Conselho Nacional da Água

Apresentação em tema: "Conselho Nacional da Água"— Transcrição da apresentação:

1 Conselho Nacional da Água
PROGRAMA NACIONAL DE BARRAGENS COM ELEVADO POTENCIAL HIDROELÉCTRICO (PNBEPH) Conselho Nacional da Água Orlando Borges 26 de Novembro, de 2007

2 Enquadramento geral Os Ministros da Economia e da Inovação e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional incumbiram o Instituto da Água (INAG, I.P.) e a Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG),com o apoio da Rede Energética Nacional (REN), da ELABORAÇÃO DO PROJECTO DE PNBEPH E RELATÓRIO AMBIENTAL Consórcio COBA/Procesl

3 Enquadramento Estratégico do PNBEPH

4 Enquadramento Estratégico do PNBEPH

5 Situação actual nas principais bacias nacionais
Bacia hidrográfica Afluências anuais actuais (hm³) Capacidade útil das albufeiras (hm³) Capacidade em % da afluência anual Potência hidro eléctrica (MW) Lima 3 000 355 12% 652 Cávado 2 300 1 142 50% 632 Douro 18 500 380 2% 1 882 Vouga 2 000 0% Mondego 3 350 361 11% 290 Tejo 12 000 2 355 20% 569 Guadiana 4 500 3 244 72% 250 Sado 1 460 444 30% Mira 330 240 73% Ribeiras Algarve 400 341 85% Total 47 800 8 862 19% 4 275

6 Enquadramento Estratégico do PNBEPH

7 Portugal tem um objectivo de renováveis bastante ambicioso
Enquadramento Estratégico do PNBEPH A UE pretende aumentar a produção de energia a partir de fontes renováveis, dos actuais 6,5% para 20% em 2020 Portugal tem um objectivo de renováveis bastante ambicioso

8 Produção horária em Novembro de 2006
Características da produção eólica A dimensão do sistema limita a possibilidade de crescer o objectivo das eólicas sem aumento de bombagem e as variações desta fonte de energia implicam a necessidade de sistema de armazenamento Produção horária em Novembro de 2006

9 Situação prevista em 2011 num dia medianamente ventoso
Efeito do aumento da capacidade eólica Situação prevista em 2011 num dia medianamente ventoso

10 Estratégia global de instalação de novos aproveitamentos
Aproveitamento do potencial hidroeléctrico: Situação Actual: ~ MW Aproveitamentos em Implementação: ~ 910 MW Duplicação da capacidade da central de Alqueva, no Guadiana (+260 MW e produção e estimada em 30GWh/ano de energia primária). Reforço das centrais de Picote e Bemposta, no Douro (+409 MW). Construção do aproveitamento de Ribeiradio, no Vouga, com 110 hm³ de capacidade útil e 70 MW de potência instalada. Construção do aproveitamento do Baixo Sabor, na bacia do Douro, com 450 hm³ de capacidade útil e 170 MW de capacidade instalada (reversível). Total geral com aproveitamentos em curso: ~ MW Objecto de estudo: Aumentar a capacidade de produção hídrica ( ~1 100 MW) conjugada com outras iniciativas de produção de energias de fontes renováveis, ao mesmo tempo que se aponta para uma eficiência energética (reduções expectáveis de 10 % do consumo de energia até 2015)

11 Elaboração PNBEPH - Metodologia
Análise do Inventário Nacional de Sítios com Elevado Potencial Hidroeléctrico – 25 locais com potencial de implantação de aproveitamentos com capacidade superior a 30 MW; Realização de estudos de fundamentação do “Programa” e “Declaração Ambiental” baseados nas seguintes actividades: Caracterização técnica dos aproveitamentos; Análise socio-económica dos aproveitamentos; Análise dos aspectos ambientais; Avaliação da viabilidade técnica, económica, social e ambiental dos aproveitamentos; Selecção e hierarquização dos aproveitamentos.

12 Características técnicas dos aproveitamentos analisados

13 Avaliação ambiental – Factores críticos
Alterações Climáticas Capacidade do programa contribuir para a redução de emissões de GEE e para o cumprimento das metas de Quioto. Biodiversidade Riscos e oportunidades numa perspectiva de manutenção, e eventual promoção, da biodiversidade, evidenciando-se a avaliação de áreas classificadas, fragmentação de habitats e ictiofauna; Recursos naturais e culturais Riscos e oportunidades para a manutenção e valorização dos recursos naturais e culturais, com destaque para aspectos de património cultural, recursos hídricos, recursos minerais e paisagem. Riscos Naturais e Tecnológicos: Riscos que incidem sobre os aproveitamentos, bem como os riscos induzidos pelos mesmos; integra a avaliação da capacidade do programa contribuir para a redução e controlo de riscos como sejam cheias, secas, incêndio, erosão costeira, entre outros. Desenvolvimento Humano e Competitividade Contributo do programa para a valorização do potencial humano, para a redução da pobreza e melhoria das condições globais de saúde, bem como para o desenvolvimento regional ou a redução da dependência energética.

14 Avaliação e selecção dos aproveitamentos – Opções estratégicas
Opção estratégica A: Potencial hidroeléctrico do aproveitamento Representa os objectivos fundamentais do Programa – Avaliação dos aspectos técnicos e económicos relevantes para a determinação da valia hidroeléctrica de cada aproveitamento. Parâmetros considerados: Potencia instalada (Pi) Produção de energia (Ep) Taxa Interna de Rentabilidade (TIR) Reversibilidade (Alvarenga, Assureira, Foz Tua, Fridão, Gouvães, Rebordelo e Sampaio) Opção estratégica B: Optimização do potencial hídrico da bacia hidrográfica Representa os aspectos socio-económicos associados à implementação do aproveitamento, que podem aumentar o interesse da sua execução para a satisfação de outras utilizações. Aspectos avaliados: Potencial benefício para a exploração de outros aproveitamentos hidroeléctricos existentes, situados a jusante; Potencial como origem de abastecimento de água para consumo humano e para rega; Potencial de utilização da albufeira para outros fins (e.g. protecção contra cheias) (Alvarenga, Alvito, Atalaia, Foz Tua, Pêro Martins, Rebordelo, e Sampaio)

15 Avaliação e selecção dos aproveitamentos – Opções estratégicas
Opção estratégica C: Conflitos / condicionantes ambientais Aspectos ambientais determinantes para a viabilidade ou condicionamento do calendário de concretização de cada aproveitamento, sendo feita uma avaliação qualitativa. Aspectos considerados: Presença de significativas condicionantes relacionadas com a biodiversidade; Afectação de elementos de património classificado; Restrições territoriais existentes, designadamente a ocupação de áreas classificadas ou de áreas agrícolas de grande relevo. (Alvito, Daivões, Foz Tua, Fridão, Girabolhos, Gouvães, Padroselos, Pinhosão, Póvoa e Vidago) Opção estratégica D : Ponderação energética, socio-económica e ambiental Avaliação da valia global de cada aproveitamento. Elementos de ponderação quantitativa: Potencial de produção de energia; Possibilidade de utilização para fins múltiplos; e Consideração dos aspectos ambientais mais relevantes. (Almourol, Alvito, Daivões, Foz Tua, Fridão, Girabolhos, Gouvães, Padroselos, Pinhosão e Vidago)

16 Projecto de Programa Selecção dos aproveitamentos a implementar para atingir as metas estabelecidas para o PNBEPH

17 Projecto de Programa RH Douro (6) Tâmega (5) Tua (1) Padroselos
Daivões Vidago Gouvães Fridão Tua (1) Foz Tua

18 Projecto de Programa BH Vouga Pinhosão BH Mondego Girabolhos

19 Projecto de Programa RH Tejo Alvito (Ocreza) Almourol

20 Relatório Ambiental - Consultas
Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de Junho: Relatório de Factores Críticos (Junho 2007) Avaliação ambiental Consulta de entidades Consulta pública

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22 Consulta Pública Consulta Pública: 1 de Outubro a 13 de Novembro, de 2007 6 locais + sitio da internet do INAG, I.P. 3 sessões públicas (Porto, Coimbra e Lisboa) 2 debates (APRH + IST) Consulta às entidades no âmbito da AAE ICNB, I.P. IGESPAR CCDR (Norte, Centro, LVT, Alentejo e Algarve) APA Foi facultada informação ao reino Espanhol no âmbito da CADC.

23 Consulta Pública Número total de participações - 105
Câmaras Municipais - 8 Associações - 6 Empresas – 5 Particulares - 86 Natureza das participações Maioritariamente comentários com incidência em aspectos particulares dos aproveitamentos a serem equacionados em AIA. Comentários desfavoráveis, com especial incidência (Foz Tua, Fridão e Almourol) Comentários favoráveis ao programa – 10%

24 Fase seguinte Fases Seguintes Relatório da Consulta Pública
Com resposta aos intervenientes Versão final do PNBEPH Declaração Ambiental Aprovação do PNBEPH