Mediação - primeira ideia

Apresentação em tema: "Mediação - primeira ideia"— Transcrição da apresentação:

1 Mediação - primeira ideia
O que é? Função essencial? Iceberg – posições e interesses

2 Justiça e Mediação JUSTIÇA Adjudicação Legalidade Estado Dependência
Relação vertical Ruptura Conflito MEDIAÇÃO Equilíbrio Legitimidade Sociedade Autonomia Relação horizontal Ligação Cooperação

3 Mediação Não há completa uniformização.
Mediação familiar ≠ mediação comercial ≠ Mediação conflitos de vizinhança. Ainda assim: conjunto de princípios e técnicas transversais.

4 Definição LJP (artigo 35.º)
Privado Informal Confidencial Voluntário Natureza não contenciosa Participação activa e directa das partes

5 Princípios essenciais
Plenos poderes das partes Informação Mediador: terceiro independente Confiança

6 Plenos poderes das partes
Empowerment Partes mantêm poder decisório Quanto ao processo Quanto ao fundo Mediador não decide Solução é sempre consensual Respeito mútuo e cooperação

7 Informação Partes devem perceber exactamente o que se passa (sem intermediários) Só assim há atribuição de plenos poderes à partes Representação das partes?

8 Mediador Existência de um mediador (nova dinâmica)
Imparcialidade (neutralidade?) Não aconselha Objectivo

9 Confiança Solução ganha-ganha Confidencialidade

10 Questões Mediação obrigatória Que relação com o processo judicial?
Saber em que situações se não pode aplicar a mediação Muito dinheiro Interesse vital Partes recusam colaboração

11 Modelos de mediação 1. Mediação voluntária e mediação obrigatória
Alemanha: acções de valor inferior a 750€ França e Inglaterra: mediação «intra-judicial» EUA: Center for Public Resources Corporate Pledge

12 Modelos de mediação 2. Variação consoante o tipo
Jogo aberto (familiar) e escondido (comercial) Preocupação com convivência futura (laboral, de vizinhança) Questões éticas diferentes numa empreitada ou numa negligência médica

13 Modelos de mediação 3. Variação em função das tradições
Casal religioso e casal «liberal» Abordagens étnicas ou sociais diferentes

14 Modelos de mediação 4. Mediação «assistencial» ou interventiva (facilitation or evaluative mediation) Toda a mediação é assistencial... Interventiva: opinião sobre o mérito Episódio no mercado malásio Sugestão dos termos do acordo? Só a pedido das partes? Conciliação

15 Modelos de mediação 5. Pura obtenção do consenso ou ainda terapêutica
Objectivo: obter um acordo Para além do acordo – função saudável: Ajudar à comunicação e à compreensão Transformar as pessoas

16 Modelos de mediação 6. Níveis de intervenção Pro-activo Reactivo
Passivo Flexibilidade é essencial Quanto maior for a intervenção maior é o risco de imposição

17 Modelos de mediação 7. Mediação singular e colectiva Maioria singular
Vantagens da co-mediação Actividade complementar Abordagens multidisciplinares

18 Modelos de mediação 8. Diplomacia itinerante ou reunião plenária
Em geral, reuniões conjuntas Reuniões separadas (caucus) - contra espírito da resolução conjunta? (Ver Código Europeu)

19 Resolução Alternativa de Litígios
Mediação

20 Proposta de directiva Relação entre mediação e processo judicial
Promoção da mediação

21 O Mediador Paciência de Job Sinceridade e tenacidade dos ingleses
Talento dos irlandeses Resistência física de um corredor de maratona Habilidade contrária à do jogador de futebol americano Astúcia de Maquiavel

22 O Mediador Pesquisar como um bom psiquiatra
Guardador de segredos como um mudo Couro de rinoceronte Sabedoria de Salomão Crer nos valores e potenciais humanos Ego suficiente para ficar em segundo plano

23 O Mediador

24 Código Europeu de Conduta
Competências adequadas Publicidade «séria» Independência – conflito de interesses Imparcialidade

25 Código Europeu de Conduta
Regras quanto ao procedimento Informação às partes Adequação dos procedimentos Caucus como possibilidade Honorários Dever de sigilo

26 Vantagens da mediação Barato Rápido Eficaz Ganha-ganha Confidencial
Cooperante Reduz desgaste emocional Reparação