 Parte 3 – Contabilização das EFPC
Como se divide o Patrimônio Social das EFPC? O que são provisões matemática, equilíbrio técnico e fundos? O que é ativo líquido, Patrimônio de Cobertura do Plano e obrigações atuariais? Quais são as contas das EFPC? Quais são os principais eventos registrados pela contabilidade das EFPC?

28 Balanço Patrimonial - EFPC
ATIVO PASSIVO DISPONÍVEL REALIZÁVEL Gestão Previdencial Gestão Administrativa Investimentos Títulos Públicos Créditos Privados e Depósitos Ações Fundos de Investimento Derivativos Investimentos Imobiliários Empréstimos Financiamentos Imobiliários Depósitos Judiciais / Recursais Outros Realizáveis PERMANENTE Imobilizado Intangível GESTÃO ASSISTENCIAL EXIGÍVEL OPERACIONAL EXIGÍVEL CONTINGENCIAL PATRIMÔNIO SOCIAL Patrimônio de Cobertura do Plano Provisões Matemáticas Benefícios Concedidos Benefícios a Conceder (-) Provisões Matemáticas a Constituir Equilíbrio Técnico Resultados Realizados Superávit Técnico Acumulado (-) Déficit Técnico Acumulado Resultados a Realizar Fundos Fundos Previdenciais (FP) Fundos Administrativos(FA) Fundos dos Investimentos(FI) GESTAO ASSISTENCIAL TOTAL DO ATIVO TOTAL DO PASSIVO PCP(Patrimônio de Cobertura do Plano, Obrigações Atuarais) =PM + ET ATIVO LÍQUIDO = PCP +FP

29 Balanço Patrimonial - EFPC
ATIVO PASSIVO DISPONÍVEL REALIZÁVEL Gestão Previdencial – Valores a serem vertidos ao fundo Gestão Administrativa – valores a receber de receita, vendas de imobilizado Investimentos – Aplicações de recursos em títulos, imóveis, etc PERMANENTE Imobilizado Intangível GESTÃO ASSISTENCIAL EXIGÍVEL OPERACIONAL – Valores devidos e ainda não pagos e EXIGÍVEL CONTINGENCIAL - Desembolso de decisões judiciais PATRIMÔNIO SOCIAL Patrimônio de Cobertura do Plano Provisões Matemáticas = Valor atual do benefício MENOS valor atual das contribuições futuras Benefícios Concedidos Benefícios a Conceder (-) Provisões Matemáticas a Constituir – Reservas a amortizar, contribuições extraordinárias futuras da patrocinadora Equilíbrio Técnico Excedente patrimonial em relação aos compromissos totais Resultados Realizados Superávit Técnico Acumulado Reserva de contingência = até 25% das provisões matemáticas Reserva para revisão do plano = restante (-) Déficit Técnico Acumulado Resultados a Realizar – ajuste rentabilidade dos títulos mantidos até o vencimento Fundos – constituídos para eventuais riscos Fundos Previdenciais Fundos Administrativos Fundos dos Investimentos GESTAO ASSISTENCIAL TOTAL DO ATIVO TOTAL DO PASSIVO

30 BP - PATRIMÔNIO SOCIAL(Exigível Atuarial)
Provisões Matemáticas (PM) valor atual dos compromissos da entidade para com seus participantes Benefícios Concedidos Benefícios a Conceder (-) Provisão Matemática a Constituir PCP(Patrimônio de Cobertura do Plano, Obrigações Atuarais) =PM + ET Equilíbrio Técnico (ET) Resultados Realizados Superávit Técnico Acumulado (-) Déficit Técnico Acumulado Resultados a Realizar Fundos Previdenciais (FP) Fundos Administrativos (FA) Fundos dos Investimentos (FI) Fundos (F) PCP + Fundos Previdenciais ATIVO LÍQUIDO = Excedente patrimonial em relação aos compromissos totais são constituídos para cobertura de eventuais insuficiências (desvio de cálculo, cobertura de risco de empréstimos, etc) 30 30

31 Fundos TIPOS DESTINAÇÃO Fundo Previdencial: calculado atuarialmente;
Fundo Administrativo: resultado positivo apurado; Caso a EFPC tenha Ativo Permanente, deverá, obrigatoriamente, possuir Fundos–Programa Administrativo, no mínimo, em montante equivalente Fundo Investimentos: recursos para cobertura de riscos de empréstimos e financiamentos imobiliários a participantes. DESTINAÇÃO nos Programas Administrativo e Assistencial: utilizados para cobertura de insuficiência ocorridas, mensalmente, Nos demais, depende do critério definido quando da constituição. 31 31

32 Exercício Numere a 2ª. Coluna de acordo com a 1ª.

33 Passos do Processo de Registro dos Eventos Contábeis em EFPC
1 – Identificar os eventos a serem registrados, pelo regime de competência: Recebimento de Contribuições Gestão de Recursos - Aplicação em títulos Pagamento de Benefícios Constituição/Atualização da provisões Matemáticas Receitas e Despesas Administrativa Remuneração (+) dos ativos financeiros Despesas Diversas Despesa de Depreciação Reconhecimento de Contingência Constituição/reversão de fundos Contabilização do Superávit / Déficit Técnico 2 – Analisar quais contas foram alteradas com o evento(+/-) 3 - Efetuar contabilização Profa.Joanília Cia

34 Elenco de Contas – EFPC - ATIVO E PASSIVO
Profa.Joanília Cia

35 Elenco de Contas – EFPC - RESUTLADO
Profa.Joanília Cia

36 Profa.Joanília Cia ATIVO PASSIVO-EXIGÍVEL PATRIMÔNIO SOCIAL RESULTADO
ATIVO PASSIVO-EXIGÍVEL PATRIMÔNIO SOCIAL RESULTADO 3.3 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS EQUILÍBRIO TÉCNICO 5.2 DEDUÇÕES/VARIAÇÕES NEGATIVAS 3.4 COBERTURA/REVERSÃO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS 2.3.2 FUNDOS FUNDOS DOS INVESTIMENTOS 3.2 DEDUÇÕES - BENEFÍCIOS PROVISÕES MATEMÁTICAS 1.4 GESTÃO ASSISTENCIAL 6. GESTÃO ASSISTENCIAL 5.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS FUNDOS ADMINISTRATIVOS 2.3.1 PATRIMÔNIO DE COBERTURA DO PLANO 2.2 EXIGÍVEL CONTINGENCIAL 3.5 FLUXO DOS INVESTIMENTOS 5.1 RENDAS/VARIAÇÕES POSITIVAS 2.1 EXIGÍVEL OPERACIONAL 1.3.1 IMOBILIZADO 5.3 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS 3.1 ADIÇÕES - CONTRIBUIÇÕES NORMAIS 4.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS 5.4 COBERTURA/REVERSÃO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS 2.4 GESTÃO ASSISTENCIAL 3.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS 3.6 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE PROVISÕES ATUARIAIS 5.8 APURAÇÃO DO FLUXO DOS INVESTIMENTOS 1.3.2 INTANGÍVEL 4.3 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS 3.8 SUPERÁVIT/DÉFICIT TÉCNICO - Profa.Joanília Cia

37 Indicar que transação pode ter gerado os seguintes lançamentos
DEBITO CREDITO 1 1.1 DISPONÍVEL 3.1 ADIÇÕES - CONTRIBUIÇÕES NORMAIS 2 3.2 DEDUÇÕES - BENEFÍCIOS 3 3.6 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE PROVISÕES ATUARIAIS PROVISÕES MATEMÁTICAS 4 4.1 RECEITAS 5 3.3 CONSTITUIÇÕES/REVERSÕES DE CONTINGÊNCIAS 2.2 EXIGÍVEL CONTINGENCIAL 6 3.8 SUPERÁVIT/DÉFICIT TÉCNICO - EQUILÍBRIO TÉCNICO 7 4.7 CONSTITUIÇÃO/REVERSÃO DE FUNDOS FUNDOS ADMINISTRATIVOS - Constituição/Atualização da provisões Matemáticas - Constituição/reversão de fundos - Contabilização do Superavit / Deficit Técnico - Despesa de Depreciação – Gestão de Recursos - Aplicação em títulos – Pagamento de Benefícios - Pagamento de Despesas – Recebimento de Contribuições - Recebimento de Receitas - Reconhecimento de Contingência - Remuneração (+) dos ativos financeiros Z Nenhuma das respostas

38 Indique o efeito (+/-) dos eventos nos seguintes componentes nos números contábeis de uma empresa de previdência fechada