Brumadinho - desastre ou crime ambiental? Disciplina: Atualidade Professora: Midian Quelle.

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1 Brumadinho - desastre ou crime ambiental? Disciplina: Atualidade Professora: Midian Quelle

2 EXTRA!!! EXTRA Segundo atualizações dos bombeiros, já foram confirmadas 134 mortes (120 identificados) e 199 desaparecidos até as 09h desta terça-feira (05). A Vale já perdeu mais de R$ 70 bilhões em valor de mercado após a tragédia e sem Brumadinho e Mariana, a empresa já acumula ações ambientais de R$ 8 bilhões.

3 Conheça o histórico Em novembro de 2015, a barragem do Fundão, em Mariana, da Samarco (propriedade da Vale e da BHP) se rompeu, deixando 19 mortos e uma lama que avançou sobre a bacia do rio Doce até chegar ao litoral do Espírito Santo. O primeiro caso registrado foi em 1986, em Itabirito. A barragem de rejeitos da Mina de Fernandinho se rompeu, deixando sete mortos. Em 2001, a barragem da Mineração Rio Verde se rompeu em Macacos, distrito de Nova Lima, região metropolitana de BH.

4 Pode acontecer novamente? Em uma matéria publicada pelo El País, o jornal diz que somente o estado de Minas Gerais possui cerca de 450 barragens e pelo menos 22 delas não têm garantia de estabilidade, de acordo com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais.

5 EXISTE PUNIÇÃO? O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse no último domingo, 27, que pretende propor uma legislação mais precisa, que deixe explícito quem são as pessoas físicas responsáveis por atestar se as barragens estão seguras.

6 E Brumadinho? Para o caso de Brumadinho, a Vale, por enquanto, suspendeu pagamento de dividendos e de bônus a executivos, e criou comitês para ajudar as vítimas, reparar danos e descobrir responsáveis. Além disso, a Justiça de Minas Gerais determinou, a pedido do Ministério Público, o bloqueio de R$ 11 bilhões da Vale e o Ibama aplicou uma multa de R$ 250 milhões, valor máximo pela lei de crimes ambientais.

7 O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque Diz que é preciso: Responsabilizar as pessoas da empresa que recebem o laudo. Os técnicos que fazem o laudo e os que fiscalizam o que está atestando o laudo. As leis não servem para punir e sim, prevenir. É preciso alterações no protocolo de verificação das barragens, pois “não está bom” e “não está funcionando bem”.

8 Decreto de Dilma Roussef Em novembro de 2015, a então presidente Dilma Rousseff (PT), após a tragédia de Mariana, assinou um decreto para considerar como “desastre natural” o rompimento ou colapso de barragens. Segundo Dilma, o objetivo do decreto foi permitir aos atingidos por esses desastres sacar o FGTS.

9 Afinal, é crime ou desastre ambiental? Desastre Ambiental Conhecido como catástrofe, ocorrem há centenas de anos em todo o planeta. Seja por um acidente ou mesmo por erro humano, esses acontecimentos deixam marcas significativas

10 Afinal, é crime ou desastre ambiental? De acordo com a Lei de Crimes Ambientais, artigo 54, é crime ambiental “causar poluição de qualquer natureza em níveis que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora; causar poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento público de água de uma comunidade; ocorrer por lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos”

11 E as Leis sobre Crimes Ambientais? Lei de Crimes Ambientais não tem como prioridade prender responsáveis, mas sim reparar os danos à natureza, como afirma Letícia Yumi Marques, especialista em Direito Ambiental. Segundo a especialista, “réu preso não repara o meio ambiente”.

12 O que os outros dizem? “Esse desastre exige que seja assumida responsabilidade pelo o que deveria ser investigado como um crime. O Brasil deveria ter implementado medidas para prevenir colapsos de barragens mortais e catastróficas após o desastre da Samarco de 2015“, disse Tuncak.

13 O que os outros dizem? Depois de três anos do crime ambiental em Mariana, as investigações nem foram concluídas, os culpados nem foram punidos. Os prejuízos ambientais, sociais e econômicos nem foram reparados, e já temos a repetição da tragédia. Uma história que é, literalmente, uma tragédia. A primeira coisa é não encarar isso como um desastre. Desde Mariana eu digo isso. Não é um desastre ambiental, é um crime ambiental. Marina Silva

14 E você??? O que você pensa?

15 Referência https://ombrelo.com.br/variedades/brumadin ho-desastre-ou-crime-ambiental/ https://ombrelo.com.br/variedades/brumadin ho-desastre-ou-crime-ambiental/ Escrito por Ana Clara Turchetti