ESTADO DE DIREITO FRANCÊS ÉTAT DE DROIT

Apresentação em tema: "ESTADO DE DIREITO FRANCÊS ÉTAT DE DROIT"— Transcrição da apresentação:

1 ESTADO DE DIREITO FRANCÊS ÉTAT DE DROIT
Antecedentes Teóricos; Revolução Francesa; Declaração direitos do Homem e do Cidadão; Direitos Mulher Cidadã; Constituições Francesas

2 ANTECEDENTES TEÓRICOS
Iluminismo = “se não é Deus quem define a posição social, a estrutura atual não precisa ser eterna e o homem pode alterá-la” Mosaico Libertário: John Locke (liberdades); Isaac Newton (concepções científicas); Imannuel Kant (dignidade da pessoa); Montesquieu (funções do poder); Denis Diderot, Jean Le Rond D’Alember (Enciclopédia = dicionário ciências/artes/ofícios) Marie Jean Antoine Nicolas Caritas Condorcet (“ sob a mais livre das constituições, um povo ignorante é sempre escravo” François-Marie Arouet – Voltaire (Cartas Filosóficas) Jean Jacques Rousseau – Discurso sobre a origm da desigualdade entre mos homens; Do Contrato social; Emilio

3 Convocação dos Estado Gerais em 1789 por Luiz XVI três estamentos = nobreza/clero/povo ( não convocados desde 1614 ) Crise financeira – Ministro Fazenda Necker Deficit orçamentário superior a 56 milhões libras – povo convocado a pagar Assembléia = 1.154delegados Assembléia Nacional transformada em Assembléia Constituinte ( VER Castilho, Ricardo _ Direitos Humanos, S Paulo: Saraiva, 2010, p. 61 e segs )

4 Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão
Destaques: Art. 1º Liberdade/Igualdade Art. 2º - Finalidade Social Arts. 5º e 6º - Legalidade Arts. 7º; 8º - devido processo legal Art. 9º presunção de inocência Art. 13; 14 – transparência ativa e passiva Art. 16 – decisão política fundamental = constituição

5 Manifesto Os Direitos da Mulher e da Cidadã
1791 – Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã - Marie Gouze Olympe de Gouges “se a mulher tinha o direito de subir ao cadafalso, devia também ter o direito de subir à tribuna” “se homens e mulheres compartilhavam a reprodução, deviam também compartilhar o papel de políticos” Condenada à morte em 1793 ( VER Castilho, op.cit. e Dallari, Dalmo – Os Direitos da Mulher e da Cidadã, S Paulo:Saravia, 2016 )

6 Constituições Francesas VIDE Pinto Ferreira, op.cit., p. 100
influência universal – soberania nacional ( Abade Seyes ) Proclamação da República em 1792 mecanismos de democracia direta 1795 – regime diretorial - 5 membros – cada um ocupava a presidência por três meses Golpe de Estado – Bonaparte constituição consular - Assembleia (conselho de estado/tribunato/corpo legislativo)

7 Senado conservador = oitenta membros vitalícios = controle constitucionalidade
1804 – Bonaparte = imperador = ratificação por plebiscito 1806 – Código Civil = influências liberais monarquia parlamentarista revisou a anterior/aprimoramentos Revolução contra absolutismo de Luís Felipe – Ideais socialistas – República Presidencialista

8 1852 – Receios do socialismo = retrocesso às instituições do consulado – Governo Absoluto de Napoleão III - Criticado pelos liberais republica parlamentarista – aprovada por blebiscito - Derrota guerra com a Prussia 1871 – Comuna de Paris 1875 – Republica parlamentarista

9 1946 – Reconstrução – Após guerra – Governo Charles De Gaulle – Republica Presidencialista, mas presidente com atribuições políticas 1958 – República Parlamentarista – controle da constitucionalidade – preâmbulo com referências à Declaração de 1789 e à Constituição de 1946 VIDE ZOLO, op.cit. P. 338 e segs. e RANIERI, op. cit., p. 231 e segs.