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Avaliação Metas 3º Quadrimestre 2017
Audiência Pública Avaliação Metas 3º Quadrimestre 2017
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AUDIÊNCIA PÚBLICA Lei Complementar 101/2000 Art. 9º ... § 4o Até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no § 1o do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas estaduais e municipais.
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Poder Legislativo Inciso VI – Art. 29 CF Vereador: R$ 2
Poder Legislativo Inciso VI – Art. 29 CF Vereador: R$ 2.707,35 30% Deputado= R$ 7.596, habitantes – IBGE Lei Municipal 1410/16
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Despesa com Pessoal Receita Corr. Líquida: 24. 952
Despesa com Pessoal Receita Corr.Líquida: ,94 Executivo: 50,02% R$ ,14 Legislativo: 2,56% R$ ,10 Total: 52,58%
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Despesa com Pessoal - Executivo
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Despesa com Pessoal - Legislativo
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Receita Realizada Exercício Anterior (Art. 29-A CF/88) R$ 20. 055
Receita Realizada Exercício Anterior (Art. 29-A CF/88) R$ ,37 Gastos totais do Legislativo 7%= R$ ,55 4,46%= R$ ,26
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Gastos Totais Legislativo
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Folha de Pagamento Legislativo 48,53 % de gastos totais
48,53%= R$ ,65 70%= R$ ,48
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Folha de Pagamento
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Operações de crédito: Sim Asfalto Rio Pardense: R$ 1. 162
Operações de crédito: Sim Asfalto Rio Pardense: R$ ,24 Dívida Fundada: Asfalto Rio Pardense: R$ ,73 Total: R$ ,73
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Operações crédito - Executivo Limite: 16,00% s/ Receita Corrente Líquida
R$ ,24 (até R$ ,31) 4,66%
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2017 Receita Orçada: R$ 32. 556. 165,99 Receita Arrecadada: R$ 33. 397
2017 Receita Orçada: R$ ,99 Receita Arrecadada: R$ ,66 102,58% = 115,87% Dotação Inicial: R$ ,99
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Despesas Poder Executivo 2017 Empenhado: R$ 26. 947
Despesas Poder Executivo 2017 Empenhado: R$ ,29 Liquidado: R$ ,79 Pago: R$ ,14 A liquidar: R$ ,50 A pagar: R$ ,65
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Despesas Poder Legislativo Empenhado: R$ 896. 320,26 Liquidado: R$ 895
Despesas Poder Legislativo Empenhado: R$ ,26 Liquidado: R$ ,26 Pago: R$ ,68 A liquidar: R$ 1.220,00 A pagar: R$ ,58
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Despesas de Exercícios Anteriores Executivo A liquidar: R$ 673
Despesas de Exercícios Anteriores Executivo A liquidar: R$ ,19 (não processados) A pagar: R$ 0,00 (processados) Despesas de Exercícios Anteriores Legislativo A liquidar: R$ 0,00 (não processados)
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Disponibilidades Financeiras Executivo: R$ 2.383.356,47
Regime Próprio Previdência: R$ ,37 Legislativo: R$ ,25 TOTAL: R$ ,09
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Empenhos sem disponibilidade financeira em 2017
Executivo: Nenhum Legislativo: Nenhum
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Superávit – Recurso Livre
Executivo - R$ ,15 Legislativo - R$ ,01
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Origem recursos de suplementação
Auxílios e convênios: R$ ,66 Excesso de arrecadação: ,45 Operações de Crédito: R$ 0,00 Reduções: R$ ,37 Redução Câmara: R$ ,00 Superávit financeiro (2016): R$ ,57 Reduções Legislativo: R$ ,03
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EDUCAÇÃO Receita: R$ 18.579.205,73 25%: 4.644.801,43
Despesa da educação: R$ ,87 (-) Plus do Fundeb R$ ,94 (-) Rendimentos R$ ,52 Aplicado: R$ ,41 Valor aplicado em%: 26,87 2016 = 25,38
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FUNDEB Receita: R$ 4.510.886,85 Despesas: R$ 4.669.657,12
(-) Plus Fundeb: R$ ,94 (-) Rendimentos Fundeb: R$ ,69 Gastos Fundeb: R$ ,49 % de aplicação: 20,96%
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Magistério 60% recursos do FUNDEB R$ 2.706.532,11 R$ 3.807.657,84
84,41% 2016 = 77,60%
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Folha Professores
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SAÚDE Receita: R$ ,73 15%: ,86 Despesas saúde (atenção básica):R$ ,15 (-) Rendimentos R$ ,41 Aplicado: R$ ,74 Valor aplicado em%: 22,87% 2016 = 18,85%
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RECEITAS CORRENTES META REALIZADA
1º Bimestre , ,26 2º Bimestre , ,84 3º Bimestre , ,49 4º Bimestre , ,68 5º Bimestre , ,59 6º Bimestre , ,02 TOTAL , , ,56% 2016 = 8,86% RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMEN META REALIZA 1º Bimestre , ,80 2º Bimestre , ,96 3º Bimestre , ,80 4º Bimestre , ,44 5º Bimestre , ,79 6º Bimestre , ,82 TOTAL , ,61 2017 1,71% = 9,47%
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RECEITAS DE CAPITAL META REALIZADA
1º Bimestre , ,91 2º Bimestre , ,07 3º Bimestre , ,77 4º Bimestre , ,92 5º Bimestre , ,98 6º Bimestre , ,26 TOTAL , ,91 INTRA-ORÇAMENT META REALIZADA TOTAL 0, ,00 DEDUÇÕES DA RECEITA META REALIZADA 1º Bimestre , ,48 2º Bimestre , ,62 3º Bimestre , ,25 4º Bimestre , ,26 5º Bimestre , ,06 6º Bimestre , ,07 TOTAL , ,74 2017 8,92% = 8,04% TOTAL DA RECEITA , ,66 2017 2,58% = 15,87%
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Data e Local das Audiências Públicas
1º Quadrimestre/ /05/2017 Auditório da Câmara Municipal de Vereadores 2º Quadrimestre/ /09/2017 Auditório da Câmara Municipal de Vereadores 3º Quadrimestre/ /01/2018 Auditório da Câmara Municipal de Vereadores
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Responsáveis: Executivo: Maiquel Evandro Laureano Silva Legislativo: César Leandro Ebert
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RECURSOS ATRASADOS – 31/12/2017
União: Saúde 2017: R$ ,00 Educação 2017: R$ 0,00 Assistência Social 2017: R$ 5.596,82 TOTAL: R$ ,82 Estado: Saúde 2014: R$ ,31 Saúde 2015: R$ ,63 Saúde 2016: R$ ,50 Saúde 2017: R$ ,12 TOTAL: R$ ,56 TOTAL GERAL: R$ ,38
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Relatório Quadrimestral Saúde 01/09/2017 a 31/12/2017
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Execução da Receita e Despesa 3º Quadrimestre
Recursos Próprios Receita: R$ ,62 Despesa: R$ ,58 Recursos Estaduais Receita: R$ ,04 Despesa: R$ ,90 Recursos Federais Receita: R$ ,07 Despesa: R$ ,63
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Saldo em 31/12/2017 Recursos Próprios: R$ 62.063,28
Recursos Estaduais: R$ ,13 Recursos Federais: R$ ,55 Total: R$ ,96
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