Novidades fiscais e contábeis

Apresentação em tema: "Novidades fiscais e contábeis"— Transcrição da apresentação:

1 Novidades fiscais e contábeis
Que afetam a gestão dos negócios em 2014 Fevereiro de 2014

2 Agenda Aspectos Fiscais e tributários Aspectos contábeis
eSocial MP Tributação Lei – Anticorrupção Aspectos contábeis Demonstrações financeiras consolidadas Benefícios a empregados Valor justo Contabilidade para o Setor Público – IPSAS Ambiente regulatório COSO 2013 Meios de pagamento FATCA Para 2013 temos algumas alterações interessantes, com novas normas e normas revisadas. Foram várias mudanças para 2013, algumas mais relevantes e outra menos relevantes. Hoje nós vamos focar naquelas que entendemos podem ter maior reflexo sobre as demonstrações financeiras nesse fechamento. Portanto, na agenda de hoje passaremos rapidamente pelas : IAS 1 – Apresentação de itens em outros resultados abrangentes As alterações requerem que as empresas separem itens apresentados nos lucros acumulados em dois grupos, considerando se os itens são realizados contra o resultado ou não. Itens que não serão realizados, (tais como ganhos e perdas atuariais) serão apresentados separadamente dos itens que serão realizados no futuro, tais como reserva de hedge de fluxo de caixa, valor justo de AFS etc. Aqueles que apresentam os itens de OCI antes dos impostos deverão apresentar o total dos impostos em separado por estes dois grupos. IAS 19 – Corredor não mais usado e mudanças na apresentação Reconhecimento Ganhos/perdas atuariais direto em OCI Custos de serviço passado: reconhecidos imediatamente Reduções: consideradas como custos de serviço passado No caso do componente financeiro: Sem retorno esperado sobre ativos do plano Taxa de desconto aplicada a superávits/déficits líquidos IFRS 10, 11 e 12 – Mensuração pelo valor justo Essas novas normas, relacionadas com participações em outras empresas (subsidiárias, coligadas, joint ventures etc) já foram discutidas no ano anterior e também na apresentação deste ano e não vamos aqui abordar novamente. IFRS 13 – Mensuração pelo valor justo IFRS 13 emitido em maio de 2011 Vigência a partir de 1/1/2013, sendo permitida a aplicação antecipada Objetivos Proporciona uma só fonte de orientação para todo VJ (FV) Esclarece a definição de valor justo e correspondente orientação Melhora as divulgações Aumenta a convergência com US GAAP Codifica a prática atual de avaliação Sem grandes mudanças esperadas na prática IFRIC 20 – Stripping cost na fase de produção de minas de superfície Stripping costs incorridos quando uma mina está em produção em geral traz benefícios para a produção corrente ou acesso a produções futuras. O ponto é como alocar a parte que cabe à produção atual e a parte que cabe à produção futura. Algumas empresas vinham tratando stripping costs como custo de produção e outras capitalizando-os como um ativo. Basicamente a interpretação determina que seja lançado como custo do estoque, quando disser respeito à produção corrente ou como custo da mina, quando relacionado com acesso à produção futura. O valor de stripping costs não pode ser tratado como um ativo por si só, mas deve ser incluído no custo de um ativo. Se não for possível identificar o ativo relacionado, devem ser lançados como despesa imediatamente.

3 1 eSocial

4 Ministério do Planejamento*
O eSocial busca facilitar o envio das informações obrigatórias e proporcionar maior integração. As informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais das empresas ficarão armazenadas no Ambiente Nacional do eSocial, possibilitando o acesso a tais dados por todos os órgãos participantes do projeto. Principais impactos Inclui informações sobre empregados, autônomos e prestadores de serviço; Maior facilidade para o cruzamento dos dados; Aumento da visibilidade das operações das empresas perante o Fisco; Maior celeridade quanto à identificação de erros e ilícitos tributários; Disponibilização das informações em tempo real e mudança do relacionamento para com o Fisco; Mudança nas operações internas (comunicação entre departamentos e com terceiros); Impactos em tecnologia, cadastros e segurança da informação. Ministério do Planejamento* MTE Ministério do Trabalho e Emprego CEF Caixa Econômica Federal MPS Ministério da Previdência Social Ministério da Fazenda RFB Receita Federal do Brasil INSS Instituto Nacional do Seguro Social * Ministério do Planejamento participa promovendo assessoria aos demais entes na equalização dos diversos interesses de cada órgão e gerenciando a condução do projeto, através de sua Oficina de Projetos.

5 Cronologia do eSocial 2013 2014 2015 Embora o cronograma oficial não tenha sido publicado, a cronologia acima foi baseada em informações prestadas pelos membros da Receita Federal do Brasil em eventos públicos. * Apenas os vínculos ativos e informações de eventos que ocorrerem a partir do início da obrigatoriedade do eSocial para as empresas serão consideradas.

6 A área de RH sofrerá os maiores impactos, mas o eSocial afeta a empresa como um todo.

7 Mudança cultural e processos internos são as maiores dificuldades para a adequação.
Principais Causas Integração de dados de diversas fontes Complexidade da legislação Qualidade das informações Baixo entendimento dos gestores

8 2 MP tributação

9 Contexto atual MP n° 627/2013 Adequação da legislação tributária às normas societária e contábil Revoga o RTT – Torna permanente Novas regras para dedução do ágio Nova regra para tributação em bases universais – Lucros no exterior Dividendos distribuídos de 2008 a 2013: não incidência 513 propostas de alteração Vigência: a partir de Opção de antecipação dos efeitos da MP para 2014

10 Avaliação de Investimento – art. 2° da MP
Alteração – Art. 2o, DL 1598/77 Desdobramento: Custo desembolsado (-) valor do PL da investida (-) mais valia dos ativos líquidos (valor justo) ágio por rentabilidade futura (goodwill) - (valor residual) - Registro em subcontas distintas Empresa A Aquisição Empresa B

11 *** Regras aplicáveis somente à PJ optante
Dividendos, JCP e MEP Lucros e dividendos apurados entre 1º e art. 67 da MP Valores efetivamente pagos até superiores aos apurados com observância dos métodos e critérios contábeis vigentes em : Não incidência tributária Cálculo de JCP - art. 68 da MP NOTA: Anos-calendário de 2008 a PL societário Equivalência patrimonial - art. 69 da MP Anos-calendário de 2008 a 2013 – PL societário MP 627 – regra geral Base de cálculo JCP: I Capital Social II Reservas de capital/lucros III Ações em tesouraria IV Prejuízos acumulados *** Regras aplicáveis somente à PJ optante PwC - Guia de Demonstrações Financeiras

12 3 Lei Anticorrupção

13 Inclui setor público e privado
FCPA, OCDE e Lei /13 Com base na FCPA (1977) OCDE instituiu a “Convenção sobre o Combate da Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais” ou também conhecida como “CONVENÇÃO da OCDE” 1997 – Brasil, 34 membros e outros países assinam a Convenção. Hoje 40 países são signatários. Reino Unido: Corrupção já era ilegal no Reino Unido. Com a entrada em vigor da UK Bribery Act em 1 de Julho de 2011, em decorrência da pressão da OCDE e das fortes críticas internacionais em relação as suas deficiências, tornou-se a legislação mais restritiva sobre o tema. Brasil: Em 2002: Inclusão no Código Penal de artigos que tratam da corrupção praticada por particular contra a Administração Pública Estrangeira e alteração da Lei 9.613/98 (anti-lavagem de dinheiro, hoje revogada pela /12) Em 2013: Lei – responsabilidade civil e administrativa da pessoa jurídica Inclui setor público e privado

14 Linhas gerais O que? Pagar, oferecer, prometer ou autorizar; Forma? Dinheiro ou qualquer coisa de valor; Objetivo? Intuito de corromper; Quem? Oficial público; partido político; autoridades públicas, candidatos públicos; Meios? Diretamente, ou através de um parceiro, como um intermediário ou agente; Finalidade? Para conseguir, manter ou encaminhar negócios, ou ainda para obter qualquer vantagem indevida/ilícita.

15 FCPA: Penas aplicadas # Company name Country Fines (USD m) Year 1
Siemens Germany 800 2008 2 KBR / Halliburton United States 579 2009 3 BAE UK 400 2010 4 Total S.A. France 398 2013 5 Alcoa 384 2014 6 Snamprogetti Netherlands BV / ENI SpA Italy / Holland 365 7 Technip AS 338 8 JGC Corporation Japan 218.8 2011 9 Daimler AG 185 10 Weatherford International Switzerland 152.6 Source:

16 Brasil: Lei 12.846/13 Sanções administrativas
Multa 0,1% - 20% do faturamento bruto do exercício anterior ao início do processo administrativo ou; Multa de R$ a R$ 60 milhões, caso não seja possível utilizar o critério do faturamento bruto; Publicação da decisão em jornal de grande circulação; Possibilidade da desconsideração da personalidade jurídica; Comunicação ao Ministério Público para apuração de delitos. IMPORTANTE: para apuração da infração será levado em consideração a existência Programas de Integridade (Compliance), entre outros.

17 Lei 12.846/13: O que é esperado dos Programas de Integridade?
Em 2012 a Securities and Exchange Commission (SEC) e o US Department of Justice (DOJ) emitiram um guia com suas observações e recomendações sobre Programas de Compliance. 10 Hallmarks of Effective Compliance Programs 7

18 4 Demonstrações financeiras consolidadas

19 IFRS 10 (CPC 36 R3) – Demonstrações consolidadas
Elementos para definição de controle Entidades estruturadas Poder sobre atividades relevantes Exposição a retornos variáveis Só consolidada se tiver o controle. Não consolida controle compartilhado Diferenciar operação conjunta de JV IFRS 10 – DFs Consolidadas Altera a definição de controle Conceito e mecânica de consolidação inalterada Inclui conceito de controle “de facto” Orientação sobre direitos participativos e protetivos Orientação sobre relação agente/principal Substitui toda a orientação anterior sobre consolidação do IAS 27, que passa a tratar exclusivamente de DFs separadas.   Objective: improve the definition of control so that there is one definition for all. IAS 27 deals with separate F/S only. Hopeful certain structured vehicles that were kept outside balance sheet will be there The Board also decided to issue a comprehensive standard on disclosures for involvements in subsidiaries, joint ventures, associates and other entities which are not consolidated (IFRS 12). Principles of consolidation have not changed. The only change is a consistent control criteria which means that there could be certain entities which might have to be consolidated or eliminated. Anyway, we will see this in further details We’ll start off first with a quick recap of the main provisions of the standard, including a look at what some of the jargon used in the standard, such as contribution and absorption, and magnitude and variability, mean. We’ll then finish off with some quick thoughts on IFRS 12, an area that many entities haven’t focussed on yet as they’ve been busy with IFRS 10 and 11, but one which does need some attention.

20 5 Benefícios a empregados

21 IAS 19 – Benefícios a empregados
Ganhos e perdas atuariais no patrimônio Custo dos serviços passados no resultado Taxa de desconto aplicada a superávit/déficit líquido Benefícios por desligamento Foco da divulgação em objetivo e não em “checklist” IAS 19 - "Benefícios a Empregados", alterada em junho de Os principais impactos das alterações dessa norma no Grupo são: (i) eliminação da abordagem de corredor, (ii) reconhecimento dos ganhos e perdas atuariais em outros resultados abrangentes conforme ocorram, (iii) reconhecimento imediato dos custos dos serviços passados no resultado, e (iv) substituição do custo de participação e retorno esperado sobre os ativos do plano por um montante de participação líquida, calculado através da aplicação da taxa de desconto ao ativo (passivo) do benefício definido líquido. A norma é aplicável a partir de 1o de janeiro de 2013. IAS 19 – Termination Benefits and Pensions    Removal of options for the recognition of actuarial gains and losses: Actuarial gains and losses will be recognised immediately in ‘other comprehensive income’ (OCI). Actuarial gains and losses. There will no longer be an option to recognise them in profit or loss or use the “corridor” G/L recognised in OCI will not be recycled through P/L in subsequent periods. Recognition of past service cost: In a plan amendment, all past service costs (vested and unvested) should be recognised in P/L. Curtailments are considered as part of the past service costs. Finance component The amendment replaces the expected return on plan assets and the interest cost on the defined benefit obligation with a single net interest cost or income. Net interest expense or income will be calculated by applying the discount rate to the surplus or deficit in the plan. Current/non-current Clarifies the distinction is based on when payment is expected, not, when payment can be demanded. Termination Benefits Clarify that any benefit which must be earned by working for a future period would be a post employment benefit and not a termination benefit. They also tighten up the identification of an obligating event when an employer offers voluntary termination benefits. A liability is recognised when the entity is committed, so if an offer can be withdrawn there is no liability. Hence benefits that have been classified as termination benefits in the past may be post-employment benefits, which would delay recognition, and termination benefits might be recognised at a later date compared to the current IAS 19. Divulgação Explain that it was the intention that there are sufficient disclosures about defined benefit plans when plans are material to the operations of the entity to provide users of financial instruments with relevant information and not excessive detail The intention is to move away from a checklist of items more to objectives Forte impacto com a variação nas taxa de juros

22 6 Valor Justo

23 Por que o IFRS 13 é necessário?
Guia Disperso e Conflitante IAS 36 IAS 39/ IFRS 9 IAS 40 IAS 41 Outros IFRS 13 Fonte única de orientação de mensuração. Objetivo claro de mensuração Divulgações consistentes e transparentes sobre valor justo IFRS 13 - "Mensuração de Valor Justo", emitido em maio de O objetivo do IFRS 13 é aprimorar a consistência e reduzir a complexidade da mensuração ao valor justo, fornecendo uma definição mais precisa e uma única fonte de mensuração do valor justo e suas exigências de divulgação para uso em IFRS. As exigências, que estão bastante alinhadas entre IFRS e US GAAP, não ampliam o uso da contabilização ao valor justo, mas fornecem orientações sobre como aplicá-lo quando seu uso já é requerido ou permitido por outras normas IFRS ou US GAAP. A norma é aplicável a partir de 1o de janeiro de 2013.  IFRS 13 – Mensuração do valor justo IFRS 13 issued in May 2011 Effective 1/1/2013, earlier application permitted Objectives Provides single source of guidance for all FV Clarifies fair value definition and related guidance Enhances disclosures Enhances convergence with US GAAP Codifies existing valuation practice No major changes expected in practice Vigência e transição Obrigatória para exercícios iniciados a partir de 1º de janeiro de 2013 Aplicação prospectiva, sem requisito de comparativos no 1º ano

24 Definição anterior de valor justo
Por que o IFRS 13 é necessário? Definição anterior de valor justo Definição anterior de valor justo O montante no qual um ativo pode ser trocado ou um passivo liquidado entre partes conhecedoras dos termos das transações em condições normais. ? Deficiências Não esta especificado se a entidade está comprando ou vendendo um ativo Não era claro o que liquidação significava, porque não se referia ao credor Não era claro se era baseado no mercado Não afirma quando as trocas ou liquidações foram tomadas.

25 7 Contabilidade para o Setor Público - IPSAS

26 Contexto geral Com o aumento da visibilidade brasileira em caráter global, surge então a necessidade de uma revisão das normas contábeis utilizadas pelo setor público brasileiro, sendo iniciado o processo de convergência às IPSAS a partir da tradução e validação dessas normas pelo CFC e emissão das NBCASP – Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, as quais revogarão a NBC TSP. Origem Portaria 184/2008. O Tesouro Nacional exigiu que os Entes Públicos publicassem um cronograma para a convergência, visando a integral adoção dos procedimentos contábeis até 31 de dezembro de 2014 (Portaria 828/2011-STN). Assim como ocorreu na adoção das IPSAS em outros países, a PwC poderá ajudar os Entes Públicos oferecendo soluções nas diferentes LoS. Nesse contexto, nossos potenciais clientes são: Os entes do governo nas três esferas (Federal, Estaduais, Municipais e DF) Autarquias e Agências reguladoras Empresas estatais dependentes Todas as fundações instituídas e mantidas pelo poder público Organismos internacionais

27 Linha do Tempo no Brasil

28 Vantagens Transparência Comparabilidade Avaliação da administração
IFRS 10 – DFs Consolidadas Altera a definição de controle Conceito e mecânica de consolidação inalterada Inclui conceito de controle “de facto” Orientação sobre direitos participativos e protetivos Orientação sobre relação agente/principal Substitui toda a orientação anterior sobre consolidação do IAS 27, que passa a tratar exclusivamente de DFs separadas.   Objective: improve the definition of control so that there is one definition for all. IAS 27 deals with separate F/S only. Hopeful certain structured vehicles that were kept outside balance sheet will be there The Board also decided to issue a comprehensive standard on disclosures for involvements in subsidiaries, joint ventures, associates and other entities which are not consolidated (IFRS 12). Principles of consolidation have not changed. The only change is a consistent control criteria which means that there could be certain entities which might have to be consolidated or eliminated. Anyway, we will see this in further details We’ll start off first with a quick recap of the main provisions of the standard, including a look at what some of the jargon used in the standard, such as contribution and absorption, and magnitude and variability, mean. We’ll then finish off with some quick thoughts on IFRS 12, an area that many entities haven’t focussed on yet as they’ve been busy with IFRS 10 and 11, but one which does need some attention.

29 Perguntas chaves Tem controle dos bens patrimoniais?
Controle físico, valor e vida útil Tem avaliação dos benefícios a empregados? Atuariais Todas as receitas e despesas atendem ao regime de competência? IFRS 10 – DFs Consolidadas Altera a definição de controle Conceito e mecânica de consolidação inalterada Inclui conceito de controle “de facto” Orientação sobre direitos participativos e protetivos Orientação sobre relação agente/principal Substitui toda a orientação anterior sobre consolidação do IAS 27, que passa a tratar exclusivamente de DFs separadas.   Objective: improve the definition of control so that there is one definition for all. IAS 27 deals with separate F/S only. Hopeful certain structured vehicles that were kept outside balance sheet will be there The Board also decided to issue a comprehensive standard on disclosures for involvements in subsidiaries, joint ventures, associates and other entities which are not consolidated (IFRS 12). Principles of consolidation have not changed. The only change is a consistent control criteria which means that there could be certain entities which might have to be consolidated or eliminated. Anyway, we will see this in further details We’ll start off first with a quick recap of the main provisions of the standard, including a look at what some of the jargon used in the standard, such as contribution and absorption, and magnitude and variability, mean. We’ll then finish off with some quick thoughts on IFRS 12, an area that many entities haven’t focussed on yet as they’ve been busy with IFRS 10 and 11, but one which does need some attention.

30 8 COSO 2013

31 O que é o COSO... Formado em 1985 Uma iniciativa de 5 organizações do setor privado: American Accounting Association American Institute of Certified Public Accountants Financial Executives International Institute of Management Accountants The Institute of Internal Auditor Missão: “Fornecer liderança de pensamento no desenvolvimento de estruturas abrangentes e diretrizes sobre controles internos, gerenciamento de riscos corporativos e fraude para aprimorar a performance e supervisão organizacional e reduzir a extensão das fraudes nas organizações.” Formed in 1985 to sponsor the National Commission on Fraudulent Financial Reporting (i.e. Treadway Commission) A joint initiative of five private sector organizations Sponsors: American Accounting Association (AAA) American Institute of Certified Public Accountants (AICPA) Financial Executives International (FEI) Institute of Management Accountants (IMA) The Institute of Internal Auditors (IIA) COSO’s Fundamental Principle: Good risk management and internal control are necessary for long term success of all organizations

32 Conceitos fundamentais dos 5 componentes foram articulados em princípios
Ambiente de Controle Demonstra compromisso com a integridade e os valores éticos Exerce a responsabilidade pela supervisão Estabelece a estrutura, autoridade e responsabilidade Demonstra o compromisso com a competência Reforça a responsabilidade Avaliação de Risco Estabelecimento de objetivos Identifica e analisa o risco Avalia o risco de fraude Identifica e analisa mudanças significativas Atividades de Controles Seleciona e desenvolve atividades de controle 11. Seleciona e desenvolve controles gerais de tecnologia Implantação de políticas e procedimentos The update framework articulates seventeen principles of effective internal control. The principles-based approach provides flexibility and requires judgment Principles help your organization adapt controls to planned changes and unforeseen circumstances – changes in the business environment and inside the business Principles help your organization check what’s missing across the business Principles can support multiple, overlapping objectives Principles help your organization focus controls on achieving specific objectives and mitigating risks to acceptable levels Informação e Comunicação Uso de informação relevante Comunicação interna Comunicação externa Atividades de Monitoramento Realiza avaliações contínuas e /ou separado Avalia e comunica deficiências

33 9 Meios de pagamento

34 Modalidades – Lei 12.865/13 Credenciadoras de cartões
A autoridade definiu três modalidades de instituições de pagamento: Empresas como por exemplo Cielo e Rede, que capturam compras com cartão no varejo. Credenciadoras de cartões Empresas como por exemplo Alelo, Sodexo que gerenciam transações pré-pagas. Emissores de moeda eletrônica As tradicionais administradoras de cartão de crédito, por exemplo Crediare, Leader Card. Emissores de instrumento de pagamento pós-pagos IMPORTANTE: As circulares dão um prazo de até 180 dias para que as empresas que já atuam ou desejam atuar no segmento se enquadrem às novas regras. Não fazem parte dessa adequação à resolução os emissores (Bancos) pois os mesmos já são regulados pelo Banco Central do Brasil e as administradoras de Cartão que já possuem autorização para funcionar como Instituições Financeiras.

35 Conceitos fundamentais dos 5 componentes foram articulados em princípios
Ambiente de Controle Demonstra compromisso com a integridade e os valores éticos Exerce a responsabilidade pela supervisão Estabelece a estrutura, autoridade e responsabilidade Demonstra o compromisso com a competência Reforça a responsabilidade Avaliação de Risco Estabelecimento de objetivos Identifica e analisa o risco Avalia o risco de fraude Identifica e analisa mudanças significativas Atividades de Controles Seleciona e desenvolve atividades de controle 11. Seleciona e desenvolve controles gerais de tecnologia Implantação de políticas e procedimentos The update framework articulates seventeen principles of effective internal control. The principles-based approach provides flexibility and requires judgment Principles help your organization adapt controls to planned changes and unforeseen circumstances – changes in the business environment and inside the business Principles help your organization check what’s missing across the business Principles can support multiple, overlapping objectives Principles help your organization focus controls on achieving specific objectives and mitigating risks to acceptable levels Informação e Comunicação Uso de informação relevante Comunicação interna Comunicação externa Atividades de Monitoramento Realiza avaliações contínuas e /ou separado Avalia e comunica deficiências

36 10 FATCA

37 Consolidação: novas normas

38 Consolidação: novas normas

39 Obrigado! Contatos Geovani Fagunde Sócio da PwC Brasil
Fixo: (61) Celular: (61) © 2014 PricewaterhouseCoopers Serviços Profissionais Ltda. Todos os direitos reservados. Neste documento, “PwC” refere-se à PricewaterhouseCoopers Serviços Profissionais Ltda., a qual é uma firma membro do network da PricewaterhouseCoopers, sendo que cada firma membro constitui-se em uma pessoa jurídica totalmente separada e independente. O termo “PwC” refere-se à rede (network) de firmas membro da PricewaterhouseCoopers International Limited (PwCIL) ou, conforme o contexto determina, a cada uma das firmas membro participantes da rede da PwC. Cada firma membro da rede constitui uma pessoa jurídica separada e independente e que não atua como agente da PwCIL nem de qualquer outra firma membro. A PwCIL não presta serviços a clientes. A PwCIL não é responsável ou se obriga pelos atos ou omissões de qualquer de suas firmas membro, tampouco controla o julgamento profissional das referidas firmas ou pode obrigá-las de qualquer forma. Nenhuma firma membro é responsável pelos atos ou omissões de outra firma membro, nem controla o julgamento profissional de outra firma membro ou da PwCIL, nem pode obrigá-las de qualquer forma.