NOÇÕES GERAIS DAS OBRIGAÇÕES

Apresentação em tema: "NOÇÕES GERAIS DAS OBRIGAÇÕES"— Transcrição da apresentação:

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2 NOÇÕES GERAIS DAS OBRIGAÇÕES
DIREITO CIVIL I AULA 08 TEMA 09 NOÇÕES GERAIS DAS OBRIGAÇÕES

3 -VÍNCULO DE SUJEIÇÃO PESSOAL
- RESPONSABILIDADE CORPORAL DO DEVEDOR - EVOLUÇÃO DO DIREITO

4 COMPLEXO DE NORMAS QUE REGEM RELAÇÕES JURÍDICAS DE ORDEM PATRIMONIAL, QUE TEM POR OBJETO PRESTAÇÕES DE UM SUJEITO EM PROVEITO DE OUTRO.

5 CONCEITO DE OBRIGAÇÃO OBRIGAÇÃO É O VÍNCULO JURÍDICO QUE CONFERE AO CREDOR (SUJEITO ATIVO) O DIREITO DE EXIGIR DO DEVEDOR (SUJEITO PASSIVO) O CUMPRIMENTO DE DETERMINADA PRESTAÇÃO .

6 -ENVOLVE QUESTÕES PATRIMONIAIS
-CARÁTER ECONÔMICO

7 ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DA OBRIGAÇÃO
- SUBJETIVO - VÍNCULO JURÍDICO - OBJETIVO

8 CREDOR // DEVEDOR // PRESTAÇÃO
Relação jurídica transitória Prestação pessoal econômica

9 PRESTAÇÃO POSITIVA OU NEGATIVA
ADIMPLEMENTO

10 OBJETO DA OBRIGAÇÃO: ELEMENTO MATERIAL
Prestação: lícita –arts. 104,II e art. 106; possível física e juridicamente; determinável ou determinada e com estimação econômica

11 - AS DECLARAÇÕES UNILATERAIS DA VONTADE;
FONTES DAS OBRIGAÇÕES A LEI, FONTE IMEDIATA - CONTRATOS - AS DECLARAÇÕES UNILATERAIS DA VONTADE; - OS ATOS ILÍCITOS, DOLOSOS E CULPOSOS, FONTES MEDIATAS (VONTADE HUMANA)

12 - CLASSIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES QUANTO AO MODO DE EXECUÇÃO
- OBRIGAÇÕES SIMPLES E COMPOSTAS ( ESTAS SUBDIVIDEM-SE EM CUMULATIVAS OU ALTERNATIVAS) -

13 CLASSIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES QUANTO À PLURALIDADE DE SUJEITOS
- OBRIGAÇÕES DIVISÍVEIS E INDIVISÍVEIS - OBRIGAÇÕES SOLIDÁRIAS

14 ATÉ A PRÓXIMA!!