NR- 15 – Atividades e Operações Insalubres

Apresentação em tema: "NR- 15 – Atividades e Operações Insalubres"— Transcrição da apresentação:

1 NR- 15 – Atividades e Operações Insalubres
Prof. Jorge Guerra Fialho – - Janeiro/2013

2 Objetivo Analisar a NR-15

3 O que significa Insalubre?
Insalubre é algo prejudicial à saúde. Logo, um local Insalubre é um local inadequado à permanência humana por conter agentes agressivos à saúde ou a integridade física.

4 O que são operações “Insalubres”?
Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.

5 Insalubridade, segundo a CLT, contempla os riscos físicos, químicos e biológicos existentes no ambiente de trabalho, capazes de causar doenças crônicas devido ao tempo de exposição. LER e outros distúrbios de origem ergonômica NÃO são agentes insalubres, segundo a lei, apesar de também possuírem natureza crônica.

6 Esses percentuais são calculados sobre o Salário Mínimo.
Há três graus de insalubridade previstos pelo Ministério do Trabalho. Mínimo = 10% Médio = 20% Máximo = 40% O adicional de insalubridade é um direito concedido a trabalhadores que são expostos a agentes nocivos à saúde. Esses percentuais são calculados sobre o Salário Mínimo.

7 Importante! Apesar na NR-15 em seu item 15.2 especificar que
os adicionais de Insalubridades devem incidir sobre o Salário Mínimo da Região, não há ainda um entendimento jurídico sobre a base de cálculo, se sobre o Salário Mínimo, sobre o piso salarial da categoria ou sobre a remuneração total do funcionário. Alguns sindicatos quando fazem acordos coletivos fixam que os adicionais devem ser calculados sobre outra base que não o Salário Mínimo.

8 Fatores que determinam insalubridade:
Agentes Biológicos; Agentes Químicos; Calor ou Frio; Condições Hiperbáricas; Poeiras Minerais; Radiações Ionizantes e Não Ionizantes; Ruído Contínuo ou Intermitente; Ruído de Impacto; Umidade; Vibrações.

9 Radiações São ondas eletromagnéticas ou partículas que se propagam com
alta velocidade e portando energia, eventualmente carga elétrica e magnética, e que, ao interagir podem produzir variados efeitos sobre a matéria.

10 São as radiações que produzem íons,
Radiações Ionizantes São as radiações que produzem íons, radicais e elétrons livres na matéria que sofreu a interação. A ionização se deve a fato das radiações possuírem energia alta, o suficiente para quebrar as ligações químicas ou expulsar elétrons dos átomos após colisões. Raio X e Raio Gama (radioterapia). Exemplo:

11 Radiações Não Ionizantes
São as que não produzem ionizações, ou seja, não possuem energia capaz de produzir elétrons de átomos ou moléculas com as quais interagem. De modo geral estas radiações podem ser divididas em sônicas(Vibrações, ultra-som, etc.) e eletromagnéticas. Microondas e Solda elétrica Exemplo:

12 Microondas São classificadas como radiações não-ionizantes, pois seus efeitos são estritamente térmicos e, portanto, não alteram a estrutura molecular do item que está sendo irradiado.