PROFESSORA: RACHEL DELMÁS LEONI

Apresentação em tema: "PROFESSORA: RACHEL DELMÁS LEONI"— Transcrição da apresentação:

1 PROFESSORA: RACHEL DELMÁS LEONI
PROAB DIREITO CIVIL PROFESSORA: RACHEL DELMÁS LEONI Aula 3

2 DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

3 DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
CONCEITO DE OBRIGAÇÕES PATRIMONIALIDADE DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES DIREITO OBRIGACIONAL E DIREITO REAL

4 FIGURAS HÍBRIDAS Ônus reais Obrigação com eficácia real
Obrigação propter rem

5 NOÇÕES GERAIS DE OBRIGAÇÕES
Conceito de obrigação Elementos constitutivos Elemento subjetivo Elemento obrjetivo Elemento abstrato OBS: DÉBITO E RESPONSABILIDADE. Fontes das obrigações

6 MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES
Civis e naturais Obrigações de dar, fazer ou não fazer; Simples e complexas De meio e de resultado Transmissíveis e intransmissíveis Líquidas e ilíquidas.

7 OBRIGAÇÃO DE DAR OBRIGAÇÃO DE DAR COISA CERTA ENTREGAR RESTITUIR
ACESSÓRIOS DA COISA E DIREITO AOS MELHORAMENTOS E ACRESCIDOS

8 PERDA OU DETERIORAÇÃO OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR
PERECIMENTO SEM CULPA OU COM CULPA DO DEVEDOR. DETERIORAÇÃO SEM CULPA E COM CULPA DO DEVEDOR.

9 PERDA OU DETERIORAÇÃO OBRIGAÇÃO DE RESTITUIR
PERECIMENTO SEM CULPA E COM CULPA DO DEVEDOR DETERIORAÇÃO COM E SEM CULPA DO DEVEDOR

10 OBRIGAÇÃO DE DAR COISA INCERTA
CONCENTRAÇÃO A QUEM CABE A ESCOLHA? QUALIDADE MÉDIA PERDA OU DETERIORAÇÃO DA COISA POR CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR. ≠ OBRIGAÇÃO DE DAR COISA INCERTA E COISA FUNGÍVEL

11 OBRIGAÇÕES DE FAZER CONCEITO OBRIGAÇÕES FUNGÍVEIS E INFUNGÍVEIS:
RECUSA  ou  IMPOSSIBILIDADE. INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER FUNGÍVEIS

12 OBRIGAÇÕES DE NÃO FAZER
OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER x ÔNUS REAL IMPOSSIBILIDADE SEM CULPA DO DEVEDOR IMPOSSIBILIDADE COM CULPA DO DEVEDOR