A sociedade por ações: a-Pode ser simples ou empresária, dependendo de seu objeto social. B- Não é simples e tampouco empresária. Trata-se de um terceiro.

Apresentação em tema: "A sociedade por ações: a-Pode ser simples ou empresária, dependendo de seu objeto social. B- Não é simples e tampouco empresária. Trata-se de um terceiro."— Transcrição da apresentação:

1 A sociedade por ações: a-Pode ser simples ou empresária, dependendo de seu objeto social. B- Não é simples e tampouco empresária. Trata-se de um terceiro tipo societário sui generis, previsto em lei especial C- Independentemente de seu objeto é sempre considerada empresária. D- Será sempre simples, com capital social dividido em ações e responsabilidade dos sócios limitada ao preço de emissão. E- Só admite a forma de Comandita por Ações.

2 A sociedade anônima: A-é a sociedade empresária com capital social dividido em valores mobiliários representativos de um investimento (as ações), cujos sócios têm, pelas obrigações sociais, responsabilidade limitada ao preço de emissão das ações que titularizam. B-é a sociedade empresária ou não com capital social dividido em valores mobiliários representativos de um investimento (as ações), cujos sócios têm, pelas obrigações sociais, responsabilidade limitada ao preço de emissão das ações que titularizam; C-é a sociedade empresária com capital social dividido em quotas, cujos sócios têm, pelas obrigações sociais, responsabilidade limitada ao preço de emissão das ações que titularizam; D-é a sociedade empresária com capital social dividido em valores mobiliários representativos de um investimento (as ações), cujos sócios têm, pelas obrigações sociais, responsabilidade ilimitada pelo capital, E-é a sociedade empresária com capital social dividido em valores mobiliários representativos de um investimento (as ações), cujos sócios têm, pelas obrigações sociais, responsabilidade limitada e solidária ao preço de emissão das ações sua e dos demais sócios,

3 Assinale a alternativa correta
Assinale a alternativa correta. De acordo com a Lei 6404/76, em relação a sociedade anônima, podemos afirmar que: A-A sociedade anônima aberta é aquela cujos valores mobiliários não estão admitidos à negociação no mercado de valores mobiliários; B-A sociedade anônima possui seu nome empresarial constituído sob a forma de firma social, ou seja, composta pelo nome dos acionistas; C-A sociedade anônima fechada possui suas ações negociadas no mercado de valores mobiliários, D-As ações constituem a menor parcela do capital social da sociedade anônima e seus titulares são denominados de acionistas. E-As sociedades anônimas terão suas deliberações realizadas em reunião, que serão obrigatórias e periódicas;

4 Assinale a CORRETA: a) Na sociedade em conta de participação, o ato constitutivo deve ser levado a registro na junta comercial, B) Na sociedade de capital e indústria, o sócio de capital tem o mesmo tipo de responsabilidade que o sócio de indústria, C) O tipo mais antigo de sociedades em que a responsabilidade dos sócios é limitada, é a sociedade por quotas de responsabilidade limitada; D) O tipo mais antigo de sociedade em que a responsabilidade dos sócios é limitada é a sociedade anônima. E) O tipo mais antigo de sociedade em que a responsabilidade dos sócios é limitada é a sociedade em comandita por ações;

5 É CORRETO afirmar que na sociedade por ações:
a) Fixar o capital social expresso em moeda estrangeira; b) Privar o acionista de participar dos lucros sociais, c) Criar ações ao portador; e) Criar ações endossáveis; d) Ter o capital dividido em ações e a responsabilidade dos acionistas ser limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas.

6 A sociedade anônima é classificada em aberta ou fechada
A sociedade anônima é classificada em aberta ou fechada. Em relação as características da sociedade anônima é incorreto afirmar: A-A sociedade anônima tem o seu capital dividido em ações, B-A sociedade anônima é a típica sociedade de pessoas e de capital. C-A responsabilidade dos sócios acionistas limita-se ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas por eles; D-A sociedade anônima é tipicamente uma sociedade ¿intuito pecúnia¿ ou de capital, E- A sociedade anônima tem como ato constitutivo o Estatuto social;

7 Considera-se empresária, independentemente do seu objeto:
a) A sociedade simples personificada; b) A sociedade por ações e cooperativa; c) A sociedade por ações, d) A cooperativa, e) A sociedade em Comandita Simples;

8 O Artº 4º LSA estabelece que para os efeitos desta lei:
a) a companhia é aberta ou fechada conforme os valores mobiliários de sua emissão estejam ou não admitidos à negociação no mercado de valores mobiliários. b) a companhia é aberta ou comandita por ações, conforme os valores mobiliários de sua emissão estejam ou não admitidos à negociação no mercado de valores mobiliários; c) a companhia é fechada conforme os valores mobiliários de sua emissão estejam ou não admitidos à negociação no mercado de valores mobiliários; d) a companhia é aberta conforme os valores mobiliários de sua emissão não são admitidos à negociação no mercado de valores mobiliários; e) a companhia é fechada conforme os valores mobiliários de sua emissão sejam admitidos à negociação no mercado de valores mobiliários,

9 Assinale a alternativa correta
Assinale a alternativa correta. O direito de voto em uma sociedade por ações é sempre assegurado ao acionista titular de ações ordinárias: (132º Exame OAB / SP CESPE ) A) preferenciais nominativas e ao portador; b) nominativas e ao portador; c) preferenciais nominativas, d) nominativas. e) ao portador,

10 A ação de uma sociedade por ações:
a) Só terá valor nominal, quando subscrita e integralizada em moeda corrente nacional e, concomitantemente, for objeto de emissão de respectivo certificado; b) Só terá valor nominal, quando subscrita e integralizada em moeda corrente nacional; c) pode ou não ter valor nominal. d) Deverá, obrigatoriamente, ter valor nominal, e) É sempre sem valor nominal,

11 a) Somente as proposições I e III estão corretas,
Fonte: Prova: TJ-SC TJ-SC - Juiz. No que tange à sociedade anônima, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I. As sociedades anônimas classificam-se em dois tipos distintos: sociedade anônima de capital aberto e sociedade anônima de capital fechado. Distinguem-se conforme os valores mobiliários de sua emissão estejam ou não admitidos à negociação em bolsa ou no mercado de balcão. II. Uma sociedade anônima de capital aberto deve obrigatoriamente emitir debêntures. III. Em havendo inadimplemento do acionista, a sociedade anônima poderá promover contra ele e os que forem solidariamente responsáveis, processo de execução para cobrar as importâncias devidas, servindo como título extrajudicial o boletim de subscrição e o aviso de chamada. IV. O acionista controlador de uma sociedade anônima somente pode ser pessoa física. a) Somente as proposições I e III estão corretas, b) Somente as proposições II e III estão corretas. c) Somente as proposições I, III e IV estão corretas; d) Somente as proposições III e IV estão corretas, e) Todas as proposições estão corretas;

12 Fonte: Prova: FEPESE Prefeitura de Florianópolis - SC - Auditor Fiscal de Tributos Municipais. Assinale a alternativa correta em relação às sociedades anônimas A-A responsabilidade do sócio é limitada ao volume de capital correspondente às cotas integralizadas; B-O capital social poderá ser formado com contribuições em dinheiro ou em qualquer espécie de bens suscetíveis de avaliação em dinheiro. C-A sociedade anônima pode ter como objeto qualquer atividade com fim lucrativo ou não, desde que não contrário à lei, à ordem pública e aos bons costumes, D-O nome empresarial da sociedade anônima deverá corresponder ao ramo do objeto social, vedado figurar o nome de sócio ou acionista, E-O contrato social da sociedade anônima definirá, de modo preciso e completo, o objeto social,

13 As ações da sociedade anônima se classificam quanto aos direitos e obrigações dos sócios em:
A) Debentures, partes beneficiárias e bônus de subscrição B) Nominativas e escriturarias C) Nominativas, escriturarias e ordinárias D) Escriturarias e ordinárias e de gozo /fruição E) Ordinárias, preferenciais e de gozo /fruição

14 (130° Exame OAB) São as seguintes as possíveis características das ações em que se divide o capital social de uma sociedade anônima: A) nominativas ou ao portador, com ou sem valor nominal, ordinárias, preferenciais ou de fruição; b) ao portador, com ou sem valor nominal, ordinárias ou preferenciais; c) nominativas ou ao portador, com valor nominal, ordinárias ou preferenciais, d) nominativas, com ou sem valor nominal, ordinárias, preferenciais ou de fruição. e) somente nominativas e ao portador;

15 A respeito das Sociedades anônimas podemos afirmar que : I ) Seu capital será fracionado em quotas e ações? II ) Será sempre empresária, qualquer que seja o seu objeto? III ) A responsabilidade de seus sócios é na razão do valor de emissão de suas ações? IV )Poderá ser aberta ou fechada conforme a negociação de suas ações no Mercado de Valores Mobiliários? V ) Suas ações terão sempre valor nominal. Esta correto apenas o que se afirma em: I e III; B . II, III e IV. C .II, III, IV e V, D. I , III e IV; E. I e II;

16 É CORRETO afirmar: a) A companhia é sempre mercantil, qualquer que seja o seu objeto. b) O voto é um direito essencial do acionista; c) A sociedade anônima de economia mista não está sujeita à Lei de Sociedades por Ações; d) Ação e debênture são sinônimos. e) Ação e bônus de subscrição são sinônimos.

17 Com base nos conhecimentos jurídicos adquiridos nas aulas de Direito Empresarial, indique abaixo os aspectos jurídicos que identificam quando uma Sociedade será uma "Sociedade de Capital" e quando será uma "Sociedade de pessoas".

18 Sugestão de gabarito: Será uma sociedade de capital se o contrato social permitir, por exemplo, a livre cessão e penhora de quotas ou possibilidade de ingresso na sociedade do herdeiro de sócio falecido. Nestas sociedades o capital é mais importante do que a pessoa física individual dos sócios/acionistas. Por sua vez, será uma sociedade de pessoas, quando a pessoa física individual dos sócios/acionista é mais importante que o capital que poderá ser injetado na sociedade. Na sociedade de pessoas o contrato não permite a livre cessão de quotas, condicionando tal cessão à anuência dos sócios ou ao seu direito de preferência, bem como na proibição da entrada de herdeiro de sócio falecido.