ESMAPE ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO A Hermenêutica, a «Enérgeia», o «Logos» e o «Imperium». Prof. Dr. Antonio Torre Medina.

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1 ESMAPE ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO A Hermenêutica, a «Enérgeia», o «Logos» e o «Imperium». Prof. Dr. Antonio Torre Medina

2 O estudo sobre o Poder Jurídico da Língua no Processo Penal, no Processo Civil e no Âmbito do Direito, é preciso realizá-lo a partir de dois pontos de vista do período grego e um ponto de vista do período romano:

3 A partir do ponto de vista das noções da «Enérgeia» e «Logos» do grego clássico; e a partir do ponto de vista do «IMPERIUM» do Direito Romano.

4 A) Da «ENÉRGEIA»; B) Do «LOGOS»; e C) Do «IMPERIUM».
Vamos analisar esses três PONTO DE VISTA: A) Da «ENÉRGEIA»; B) Do «LOGOS»; e C) Do «IMPERIUM».

5 Estudo a partir do PONTO DE VISTA da «ENÉRGEIA»:
Para Aristóteles A LÍNGUA NÃO É SOMENTE SIGNO QUE EXPRESSA SIGIFICADOS, POIS é TAMBÉM «ENÉRGEIA»: Atividade, Energia, Força, Vitalidade e Potência.

6 A PERGUNTA É: O QUE É A LÍNGUA
A PERGUNTA É: O QUE É A LÍNGUA ? Como é a sua composição e o seu sistema de funcionamento?

7 Não há consenso entre as distintas escolas na resposta à pergunta O QUE É A LÍNGUA ? Como é a sua composição e o seu sistema de funcionamento?

8 A linguística é uma ciência na qual não existe consenso.

9 A linguística é hoje um verdadeiro Labirinto de Creta onde as distintas escolas não se entendem sobre O QUE É A LÍNGUA, nem sobre o objeto da ciência.

10 A gramática unívoca e a linguística modernista entendem que a Língua é um sistema monolítico, constituído por um único tipo de matéria, e um único tipo de sistemas homogêneos.

11 Os novos dados da pesquisa mostram que a Língua é um Sistema de Sistemas supercomplexo, constituído pela união integrada de três conjuntos de sistemas de natureza distinta: a) Os sistemas do Plano de Superfície do «Ergon»; b) Os Sistemas do Plano Profundo da «Enérgeia» e da Central Cérebro-Mente-Psique linguística; e d) Os sistemas do Plano Transverbal da coletividade, da cultura, da nação e da civilização.

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13 A Língua não é um sistema monolítico, constituído por um único tipo de matéria ou um único tipo de sistemas, como entendeu a gramática.

14 A LÍNGUA É ASSIM:

15 a) Os sistemas do Plano de Superfície do «Ergon»;
A Língua está constituída por três conjuntos de sistemas de natureza distinta: a) Os sistemas do Plano de Superfície do «Ergon»; b) Os Sistemas do Plano Profundo da «Enérgeia» e da Central Cérebro-Mente-Psique linguística; e c) Os sistemas do Plano Transverbal da coletividade, da cultura, da nação e da civilização. Vamos analisar esses três conjuntos.

16 A LÍNGUA ESTÁ CONSTITUIDA PELOS SISTEMAS DO PLANO DE SUPERFÍCIE DO «Ergon»:

17 O que são os Sistemas do Plano de Superfície do «Ergon»?:
«Ergon» significa produto. Os sistemas do Plano de Superfície do «Ergon» são os fonemas, morfemas, palavras, formas, estruturas, atos de fala, conversações, discursos, textos e obras, que os falantes, escritores e interlocutores emitem, produzem ou interpretam quando falam e quando escrevem.

18 Porém, a Língua não é somente o conjunto dos fonemas, das palavras, das orações, das formas, das estruturas, dos atos de fala, das conversações, dos discursos dos textos e das obras, como entenderam os modernistas.

19 A LÍNGUA ESTÁ CONSTITUIDA TAMBÉM PELOS SISTEMAS DO PLANO PROFUNDO da «Enérgeia» e da Central Cérebro-Mente-Psique :

20 Os gramáticos e os linguistas modernistas (os estruturalistas, os pragmáticos e os analistas do discurso) criaram teorias nas quais negam ou desconsideram os sistemas linguísticos mentais, psíquicos e neuronais. Essa ideia de uma língua sem mente e sem cérebro é uma ficção teórica, um equívoco científico dos gramáticos e dos linguistas modernistas!

21 Vejamos um exemplo: Imaginem os eminentes Juristas, Juízes e Magistrados se seria possível que o Promotor e o Advogado de Defesa emitissem os seus discursos jurídicos no Processo sem o funcionamento real e efetivo da sua mente, psique e cérebro? Não seria possível. Seria uma irracionalidade.

22 Isso significa que uma parte dos sistemas neurológicos, psíquicos e mentais do falante e do interlocutor são SISTEMAS LINGUÍSTICOS no pleno sentido do termo. Esta é a opinião de Humboldt e de Herder, valorizada também por Noam Chomsky no campo dos Sistemas Gerativos Profundos.

23 De todos os linguistas da história, somente Aristóteles, os Estoicos e Humboldt deram uma solução eficaz e adequada a este problema da «Enérgeia» e da Central Cérebro-Mente-Psique: São sistemas constitutivos e operativos da Língua, como os sistemas da Gramática, do Estruturalismo e da Pragmática.

24 A Língua está constituída também pelos Sistemas do Plano Transverbal da Coletividade, da Cultura e da Nação.

25 Humboldt afirmou claramente que não existe Língua sem o Plano Coletivo Transverbal da Cultura, da Nação e da Civilização: Não existe língua sem coletividade e sem nação. Mikhail Bakhtin ( ) defendeu que a posição teórica de Humboldt é a melhor e a mais fundamentada de todas.

26 A LÍNGUA é um sistema de FORÇA E PODER; um sistema produtor de FORÇAS LINGUÍSTICAS E FORÇAS JURÍDICAS, no Processo.

27 Porém, a gramática entendeu equivocadamente que a Língua era um sistema monolítico.
E É SOBRE ESSA VISÃO DA LÍNGUA SEM FORÇA E SEM PODER QUE FOI MONTADA A HERMENÊUTICA .

28 VAMOS COMPARAR AS POSIÇÕES TEÓRICAS das distintas escolas para perceber o problema da Hermenêutica.

29 A Língua é um Sistema de Sistemas

30 COMPARAÇÃO: Porém, a gramática entendeu a Língua como UM SISTEMA MONOLÍTICO, sem força e sem poder.

31 Nas imagens dos próximos slides, os sistemas que cada escola considera, estão de branco; e os sistemas que desconsidera ou nega ficam de vermelho.

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33 A Gramática somente considera na LÍNGUA três conjuntos de sistemas:
Sistemas Tipo E (estáticos), Tipo S (sígnicos) e Tipo V (verbais). Desconsidera e nega todos os demais.

34 Assim, desconsidera e nega, como se não existissem, os Sistemas Tipo M, Tipo D, Tipo P, Tipo C, Tipo €, Tipo NV, e todos os sistemas do Plano Profundo e do Plano Transverbal coletivo.

35 A Gramática entendeu que a LÍNGUA é um sistema sem FORÇA e sem PODER: Incapaz de de produzir FORÇAS LINGUÍSTICAS E FORÇAS JURÍDICAS no Processo.

36 A gramática criou uma noção de Língua sem força e sem poder.
POR ISSO, GEROU UMA HERMENÊUTICA JURÍDICA SEM FORÇA E SEM PODER.

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38 Também Ferdinand de Saussure criou uma noção de Língua sem força e sem poder.
POR ISSO, CONTRIBUIU PARA GERAR UMA HERMENÊUTICA JURÍDICA SEM FORÇA E SEM PODER.

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40 Também o Estruturalismo Formalista criou uma noção de Língua sem força e sem poder.
POR ISSO, CONTRIBUIU PARA GERAR UMA HERMENÊUTICA JURÍDICA SEM FORÇA E SEM PODER.

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42 Também a Pragmática Dicotômica criou uma visão linguística SEM FORÇA E SEM PODER.
POR ISSO, CONTRIBUIU PARA MANTER UMA HERMENÊUTICA SEM FORÇA E SEM PODER.

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44 Igualmente, a teoria da Análise do Discurso criou UMA VISÃO LINGUÍSTICA SEM FORÇA E SEM PODER.
POR ISSO, CONTRIBUIU PARA MANTER UMA HERMENÊUTICA SEM FORÇA E SEM PODER.

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46 Os novos dados da pesquisa mostram que a Língua é um Sistema de Sistemas que possui inúmeros Sistemas Energéticos, sistemas produtores de energias, forças e poder.

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48 Mais outra prova de que a gramática criou uma noção de Língua sem força e sem poder.
POR ISSO GEROU UMA HERMENÊUTICA JURÍDICA SEM FORÇA E SEM PODER.

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50 A famosa noção de Língua de Ferdinand de Saussure foi um EQUÍVOCO TEÓRICO, um sofisma, uma falácia, uma RETÓRICA MERONÍMICA, porque tomou a «parte do objeto» pelo «objeto inteiro», reduziu «o todo da língua» a «uma parte da mesma», e denominou «o todo» com «o nome da parte».

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52 Mais outra prova de que o Estruturalismo Formalista criou uma noção de Língua sem força e sem poder.
POR ISSO CONTRIBUIU PARA GERAR UMA HERMENÊUTICA JURÍDICA SEM FORÇA E SEM PODER.

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54 Mais outra prova de que a Pragmática Dicotômica criou uma visão linguística sem força e sem poder.
POR ISSO, CONTRIBUIU PARA MANTER UMA HERMENÊUTICA SEM FORÇA E SEM PODER.

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56 Assim, recebemos do passado uma visão da língua SEM FORÇA E SEM PODER.
.

57 Igualmente, a gramática e a linguística modernista, estavam equivocadas quanto defenderam que a “A língua é estática”. Fazendo uma comparação: É como dizer que o organismo humano é somente o conjunto dos ossos e dos músculos da anatomia e da fisiologia, desconsiderando e negando totalmente os sistemas cardiológicos, os pneumológicos, os genéticos, os neurológicos e os linfáticos: É uma posição teórica insustentável.

58 Foram EQUIVOCADAS as respostas dadas à pergunta O que é a Língua
Foram EQUIVOCADAS as respostas dadas à pergunta O que é a Língua?, pela gramática, por Ferdinand de Saussure, pela Pragmática, pela Análise do Discurso da Conversação e do Texto, por Chomsky e por John Lyons.

59 POR ISSO CAUSARAM UMA HERMENEUTICA SEM FORÇA E SEM PODER.
A gramática e a linguística modernista formularam uma Língua sem força e sem poder. POR ISSO CAUSARAM UMA HERMENEUTICA SEM FORÇA E SEM PODER.

60 O atraso da gramática e da linguística modernista
GEROU UMA HERMENÊUTICA FRAGIL, debilitada.

61 Ou seja, uma HERMENÊUTICA fundamentada em uma GRAMÁTICA e em uma LINGUÍSTICA estáticas e atrasadas, enfraquecendo o mundo Jurídico.

62 ainda não entenderam e não aceitaram a Nova
Porque a gramática e a linguística modernista foram fundamentadas no atraso da Velha Filosofia da Ciência. Pois, a maioria dos gramáticos e linguistas ainda não entenderam e não aceitaram a Nova Filosofia da Ciência (1905).

63 Não poder ser forte e sólida uma HERMENEUTICA fundamentada em uma gramática e em uma linguística
ESTÁTICAS E ATRASADAS.

64 A JUSTIÇA TEM O DIREITO DE CRIAR E POSSUIR UMA HERMENÊUTICA MAIS FORTE E MAIS SÓLIDA:

65 Uma HERMENÊUTICA fundamentada na FORÇA E NO PODER
DA «ENÉRGEIA», DO «LOGOS» E DO «IMPERIUM».

66 UMA HERMENEUTICA fundamentada na FORÇA da «ENÉRGEIA.
Pois a Língua é um sistema produtor de energias, forças, efeitos, eficácia, competência, competitividade, produtividade e poder.

67 Uma Hermenêutica fundamentada na FORÇA, NO PODER E NA AÇÃO do Logos».

68 A palavra «Logos» do grego clássico é uma palavra forte, uma palavra mágica.

69 UMA HERMENEUTICA FUNDAMENTADA NA AÇÃO E NA FORÇA do «LOGOS».
Porque a Língua é um sistema de Ação, Razão, Criação e Poder.

70 A tradução do termo «Logos» como VERBUM, PALAVRA OU PALABRA, nas Bíblias do latim, do português e do espanhol, é uma má tradução.

71 O «Logos» do livro do Gênesis, não significa somente PALAVRA; significa ao mesmo tempo, PALAVRA, AÇÃO, RAZÃO, A RAZÃO DA EXISTÊNCIA, PODER, O PODER TODOPODEROSO, CRIAÇÃO, A CRIAÇÃO DO UNIVERSO, DA TERRA E DO HOMEM.

72 O PODER JURÍDICO DA LÍNGUA, é, ao mesmo tempo, A PALAVRA PODEROSA, A AÇÃO DA JUSTIÇA, A RAZÃO DO DIREITO, O PODER TODOPODEROSO, A CRIAÇÃO E O RESTABELECIMENTO DO BEM, DA JUSTIÇA E DO DIREITO.

73 É preciso estudar o Poder Jurídico da Língua também a partir do ponto de vista do IMPERIUM do DIREITO ROMANO. O Poder Jurídico é da natureza do IMPÉRIUM: Do Poder, da Força, e da Autoridade.

74 UMA HERMENEUTICA FUNDAMENTADA NA FORÇA do «IMPERIUM».
Porque a Língua possui a força do Imperium, do Poder e da Autoridade.

75 Lamentavelmente, os gramáticos e linguistas modernistas não viram nada disso, e continuam ensinando a língua, na escola e na universidade, como se a mesma fosse estática, como se não tivesse nenhuma capacidade produtora de força e poder: Isso prejudica a formação dos estudantes e profissionais de Direito.

76 OS GRAMÁTICOS E LINGUISTAS equivocaram-se em relação à língua e à noção de língua; e isso prejudicou a cultura e a civilização; prejudicou a capacitação profissional e empresarial de todas as categorias, a formação dos estudantes de Direito e a formação continuada dos Juristas, Advogados, Magistrados, Desembargadores e Juízes.

77 OS EQUÍVOCOS DA GRAMÁTICA E DA LINGUÍSTICA prejudicaram durante séculos a escola e a universidade: Prejudicaram a capacitação profissional e empresarial de todas as categorias, e atrasaram os sistemas produtivos e econômicos das comunidades de Pernambuco, do Nordeste, do Brasil e do Terceiro Mundo.

78 PREJUDICARAM A HERMENÉUTICA JURÍDICA E O MUNDO DO DIREITO.

79 VAMOS FAZER UMA COMPARAÇÃO NO CAMPO CIENTÍFICO, PARA AJUDAR A ENTENDER.

80 Sabemos pela história que a concepção equivocada do GEOCENTRISMO TOLOMAICO impediu durante muitos séculos a pesquisa do HELIOCENTRISMO COPERNICANO. ALGO PARECIDO ACONTECEU TAMBÉM NA LINGUÍSTICA.

81 OS GEOCENTRISTAS, QUE DEFENDIAM A FALSA IDEIA DE QUE A TERRA ERA O CENTRO DO UNIVERSO, ESTAVAM TOTALMENTE EQUIVOCADOS; PORÉM, FORAM PERVERSOS:

82 PERSEGUIRAM, CALUNIARAM E CONDENARAM a Giordano Bruno, a Galileu Galilei e àqueles que defenderam QUE O SOL É O CENTRO DO SISTEMA PLANETÁRIO. Porém, nos séculos XVIII, XIX e XX, a CIÊNCIA provou que Giordano Bruno, Galileu e Copérnico estavam com a razão: Que os Geocentristas estavam totalmente equivocados; e que cometeram uma enorme injustiça.

83 A ciência provou que o certo é afirmar que o SOL é o centro do Sistema Planetário; que essa ideia não foi uma heresia de Copérnico, Galileu Galilei e Giordano Bruno, e sim a verdade objetiva da ciência, da ASTRONOMIA.

84 O mesmo equívoco e a mesma perversidade aconteceu também na ciência linguística: OS PARTIDÁRIOS DA CORRENTE DO «ERGON» PERSEGUIRAM AO LONGO DE SÉCULOS OS PESQUISADORES DA CORRENTE DA «ENÉRGEIA».

85 PERSEGUIRAM ÀQUELES QUE PERCEBERAM QUE A LÍNGUA NÃO É SOMENTE SIGNO, POIS É TAMBÉM «ENÉRGEIA», UM SISTEMA ENERGÉTICO, PRODUTOR DE FORÇA E PODER.

86 O equívoco foi assumir sofismas e falácias como se fossem princípios absolutos e universais da ciência; criar RETÓRICAS MERONÍMICAS, tomar a «parte do objeto» pelo «objeto inteiro», reduzir «o todo» a «uma parte», e denominar «o todo» com «o nome da parte».

87 A ideia de que “A LÍNGUA É ESTÁTICA”, que os setores unívocos e dicotômicos radicais das escolas da Corrente do «Ergon» impuseram no Ocidente durante tantos séculos, É FALSA Essa ideia falsa prejudicou a Hermenêutica Jurídica.

88 A Língua não é somente SIGNO,
pois, é, ao mesmo tempo, SIGNO, AÇÃO E ENERGIA. Esta ideia tem repercussões positivas na formação e desenvolvimento linguístico dos estudantes e profissionais de Direito.

89 A FILOSOFIA DA LINGUAGEM da gramática e da linguística modernista,
que reduz a língua a SER um sistema de signos e um instrumento de comunicação, está equivocada, pois fere os princípios da Nova Filosofia da Ciência.

90 Por causa da Filosofia de Linguagem da gramática e da linguística,
a Escola e a Universidade continuam ensinando a Língua como se a mesma fosse ESTÁTICA.

91 Esse modelo de ensino causa prejuízos na formação dos estudantes de Direito, e na formação continuada dos juristas, desembargadores, advogados e Juízes.

92 Até hoje, ensinam a língua como se a mesma não tivesse nenhuma capacidade produtora de forças linguísticas e forças jurídicas no Processo e demais atividades do Direito.

93 O seu equívoco teórico e científico consiste em negar o fato inegável de que a Língua é um SISTEMA ENERGÉTICO, por sua própria natureza, um sistema produtor de Energias, Forças e Poder.