Absolutamente Incapaz

Apresentação em tema: "Absolutamente Incapaz"— Transcrição da apresentação:

1 Absolutamente Incapaz
Menor de 16 anos Interdição Absoluta Entre 16 e 18 anos CAPACIDADE Relativamente Capaz Ebrios e viciados Excepcionais Pródigos Maior de 18 Totalmente capaz Emancipados Pais. Casamento

2 Sociedades Comerciais
Pessoas Naturais Jurídicas PÚBLICAS PRIVADAS A Personalidade ... Empresariais Sociedades Comerciais União Empresário Individual EIRELI Estados Civis Comerciais Serviços Municípios Sem fins lucrativos ) Autarquias

3 Negócio Jurídico Dos Fatos Jurídicos Conceito Validade Invalidade
Modelo de Contrato Atos Ilícitos Negocio Jurídico Negócio Jurídico Conceito Validade Invalidade Defeitos Agente Capaz 166 Nulos Objeto lícito Forma em Lei

4 DIREITO DE FAMILIA SUCESSÃO Histórico Separação Judicial Capacidade
CASAMENTO Divorcio Impedimentos Morte Dissolução Heteroafetiva UNIÃO ESTÁVEL Homoafetiva Reta Poliafetiva Colateral Linhas RELAÇÃO DE PARENTESCO Vínculos Consanguineo Comunhão universal e Parcial REGIME DE BENS Afinidade Separação total Civil SUCESSÃO

5 S/A Ltda DIREITO COMERCIAL Nome Comercial
Sociedades Comerciais Alterações S/A Ltda Nome Comercial Falência e Recuperação Judicial Joint Venture Lireralidade Conceito Executividade Conceito Princípios Autonomia Títulos de Crédito Sustação Espécies Nota Promissória Sem Fundos Pre-datado Cheque Aval Geral Cruzado Duplicata Endosso Especial Prescrição

6 D i r e i t o d o T r a b a l h o 2 anos 5 anos Histórico Sucessão
JCJ e V. Trabalho Sucessão Tutelar Com restrições da reforma Verba Alimentar Princípios Primazia da realidade Responsabilidade Habitualidade Grupo Econômico Sócio retirante Subordinação Vínculo Dependência Econômica Prescrição A pejotização 2 anos 5 anos Domésticas Fora da CLT Rurais FGTS Indenização Func. Público