 2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health Seção B Qual é o impacto dos aumentos dos impostos sobre o tabaco na Tailândia?

Apresentação em tema: " 2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health Seção B Qual é o impacto dos aumentos dos impostos sobre o tabaco na Tailândia?"— Transcrição da apresentação:

1  2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health Seção B Qual é o impacto dos aumentos dos impostos sobre o tabaco na Tailândia?

2  2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 2 Fonte: Departamento de Impostos, Ministério da Fazenda, Tailândia. Efeito do aumento do imposto sobre vendas e receita, Tailândia 19931994 Imposto como porcentagem do preço de varejo 55%60% Vendas em milhões de maços de cigarros2.1352.328 Receita em milhões de bahts (se o imposto não for aumentado) 15.345 20.002 (17.000)

3  2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health AnoImposto (%) Vendas(em milhões de maços) Receita tributária (milhões de bahts) 1992552.03515.438 1993552.13515.345 1994602.32820.002 1995622.17120.736 1996682.46324.092 1997682.41529.755 1999701.81026.708 200071,51.82628.110 2001751.72729.627 2002751.71631.247 2003751.90433.582 2004752.11036.326 2005752.18739.690 2006791.79335.646 3 Fonte: Departamento de Impostos, Ministério da Fazenda, Tailândia. Imposto sobre consumo: vendas e receita, Tailândia, 1992-2006

4  2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 4 Fonte: Departamento de Impostos, Ministério da Fazenda, Tailândia. Antes da política tributária (1990–1993) Depois da política tributária (1994-2006) Receita fiscal média por ano, em milhões de bahts 15.53529.554 Lucro financeiro decorrente da política tributária, Tailândia Aumento médio da receita tributária por ano  14.109 milhões de bahts  Equivalente a US$400 milhões Aumento total da receita fiscal (1994-2006)  182.247 milhões de bahts  Equivalente a US$5,201 bilhões

5  2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 5 Fonte: adaptado por CTLT de Levy et al. (2007). Queda na prevalência do tabagismo após os aumentos de impostos

6  2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 6 Contribuição de cada intervenção de política Fonte: adaptado por CTLT de Levy et al. (2007).

7  2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 7 Imposto sobre tabaco dedicado Após o êxito em defender a política de tributação do tabaco, foi criada uma política sobre imposto dedicado ao controle do tabagismo:  Parte da receita da tributação sobre o tabaco destinada ao controle do tabagismo

8  2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 8 Melhor prática na Tailândia Lei de Recursos para a Promoção da Saúde (2001)  Criação da Fundação de Promoção de Saúde da Tailândia  Recursos provenientes de 2% do imposto sobre bebidas alcoólicas e tabaco  Utilizada para promover e apoiar o programa de promoção da população (todas as idades) de acordo com a política de saúde nacional  As empresas de tabaco e bebidas alcoólicas pagam um adicional de 2% do imposto sobre consumo (aproximadamente US$40-50 milhões por ano)  Essa quantia vai diretamente para a Fundação de Promoção da Saúde e deve ser empregada em programas de promoção da saúde e controle do tabagismo

9  2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 9 Programas de controle do tabagismo com apoio da Fundação de Saúde da Tailândia Campanha nos meios de comunicação Monitoramento Programas de advocacy Desenvolvimento da política Fortalecimentos dos programas comunitários, incluindo a cessação Pesquisa Aumento da capacidade, trabalho em redes e alianças  Para mais informações, consulte www.thaihealth.or.th

10  2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health 10 Resumo O imposto sobre o tabaco é uma política que só tem ganhadores  Gera receita para o governo  Diminui o consumo de tabaco Parte do imposto sobre o tabaco deve ser destinada a subsidiar os programas de controle do tabagismo