Prof. Dr Carlos Loch- Orientador de Doutorado

Apresentação em tema: "Prof. Dr Carlos Loch- Orientador de Doutorado"— Transcrição da apresentação:

1 Cadastro Tecnico Multifinalitário e a Gestão Municipal de São José - SC
Prof. Dr Carlos Loch- Orientador de Doutorado Departamento de Engenharia Civil Fone Prof Dr. Alexandre Marino Costa Departamento de Administração- UFSC

2 Cadastro Tecnico Multifinalitário e a Gestão Municipal de São José - SC
O Município de São José é confrontante de Florianópolis, apresentando em 2004 aproximadamente 170 mil habitantes Em 1996 a prefeitura começou investimentos em CTM e assim continuou neste campo até a execução do Plano Diretor segundo o Estatutodas Cidades em concluido em 2004

3 Tema Problema – Questão de Pesquisa
IPTU – 7,7% da receita municipal Desafios de aumento de arrecadação Novas tecnologias de gestão ambiental Questão de Pesquisa: Com base nas características do IPTU, qual a relação existente entre as ações de Gestão Territorial e a estrutura de Administração Tributária Municipal?

4 Revisão Teórica Ecologia e Meio Ambiente Desenvolvimento e
Impactos Ambientais Administração Pública Administração Tributária Municipal Gestão Territorial

5 O município de São José/SC
População: hab.; Área total: 116 Km2; Localização estratégica. Fonte: GTCadastro/UFSC

6 Instrumentos de Coleta de Dados
Primários: entrevistas com servidores e dirigentes da Prefeitura Municipal de São José. Secundários: pesquisa bibliográfica – livros e revistas especializadas. Análise ou pesquisa documental – documentos da instituição: atas, relatórios, normas, resoluções, jornais e revistas.

7 Fluxograma do Procedimento de Pesquisa
Início Caracterizar Organização As ações de GT Estrutura de ATM Ações x Estrutura Ações Ideais? n s Propostas de ações Fim

8 Práticas da Gestão Territorial
Estrutura organizacional SEDU – Secretaria Extraordinária de Desenvolvimento Urbano: políticas de Desenvolvimento Urbano e Social; SUSP – Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos: análise de concessões e permissões públicas, além dos serviços de fiscalização do Plano Diretor.

9 Instrumentos de Gestão
IBGE (2001) APLICADOS Plano Diretor Perímetro Urbano Zoneamento Parcelamento Código de Obras e posturas NÃO APLICADOS Legislação sobre áreas de interesse social Solo criado IPTU progressivo Operações Interligadas Operações Urbanas Transferência de potencial construtivo

10 Plano Diretor Instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana; implementado em 17/04/85 é composto pelas seguintes legislações: Lei 1604, do Plano Diretor, fixa os objetivos, as diretrizes e estratégias do Plano Diretor; Lei 1605, de Zoneamento, classifica e regulamenta a modalidade, a intensidade e a qualidade do uso do solo; Lei 1606, do Parcelamento do Solo, que regula os loteamentos, desmembramentos e remembramentos nas Zonas Urbana e de Expansão Urbana do Município. A Prefeitura Municipal promove, em parceria com a UFSC, a revisão do Plano Diretor do Município.

11 Zoneamento e Perímetro Urbano
Fonte: GTCadastro/UFSC

12 Parcelamento Loteamentos:
Convencionais, populares e de interesse social Fonte: GTCadastro/UFSC

13 Código de Obras e Posturas
Composto pelas legislações seguintes: Lei 06, de 06/05/1948, estabelece as condições gerais referente à projetos e construções; Lei 606, de 30/12/1966, estabelece medidas de polícia administrativa com relação higiene, ordem pública e funcionamento dos estabelecimentos comerciais e industriais. Com a revisão do Plano Diretor e adequação ao Estatuto das Cidades este instrumentos deve ser amplamente atualizado e integrado ao novo Plano Diretor, buscando a garantia da função social da propriedade.

14 Inovações do Novo Plano Diretor
A Prefeitura Municipal de São José promove, com recursos do BID, gerenciado´pela CAIXA, a revisão do Plano Diretor do Município com a participação da UFSC, através do Grupo de Cadastro e Gestão Territorial. Foi constituído por duas frentes de trabalho, com visões distintas mas complementares: Leitura técnica – composta pela PMSJ e UFSC; Leitura comunitária – com a participação popular.

15 Leitura Técnica do Município de São José
A base de dados com imagens obtidas através de vôos aéreos foi essencial para a produção dos vários diagnósticos territoriais e ambientais. Fonte: GTCadastro/UFSC

16 Leitura Comunitária – Mobilização Social
Eventos Comunitários C 3 Setoriais C 1 C n C 2 C 4 S 3 S 4 S n Municipais R 2 S 2 S 1 R 1 R n R 3 DEMANDAS MUNICIPAIS DEFINIÇÃO DE DELEGADOS

17 Definição das Macrozonas e novas áreas de zoneamento.
Inovações: Gestão Democrática; Plano Estratégico; Definição das Macrozonas e novas áreas de zoneamento. Fonte: GTCadastro/UFSC

18 Estrutura de Administração Tributária Municipal
Estrutura Organizacional SRM – Secretaria de Receita Municipal, criada após desdobramento da Secretaria Municipal de Finanças, tem como objetivo dar maior atenção a estrutura de arrecadação dos Tributos Municipais, possibilitando um melhor atendimento ao contribuinte; Compete a elaboração, gerenciamento e manutenção dos Cadastros Imobiliário, Econômico e Social do Município, assim como manter atualizada a Planta de Valores Imobiliários do Município.

19 Cadastro Imobiliário

20 Contribuições do IPTU para a Receita Municipal

21 Fatores de Análise da Estrutura
Tamanho: estrutura e espaço físico Centro de Atendimento ao Cidadão centraliza o atendimento, buscando agilidade e eficiência; Equipe composta por 48 funcionários em área de 375m2 dividido em 20 estações de atendimento. Tecnologia: processos e informação Lançamento das informações cadastrais em sistema informatizado; Implantação em andamento do Sistema de Informações Georeferenciadas – SIMGEO; Ambiente: social e econômico Evolução significativa e contribuem para o Desenvolvimento Local.

22 Modelo de Integração GT e ATM
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL GESTÃO TERRITORIAL DESENVOLVIMENTO LOCAL Instrumentos de gestão para a promoção do desenvolvimento Estrutura eficiente de cadastro e arrecadação Resultado da Integração – reflexos no Ambiente Externo

23 ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Modelo integrado PMSJ ANÁLISE (LEGISLAÇÃO) PROJETOS SOCIAIS HABITACIONAIS CADASTRO IMOBILIÁRIO RECEITA GESTÃO TERRITORIAL ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA INICIATIVA PRIVADA SEDU SUSP SRM FMA AMBIENTE INTERNO

24 Aplicações e Limitações
Evolução positiva dos números do Cadastro Imobiliário; Evolução positiva das contribuições financeiras do IPTU para a receita municipal (28%); Administração Municipal comprometida com o desenvolvimento do novos projetos de modernização administrativa. Necessidade de formação de equipes inter-departamentais integradas responsáveis pela análise, planejamento e gerenciamento do modelo; Planos de investimentos e capacitação de recursos humanos de forma regular; A aplicação de instrumentos mais específicos, como o IPTU progressivo no tempo

25 Proposições de Análise do Sistema de Gestão do IPTU
A gestão do IPTU deve ser aplicada de forma eficaz, compatibilizando as ações para a promoção do desenvolvimento local e a estrutura de administração eficiente. O ambiente externo pode contribuir na definição das necessidades locais e influenciar as ações do ambiente interno. O desafio do ambiente interno é compatibilizar os investimentos obtidos e a geração de novas receitas e investimentos sistêmicos.

26 Enfoque Sistêmico da Gestão do IPTU
NECESSIDADE LOCAL PARTICIPAÇÃO POPULAR AMBIENTE INTERNO GESTÃO IPTU INVESTIMENTOS RECEITAS TRIBUTOS FEED BACK DESENVOLVIMENTO LOCAL AMBIENTE EXTERNO

27 Modelo de Análise de Sistemas de Gestão do IPTU
Considerações Finais Instrumentos de Gestão Plano Diretor Planejamento Integrado Gestão Democrática Desenvolvimento Local Estatuto das Cidades Equipe de Trabalho Legislação Tributária LRF OBJETIVOS Fiscalização de tributos SISTEMAS DE GESTÃO DO IPTU Estrutura Administrativa CONTROLE COMPONENTES Auditoria Cadastro Fiscal PROCESSO Planta de Valores Cobrança de Devedores Procedimentos Administrativos Tecnologia de Informação Modernização Administrativa Sistemas de Informação Informação

28 Conclusões Aplicação dos instrumentos de gestão, considerados como “mais gerais”, assim como a não aplicação, atualmente, dos instrumentos “mais específicos”. Com a revisão do atual Plano Diretor a Prefeitura Municipal demonstra comprometimento com o desenvolvimento municipal, inserindo inovações significativas, dentre elas a gestão democrática e definição de macrozonas. Vale a pena ressaltar que a base de dados com imagens obtidas através de vôos aéreos foi essencial para a produção dos vários diagnósticos territoriais e ambientais.

29 Conclusões O modelo de integração promovido pela Prefeitura Municipal demonstra a participação dos vários departamentos responsáveis pela Gestão Territorial e Administração Tributária Municipal. A formação de equipes inter-departamentais se faz necessária para o planejamento integrado e gerenciamento do IPTU. O Estatuto das Cidades destaca a importância do Plano Diretor como instrumento estratégico para a promoção do desenvolvimento local.

30 Conclusões Observando a estrutura de Administração Tributária Municipal, destaca-se a importância da manutenção e atualização do Cadastro Imobiliário e Planta de Valores adequando o valor do IPTU com a realidade socialmente justa para fins de tributação. Da mesma forma, a manutenção e atualização do Cadastro e Planta de Valores, inserindo sistemas e tecnologias ambientais, pode contribuir na gestão do IPTU e incremento de receita.