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PublicouMaria da Assunção Castanho Paiva Alterado mais de 6 anos atrás
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CPC 26 (R1) Apresentação das Demonstrações Contábeis
CPC - 00: Estrutura Conceitual Básica Da Contabilidade CPC 26 (R1) Apresentação das Demonstrações Contábeis DISCIPLINA: Contabilidade Internacional PROFESSOR: MARCOS CRUZ
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ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
CPC - 00: Estrutura Conceitual Básica Da Contabilidade ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS k
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ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS.
CPC - 00: Estrutura Conceitual Básica Da Contabilidade ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. Introdução As Demonstrações Contábeis são preparadas sob a égide da Estrutura Conceitual Básica: usuários externos em geral. Demonstrações contábeis preparadas dentro do que prescreve esta Estrutura Conceitual objetivam fornecer informações que sejam úteis na tomada de decisões econômicas e avaliações por parte dos usuários em geral, não tendo o propósito de atender finalidade ou necessidade específica de determinados grupos de usuários. Égide: o que protege, ampara
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CPC - 00: Estrutura Conceitual Básica Da Contabilidade ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. Introdução Esses usuários se utilizarão das demonstrações para diversos aspectos. O primeiro aspecto importante que devemos compreender é que as demonstrações contábeis são preparadas para usuários externos em geral.
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CPC - 00: Estrutura Conceitual Básica Da Contabilidade ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. Capítulo 1 O CPC chama a atenção para os seguintes tópicos que estão salientados nas Bases para Conclusões emitidas pelos IASB e FASB para justificarem as modificações e emitirem esta nova versão da Estrutura Conceitual:
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CPC - 00: Estrutura Conceitual Básica Da Contabilidade ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. Capítulo 1 Principais Alterações Posicionamento mais claro de que as informações contidas nos relatórios contábil-financeiros se destinam primariamente aos seguintes usuários externos: investidores, financiadores e outros credores, sem hierarquia de prioridade;
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CPC - 00: Estrutura Conceitual Básica Da Contabilidade ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. Principais Alterações resumindo e explicando: A principal função da contabilidade é a de fornecer informações úteis para a tomada de decisão. Podemos dividir os usuários em dois grandes grupos: usuários externos e usuários internos.
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CPC - 00: Estrutura Conceitual Básica Da Contabilidade ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. Resumindo e explicando: Entre os usuários externos das demonstrações contábeis incluem-se
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CPC - 00: Estrutura Conceitual Básica Da Contabilidade ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. Resumindo e explicando: As demonstrações contábeis destinadas aos usuários externos precisam ter credibilidade. Se uma empresa começa a apresentar resultados ruins, que deterioram a sua situação patrimonial e financeira, o que a impede de "melhorar" os números das demonstrações? Afinal, uma empresa em dificuldades não tem crédito na praça. Os fornecedores exigem pagamento à vista (às vezes até antecipado), os bancos não emprestam, e a empresa pode acabar falindo.
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CPC - 00: Estrutura Conceitual Básica Da Contabilidade ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. Resumindo e explicando: Além disso, para as grandes empresas e as sociedades por ações, há o relatório/parecer dos auditores independentes, atestando que as demonstrações representam adequadamente a situação da empresa. Para conferir credibilidade aos demonstrativos, as empresas devem seguir os princípios contábeis, há regras estritas sobre o que deve ser contabilizado, como realizar o reconhecimento da receita, enfim, todo o arcabouço que compõe a contabilidade e que irão resultar nos demonstrativos contábeis-financeiros.
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CPC - 00: Estrutura Conceitual Básica Da Contabilidade ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. Resumindo e explicando: Isto não significa que a Administração não use as demonstrações contábeis. Mas as demonstrações são feitas principalmente para atender aos usuários externos. Para os usuários internos (administração da empresa), a situação muda totalmente. Não há necessidade de credibilidade. Como a administração controla a elaboração das informações, não iria "enganar a si mesma", com informações falsas.
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CPC - 00: Estrutura Conceitual Básica Da Contabilidade ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. Finalidade e Estatus A Estrutura Conceitual estabelece os conceitos que fundamentam a elaboração e a apresentação de demonstrações contábeis destinadas a usuários externos. A finalidade desta Estrutura Conceitual é: Dar suporte ao desenvolvimento de novos Pronunciamentos Técnicos, Interpretações e Orientações e à revisão dos já existentes, quando necessário;
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CPC - 00: Estrutura Conceitual Básica Da Contabilidade ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. Finalidade e Estatus Dar suporte à promoção da harmonização das regulações, das normas contábeis e dos procedimentos relacionados à apresentação das demonstrações contábeis, provendo uma base para a redução do número de tratamentos contábeis alternativos permitidos pelos Pronunciamentos, Interpretações e Orientações; Dar suporte aos órgãos reguladores nacionais; Auxiliar os responsáveis pela elaboração das demonstrações contábeis na aplicação dos Pronunciamentos Técnicos, Interpretações e Orientações e no tratamento de assuntos que ainda não tenham sido objeto desses documentos;
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CPC - 00: Estrutura Conceitual Básica Da Contabilidade ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. Finalidade e Estatus Auxiliar os auditores independentes a formar sua opinião sobre a conformidade das demonstrações contábeis com os Pronunciamentos Técnicos, Interpretações e Orientações;
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CPC - 00: Estrutura Conceitual Básica Da Contabilidade ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. finalidade e estatus Resumindo e explicando: Esta Estrutura Conceitual não é um Pronunciamento Técnico propriamente dito e, portanto, não define normas ou procedimentos para qualquer questão particular sobre aspectos de mensuração ou divulgação. Nada nesta Estrutura Conceitual substitui qualquer Pronunciamento Técnico, Interpretação ou Orientação. Pode haver um número limitado de casos em que seja observado um conflito entre esta Estrutura Conceitual e um Pronunciamento Técnico, uma Interpretação ou uma Orientação. Nesses casos, as exigências do Pronunciamento Técnico, da Interpretação ou da Orientação específicos devem prevalecer sobre esta Estrutura Conceitual.
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CPC - 00: Estrutura Conceitual Básica Da Contabilidade ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. A definição, o reconhecimento e a mensuração dos elementos a partir dos quais as demonstrações contábeis são elaboradas; e Os conceitos de capital e de manutenção de capital. O objetivo da elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro; As características qualitativas da informação contábil-financeira útil; Divisão do CPC 00 Esta Estrutura Conceitual aborda:
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CPC - 00: Estrutura Conceitual Básica Da Contabilidade ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. Objetivo do Relatório Contábil-Financeiro de Propósito Geral – OB1 O objetivo da elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro de propósito geral constitui o pilar da Estrutura Conceitual. Objetivo do Relatório Contábil-Financeiro de Propósito Geral – OB2 Seu objetivo é fornecer informação contábil-financeira que sejam úteis aos seus usuários.
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CPC - 00: Estrutura Conceitual Básica Da Contabilidade ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. Objetivo do Relatório Contábil-Financeiro de Propósito Geral – OB7 RESUMINDO E EXPLICANDO: Seu objetivo é fornecer informação contábil-financeira que sejam úteis aos seus usuários. Objetivo do Relatório Contábil-Financeiro de Propósito Geral – OB7 As informações contábil-financeiras auxiliam os usuários a estimar, mas não são elaborados para mostrar o valor econômico da entidade.
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CPC - 00: Estrutura Conceitual Básica Da Contabilidade ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. Expliquemos. As demonstrações podem evidenciar os ativos e passivos (recursos e reivindicações) da entidade. Mas o valor econômico refere-se principalmente às expectativas quanto ao resultado futuro (lucro e fluxo de caixa) do que quanto à situação atual. EXEMPLO Um investidor pode estar avaliando duas lanchonetes que possuem o mesmo valor de ativos e passivos. Mas uma delas pode estar ao lado de uma grande faculdade, e a outra não. Nesse caso, ainda que os ativos e passivos sejam semelhantes, o valor econômico (em função do resultado futuro) é diferente. Assim, cada investidor e/ou credor, usando as informações contábil-financeiras, deve avaliar, de acordo com suas expectativas, o valor da entidade.
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CPC - 00: Estrutura Conceitual Básica Da Contabilidade ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. O Pronunciamento destaca as duas principais informações obtidas das demonstrações contábil-financeiras: a posição patrimonial e financeira (obtida principalmente pelo Balanço Patrimonial) e o efeito de transações e outros eventos que alteram os recursos econômicos (demonstração do resultado do exercício e demonstração do resultado abrangente). Ambos os tipos de informação fornecem dados de entrada úteis para decisões ligadas ao fornecimento de recursos para a entidade. Objetivo do Relatório Contábil-Financeiro de Propósito Geral – OB12 Relatórios contábil-financeiros de propósito geral fornecem informação acerca da posição patrimonial e financeira da entidade que reporta a informação.
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ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Objetivo do Relatório Contábil-Financeiro de Propósito Geral – OB12 Posição Patrimonial Balanço Patrimonial Posição Financeira Demonstrações Contábeis Posição Econômico DRE DRA
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CPC - 00: Estrutura Conceitual Básica Da Contabilidade ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. PERFORMANCE FINANCEIRA REFLETIDA PELO REGIME DE COMPETÊNCIA (ACCRUALS) – OB17 O regime de competência retrata com propriedade os efeitos de transações e outros eventos e circunstâncias sobre os recursos econômicos e reivindicações da entidade que reporta a informação nos períodos em que ditos efeitos são produzidos, ainda que os recebimentos e pagamentos em caixa derivados ocorram em períodos distintos.
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CPC - 00: Estrutura Conceitual Básica Da Contabilidade ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. Capítulo 3 As principais mudanças também salientadas nas bases para Conclusões foram as seguintes: Divisão das características qualitativas da informação contábil-financeira em: Características qualitativas fundamentais - relevância e representação fidedigna), as mais críticas; e Características qualitativas de melhoria - comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade), menos críticas, mas ainda assim altamente desejáveis.
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CPC - 00: Estrutura Conceitual Básica Da Contabilidade ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL-FINANCEIRA ÚTIL
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CPC - 00: Estrutura Conceitual Básica Da Contabilidade ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS FUNDAMENTAIS QC5. As características qualitativas fundamentais são relevância e representação fidedigna.
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CPC - 00: Estrutura Conceitual Básica Da Contabilidade ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. Características Qualitativas Fundamentais Informação contábil-financeira relevante é aquela capaz de fazer diferença nas decisões que possam ser tomadas pelos usuários. A informação contábil-financeira é capaz de fazer diferença nas decisões se tiver valor preditivo, valor confirmatório ou ambos. Relevância
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CPC - 00: Estrutura Conceitual Básica Da Contabilidade ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS FUNDAMENTAIS A informação contábil-financeira é capaz de fazer diferença nas decisões se tiver valor preditivo, valor confirmatório ou ambos. Relevância Valor preditivo Pode predizer futuros resultados Diferença nas decisões Valor confirmatório Serve de feedback Ambos
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CPC - 00: Estrutura Conceitual Básica Da Contabilidade ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. Características Qualitativas Fundamentais QC10. O valor preditivo e o valor confirmatório da informação contábil-financeira estão inter-relacionados. A informação que tem valor preditivo muitas vezes também tem valor confirmatório. Por exemplo, a informação sobre receita para o ano corrente, a qual pode ser utilizada como base para predizer receitas para anos futuros, também pode ser comparada com predições de receita para o ano corrente que foram feitas nos anos anteriores
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CPC - 00: Estrutura Conceitual Básica Da Contabilidade ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. Características Qualitativas Fundamentais A materialidade é um aspecto de relevância específico da entidade baseado na natureza ou na magnitude, ou em ambos, dos itens para os quais a informação está relacionada no contexto do relatório contábil-financeiro de uma entidade em particular. Materialidade
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CPC - 00: Estrutura Conceitual Básica Da Contabilidade ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. Características Qualitativas Fundamentais Para ser representação perfeitamente fidedigna, a realidade retratada precisa ter três atributos. Ela tem que ser completa, neutra e livre de erro. O objetivo é maximizar referidos atributos na extensão que seja possível. É claro, a perfeição é rara, se de fato alcançável. Representação Fidedigna
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CPC - 00: Estrutura Conceitual Básica Da Contabilidade ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. As características qualitativas de melhoria podem também auxiliar a determinar qual de duas alternativas que sejam consideradas equivalentes em termos de relevância e fidedignidade de representação deve ser usada para retratar um fenômeno. Comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade são características qualitativas que melhoram a utilidade da informação que é relevante e que é representada com fidedignidade. Características Qualitativas de Melhoria
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CPC - 00: Estrutura Conceitual Básica Da Contabilidade ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. Comparabilidade É a característica qualitativa que permite que os usuários identifiquem e compreendam similaridades dos itens e diferenças entre eles. Verificabilidade Ajuda a assegurar aos usuários que a informação representa fidedignamente o fenômeno econômico que se propõe representar Tempestividade Significa ter informação disponível para tomadores de decisão a tempo de poder influenciá-los em suas decisões. Compreensibilidade Significa que a classificação, a caracterização e a apresentação da informação são feitas com clareza e concisão, tornando-a compreensível. Mas não é admissível a exclusão de informação complexa e não facilmente compreensível se isso tornar o relatório incompleto e distorcido.
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CPC - 00: Estrutura Conceitual Básica Da Contabilidade ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. Características Qualitativas de Melhoria Consistência QC22. Consistência, embora esteja relacionada com a comparabilidade, não significa o mesmo. Consistência refere-se ao uso dos mesmos métodos para os mesmos itens, tanto de um período para outro considerando a mesma entidade que reporta a informação, quanto para um único período entre entidades.
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CPC - 00: Estrutura Conceitual Básica Da Contabilidade ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. CAPÍTULO 4 O texto remanescente da Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis anteriormente emitida não foi emendado para refletir quaisquer alterações implementadas pelo Pronunciamento Técnico CPC 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis (A IAS 1 que o espelha foi revisada pelo IASB em 2007). O texto remanescente será atualizado quando forem revisitados conceitualmente os elementos das demonstrações contábeis e suas bases de mensuração. ESTRUTURA CONCEITUAL PARA A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: TEXTO REMANESCENTE
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CPC - 00: Estrutura Conceitual Básica Da Contabilidade ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. Premissa subjacente Continuidade As demonstrações contábeis normalmente são elaboradas tendo como premissa que a entidade está em atividade e irá manter-se em operação por um futuro previsível
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CPC - 00: Estrutura Conceitual Básica Da Contabilidade ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. O princípio da continuidade está diretamente ligado à avaliação dos ativos e passivos da empresa. Basicamente, todo o ativo fica registrado por valores de entrada. Por exemplo, as máquinas e equipamentos ficam registrados pelos valores que a empresa pagou, menos a depreciação acumulada e eventual ajuste para perdas. Se houver previsão de fim, utilizamos preço de saída Empresa vai continuar em operação (preço de Entrada) Principio da continuidade
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CPC - 00: Estrutura Conceitual Básica Da Contabilidade ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. Os elementos diretamente relacionados com a mensuração do desempenho na demonstração do resultado são as receitas e as despesas.
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CPC - 00: Estrutura Conceitual Básica Da Contabilidade ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. Segundo o item 4.38 do Pronunciamento, um item que se enquadre na definição de um elemento (ativo ou passivo) deve ser reconhecido se:
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ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS POSIÇÃO PATRIMONIAL E FINANCEIRA As definições que se apresentam a seguir são, indubitavelmente, as mais importantes Ativo É um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que fluam futuros benefícios econômicos para a entidade; Passivo É uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos passados, cuja liquidação se espera que resulte na saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos; Patrimônio Líquido É o interesse residual nos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos.
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CPC - 00: Estrutura Conceitual Básica Da Contabilidade ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. ATIVOS Os benefícios econômicos futuros incorporados a um ativo podem fluir para a entidade de diversas maneiras. Por exemplo, um ativo pode ser:
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CPC - 00: Estrutura Conceitual Básica Da Contabilidade ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. Resumindo: - Substância física não é essencial para um ativo. - Direito de propriedade não é essencial para um ativo. - Os ativos não necessariamente são comprados ou produzidos. Exemplo: terreno recebido em subvenção. - Não há correlação necessária entre gerar gastos e gerar um ativo.
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CPC - 00: Estrutura Conceitual Básica Da Contabilidade ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. Passivo Uma característica essencial para a existência de um passivo é que a entidade tenha uma obrigação presente. A liquidação de uma obrigação presente geralmente implica na utilização, pela entidade, de recursos incorporados de benefícios econômicos a fim de satisfazer o direito da outra parte. A extinção de uma obrigação presente pode ocorrer de diversas maneiras, por exemplo, por meio de:
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CPC - 00: Estrutura Conceitual Básica Da Contabilidade ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. Extinção de uma obrigação no CPC 00!
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CPC - 00: Estrutura Conceitual Básica Da Contabilidade ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. Passivo O Patrimônio Líquido representa nada mais do que o capital próprio empregado nas atividades empresariais pelos sócios e os resultados auferidos com a exploração dos negócios pela empresa (lucro ou prejuízo). Pois bem, tal como o ativo e o passivo exigível, o patrimônio líquido também é subdividido. Atualmente, o PL compõe-se dos seguintes grupos:
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CPC - 00: Estrutura Conceitual Básica Da Contabilidade ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. 1) Capital social; 2) Reservas de capital; 3) Ajustes de avaliação patrimonial; 4) Reservas de lucros; 5) Ações em tesouraria; e 6) Prejuízos acumulados (Veja que a lei não fala em lucros acumulados). Grave-se a estrutura do PL:
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CPC - 00: Estrutura Conceitual Básica Da Contabilidade ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. RECEITAS A definição de receita abrange tanto receitas propriamente ditas como ganhos. A receita surge no curso das atividades usuais de uma entidade e é designada por uma variedade de nomes, tais como vendas, honorários, juros, dividendos, royalties e aluguéis. Como exemplo de ganho: temos a venda de um ativo imobilizado da empresa. Como exemplo de receita propriamente dita:, temos a venda de mercadorias.
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CPC - 00: Estrutura Conceitual Básica Da Contabilidade ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. DESPESAS A definição de despesas abrange tanto as perdas quanto as despesas propriamente ditas que surgem no curso das atividades usuais da entidade. As despesas que surgem no curso das atividades usuais da entidade incluem, por exemplo, o custo das vendas, salários e depreciação. Geralmente, tomam a forma desembolso ou redução de ativos como caixa e equivalentes de caixa, estoques e ativo imobilizado. Perdas: incluem, por exemplo, as que resultam de sinistros como incêndio e inundações, assim como as que decorrem da venda de ativos imobilizados.
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CPC - 00: Estrutura Conceitual Básica Da Contabilidade ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. DESEMPENHO Os elementos de receitas e despesas são definidos como segue: Receitas são aumentos nos benefícios econômicos durante o período contábil sob a forma de entrada de recursos ou aumento de ativos ou diminuição de passivos, que resultam em aumentos do patrimônio líquido e que não estejam relacionados com a contribuição dos detentores dos instrumentos patrimoniais; Importantíssimo Despesas são decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma de saída de recursos ou redução de ativos ou assunção de passivos, que resultam em decréscimo do patrimônio líquido e que não estejam relacionados com distribuição aos detentores dos instrumentos patrimoniais.
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CPC - 00: Estrutura Conceitual Básica Da Contabilidade ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. Conceito de receita – CPC 00:
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CPC - 00: Estrutura Conceitual Básica Da Contabilidade ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. RECONHECIMENTO DOS ELEMENTOS NAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS RECONHECIMENTO DE ATIVOS Um ativo deve ser reconhecido no balanço patrimonial quando for provável que benefícios econômicos futuros dele provenientes fluirão para a entidade e seu custo ou valor puder ser mensurado com confiabilidade. Gravem! São dois os requisitos para que um ativo seja reconhecido no balanço: 1) Probabilidade de geração de benefícios futuros. 2) Custo ou valor pode ser determinado para a entidade.
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CPC - 00: Estrutura Conceitual Básica Da Contabilidade ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. RECONHECIMENTO DOS ELEMENTOS NAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS RECONHECIMENTO DE PASSIVOS Um passivo deve ser reconhecido no balanço patrimonial quando for provável que uma saída de recursos detentores de benefícios econômicos seja exigida em liquidação de obrigação presente e o valor pelo qual essa liquidação se dará puder ser mensurado com confiabilidade.
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CPC - 00: Estrutura Conceitual Básica Da Contabilidade ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. RECONHECIMENTO DOS ELEMENTOS NAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS RECONHECIMENTO DAS RECEITAS A receita deve ser reconhecida na demonstração do resultado quando resultar em aumento nos benefícios econômicos futuros relacionado com aumento de ativo ou com diminuição de passivo, e puder ser mensurado com confiabilidade. EXEMPLO 01 A venda de mercadorias, por exemplo, gera uma receita, pelo seguinte lançamento: D – Caixa ,00 C – Receita de vendas ,00 O reconhecimento de uma receita ocorreu, conforme diz a norma, com o aumento de um ativo (o dinheiro que entrou em caixa).
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CPC - 00: Estrutura Conceitual Básica Da Contabilidade ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. RECONHECIMENTO DOS ELEMENTOS NAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS RECONHECIMENTO DAS RECEITAS EXEMPLO 02 Uma receita pode ter origem também com a diminuição de um passivo. Temos uma dívida no valor de R$ ,00 com a Fazenda Estadual. Todavia, pagando no tempo X, receberemos um desconto de 10%. Caso efetuemos o pagamento antes dessa data, lançaremos: D – ICMS a pagar ,00 C – Caixa ,00 C – Descontos obtidos ,00 A conta descontos obtidos é uma receita a ser lançada na demonstração do resultado do exercício.
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CPC - 00: Estrutura Conceitual Básica Da Contabilidade ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. RECONHECIMENTO DOS ELEMENTOS NAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS RECONHECIMENTO DAS DESPESAS As despesas devem ser reconhecidas na demonstração do resultado quando resultarem em decréscimo nos benefícios econômicos futuros, relacionado com o decréscimo de um ativo ou o aumento de um passivo, e puder ser mensurado com confiabilidade (por exemplo, a alocação por competência de obrigações trabalhistas ou da depreciação de equipamento). No reconhecimento da depreciação de um ativo imobilizado, lançaremos: D – Despesa com depreciação (resultado) C – Depreciação acumulada (redutora do ativo)
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CPC - 00: Estrutura Conceitual Básica Da Contabilidade ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. MENSURAÇÃO DOS ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Mensuração é o processo que consiste em determinar os valores pelos quais os elementos das demonstrações contábeis devem ser reconhecidos e apresentados no balanço patrimonial e na demonstração do resultado. Um número variado de bases de mensuração é empregado em diferentes graus e em variadas combinações nas demonstrações contábeis. Essas bases incluem o que segue:
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CPC - 00: Estrutura Conceitual Básica Da Contabilidade ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. Custo histórico. Os ativos são registrados pelos montantes pagos em caixa ou equivalentes de caixa ou pelo valor justo dos recursos entregues para adquiri-los na data da aquisição. Custo corrente. Os ativos são mantidos pelos montantes em caixa ou equivalentes de caixa que teriam de ser pagos se esses mesmos ativos ou ativos equivalentes fossem adquiridos na data do balanço. Valor realizável (valor de realização ou de liquidação). Os ativos são mantidos pelos montantes em caixa ou equivalentes de caixa que poderiam ser obtidos pela sua venda em forma ordenada. Valor presente. Os ativos são mantidos pelo valor presente, descontado, dos fluxos futuros de entradas líquidas de caixa que se espera seja gerado pelo item no curso normal das operações. A base de mensuração mais comumente adotada pelas entidades na preparação de suas demonstrações contábeis é o custo histórico.
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ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS.
CPC - 00: Estrutura Conceitual Básica Da Contabilidade ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. PRINCÍPIO DO REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL Segundo a Resolução 750/93 do CFC: Art. 7º O Princípio do Registro pelo Valor Original determina que os componentes do patrimônio devem ser inicialmente registrados pelos valores originais das transações, expressos em moeda nacional. Os fatos contábeis serão registrados pelo seu valor original. Exemplo: Se compramos um carro por R$ ,00, esse é o valor que deverá constar no registro inicial na contabilidade, o chamado custo histórico.
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CPC - 00: Estrutura Conceitual Básica Da Contabilidade ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. Atentem-se! O custo histórico (inicial) pode ser tanto o valor pago ou a ser pago, como também o valor justo (valor de mercado) dos recursos que são entregues. Depende de como será registrado o item. Exemplificando! Se adquirimos mercadorias, por R$ ,00, este é o nosso custo histórico, pois é o quanto será necessário para liquidar este passivo no curso normal das operações (o quanto sairá do caixa). Compramos um veículo por R$ ,00. Este é o custo histórico, pois é o valor pago (em caixa) para aquisição deste ativo.
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ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS.
CPC - 00: Estrutura Conceitual Básica Da Contabilidade ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. Variação do custo histórico Uma vez integrado ao patrimônio, os componentes patrimoniais, ativos e passivos, podem sofrer variações decorrentes dos seguintes fatores: Custo corrente. Os ativos são reconhecidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, os quais teriam de ser pagos se esses ativos ou ativos equivalentes fossem adquiridos na data ou no período das demonstrações contábeis. Valor realizável. Os ativos são mantidos pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, os quais poderiam ser obtidos pela venda em uma forma ordenada.
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ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS.
CPC - 00: Estrutura Conceitual Básica Da Contabilidade ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. Variação do custo histórico Uma vez integrado ao patrimônio, os componentes patrimoniais, ativos e passivos, podem sofrer variações decorrentes dos seguintes fatores: Valor presente. Os ativos são mantidos pelo valor presente, descontado do fluxo futuro de entrada líquida de caixa que se espera seja gerado pelo item no curso normal das operações da Entidade. Valor justo. É o valor pelo qual um ativo pode ser trocado, ou um passivo liquidado, entre partes conhecedoras, dispostas a isso, em uma transação sem favorecimentos; Exemplo: Se tenho um ativo de longo prazo, uma duplicata a receber, por exemplo, no valor de R$ ,00, com juros sobre este valor de R$ ,00. Qual o seu valor presente? É no valor de R$ ,00.
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CPC - 00: Estrutura Conceitual Básica Da Contabilidade ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. Gravem essa sutil diferença entre custo corrente, valor realizável e valor justo:
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CPC - 00: Estrutura Conceitual Básica Da Contabilidade ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. MANUTENÇÃO DO CAPITAL FÍSICO E FINANCEIRO O conceito financeiro de capital é adotado pela maioria das entidades na preparação de suas demonstrações contábeis. Destas definições, o Pronunciamento CPC 00 conclui que: Manutenção do capital financeiro. De acordo com esse conceito, o lucro é considerado auferido somente se o montante financeiro (ou dinheiro) dos ativos líquidos no fim do período exceder o seu montante financeiro (ou dinheiro) no começo do período, depois de excluídas quaisquer distribuições aos proprietários e seus aportes de capital durante o período. Manutenção do capital físico. De acordo com esse conceito, o lucro é considerado auferido somente se a capacidade física produtiva (ou capacidade operacional) da entidade (ou os recursos ou fundos necessários para atingir essa capacidade) no fim do período exceder a capacidade física produtiva no início do período, depois de excluídas quaisquer distribuições aos proprietários e seus aportes de capital durante o período.
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Apresentação das Demonstrações Contábeis
CPC 26 (R1) Apresentação das Demonstrações Contábeis Apresentação das Demonstrações Contábeis k
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PRONUNCIAMENTO TÉCNICO: Apresentação das Demonstrações Contábeis
CPC 26 (R1) Apresentação das Demonstrações Contábeis PRONUNCIAMENTO TÉCNICO: Apresentação das Demonstrações Contábeis Introdução A IAS 1 e o CPC 26 (R1), determinam a base de apresentação das demonstrações contábeis, buscando garantir a comparabilidade com as demonstrações financeiras de períodos anteriores de uma mesma entidade e entre entidades diferentes Ainda estabelecem requisitos de apresentação das demonstrações financeiras, além de determinar diretrizes para a sua estrutura e requisitos mínimos para o seu conteúdo.
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CPC 26 (R1) Apresentação das Demonstrações Contábeis PRONUNCIAMENTO TÉCNICO: Apresentação das Demonstrações Contábeis Demonstrações Financeiras: finalidade e composição As demonstrações financeiras são uma representação da posição e desempenho financeiros de uma entidade. Objetivo: fornecer informações da entidade que sejam úteis a um grande número de usuários na tomada de decisões econômicas, e na previsão dos seus fluxos de caixa futuros. Devem fornecer os seguintes dados: ativo; passivo; patrimônio líquido; receitas e despesas, incluindo ganhos e perdas; contribuições de proprietários e distribuições aos proprietários, na sua capacidade de proprietários; fluxos de caixaa. Finalidade das Demonstrações Financeiras:
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CPC 26 (R1) Apresentação das Demonstrações Contábeis PRONUNCIAMENTO TÉCNICO: Apresentação das Demonstrações Contábeis Demonstrações Financeiras: finalidade e composição Balanço Patrimonial Demonstração do Resultado do Exercício Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados ou, se companhia aberta, por exigência da CVM, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido As demonstrações contábeis obrigatórias, de acordo com a Lei. nº /07, que promoveu alterações na Lei nº /76, são:
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CPC 26 (R1) Apresentação das Demonstrações Contábeis PRONUNCIAMENTO TÉCNICO: Apresentação das Demonstrações Contábeis Demonstrações Financeiras: finalidade e composição Demonstração dos Fluxos de Caixa (exceto no caso de companhia fechada com patrimônio líquido, na data do balanço, inferior a R$ 2 milhões) Demonstração do Valor Adicionado (se companhia aberta) Notas Explicativas As demonstrações contábeis obrigatórias, de acordo com a Lei. nº /07, que promoveu alterações na Lei nº /76, são:
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CPC 26 (R1) Apresentação das Demonstrações Contábeis PRONUNCIAMENTO TÉCNICO: Apresentação das Demonstrações Contábeis Demonstrações Financeiras: finalidade e composição Também obrigadas a elaborar a DFC as sociedades limitadas consideradas de grande porte e outras entidades exploradoras de atividades sujeitas a órgãos reguladores, tais como as instituições financeiras, seguradoras, etc. Considera-se de grande porte a sociedade ou conjunto de sociedades sob controle comum que tiver, no exercício social anterior, Ativo Total superior a R$ 240 milhões ou Receita Bruta Anual superior a R$ 300 milhões.
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CPC 26 (R1) Apresentação das Demonstrações Contábeis PRONUNCIAMENTO TÉCNICO: Apresentação das Demonstrações Contábeis Demonstrações Financeiras: finalidade e composição Balanço Patrimonial Demonstração do Resultado Abrangente Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido Conjunto Completo das Demonstrações Financeiras conforme o CPC 26 R1:
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CPC 26 (R1) Apresentação das Demonstrações Contábeis PRONUNCIAMENTO TÉCNICO: Apresentação das Demonstrações Contábeis Demonstrações Financeiras: finalidade e composição Demonstração dos Fluxos de Caixa (ver CPC 3) Demonstração do Valor Adicionado (para companhias abertas - ver CPC 9). Notas Explicativas, compreendendo um resumo das políticas contábeis significativas e outras informações elucidativas. Conjunto Completo das Demonstrações Financeiras conforme o CPC 26 R1:
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CPC 26 (R1) Apresentação das Demonstrações Contábeis PRONUNCIAMENTO TÉCNICO: Apresentação das Demonstrações Contábeis Demonstrações Financeiras: finalidade e composição Uma demonstração da posição financeira no final do período Uma demonstração do resultado abrangente para o período Uma demonstração das mutações do patrimônio líquido para o período Conjunto Completo das Demonstrações Financeiras conforme o IAS 1:
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CPC 26 (R1) Apresentação das Demonstrações Contábeis PRONUNCIAMENTO TÉCNICO: Apresentação das Demonstrações Contábeis Demonstrações Financeiras: finalidade e composição Uma demonstração dos fluxos de caixa para o período Notas explicativas, compreendendo um resumo das principais políticas contábeis e outras informações Uma demonstração da posição financeira no início do período comparativo mais antigo em que uma entidade aplique uma política contábil retrospectivamente, efetue uma representação retrospectiva ou quando reclassifique itens em suas demonstrações financeiras Conjunto Completo das Demonstrações Financeiras conforme o IAS 1:
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CPC 26 (R1) Apresentação das Demonstrações Contábeis PRONUNCIAMENTO TÉCNICO: Apresentação das Demonstrações Contábeis
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PRONUNCIAMENTO TÉCNICO: Apresentação das Demonstrações Contábeis
CPC 26 (R1) Apresentação das Demonstrações Contábeis PRONUNCIAMENTO TÉCNICO: Apresentação das Demonstrações Contábeis Demonstrações Financeiras: Características Continuidade A entidade deve avaliar a sua capacidade de continuar em operação. Estas demonstrações serão preparadas com base na continuidade operacional da entidade a menos que a administração tenha dúvidas em relação a essa capacidade e, nesse caso, deverá divulgar essas incertezas.
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CPC 26 (R1) Apresentação das Demonstrações Contábeis PRONUNCIAMENTO TÉCNICO: Apresentação das Demonstrações Contábeis Demonstrações Financeiras: Características Regime de Competência A entidade deve elaborar as suas demonstrações contábeis, exceto a demonstração dos fluxos de caixa, utilizando-se do regime de competência
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CPC 26 (R1) Apresentação das Demonstrações Contábeis PRONUNCIAMENTO TÉCNICO: Apresentação das Demonstrações Contábeis Demonstrações Financeiras: Características Materialidade e agregação A entidade deve apresentar separadamente nas demonstrações contábeis cada classe material de itens semelhantes. A entidade deve apresentar separadamente os itens de natureza ou função distinta, a menos que sejam imateriais
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CPC 26 (R1) Apresentação das Demonstrações Contábeis PRONUNCIAMENTO TÉCNICO: Apresentação das Demonstrações Contábeis Demonstrações Financeiras: Características Compensação de valores Não serão compensados ativos e passivos ou receitas e despesas, exceto se exigido ou permitido por um Pronunciamento Técnico, Interpretação ou Orientação do CPC. A mensuração de ativos líquidos de provisões relacionadas, como, por exemplo, provisões de obsolescência nos estoques ou provisões de créditos de liquidação duvidosa nas contas a receber de clientes, não é considerada compensação
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CPC 26 (R1) Apresentação das Demonstrações Contábeis PRONUNCIAMENTO TÉCNICO: Apresentação das Demonstrações Contábeis Demonstrações Financeiras: Características Frequência de apresentação das demonstrações financeiras Anualmente, no mínimo, um conjunto completo de demonstrações financeiras deve ser apresentado. Caso haja alteração na periodicidade dos relatórios, deve ser divulgado o motivo da alteração e salientado o fato de que os resultados apresentados em ambas as demonstrações não são totalmente comparáveis
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CPC 26 (R1) Apresentação das Demonstrações Contábeis PRONUNCIAMENTO TÉCNICO: Apresentação das Demonstrações Contábeis Demonstrações Financeiras: Características Informações comparativas A entidade deve divulgar informação comparativa com respeito ao período anterior para todos os montantes apresentados nas demonstrações contábeis do período corrente, a não ser que os CPCs permitam ou exijam de outra forma. Quando houver mudança na apresentação ou classificação dos itens das demonstrações financeiras, será necessário reclassificar os valores comparativos, a menos que seja impraticável.
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CPC 26 (R1) Apresentação das Demonstrações Contábeis PRONUNCIAMENTO TÉCNICO: Apresentação das Demonstrações Contábeis Demonstrações Financeiras: Características Consistência da apresentação Serão mantidas a apresentação e classificação dos itens nas demonstrações financeiras de um período para o próximo, de acordo com a norma, exceto se: for aparente, após uma mudança significativa na natureza das operações da entidade ou uma revisão de suas demonstrações financeiras, que outra apresentação ou classificação seria mais apropriada, considerando os critérios para seleção e aplicação das políticas contábeis na IAS 8; ou um Pronunciamento exigir uma mudança na apresentação
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CPC 26 (R1) Apresentação das Demonstrações Contábeis PRONUNCIAMENTO TÉCNICO: Apresentação das Demonstrações Contábeis Demonstrações Financeiras: Estrutura e Conteúdo A estrutura e conteúdo das demonstrações são expostos por meio de grupos, subgrupos, contas, subcontas, etc Identificação das Demonstrações Financeiras A data de final do período de relatório ou do período coberto pelo conjunto de demonstrações financeiras ou notas explicativas A moeda de apresentação, conforme definida na IAS 21 (CPC 02) O nome da entidade que reporta ou outros meios de identificação e qualquer mudança nessas informações desde o final do período de relatório anterior Se as demonstrações financeiras são de uma entidade individual ou de um grupo de entidades (ou seja, da entidade consolidada) O nível de arredondamento utilizado na apresentação de valores nas demonstrações financeiras
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CPC 26 (R1) Apresentação das Demonstrações Contábeis PRONUNCIAMENTO TÉCNICO: Apresentação das Demonstrações Contábeis
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CPC 26 (R1) Apresentação das Demonstrações Contábeis PRONUNCIAMENTO TÉCNICO: Apresentação das Demonstrações Contábeis Demonstração da Posição Financeira ou Balanço Patrimonial O balanço patrimonial deve apresentar, respeitada a legislação, no mínimo, as seguintes contas: (Alterada pela revisão CPC 08) (a) caixa e equivalentes de caixa; (b) clientes e outros recebíveis; (c) estoques; (d) ativos financeiros (exceto os mencionados nas alíneas “a”, “b” e “g”); (e) total de ativos classificados como disponíveis para venda (CPC 38 – Instrumentos Financeiros) e ativos à disposição para venda (CPC 31 – Ativo Não Circulante Mantido para Venda); (f) ativos biológicos dentro do alcance do Pronunciamento Técnico CPC 29 (Alterada pela revisão CPC 08) (g) investimentos avaliados pelo método da equivalência patrimonial; (h) propriedades para investimento; (i) imobilizado; (j) intangível;
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CPC 26 (R1) Apresentação das Demonstrações Contábeis PRONUNCIAMENTO TÉCNICO: Apresentação das Demonstrações Contábeis Demonstração da Posição Financeira ou Balanço Patrimonial O balanço patrimonial deve apresentar, respeitada a legislação, no mínimo, as seguintes contas: (k) contas a pagar comerciais e outras; (l) provisões; (m) obrigações financeiras (exceto as referidas nas alíneas “k” e “l”); (n) obrigações e ativos relativos à tributação corrente, conforme definido CPC 32 – Tributos sobre o Lucro; (o) impostos diferidos ativos e passivos, como definido no CPC 32; (p) obrigações associadas a ativos à disposição para venda de acordo com CPC 31; (q) participação de não controladores apresentada de forma destacada dentro do patrimônio líquido; e (r) capital integralizado e reservas e outras contas atribuíveis aos proprietários da entidade. OBS.: Os impostos diferidos ativos ou passivos devem ser classificados nos grupos não circulantes.
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CPC 26 (R1) Apresentação das Demonstrações Contábeis PRONUNCIAMENTO TÉCNICO: Apresentação das Demonstrações Contábeis Demonstração da Posição Financeira Segregação Circulante e Não Circulante ATIVO CIRCULANTE Nos termos do CPC 26 (R1), o ativo deve ser classificado como circulante quando satisfizer, de forma alternativa, qualquer dos seguintes critérios (a) espera-se que seja realizado, ou pretende-se que seja vendido ou consumido no decurso normal do ciclo operacional da entidade; (b) está mantido essencialmente com o propósito de ser negociado; (c) espera-se que seja realizado até doze meses após a data do balanço; ou (d) é caixa ou equivalente de caixa (conforme definido no CPC 03 DFC), a menos que sua troca ou uso para liquidação de passivo se encontre vedada durante pelo menos doze meses após a data do balanço Todos os demais ativos devem ser classificados como não circulantes.
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CPC 26 (R1) Apresentação das Demonstrações Contábeis PRONUNCIAMENTO TÉCNICO: Apresentação das Demonstrações Contábeis Demonstração da Posição Financeira Segregação Circulante e Não Circulante ATIVO NÃO CIRCULANTE O CPC 26 (R1) utiliza a expressão “não circulante” para incluir ativos tangíveis, intangíveis e ativos financeiros de natureza de longo prazo. O ativo não circulante deve ser subdividido em realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível. Ciclo Operacional: tempo entre aquisição de ativos para processamento e sua realização em caixa ou seus equivalentes. Quando não for claramente identificável, pressupõe-se que sua duração seja de 12 meses.
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CPC 26 (R1) Apresentação das Demonstrações Contábeis PRONUNCIAMENTO TÉCNICO: Apresentação das Demonstrações Contábeis Demonstração da Posição Financeira Segregação Circulante e Não Circulante PASSIVO CIRCULANTE O passivo deve ser classificado como circulante quando satisfizer qualquer dos seguintes critérios: (a) espera-se que seja liquidado durante o ciclo operacional normal da entidade; (b) está mantido essencialmente para a finalidade de ser negociado; (c) deve ser liquidado no período de até doze meses após a data do balanço; ou (d) a entidade não tem direito incondicional de diferir a liquidação do passivo durante pelo menos doze meses após a data do balanço OBS.: Todos os demais passivos devem ser classificados como não circulantes.
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CPC 26 (R1) Apresentação das Demonstrações Contábeis PRONUNCIAMENTO TÉCNICO: Apresentação das Demonstrações Contábeis Demonstração do Resultado do Período (DRE) Demonstração do Resultado Abrangente (DRA) Conforme a IAS 1, uma entidade apresentará todos os itens de receitas e despesas reconhecidos em um período: Em uma única demonstração do resultado abrangente; Em duas demonstrações: uma demonstração apresentando os componentes do resultado do exercício (demonstração do resultado do exercício) e uma segunda demonstração iniciando com o resultado do exercício e apresentando os componentes de outros resultados abrangentes (demonstração do resultado abrangente). No Brasil, o CPC 26 adotou a segunda alternativa
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CPC 26 (R1) Apresentação das Demonstrações Contábeis PRONUNCIAMENTO TÉCNICO: Apresentação das Demonstrações Contábeis
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CPC 26 (R1) Apresentação das Demonstrações Contábeis PRONUNCIAMENTO TÉCNICO: Apresentação das Demonstrações Contábeis Demonstração do Resultado do Período (DRE) Demonstração do Resultado Abrangente (DRA) Demonstração do Resultado do Período (DRE) pela Lei das S/As nº /76, alterada pela Lei nº /07 Nota: A Lei das S/A não prevê quais são as Receitas/Despesas Não Operacionais, porém na prática se adota a definição da legislação do Imposto de Renda. Exemplo: alienação de investimentos e ativos imobilizados com lucro ou prejuízo.
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CPC 26 (R1) Apresentação das Demonstrações Contábeis PRONUNCIAMENTO TÉCNICO: Apresentação das Demonstrações Contábeis Demonstração do Resultado do Período (DRE) conforme prescrito no CPC 26 (R1) A demonstração do resultado do período deve, no mínimo, incluir as seguintes rubricas, obedecidas também as determinações legais: 1. receitas; 2. custo dos produtos, das mercadorias ou dos serviços vendidos; 3. lucro bruto; 4. despesas com vendas, gerais, administrativas e outras despesas e receitas operacionais; 5. parcela dos resultados de empresas investidas reconhecida por meio do método de equivalência patrimonial; 6. resultado antes das receitas e despesas financeiras; despesas e receitas financeiras; 8. resultado antes dos tributos sobre o lucro; 9. despesa com tributos sobre o lucro; 10. resultado líquido das operações continuadas;
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CPC 26 (R1) Apresentação das Demonstrações Contábeis PRONUNCIAMENTO TÉCNICO: Apresentação das Demonstrações Contábeis Demonstração do Resultado do Período (DRE) conforme prescrito no CPC 26 (R1) valor líquido dos seguintes itens: Resultado líquido após tributos das operações descontinuadas; Resultado após os tributos decorrente da mensuração ao valor justo menos despesas de venda ou na baixa dos ativos ou do grupo de ativos à disposição para venda que constituem a unidade operacional descontinuada Resultado líquido do período
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CPC 26 (R1) Apresentação das Demonstrações Contábeis PRONUNCIAMENTO TÉCNICO: Apresentação das Demonstrações Contábeis
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CPC 26 (R1) Apresentação das Demonstrações Contábeis PRONUNCIAMENTO TÉCNICO: Apresentação das Demonstrações Contábeis Como exemplo de Operações Descontinuadas: resultado gerado no exercício por uma linha de produção cujas atividades foram encerradas no mesmo exercício. Venda de ativo imobilizado e que no futuro será comprado outro não caracteriza operação/atividade descontinuada Pelo CPC 26 na DRE não há divisão entre operacionais e não operacionais A preocupação é com algum elemento do resultado que pode afetar continuamente ou não os fluxos de caixa, daí a divisão em operações continuadas e descontinuadas Demonstração do Resultado do Período (DRE) conforme prescrito no CPC 26 (R1)
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CPC 26 (R1) Apresentação das Demonstrações Contábeis PRONUNCIAMENTO TÉCNICO: Apresentação das Demonstrações Contábeis Informações na Demonstração do Resultado do Período (DRE) ou nas Notas Explicativas De acordo com a IAS 1, para itens de receitas ou despesas relevantes deverão ser separadamente divulgados natureza e valor. As circunstâncias que originariam essa divulgação separada incluem: Reduções dos estoques ao seu valor líquido realizável ou do imobilizado ao seu valor recuperável, bem como reversões dessas reduções; Reestruturações das atividades de uma entidade e reversões de quaisquer provisões para os custos de reestruturação; Alienação de itens do imobilizado; Alienação de investimentos; e) Operações descontinuadas; f) Resoluções de litígios; g) Outras reversões de provisões
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CPC 26 (R1) Apresentação das Demonstrações Contábeis PRONUNCIAMENTO TÉCNICO: Apresentação das Demonstrações Contábeis Informações na Demonstração do Resultado do Período (DRE) ou nas Notas Explicativas Por Natureza: Gastos Gerais de Produção, Materiais de Consumo, Matéria Prima, Mão de Obra, Depreciação, Amortização Por Função: Custo do Produto Vendido, Custo de Distribuição, Despesas Administrativas, Despesas de Vendas No Brasil, prevalece a classificação por natureza para ativos e passivos e por função para receitas e despesas por exigência da Lei das Sociedades Anônimas Conforme a IAS 1, deverá ser apresentada análise das despesas reconhecidas no resultado do exercício utilizando uma classificação baseada em sua natureza ou função, a que fornecer informações que sejam mais confiáveis ou relevantes.
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CPC 26 (R1) Apresentação das Demonstrações Contábeis PRONUNCIAMENTO TÉCNICO: Apresentação das Demonstrações Contábeis Demonstração do Resultado Abrangente (DRA) Resultado Abrangente é a alteração no Patrimônio Líquido, durante um período, que resulta de transações e outros eventos não derivados de operações com os sócios na sua qualidade de proprietários (o que exclui do conceito de resultado abrangente, por exemplo, aumentos e reduções do capital social) Assim, são resultados abrangentes as receitas e despesas que integram o resultado do período, bem como outros itens que não transitam pelo resultado, mas afetam quantitativamente o patrimônio líquido, como por exemplo ajustes de avaliação patrimonial, realização de reserva de reavaliação (enquanto houver saldo) e ajustes de exercícios anteriores.
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CPC 26 (R1) Apresentação das Demonstrações Contábeis PRONUNCIAMENTO TÉCNICO: Apresentação das Demonstrações Contábeis Demonstração do Resultado Abrangente (DRA) Resultado do Período é o total das receitas deduzido das despesas, exceto os itens reconhecidos como outros resultados abrangentes no patrimônio líquido Outros Resultados Abrangentes são itens de receita e despesa (incluindo ajustes de reclassificações) não reconhecidos na demonstração do resultado, como requerido ou permitido pelos pronunciamentos, interpretações e orientações emitidos pelo CPC.
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CPC 26 (R1) Apresentação das Demonstrações Contábeis PRONUNCIAMENTO TÉCNICO: Apresentação das Demonstrações Contábeis Demonstração do Resultado Abrangente (DRA) Segundo o CPC 26 (R1), a Demonstração do Resultado Abrangente deve, no mínimo, incluir as seguintes rubricas:
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PRONUNCIAMENTO TÉCNICO: Apresentação das Demonstrações Contábeis
CPC 26 (R1) Apresentação das Demonstrações Contábeis PRONUNCIAMENTO TÉCNICO: Apresentação das Demonstrações Contábeis Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido - DMPL A DMPL expõe as variações ocorridas, durante o exercício em todas as contas do patrimônio líquido, inclusive na conta Lucros ou Prejuízos Acumulados, sendo mais abrangente que a DLPA Modelo de DMPL A SEGUIR:
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PRONUNCIAMENTO TÉCNICO: Apresentação das Demonstrações Contábeis
CPC 26 (R1) Apresentação das Demonstrações Contábeis PRONUNCIAMENTO TÉCNICO: Apresentação das Demonstrações Contábeis Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido - DMPL
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CPC 26 (R1) Apresentação das Demonstrações Contábeis PRONUNCIAMENTO TÉCNICO: Apresentação das Demonstrações Contábeis O resultado abrangente total do período, apresentando separadamente os valores totais atribuíveis a proprietários da controladora e a participações de acionistas não controladores; Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido - DMPL Para cada componente do patrimônio líquido, os efeitos da aplicação retrospectiva ou reapresentação retrospectiva, reconhecidos de acordo com o CPC 23 (Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro); De acordo com a IAS 1, a demonstração das mutações do patrimônio líquido inclui as seguintes informações:
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CPC 26 (R1) Apresentação das Demonstrações Contábeis PRONUNCIAMENTO TÉCNICO: Apresentação das Demonstrações Contábeis Demonstração dos Fluxos de Caixa DFC O CPC 26 R1 (IAS 1), esclarece que as informações de fluxos de caixa fornecem aos usuários de demonstrações financeiras uma base para avaliar a capacidade da entidade de gerar caixa e equivalentes de caixa, bem como suas necessidades de utilização desses fluxos de caixa. Os requisitos para a apresentação e divulgação de informações de fluxos de caixa são estabelecidos pelo CPC 03 R2 (IAS 7)
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CPC 26 (R1) Apresentação das Demonstrações Contábeis PRONUNCIAMENTO TÉCNICO: Apresentação das Demonstrações Contábeis Demonstração dos Fluxos de Caixa DFC Atividades operacionais: são as principais atividades geradoras de receita da entidade e outras atividades que não são de investimento e tampouco de financiamento Atividades de investimento são as referentes à aquisição e à venda de ativos de longo prazo e de outros investimentos não incluídos nos equivalentes de caixa Os fluxos de caixa são segregados em:
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CPC 26 (R1) Apresentação das Demonstrações Contábeis PRONUNCIAMENTO TÉCNICO: Apresentação das Demonstrações Contábeis Demonstração dos Fluxos de Caixa DFC Fluxos de caixa são as entradas e saídas de caixa e equivalentes de caixa. são as entradas e saídas de caixa e equivalentes de caixa Equivalentes de caixa são aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, que são prontamente conversíveis em montante conhecido de caixa e que estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor Os fluxos de caixa são segregados em:
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CPC 26 (R1) Apresentação das Demonstrações Contábeis PRONUNCIAMENTO TÉCNICO: Apresentação das Demonstrações Contábeis Demonstração dos Fluxos de Caixa DFC Atividades de financiamento são aquelas que resultam em mudanças no tamanho e na composição do capital próprio e no capital de terceiros da entidade Os fluxos de caixa são segregados em:
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CPC 26 (R1) Apresentação das Demonstrações Contábeis PRONUNCIAMENTO TÉCNICO: Apresentação das Demonstrações Contábeis Demonstração dos Fluxos de Caixa DFC Pelo Método direto o qual faz a divulgação das principais classes de recebimentos e pagamentos brutos de caixa; ou Pelo Método indireto o qual faz a conciliação entre o lucro líquido e o caixa gerado pelas operações, por isso também é chamado de método da conciliação Existem dois modelos para elaborar a DFC:
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CPC 26 (R1) Apresentação das Demonstrações Contábeis PRONUNCIAMENTO TÉCNICO: Apresentação das Demonstrações Contábeis Demonstração do Valor Adicionado – DVA O objetivo do CPC 09 é apresentar a Demonstração do Valor Adicionado (DVA). A DVA não faz parte das demonstrações obrigatórias por parte das Normas Internacionais de Contabilidade A Demonstração do Valor Adicionado (DVA) passou a ser obrigatória no Brasil, com a promulgação da Lei nº /07, que introduziu alterações à Lei nº 6.404/76, tornando obrigatória, para companhias abertas
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CPC 26 (R1) Apresentação das Demonstrações Contábeis PRONUNCIAMENTO TÉCNICO: Apresentação das Demonstrações Contábeis Notas Explicativas As notas explicativas contém informação adicional em relação à apresentada nas demonstrações. Segundo a norma, as notas explicativas devem: a) Apresentar informações sobre a base de preparação das demonstrações financeiras e as políticas contábeis especificas; b) Divulgar as informações exigidas pelas IFRSs que não estejam apresentadas em nenhum outro lugar nas demonstrações financeiras; c) Fornecer informações que não estejam apresentadas em nenhum outro lugar nas demonstrações financeiras, mas sejam relevantes para a compreensão destas.
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CPC 26 (R1) Apresentação das Demonstrações Contábeis PRONUNCIAMENTO TÉCNICO: Apresentação das Demonstrações Contábeis Notas Explicativas Por determinação do CPC 26 R1, as notas explicativas são normalmente apresentadas pela ordem a seguir: 1.Declaração de conformidade com os pronunciamentos técnicos, orientações e interpretações do CPC. 2.Resumo das políticas contábeis significativas aplicadas. 3.Informação de suporte de itens apresentados nas demonstrações contábeis pela ordem em que cada demonstração e cada rubrica sejam apresentadas. 4.Outras divulgações, incluindo: a)Passivos contingentes e compromissos contratuais não reconhecidos. b)Divulgações não financeiras, como por exemplo os objetivos e políticas de gestão do risco financeiro da entidade (CPC 40 – Instrumentos Financeiros).
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