1. DF ANTES DA REDESIM – BREVE HISTÓRICO – CENÁRIO ATÉ 2014

Apresentação em tema: "1. DF ANTES DA REDESIM – BREVE HISTÓRICO – CENÁRIO ATÉ 2014"— Transcrição da apresentação:

1 BRASIL MAIS SIMPLES ABERTURA E REGULARIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS NO DISTRITO FEDERAL MAIO/2018

2 1. DF ANTES DA REDESIM – BREVE HISTÓRICO – CENÁRIO ATÉ 2014
L Legislação: conflitos entre Legislação Federal, Leis e Decretos do Distrito Federal; Sistemas de Informação Defasados e Inoperantes; Ausência de Integração entre 31 Administrações Regionais, Órgãos de Registro, Tributários e de Licenciamento; Morosidade e procedimentos muito burocráticos para abertura e licenciamento de uma empresa no DF. Processo poderia levar meses A média era de 120 dias para a abertura de uma empresa, conforme estudo realizado pelo SEBRAE em 2015.

3 2. REDESIM NO DF – SEGURANÇA JURÍDICA COM INOVAÇÃO – Lei 5.547/2015 Definições claras de conceito e procedimentos ente órgãos de Governo ( Consulta de Viabilidade de Localização e Licença de Funcionamento); Desvinculação da Questão Fundiária e Edilícia; Classificação de Alto e Baixo Risco; Atividades de baixo risco: o Governo acredita na palavra do empreendedor. Procedimento declaratório via RLE e licença emitida automaticamente no sistema. Alto risco: vistorias previa do Estado em atividades de alta lesividade a comunidade. Estado prioriza a atenção em estabelecimentos de risco ( ex. grande movimentação de pessoas, tais como boates, bares, hospitais, etc)

4 SEGURANÇA JURÍDICA COM INOVAÇÃO – Lei 5.547/2015
d) Empresas sem estabelecimento; Viabilidade e Licenciamento automático. e) Fiscalização integrada e orientadora; f) Licenciamento Integrado – Certificado de Licenciamento

5 2. PORTAL DE SERVIÇOS E SISTEMA DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE EMPRESAS - RLE@DIGITAL
2015: 1ª versão – RLE 2017: Evolução – Criação do Portal da REDESIMPLES DF: Acesso ao Informações ao empreendedor. Entrada única e Procedimento 100% Digital – eliminação de processos físicos;

6 2. PORTAL DE SERVIÇOS E SISTEMA DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE EMPRESAS - RLE@DIGITAL
e) Interface amigável e on-line com usuário no Licenciamento: Dispensa de Licenciamento: empresas sem estabelecimento; Declaratório para Atividades de Baixo Risco; Alto risco: interação órgão e empreendedor Inclusão de Exigência pelo órgão; Upload de documentos pelo empreendedor para cumprimento de exigências; Análise e aprovação.

7 RLE@DIGITAL SERVIÇOS ÓRGÃO INTEGRADOR
Consulta viabilidade de nome e endereço 31 Administrações Regionais e JCDF Registro JCDF Cartórios de Registro de Pessoa Jurídica (14) e OAB Inscrição Federal RFB Inscrição Estadual SEF Licenciamento CBMDF, DIVISA, IBRAM, PCDF, DEFESA CIVIL, SEAGRI, SEEDF e AGEFIS

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9 SIMPLIFICA PJ – Unidade de Atendimento ao Empreendedor
Total: 15 órgãos e entidades integradas

10 COMITÊ GESTOR DA REDESIM DF
Regulamentação: Decreto n.º /2017 Objetivo: estimular e desenvolver ações direcionadas à implementação da REDESIM no DF; Presidido pelo Secretário da SEDICT; Composição: SEF, DIVISA, SECID, IBRAM, SEAGRI, CBMDF, DEFESA CIVIL, PCDF, AGEFIS; Convidados: JCDF, RFB, CRC/DF, SEBRAE/DF, ANOREG E OAB/DF

11 GESTÃO REDESIM DF Secretaria de Desenvolvimento, Inovação, Ciência e Tecnologia - SEDICT; Articulação Setor Produtivo e Órgãos Governamentais; Visão Macro do Processo – foco na Simplificação; Defendemos a eficiência do processo do ponto de vista do empreendedor, com a segurança jurídica necessária; Parcerias; SEBRAE ; CRC-DF; Associação Comercial, ACDL, FIBRA Junta Comercial (DF, MG)

12 RANKING DA REDESIM Ranking de Integração dos dados é medido pela Receita Federal e avalia: Integração do Projeto REDESIM; Integração Viabilidade; Integração Inscrições Tributárias; Integração Órgãos de Licenciamento DF ocupava em 2017 a 27º posição Em 2018 ocupa a 1ª posição com 94% de integração

13 RANKING DA REDESIM

14 Unir-se é um bom começo, manter a união é um progresso e trabalhar em conjunto é a vitória”
Henry Ford

15 OBRIGADA! LUCIANA LACERDA B. DA NÓBREGA
Gestora de Políticas Públicas e Gestão Governamental Coordenadora de Simplificação Empresarial Simplifica PJ – QI 19, Lotes 28, 30 e 32, Setor Industrial de Taguatinga Tel.: