ESQUEMA DA APRESENTAÇÃO

Apresentação em tema: "ESQUEMA DA APRESENTAÇÃO"— Transcrição da apresentação:

1 COOPERAÇÃO SUL SUL SEMINARIO BOAS PRÁTICAS NA INSPEÇÃO DO TRABALHO Brasília, 7 de dezembro de 2010

2 ESQUEMA DA APRESENTAÇÃO
O que se entende por Cooperação Sul-Sul Princípios da Cooperação Sul-Sul Programa Brasil-OIT de Cooperação Sul-Sul

3 O QUE É A COOPERAÇÃO SUL-SUL?
Mecanismo para: Promover o intercâmbio de conhecimentos e informações entre países em desenvolvimento, a partir de boas práticas em matéria de políticas e programas de desenvolvimento social e econômico. A transferência de experiências exitosas de um país a outro pressupõe: (i) o interesse prévio dos países envolvidos; e (ii) a adaptação das experiências à realidade de cada país.

4 COOPERAÇÃO SUL-SUL BREVE HISTÓRICO
Antecedentes Processos de independência e crescimento econômico, levam ao desenvolvimento e fortalecimento da capacidade técnica e tecnológica de muitos países em desenvolvimento (anos 50 do século passado) Noção de que a troca de experiências, ideias, tecnologias e soluções entre os países em desenvolvimento seria, em muitos casos, mais apropriada e mais consistente com os objetivos de desenvolvimento desses países do que o tradicional intercâmbio Norte-Sul (países desenvolvidos e em desenvolvimento).

5 A institucionalização do conceito:
BREVE HISTÓRICO A institucionalização do conceito: Reconhecimento e apoio da ONU a uma nova modalidade de cooperação: a “Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento – CTPD” Aprovação do “Plano de Ação de Buenos Aires para a Promoção e Implementação da Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento” (setembro de 1978) Conferência de Alto-Nível sobre Cooperação Sul-Sul (Marrakesh, 2003): alteração da nomenclatura para cooperação sul-sul, mais abrangente que a CTPD Declaração de Marrakesh reconhece a cooperação sul-sul como um complemento imperativo à cooperação Norte-Sul para contribuir no alcance dos objetivos de desenvolvimento acordados internacionalmente, incluindo os ODMs

6 PRINCÍPIOS DA COOPERAÇÃO SUL-SUL
Um esforço comum dos povos e países do Sul Uma expressão de solidariedade Sul-Sul e uma estratégia para independência econômica e auto-confiança dos países do Sul baseado em seus objetivos comuns e solidariedade. Não substitui a cooperação Norte-Sul O fortalecimento da CSS não deve ser considerado uma alternativa à diminuição do interesse dos países desenvolvidos em assistir os países em desenvolvimento

7 PRINCÍPIOS DA COOPERAÇÃO SUL-SUL
As contribuições financeiras no âmbito da CSS (de países em desenvolvimento para outros países em desenvolvimento) são definidas com expressão de solidariedade e cooperação extraídas do compartilhamento de experiências e identidades Deve ser orientada pela demanda (as prioridades definidas pelos países receptores da cooperação)

8 COOPERAÇÃO TRIANGULAR
Modalidade de cooperação na qual os países desenvolvidos ou organismos multilaterais apóiam com recursos financeiros as iniciativas de transferência de recursos, tecnologia e conhecimento entre os países em desenvolvimento. Com Países Desenvolvidos: know-how e tecnologia de um ou mais países em desenvolvimento se combinam com o apoio financeiro de um ou mais países desenvolvidos para prover assistência técnica a um ou mais países em desenvolvimento Com Organismos Multilaterais: potencializa as iniciativas de CSS, facilitando, com conhecimento, recursos humanos ou financeiros, a transferência e adaptação à realidade sócio-econômica e institucional dos países parceiros, as práticas, experiências e conhecimentos desenvolvidos pelos países do Sul.

9 COOPERAÇÃO TRIANGULAR SUL-SUL BRASIL-OIT
OBJETIVO DO PROGRAMA DE PARCERIA BRASIL-OIT: Contribuir para a consecução: das metas da Agenda Hemisférica de Trabalho Decente (América Latina) dos resultados definidos nos Programas de Trabalho Decente dos Países (PTDP) das prioridades estabelecidas por instâncias regionais como a CPLP e o Mercosul

10 COOPERAÇÃO TRIANGULAR BRASIL/OIT
Marco Jurídico Acordo entre o Brasil e a OIT para Cooperação Técnica com outros Países da América Latina e Países da África (“acordo marco” ratificado pelo Congresso Nacional em 29 de julho de 1987) Ajuste Complementar ao Acordo entre o Brasil para a Implementação do Programa de Parceria entre a OIT e o Brasil para a Promoção da Cooperação Sul-Sul (22 de março de 2009).

11 RESPONSABILIDADES DAS PARTES
Governo Brasileiro Compartilhar o conhecimento e colocar à disposição de outros países em desenvolvimento as experiências bem sucedidas de instituições especializadas nacionais, sem a imposição de condicionalidades e em respeito aos princípios de soberania, contribuindo com o progresso socioeconômico de outros povos nas áreas consideradas mais relevantes pelos próprios países. Contribuir com recursos humanos e financeiros para a execução dos projetos e ações acordadas entre o Brasil e os países interessados.

12 RESPONSABILIDADES DAS PARTES
Países Parceiros Definir as áreas de seu interesse para a cooperação com o Brasil. Participar na elaboração, discussão e aprovação das propostas de projetos. Colocar à disposição os recursos humanos necessários à realização das atividades acordadas. Compartilhar suas experiências com o Brasil e demais países envolvidos no programa.

13 RESPONSABILIDADES DAS PARTES
OIT Facilitar a transferência e adaptação à realidade sócio-econômica e institucional dos países parceiros de práticas, experiências e conhecimentos desenvolvidos no Brasil. Contribuir na identificação e especificação da demanda dos países parceiros, em conformidade com suas prioridades nacionais e com os respectivos Programas de Trabalho Decente por País (PTDP). Sistematizar e validar as boas práticas e lições aprendidas no Brasil, contribuindo a assegurar a qualidade técnica das ações a serem desenvolvidas por entidades brasileiras responsáveis por prestar a cooperação (governamentais ou não governamentais).

14 COOPERAÇÃO TRIANGULAR BRASIL/OIT
Programa de prevenção e erradicação do trabalho infantil: Angola, Bolívia, Equador, Haiti, Moçambique, Tanzânia, Timor Leste, Mercosul e Palops Programa de extensão da proteção social Timor Leste e Paraguai Programa de fortalecimento das organizações sindicais Palops Programa de combate ao trablaho forçado e promoção dos empregos verdes (a definir)

15 VANTAGENS DA COOPERAÇÃO TRIANGULAR
Sistematização e difusão das boas práticas desenvolvidas nos projetos de cooperação tradicionais. Aumento do impacto e escala das ações de cooperação bilaterais. Diversificação dos parceiros na implementação da cooperação sul-sul bilateral. Reforço dos laços sul-sul e fortalecimento da gestão da cooperação. Criação de novos mecanismos de intercâmbio inter-regionais.

16 DESAFIOS DA COOPERAÇÃO TRIANGULAR
Assegurar a coordenação das ações entre as diferentes instituições (diferentes escritórios da OIT, embaixadas brasileiras, instituições locais, brasileiras e ABC). Promover ampla troca de informações entre os parceiros. Adotar flexibilidade no apoio ao países beneficiáios tendo em vista a diversidade de procedimentos dos parceiros envolvidos. Promover a mobilização de recursos técnicos e financeiros de todos os parceiros envolvidos.