ÁREA SOCIAL Grupo 2. NOVAS ESTRATÉGIAS E PROJETOS 08 – ARTICULAR E FOMENTAR POLÍTICAS DE SANEAMENTO BÁSICO 8.1. Realizar parcerias com os municípios para.

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1 ÁREA SOCIAL Grupo 2

2 NOVAS ESTRATÉGIAS E PROJETOS 08 – ARTICULAR E FOMENTAR POLÍTICAS DE SANEAMENTO BÁSICO 8.1. Realizar parcerias com os municípios para a captação de recursos junto a órgãos governamentais e não governamentais (através de uma representação do estado na região que promova articulação entre as administrações locais, definindo ações de curto, médio e longo prazo); 8.2. Promover a integração entre saneamento básico e educação;

3 11. APRIMORAR AS AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE DO INDIVIDUO E DA COLETIVIDADE; 11.1. Criação de uma farmácia escola e um laboratório de análises clínicas e toxicológicas em parceria com a UFMT (Campus do Médio Araguaia); 11.2. Aprimorar o funcionamento dos hospitais municipais da região, melhorando a infra-estrutura física e tecnológica; 11.3. Promover a capacitação dos gestores municipais sobre o funcionamento das políticas de saúde, visando a melhoria do gerenciamento dos serviços;

4 11.4. Redefinir a forma de organização do consórcio de saúde da região garantindo o funcionamento independente do sistema de internação hospitalar; 11.5. Garantir aos municípios consorciados autonomia para a escolha dos hospitais conveniados ao SUS para encaminhar seus pacientes; 11.6. Reavaliar o consórcio Garças – Araguaia para rever a pactuação de metas de assistência, estimular a modernização gerencial e promover o seu realinhamento; 11.7. Criar um Centro de Referencia Regional para o controle de zoonoses; 11.8. Construir uma sede para abrigar a equipe do PSF do Pontal do Araguaia e ampliação da unidade local do CRDAC – Centro de Reabilitação Dom Aquino Corrêa;

5 11.9. Apoiar a aquisição de equipamentos para o laboratório municipal de análises clínicas Geraldo Pimenta (Pontal do Araguaia); 11.10. Aquisição de 01 veiculo para dar suporte às ações de saúde (Pontal do Araguaia); 11.11. Apoiar os municípios na manutenção e funcionamento de centros de convivência para os idosos (através da Pro – Sol); 11.12. Aprimorar Programas de Saúde voltados para a prevenção e tratamento da tuberculose, hanseníase e DST/AIDS, incluindo ações de capacitação dos profissionais (reestabelecer o “Tolerância Zero” que incentiva a notificação e acompanhamento de casos de hanseníase pelos ACM);

6 11.13. Garantir reajuste salarial de 20% para os funcionários da área de saúde, em 2003, conforme deliberação do Conselho Estadual de Saúde, da Comissão Intergestora Bipartite Estadual e Assembléia Legislativa; 11.14. Estabelecer uma política salarial orientada para a “fixação” dos profissionais da saúde nos municípios; 11.15. Criação de um albergue regional para abrigar temporariamente andarilhos e pessoas em tratamento de saúde; 11.16. Realizar ações voltadas para o fortalecimento dos Conselhos Municipais de Saúde (ex.: capacitação dos conselheiros e divulgação do seu papel para a sociedade);

7 12. MELHORAR AS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE DA POPULAÇÃO 12.1. Criar instâncias municipais para a gestão da política habitacional responsável pelos critérios dos beneficiários e estabelecimento de normas que impeçam a “comercialização” dos imóveis e fiscalização da qualidade dos materiais utilizados; 12.2. Desenvolver mecanismos para ampliação do número de casas a serem construídos com recursos públicos (ex.: parcerias entre Estado, municípios e beneficiários, intermediação de recursos pelo Estado junto aos agentes financeiros);