Equipe Jurídica da CNU 2014.

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1 Equipe Jurídica da CNU 2014

2 Superintendência Jurídica
Organograma Superintendência Jurídica Jeber Juabre Júnior Gerente Jurídico Mário Arthur Azuaga Moraes Bueno Supervisor João Paulo Junqueira e Silva Núcleo ANS Silene Almeida do Carmo – Responsável Núcleo Contencioso Mário Arthur Azuaga M. Bueno – Responsável Núcleo Contratos Luciana Vasco da Silva - Responsável Núcleo Negócios João Paulo Junqueira e Silva - Responsável

3 Colaboradores Núcleo ANS: Silene Almeida do Carmo – Advogada
Leandro Yukio Ito – Auxiliar Jurídico Stephanie Cruz Silva – Auxiliar Jurídico Luana Dias Rodrigues – Assistente Administrativo Núcleo CONTENCIOSO: Camila Alves Queiroz Cortezzi – Advogada Luciana Chediac – Advogada Artur da Silva Chagas Pinto – Advogado Mirian de França – Auxiliar Jurídico Felipe Adami – Auxiliar Jurídico Núcleo CONTRATOS: Luciana Vasco da Silva – Analista de Contratos Patricia Marangoni de Lima – Analista de Contratos Fernanda Gisele Lopes Soares – Analista de Contratos Caroline Alves Prates Machado – Assistente Administrativo Núcleo NEGÓCIOS: João Paulo Junqueira e Silva – Advogado Yuri Ane Souza Shimizu – Advogada Karina de Andrade Marcato – Advogada Ricardo D’ Aloia dos Santos – Auxiliar Jurídico

4 Núcleo ANS – Principais Atividades
Demandas: reclamações de beneficiários no âmbito do Núcleo de Fiscalização decorrente de infrações de natureza estrutural, econômico-financeiro, natureza assistencial. NIP – Notificação Investigatória Preliminar Ressarcimento ao SUS Processamento e controle das Taxas de Saúde Suplementar; Acompanhamento do padrão TISS; Comunicação à ANS sobre alteração da Rede de Prestadores; Acompanhamento e solicitação de reajuste; Consulta Pública; Processos Administrativos (PROCON, Ministério Público e Defensoria. Consultoria interna e externa;

5 Núcleo ANS – Descrição das Atividades NIPs
2010 Total 18 Arquivadas 13 Em andamento (sem retorno da ANS) Abertura de processo (não arquivadas) 5 NIP's arquivadas correspondem a 72% 2011 Total 149 Arquivadas 114 Em andamento (sem retorno da ANS) 13 Abertura de processo (não arquivadas) 21 NIP''s Arquivadas correspondem a 77% 2012 Total 345 Arquivadas 278 Em andamento (sem retorno da ANS) 49 Abertura de processo (não arquivadas) 18 NIP''s Arquivadas correspondem a 81% 2013 Total 651 Arquivadas 576 Em andamento (sem retorno da ANS) 14 Abertura de processo (não arquivadas) 61 NIP''s Arquivadas correspondem a 88%

6 Núcleo de Contencioso – Principais Atividades
O Núcleo de Contencioso da Assessoria Jurídica é responsável pela proteção jurídica da Central Nacional Unimed; Administra situações em que a cooperativa é acionada judicialmente; O objetivo do Núcleo é obter decisões favoráveis perante o Poder Judiciário; Prevenir ações judiciais em desfavor da empresa. Atos Judiciais Atos Extra Judiciais Pareceres de Liminares e Atendimento às Áreas da CNU Administração dos Prestadores de Serviços

7 Núcleo de Contencioso – Proporção de Crescimento e Número de Vidas 2007 - 2012
Ano Ações Crescimento 2007 520 2008 682 31,15% 2009 793 16,28% 2010 1.135 50,82% 2011 1.376 19,98% 2012 2.610 13,66% 2013 3.445 24,24% 2007 à 2013 662,50% Proporção no crescimento demandas e número de vidas 2007 – 2012 Proporção no crescimento demandas e número de vidas 2007 – 2012 Ano Nº de Vidas Crescimento 2007 2008 13,42% 2009 5,98% 2010 22,46% 2011 14,21% 2012 6,12% 2013 14,36% 2007 à 2013 217,97%

8 Núcleo de Contratos – Principais Atividades
Analisar a documentação societária e representação legal de novos fornecedores, a fim de garantir que os mesmos possuem habilitação legal para a prestação de serviços. Elaborar contratos, aditivo e demais termos necessários, de acordo com a necessidade técnica das áreas e dentro dos padrões jurídicos da empresa, minimizando riscos da contratação Controlar e cobrar o retorno das minutas elaboradas, para que o processo contratual ou a prestação de serviços não fique sem resguardo Elaborar pareceres quanto às consultas contratuais feitas por gestores e usuários de contrato. Apoiar os pares quanto ao entendimento das prestações de serviços e contratos firmados, facilitando a execução das demais atividades da equipe. Elaborar os relatórios solicitados pelas áreas, com informações contratuais, estudos, dentre outros.

9 Núcleo de Contratos – Descrição de Atividades Instrumentos Elaborados
Aditivos Novos contratos 2010 163 110 2011 193 177 2012 210 213 2013 273 298

10 Núcleo de Negócios – Principais Atividades
Assessoria à Área de Negócios / Credenciamento / Intercâmbio: Elaboração e análise de contratos assistenciais e seus respectivos aditamentos e distratos; Emissão de pareceres jurídicos relacionados com os contratos assistenciais e suas coberturas; Atendimento pessoal dos colaboradores da Área de Negócios para esclarecimentos de dúvidas gerais; Participação em reuniões internas acerca de contratos assistenciais; Participação em reuniões agendadas com empresas clientes, para discussão de cláusulas contratuais com aspectos jurídicos; Elaboração e análise de correspondências a serem enviadas para as empresas clientes; Elaboração e análise de manuais de orientação; Elaboração e análise de contratos, aditamentos, anexos e correspondências relativas à relação com as corretoras; Registro e adequação de produtos junto à ANS

11 Núcleo de Negócios – Descrição de Atividades - Comercial
2010 Atividade Quantidade Média Mensal Contratos 82 6,82 Aditivos 540 45 Pareceres/Atendimentos 15.670 1.305,83 Reuniões internas/externas 128 10,66 2011 Atividade Quantidade Média Mensal Contratos 51 4,25 Aditivos 511 42,58 Pareceres/Atendimentos 16.213 1.351,08 Reuniões internas/externas 134 11,16 2012 Atividade Quantidade Média Mensal Contratos 77 6,82 Aditivos 602 50,16 Pareceres/Atendimentos 19.666 1.638,83 Reuniões internas/externas 157 13,08 2013 Atividade Quantidade Média Mensal Contratos 76 6,30 Aditivos 630 52,50 Pareceres/Atendimentos 27.600 2.300 Reuniões internas/externas 165 13,70

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