1143 – Um novo Reino, um novo Estado

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1 1143 – Um novo Reino, um novo Estado
Séculos XII e XIII - a origem e legitimação do poder real. 11/01/2017

2 Monarquia feudal (séculos X – XII) – uma monarquia de dominantes
… é entendido como um direito … reconhecido ao rei, pelos grandes senhores, tornando-o o primeiro entre os seus iguais … pela origem do próprio poder; … pela confusão feudal entre privado e público; … pela falta de funcionalismo régio. Na monarquia feudal o exercício do poder régio … …é frágil e limitado … é visto como uma necessida-de … para a defesa e segurança gerais … só é aceite enquanto garante da ordem social vigente … para assegurar a cada um a conservação ”do lugar em que, por Deus, em a terra foram postos” 11/01/2017

3 Origem e legitimação do poder régio – séculos XII / XIII
Fuero Real – Afonso X – século XIII “Pôs Deus em seu lugar a el-rei por cabeça (…) e deu-lhe o poder de mandar e de guiar o seu povo. (…) E assim como nenhum corpo não pode haver saúde sem a sua cabeça, assim nenhum povo não na pode haver sem o seu rei, que é a sua cabeça e [é] posto por Deus por adiantar o bem e vencer e vingar o mal” Um poder legitimado pela sanção divina Um poder diferente – afirma-se face aos grandes senhores, não dimana deles O rei como cabeça – a competência decisória, executória e fiscalizadora do rei. 11/01/2017

4 Monarquias dos finais do séculos XII e do século XIII – os elementos de suporte
Administração Criação de um funcionalismo público mais complexo Organização administrativa mais eficiente Cultura Sociedade e Economia Formação de escolas e desenvolvimento das Universidades Os juristas e o direito romano de Justiniano Desenvolvimento das cidades Mais recursos e mais apoios 11/01/2017

5 A expressão “Pela Graça de Deus” - significado e limites
Rei “PELA GRAÇA DE DEUS” o monarca medieval não é… Mas é … … detentor de uma legitimidade diferente; … um poder distinto de qualquer outro e mais alargado – o rei deixa de ser um simples “prínceps inter pares”. ... nem divinizado, nem detentor de funções sacerdotais … monarca absoluto … detentor de um poder plenamente centralizado 11/01/2017

6 Orientação para os colegas ausentes
Resumo dos pontos essenciais abordados Orientação para os colegas ausentes A monarquia feudal dos séculos X e XI - monarquia de dominantes porque só os grupos senhoriais têm capacidade interventiva - e um poder régio que, embora reconhecido legítimo e necessário, é muito limitado (slide 2). O século XIII corresponde a um novo universo mental - que se vem construindo desde finais do século XI - e a uma nova concepção teórica de monarquia: um poder legitimado pela graça de Deus, e por isso um poder exclusivo dos reis, vistos como a “cabeça” do corpo social . (slide 3). Esta nova visão, resultante do despertar do interesse pelo estudo do Direito Romano, sob a forma de Direito Justinianeu, só consegue, todavia, passar da teoria à prática quando as alterações sociais e culturais fornecem aos reis apoios que lhes permitem a criação de um funcionalismo capaz de, em seu nome, intervir na administração. Mesmo assim a nova monarquia e o poder real mantém limitações e só se impõem através de conflitos com os grupos senhoriais (slides 4 e 5). 11/01/2017