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ESMAPE ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO EXEMPLOS DE FORÇAS JURÍDICAS NO PROCESSO Prof. Dr. Antonio Torre Medina ESMAPE ESCOLA SUPERIOR DE.

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2 ESMAPE ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO EXEMPLOS DE FORÇAS JURÍDICAS NO PROCESSO Prof. Dr. Antonio Torre Medina ESMAPE ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO EXEMPLOS DE FORÇAS JURÍDICAS NO PROCESSO Prof. Dr. Antonio Torre Medina

3 Toda palestra e debate sobre uma teoria em construção, traz o benefício de aperfeiçoar algum aspecto que já estava implícito, e vai explicitando-se cada vez mais a cada passo. Toda palestra e debate sobre uma teoria em construção, traz o benefício de aperfeiçoar algum aspecto que já estava implícito, e vai explicitando-se cada vez mais a cada passo.

4 A LINGUÍSTICA JURÍDICA postula que a Língua produz forças jurídicas no Processo. Vamos analisar algumas Sentenças para uma melhor compreensão da Hipótese. A LINGUÍSTICA JURÍDICA postula que a Língua produz forças jurídicas no Processo. Vamos analisar algumas Sentenças para uma melhor compreensão da Hipótese.

5 A PRIMEIRA PERGUNTA em cada nova Etapa da Linguística Jurídica precisa ser: O QUE É A LÍNGUA? Como é a sua composição e o seu sistema de funcionamento?

6 Os novos dados da pesquisa mostram que, conforme o gráfico, a Língua é um Sistema de Sistemas supercomplexo, constituído pela união integrada de três conjuntos de sistemas de natureza distinta: a) Os sistemas do Plano de Superfície do «Ergon»; b) Os Sistemas do Plano Profundo da «Enérgeia» e da Central Cérebro-Mente- Psique linguística; e d) Os sistemas do Plano Transverbal da coletividade, da cultura, da nação e da civilização.

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8 Os dados mostram que a Língua possui Sistemas Energéticos no conjunto dos seus sistemas constitutivos e operativos; ou seja, sistemas produtores de energias, forças, efeitos, eficácia, competência, vitalidade, competitividade, produtividade e poder: A Língua produz forças linguísticas e forças jurídicas no Processo.

9 A Língua não é somente um SIGNO e um instrumento de comunicação; A Língua não é somente um SIGNO e um instrumento de comunicação; pois é, ao mesmo tempo, SIGNO, AÇÃO E ENERGIA. Esta ideia tem grandes repercussões na formação e desenvolvimento linguístico dos estudantes e profissionais de Direito.

10 Vamos analisar alguns exemplos de Sentenças, mostrando o fato da produção de forças jurídicas no Processo. Vamos analisar alguns exemplos de Sentenças, mostrando o fato da produção de forças jurídicas no Processo.

11 PRIMEIRA SENTENÇA: PRIMEIRA SENTENÇA:

12 O JULGAMENTO QUE PRODUZ FORÇAS VALORATIVAS, E A CONDENAÇÃO QUE PRODUZ FORÇAS IMPERATIVAS. O JULGAMENTO QUE PRODUZ FORÇAS VALORATIVAS, E A CONDENAÇÃO QUE PRODUZ FORÇAS IMPERATIVAS. A SENTENÇA POSSUI DUAS PARTES com forças jurídicas distintas:

13 AS FORÇAS VALORATIVAS DO JULGAMENTO (da primeira sentença)

14 AS FORÇAS VALORATIVAS DO JULGAMENTO DA PRIMEIRA SENTENÇA são produzidas pelas seguintes palavras: AS FORÇAS VALORATIVAS DO JULGAMENTO DA PRIMEIRA SENTENÇA são produzidas pelas seguintes palavras:

15 As palavras do JULGAMENTO produzem forças valorativas com poder Jurídico. As palavras do JULGAMENTO produzem forças valorativas com poder Jurídico.

16 O Julgamento é um juízo de valor dento do contexto do Processo, realizado por meio dos sistemas valorativos da língua, que produzem FORÇAS JURÍDICAS: O Julgamento é um juízo de valor dento do contexto do Processo, realizado por meio dos sistemas valorativos da língua, que produzem FORÇAS JURÍDICAS: É um juízo de valor que, ao produzir forças jurídicas, condena o/a acusado/a.

17 PRODUZ FORÇAS VALORATIVAS QUE FUNCIONAM COM FORÇA JURÍDICA, CAUSANDO EFEITOS E CONSEQUÊNCIAS PENAIS, CARCERÁRIAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS. PRODUZ FORÇAS VALORATIVAS QUE FUNCIONAM COM FORÇA JURÍDICA, CAUSANDO EFEITOS E CONSEQUÊNCIAS PENAIS, CARCERÁRIAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS. O JULGAMENTO

18 O JULGAMENTO não é só um Signo que expressa sentidos / significados, e realiza a comunicação; O JULGAMENTO não é só um Signo que expressa sentidos / significados, e realiza a comunicação; pois é também um Sistema produtor de forças valorativas e jurídicas.

19 O Juiz não é um jornalista que usa a língua como sistema de comunicação, e sim um julgador, que julga. O Juiz não é um jornalista que usa a língua como sistema de comunicação, e sim um julgador, que julga. As teorias modernistas tomaram o «qui» pelo «quo»: Tomaram a função da comunicação pela função do julgamento.

20 O Julgamento é, ao mesmo tempo, um rito e um sistema energético produtor de forças valorativas com função jurídica. O Julgamento é, ao mesmo tempo, um rito e um sistema energético produtor de forças valorativas com função jurídica. Os Juristas Romanos diziam que o Juiz usa a Língua com Imperium, Força, Poder, Autoridade.

21 As Forças Valorativas do Julgamento são Forças Jurídicas que causam efeitos e consequências penais, carcerárias, econômicas e sociais.

22 O Julgamento é, ao mesmo tempo, um juízo de valor e um rito. Só que na ideologia tradicional e modernista, o rito foi absoluto, enquanto que o sistema valorativo foi camuflado, desconsiderado e negado. Tudo está ritualizado no Processo.

23 Declarar o réu culpado ou inocente, é fazer um juízo de valor dentro de uma escala de valores jurídica. Tudo é ao mesmo tempo um rito e um sistema energético valorativo com função jurídica: Tudo é um juízo de valor.

24 AS FORÇAS IMPERATIVAS DA CONDENAÇÃO E DA PENA. (da primeira sentença)

25 AS FORÇAS IMPERATIVAS DA CONDENAÇÃO E DA PENA DA PRIMEIRA SENTENÇA são produzidas pelas seguintes palavras: AS FORÇAS IMPERATIVAS DA CONDENAÇÃO E DA PENA DA PRIMEIRA SENTENÇA são produzidas pelas seguintes palavras:

26 SEGUNDA SENTENÇA SEGUNDA SENTENÇA

27 AS FORÇAS VALORATIVAS DO JULGAMENTO (da segunda sentença).

28 As forças valorativas do Julgamento da segunda sentença são produzidas pelas seguintes palavras: As forças valorativas do Julgamento da segunda sentença são produzidas pelas seguintes palavras:

29 AS FORÇAS IMPERATIVAS DA CONDENAÇÃO E DA PENA. (da segunda sentença)

30 As FORÇAS IMPERATIVAS DA SENTENÇA são produzidas pelas seguintes palavras:

31 O Poder Jurídico da Língua concentra toda a força da «Enérgeia», do «Logos» e do «Imperium». Por isso, a Hermenêutica precisa desenvolver nos estudantes e profissionais as Habilidades e Forças Linguísticas da defesa e da promoção do Direito. O Poder Jurídico da Língua concentra toda a força da «Enérgeia», do «Logos» e do «Imperium». Por isso, a Hermenêutica precisa desenvolver nos estudantes e profissionais as Habilidades e Forças Linguísticas da defesa e da promoção do Direito.


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