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ESMAPE ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO EXEMPLOS DE FORÇAS JURÍDICAS NO PROCESSO Prof. Dr. Antonio Torre Medina
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Toda palestra e debate sobre uma teoria em construção, traz o benefício de aperfeiçoar algum aspecto que já estava implícito, e vai explicitando-se cada vez mais a cada passo.
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A LINGUÍSTICA JURÍDICA postula que a Língua produz forças jurídicas no Processo. Vamos analisar algumas Sentenças para uma melhor compreensão da Hipótese.
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A PRIMEIRA PERGUNTA em cada nova Etapa da Linguística Jurídica precisa ser: O QUE É A LÍNGUA? Como é a sua composição e o seu sistema de funcionamento?
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Os novos dados da pesquisa mostram que, conforme o gráfico, a Língua é um Sistema de Sistemas supercomplexo, constituído pela união integrada de três conjuntos de sistemas de natureza distinta: a) Os sistemas do Plano de Superfície do «Ergon»; b) Os Sistemas do Plano Profundo da «Enérgeia» e da Central Cérebro-Mente-Psique linguística; e d) Os sistemas do Plano Transverbal da coletividade, da cultura, da nação e da civilização.
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A Língua produz forças linguísticas e forças jurídicas no Processo.
Os dados mostram que a Língua possui Sistemas Energéticos no conjunto dos seus sistemas constitutivos e operativos; ou seja, sistemas produtores de energias, forças, efeitos, eficácia, competência, vitalidade, competitividade, produtividade e poder: A Língua produz forças linguísticas e forças jurídicas no Processo.
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A Língua não é somente um SIGNO e um instrumento de comunicação;
pois é, ao mesmo tempo, SIGNO, AÇÃO E ENERGIA. Esta ideia tem grandes repercussões na formação e desenvolvimento linguístico dos estudantes e profissionais de Direito.
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Vamos analisar alguns exemplos de Sentenças, mostrando o fato da produção de forças jurídicas no Processo.
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PRIMEIRA SENTENÇA:
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A SENTENÇA POSSUI DUAS PARTES com forças jurídicas distintas: O JULGAMENTO QUE PRODUZ FORÇAS VALORATIVAS, E A CONDENAÇÃO QUE PRODUZ FORÇAS IMPERATIVAS.
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AS FORÇAS VALORATIVAS DO JULGAMENTO
(da primeira sentença)
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AS FORÇAS VALORATIVAS DO JULGAMENTO DA PRIMEIRA SENTENÇA são produzidas pelas seguintes palavras:
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As palavras do JULGAMENTO produzem forças valorativas com poder Jurídico.
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O Julgamento é um juízo de valor dento do contexto do Processo, realizado por meio dos sistemas valorativos da língua, que produzem FORÇAS JURÍDICAS: É um juízo de valor que, ao produzir forças jurídicas, condena o/a acusado/a.
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O JULGAMENTO PRODUZ FORÇAS VALORATIVAS QUE FUNCIONAM COM FORÇA JURÍDICA, CAUSANDO EFEITOS E CONSEQUÊNCIAS PENAIS, CARCERÁRIAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS.
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O JULGAMENTO não é só um Signo que expressa sentidos / significados, e realiza a comunicação;
pois é também um Sistema produtor de forças valorativas e jurídicas.
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O Juiz não é um jornalista que usa a língua como sistema de comunicação, e sim um julgador, que julga. As teorias modernistas tomaram o «qui» pelo «quo»: Tomaram a função da comunicação pela função do julgamento.
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O Julgamento é, ao mesmo tempo, um rito e um sistema energético produtor de forças valorativas com função jurídica. Os Juristas Romanos diziam que o Juiz usa a Língua com Imperium, Força, Poder, Autoridade.
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As Forças Valorativas do Julgamento são Forças Jurídicas que causam efeitos e consequências penais, carcerárias, econômicas e sociais.
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O Julgamento é, ao mesmo tempo, um juízo de valor e um rito
O Julgamento é, ao mesmo tempo, um juízo de valor e um rito. Só que na ideologia tradicional e modernista, o rito foi absoluto, enquanto que o sistema valorativo foi camuflado, desconsiderado e negado. Tudo está ritualizado no Processo.
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Declarar o réu culpado ou inocente, é fazer um juízo de valor dentro de uma escala de valores jurídica. Tudo é ao mesmo tempo um rito e um sistema energético valorativo com função jurídica: Tudo é um juízo de valor.
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AS FORÇAS IMPERATIVAS DA CONDENAÇÃO E DA PENA. (da primeira sentença)
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AS FORÇAS IMPERATIVAS DA CONDENAÇÃO E DA PENA DA PRIMEIRA SENTENÇA são produzidas pelas seguintes palavras:
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SEGUNDA SENTENÇA
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AS FORÇAS VALORATIVAS DO JULGAMENTO
(da segunda sentença).
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As forças valorativas do Julgamento da segunda sentença são produzidas pelas seguintes palavras:
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AS FORÇAS IMPERATIVAS DA CONDENAÇÃO E DA PENA.
(da segunda sentença)
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As FORÇAS IMPERATIVAS DA SENTENÇA são produzidas pelas seguintes palavras:
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O Poder Jurídico da Língua concentra toda a força da «Enérgeia», do «Logos» e do «Imperium». Por isso, a Hermenêutica precisa desenvolver nos estudantes e profissionais as Habilidades e Forças Linguísticas da defesa e da promoção do Direito.
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