PRIVATIZAÇÃO DE PRESÍDIOS E A MERCANTILIZAÇÃO DO CRIME NOS EUA

Apresentação em tema: "PRIVATIZAÇÃO DE PRESÍDIOS E A MERCANTILIZAÇÃO DO CRIME NOS EUA"— Transcrição da apresentação:

1 PRIVATIZAÇÃO DE PRESÍDIOS E A MERCANTILIZAÇÃO DO CRIME NOS EUA
Bruna Bevilacqua Fernanda Frattini Lívia Macêdo Luisa Pacheco Renato Gomes Victor Caldeira Autores : Orientador/Colaborador: Fernanda Almeida

2 OBJETIVOS Analisar a experiência norte-americana de privatização de presídios Verificar a relação entre o mercado, a política e a expansão do sistema penal Demonstrar o recorte de conveniência da experiência norte-americana como argumento para a implementação do modelo no Brasil

3 JUSTIFICATIVA Necessidade de um maior debate acadêmico sobre o tema
EUA: modelo de gestão prisional privada e maior índice de encarceramento Não divorciar o direito de seu sentido político – perspectiva transdisciplinar Expansão do Estado Penal em detrimento do Estado de Direito

4 METODOLOGIA relatórios de dados estatísticos Pesquisa bibliográfica
Consultas a fontes primárias relatórios de dados estatísticos (oficiais ou extra-oficiais) materiais publicitários vídeos relatórios financeiros e portfólios administrativos

5 MARCO TEÓRICO LOÏC WACQUANT NILS CHRISTIE EUGÉNIO RAUL ZAFFARONI
NILO BATISTA LAURINDO DIAS MINHOTO

6 HIPÓTESES A privatização de presídios encontra um terreno fértil na conjuntura social e econômica norte-americana contemporânea. Portanto, a tendência é que o modelo privado de gestão prisional se expanda neste país. Existe uma relação entre a privatização de presídios e o mercado.

7 CARACTERÍSTICAS Menor emprego do sistema de gestão total do estabelecimento Concentração na “ponta leve” do sistema (jovens e imigrantes) Prevalência nos estados do sul Maior incidência na esfera local por sua maior permeabilidade às pressões políticas

8 PRIVATIZAÇÃO DE PRESÍDIOS
CAMINHO DO DINHEIRO PRIVATIZAÇÃO DE PRESÍDIOS AÇÕES PAGAMENTO POR PRESO CONSTRUÇÃO ADMINISTRAÇÃO TRABALHO CARCERÁRIO CONSUMO/ LOBBY

9 AUMENTO DA POPULAÇÃO ENCARCERADA
FONTE: CCA Investor Presentation 2009 (

10 ESTATÍSTICA DE PRISIONEIROS JUNHO 2008
FONTE: Bureau of Justice Statistics, Prison Inmates at Midyear March/2009

11 DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA CCA e GEO
FONTE: e

12 CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA POR REGIÃO
SETOR PÚBLICO FONTE: Bureau of Justice Statistics. Prison Inmates at Midyear March/2009

13 CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA POR REGIÃO
SETOR PRIVADO FONTE: Bureau of Justice Statistics. Prison Inmates at Midyear March/2009

14 AÇÕES FONTE:

15 AUMENTO DA PARTICIPAÇÃO PRIVADA NO NÚMERO DE VAGAS
FONTE:

16 FONTE: Bureau of Labor Statistics (www.bls.gov)

17 CORRECTIONS TODAY

18 DIFICULDADES Insuficiência de dados sobre as prisões locais
Desconcentração e discrepância de informações

19 CONCLUSÕES E PERSPECTIVAS
Crescimento em números absolutos, mas não em números percentuais Ascensão do Estado Penal e não apenas ânsia de lucro Incursão forçada dos presidiários na esfera de consumo de produtos penitenciários Reprodução das aporias do sistema público Mito da redução de custos

20 BIBLIOGRAFIA ARAÚJO Jr., João Marcello (org.). Privatização das Prisões. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995. BATISTA, Nilo e ZAFFARONI, Eugênio Raul. Direito Penal Brasileiro I. Rio de Janeiro:Editora Revan, Pg CAMP, Scott D. Private Adult Prisions: What do you really know and why don’t we know more? CHRISTIE, Niels. A indústria do controle do Crime - A nova forma de holocausto. CIRINO, Juarez dos Santos. Privatizações de Presídios. De: GUIMARÃES, Claudio Alberto Gabriel. O caso Minas Gerais: da atrofia do Estado Social à maximização do Estado Penal. Revista eletrônica de Ciência Jurídica, RECJ. KUEHER, Maurício. Privatização de Presídios. MINHOTO, Laurido Dias. Privatização de Presídios e Criminalidade – A gestão da Violência no Capitalismo Global.São Paulo: Max Limonad,2000. MINHOTO, Laurindo Dias. Regressão nova, velha barbárie. Boletim IBCCRIM nº 303 – Setembro/2009 RUSCHE, Georg e KIRCHHEIMER, Otto. Punição e Estrutura Social. WACQUANT, Loïc. O lugar da prisão na nova administração da pobreza in Dossiê Segurança Pública - Novos estudos. Edição de 8 de março de 2008. ____________. A privatização dos presídios in Le Monde Diplomatique Brasil. Edição de setembro de 2004. _____________. A ascensão do Estado Penal nos EUA in Discursos Sediciosos (Crime, Direito e Sociedade), nº11. Rio de Janeiro:ICC, 2002. _____________. A tentação penal na Europa in Discursos Sediciosos(Crime, Direito e Sociedade), nº11. Rio de Janeiro:ICC, 2002. ______________. Crime e Castigo nos Estados Unidos: de Nixon a Clinton in Revista de Sociologia e Política , nº13. Universidade Federal do Paraná, Novembro de 1999.

21 WEBLIOGRAFIA http://www.aca.org/publications/ctmagazine.asp

22 AGRADECIMENTOS Professor Nilo Batista Professor Laurindo Dias Minhoto
Guilherme Tartaruga Fernanda Bravo Isabella Miranda Vinicius Paz Leite

23 AUMENTO CARCERÁRIO NO BRASIL
OBS: :Destes, 109 Catanduvas, PR 108 em Campo grande, MT) Fonte: DEPEN – Ministério da Justiça

24 ENCARCERAMENTO - Brasil/2009
Dados de Responsabilidade das Secretarias de Administração Penitenciária Estaduais * Estado não informou ou trata-se de prisão domiciliar em que os dados não foram repassados ao Sistema

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