CURSO DE DIREITO Direito Civil IV DIREITO DAS COISAS

Apresentação em tema: "CURSO DE DIREITO Direito Civil IV DIREITO DAS COISAS"— Transcrição da apresentação:

1 CURSO DE DIREITO Direito Civil IV DIREITO DAS COISAS
Prof. MsC. UBIRATAN RODRIGUES DA SILVA (PLANO DE ENSINO: Unidade I - INTRODUÇÃO) Plano de Aula nº 2 OBJETO: Conceito, classificação e conteúdo do Direito das Coisas. OBJETIVO: Identificar e analisar os instrumentos jurídicos regidos pelo Código Civil, quanto ao Direito das Coisas.

2 DO DIREITO DAS COISAS (Livro III, CC)
CONCEITO: conjunto de normas que regem as relações jurídicas concernentes aos bens materiais e imateriais suscetíveis de apropriação pelo homem. a) CLÁSSICO: oriundo do direito romano, tendo por objetivo estudar a propriedade, as servidões, a superfície, a enfiteuse, o penhor e a hipoteca; b) CIENTÍFICO: compreende a mesma matéria do clássico, porém com âmbito bem mais amplo, pela contribuição da doutrina; e CLASSIFICAÇÃO (DIREITO DAS COISAS) c) LEGAL: o regulado pela legislação, que se preocupa com a situação jurídica da propriedade numa dada época e lugar.

3 CONTEÚDO (DO DIREITO DAS COISAS):
1. DA POSSE (Livro III, Título I, CC) CONCEITO: (Capítulo I, Art ,CC) CLASSIFICAÇÃO: (Capítulo I, Arts a 1.203, CC) AQUISIÇÃO: (Capítulo II, Arts a 1.209,CC) EFEITOS: (Capítulo III, Arts a 1.222,CC) PERDA: (Capítulo IV, Arts a 1.224,CC) 1.1 Das ações possessórias (Livro IV, Título I, Capítulo V, CPC) PROTEÇÃO: (Arts. 920 a 933,CPC)

4 2 DA PROPRIEDADE (Livro III, Título III, CC)
a) Em geral (Arts a 1.237) b) Imóvel: Registro do título (Arts a 1.247, Parágrafo único, e 1.227) Formação de ilhas (Art ) Aluvião (Art ) Acessão (art , CC) Avulsão (Art ) 1. Aquisição Álveo abandonado (Art ) Construções e plantações (Arts a 1.259) Usucapião (Arts a 1.244) Direito hereditário (Arts e s.)

5 2. Direitos de vizinhança
Uso anormal da propriedade (Arts a 1.281) Árvores limítrofes (Arts a 1.284) Passagem forçada (Art ) 2. Direitos de vizinhança Águas (Arts a 1.296) Limites entre prédios e direito de tapagem (Arts e ) Direito de construir (Arts a 1.313) Passagem de cabos e tubulações (Arts e 1.287) 3. Perda (Art.s e 1.276

6 e) Propriedade resolúvel: (Arts. 1.359 a 1.360)
c) Móvel: Ocupação (Art ) Descoberta (Arts a 1.237) Tesouro (Arts a 1.266) Aquisição e perda Especificação (Arts a 1.271) Confusão, comistão e adjunção (Art ) Usucapião (Arts a 1.262) Tradição (Arts e 1.268) Direitos e deveres dos condôminos (Art a ) Administração do condomínio (Art a 1.326) d) Condomínio: Condomínio necessário (Arts a 1.330) Condomínio edilício (Arts a 1.358) e) Propriedade resolúvel: (Arts a 1.360) f) Propriedade literária, científica e artística: (Lei nº 9.610/98)

7 a) Direitos reais de gozo ou fruição
3. DOS DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS (Livro III, Título II, CC) 1. Enfiteuse (Arts. 678 a 694, CC/1916 e novo CC, art ) 2. Superfície (Arts a 1.377) Constituição (Arts e 1.379) 3. Servidões prediais Exercício (Arts e 1.386) Extinção (Arts e 1.389) Disposições gerais (Arts a 1.393) a) Direitos reais de gozo ou fruição Direitos de usufrutuário (Arts a ) 4. Usufruto Obrigações de usufrutuário (Arts a ) Extinção (Arts a 1.411) 5. Uso (Arts e 1.413) 6. Habitação (Arts a 1.416) 7. Concessão de uso especial para fins de moradia (Art , XI) 8. Concessão de direito real de uso (Art , XII)

8 b) Direitos reais de garantia
1. Disposições gerais (Arts a 1.430) Constituição (Arts e 1.432) Direitos do credor pignoratício (Arts e ) Obrigações do credor pignoratício (Art ) Penhor rural (Arts a 1.446) 2. Penhor Penhor Industrial e mercantil (Arts a ) Penhor de Direitos e títulos de crédito (Arts a ) Espécies b) Direitos reais de garantia De veículos (Arts a ) Penhor legal (Arts a ) Extinção (Arts e ) 3. Anticrese (Arts a 1.510) Disposições gerais (Arts a 1.488) Hipoteca legal (Arts a 1.491) 4. Hipoteca Registro (Arts a 1.498) Extinção (Arts a 1.501) Hipoteca de vias férreas (Arts a )

9 5. Alienação fiduciária (Arts. 1. 361 e 1. 368; art. 66,. Lei nº 4
5. Alienação fiduciária (Arts e 1.368; art. 66, Lei nº 4.728/65, com alterações introduzidas pelo Decreto –Lei nº 911/69 e art. 4º da Lei nº /74) c) Direito real de aquisição: o compromisso ou promessa irrevogável de venda (Arts e 1.418; Decreto-Lei nº 58/37; Decreto nº 3.079//38; Lei nº 649/49; Lei nº 6.014/73; Art. 69, Lei nº /64; Arts. 25 a 36, Lei nº 6.766/79)

10 DICAS DE ESTUDO DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro; 4. Direito das Coisas, 25ª edição, 2ª tiragem. São Paulo: Editora Saraiva, 2010, p. 3-5.