MBA DIREITO IMOBILIÁRIO LEGALE Direito das Coisas

Apresentação em tema: "MBA DIREITO IMOBILIÁRIO LEGALE Direito das Coisas"— Transcrição da apresentação:

1 MBA DIREITO IMOBILIÁRIO LEGALE Direito das Coisas

2 Direito das Coisas (Slide 01)
Conceito direito das coisas ► Coisa ► Classificação I – Clássico II – Científico III - Legal

3 Direito das Coisas (Slide 02)
Estudo (conteúdo) 1) Posse I – Aquisição II – Efeitos III – Perda IV – Proteção assessória 2) Propriedade I – móvel* II – Imóvel* (*aquisição e perda) 3) Direitos reais sobre coisas alheias: I – Enfiteuse (não mais regulado) II – Servidão III – Usufruto IV – Uso V - Habitação VI - Superfície 4) Direitos reais de garantia: penhor (1431), anticrese (1506) e hipoteca (1473). 5) Direito do promitente comprador do imóvel.

4 Direito das Coisas (Slide 03)
► Direitos reais e pessoais a) Real a.1. Conceito a.2. Componentes b) Pessoal b.1. Conceito b.2. Componentes ► TEORIAS 1) Unitária realista 2) Dualista ou clássica

5 Direito das Coisas (Slide 04)
► POSSE CONCEITOS Savigny Ihering Código QUASE POSSE COMPOSSE

6 Direito das Coisas (Slide 05)
► Classificação e espécies de posse Posse direta e indireta Posse justa e injusta Posse de boa-fé e de má-fé Posse nova e posse velha

7 Direito das Coisas DISCUSSÃO PRÁTICA

8 Direito das Coisas (Slide 06)
► Outra classificação Posse jurídica ou civil Posse natural ou detenção

9 Direito das Coisas (Slide 07)
► Aquisição da posse 1 - Aquisição originária 2 - Aquisição derivada a) Efetiva ou material b) Simbólica ou ficta c) consensual

10 Direito das Coisas (Slide 08)
► Quem pode adquirir posse A) a própria pessoa que a pretende; B) seu representante ou procurador; C) terceiro sem procuração, dependendo de ratificação

11 Direito das Coisas (Slide 09)
► Transmissão da posse I - Título universal II - Título singular

12 Direito das Coisas DISCUSSÃO PRÁTICA