Observatório dos Técnicos em Saúde

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1 Observatório dos Técnicos em Saúde
Educação profissional em saúde: fundamentos, desafios e perspectivas Ana Margarida Campello Professora-pesquisadora EPSJV/Fiocruz

2 I – PANORAMA QUANTITATIVO
Inicialmente, um breve panorama quantitativo da evolução da matrícula da educação profissional técnica no Brasil na primeira década dos anos 2.000, a partir de dados do Censo Escolar da Educação Básica, realizado anualmente pelo MEC/Inep. Procura-se situar os dados específicos da educação profissional técnica em saúde no contexto das políticas educacionais e da evolução da educação profissional no Brasil, a partir do final dos anos 1990. Tendo em vista os objetivos deste Seminário destaca-se, na medida do possível, formação técnica em Registros e Informações em Saúde. ____________________________________________ Observatório dos Técnicos em Saúde – EPSJV/Fiocruz

3 Gráfico 1: Matrículas na educação profissional, por dependência administrativa. Brasil 2002 e 2010
Esse sub-projeto se propõe a analisar a transição escola-trabalho/trabalho-escola dos trabalhadores técnicos em saúde no Brasil e sua trajetória ocupacional, a partir das informações disponíveis em diferentes bases dados. Fonte: Mec/Inep Observatório dos Técnicos em Saúde – EPSJV/ FIOCRUZ

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Matrículas na educação profissional, por dependência administrativa. Brasil 2002 e 2010 No período estudado, observa-se crescimento maior da matricula na instância pública/estatal; Em 2002, um leve predomínio da esfera privada no total de matriculas: Público: 50,2 Privado: 49,8 Em 2010, a esfera pública é responsável por 52,2% do total de matriculas na educação profissional técnica. ____________________________________________ Observatório dos Técnicos em Saúde – EPSJV/Fiocruz

5 Gráfico 2: Evolução da matrícula na educação profissional, por dependência administrativa. Brasil 2002 a 2010 Esse sub-projeto se propõe a analisar a transição escola-trabalho/trabalho-escola dos trabalhadores técnicos em saúde no Brasil e sua trajetória ocupacional, a partir das informações disponíveis em diferentes bases dados. Fonte: Mec/Inep Observatório dos Técnicos em Saúde – EPSJV/ FIOCRUZ

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Evolução da matrícula na educação profissional, por dependência administrativa. Brasil 2002 a 2010 Gráfico 2 evidencia a existência de dois períodos na evolução da matrícula da educação profissional no Brasil, segundo a dependência administrativa, nessa primeira década dos anos 2000: Entre 2002 e 2006, as matriculas privadas cresceram de forma mais significativa do que as matriculas públicas; A partir de 2007, observa-se uma inversão dessa tendência, com um crescimento mais significativo da matrícula no setor público; Em 2010, como já foi enfatizado, a matricula na esfera pública, representa pouco mais da metade (52,2%) do total de matrículas na educação profissional técnica. ____________________________________________ Observatório dos Técnicos em Saúde – EPSJV/Fiocruz

7 Gráfico 3: Matrículas na educação profissional em saúde, por dependência administrativa. Brasil 2002 e 2010 Fonte: Mec/Inep Observatório dos Técnicos em Saúde – EPSJV/ FIOCRUZ

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Matrículas na educação profissional em saúde, por dependência administrativa. Brasil 2002 e 2010 Gráfico 3 ressalta caráter privado da educação profissional técnica em saúde: em 2010, menos de 1/3 dessa matrícula é de responsabilidade do setor público. Diferentemente do papel indutor do Estado, nos anos 1940, quando da criação das escolas técnicas federais em decorrência de uma política de industrialização, a formação técnica em saúde quase não recebeu investimentos, até a década de 1980. Em 1986, o relatório final da Conferencia Nacional de Recursos Humanos para a Saúde, no item “formação e aprimoramento de pessoal dos níveis médio e elementar” ressalta a “lógica privatizante” do setor educacional. A partir dos anos 1980, projetos/programas de formação profissional técnica em saúde: Larga Escala, Profae e Profaps. ____________________________________________ Observatório dos Técnicos em Saúde – EPSJV/Fiocruz

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Gráfico 4: Matrículas na educação profissional em saúde, por dependência administrativa. Brasil 2002 e 2010 Fonte: Mec/Inep ____________________________________________ Observatório dos Técnicos em Saúde – EPSJV/Fiocruz

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Matrículas na educação profissional em saúde, por dependência administrativa. Brasil 2002 e 2010 Nesta primeira década do século XXI a matricula em escolas públicas cresce mais do que a matricula em escolas privadas: Em 2002, o setor público era responsável por apenas 20% da matricula dos cursos técnicos em saúde; Em 2010, essa participação representa 29,3% Apesar do crescimento maior do setor público, em 2010, ainda temos menos de 1/3 da matricula dos cursos técnicos em saúde em escolas públicas (estatais). ____________________________________________ Observatório dos Técnicos em Saúde – EPSJV/Fiocruz

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Gráfico 5: Matrículas em Registros e Informações em Saúde, por dependência administrativa. Brasil 2002 e 2010 Fonte: Mec/Inep ____________________________________________ Observatório dos Técnicos em Saúde – EPSJV/Fiocruz

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Matrículas em Registros e Informações em Saúde, por dependência administrativa. Brasil 2002 e 2010 Ressalta-se: - a presença do setor público, afirmando a necessidade da formação em Registros e Informações em Saúde; - o crescimento do setor privado que sai do zero em 2002 e apresenta quase o mesmo número de matriculados que o setor público em 2010. as questões da política: a inexistência da subárea na política dos anos 1990 (Referenciais Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de nível técnico em Saúde, Registros e Informações em Saúde não consta entre as 12 subáreas definidas); sua inserção no Catálogo Nacional dos Cursos Técnicos, editado em 2009. ____________________________________________ Observatório dos Técnicos em Saúde – EPSJV/Fiocruz

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Gráfico 6: Distribuição da matrícula na educação profissional em saúde , por curso. Brasil 2010 Fonte: Mec/Inep ____________________________________________ Observatório dos Técnicos em Saúde – EPSJV/Fiocruz

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Distribuição da matrícula na educação profissional em saúde , por curso. Brasil 2010 Ressalta-se: - a centralidade da enfermagem. Majoritária no setor privado e responsável por mais de 40% do total de matriculas nos cursos técnicos na área da saúde; - algumas habilitações como enfermagem, radiologia, estética, farmácia mais de 80% dos matriculados estão no setor privado. - habilitações com presença mais significativa do setor público análises clinicas, gerencia em saúde, vigilância em saúde, entre outras. ____________________________________________ Observatório dos Técnicos em Saúde – EPSJV/Fiocruz

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Tabela 1: Matrículas na educação profissional em saúde, segundo o curso técnico e a dependência administrativa. Brasil, 2010 Fonte: Mec/Inep ____________________________________________ Observatório dos Técnicos em Saúde – EPSJV/Fiocruz

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Matrículas na educação profissional em saúde, segundo o curso técnico e a dependência administrativa. Brasil, 2010 Ressalta-se: - Em enfermagem, radiologia, estética, farmácia mais de 80% dos matriculados estão no setor privado. - Em análises clinicas, gerência em saúde, vigilância em saúde, entre outras, é mais significativa a presença do setor público. ____________________________________________ Observatório dos Técnicos em Saúde – EPSJV/Fiocruz

17 Porque trazer esses dados?
Para enfatizar a disputa público e privado; Para questionar a formação de trabalhadores para o SUS, realizada majoritariamente pelo setor privado; Para perguntar sobre a concepção de formação técnica que está presente nessas escolas, concentradas no setor privado e direcionada para o mercado e a ocupação de postos de trabalho Para colocar em evidência a necessidade de uma política de formação técnica em saúde. ____________________________________________ Observatório dos Técnicos em Saúde – EPSJV/Fiocruz

18 II – PROJETOS EM DISPUTA
II.1 – a perspectiva instrumental da formação técnica; II.2 – a perspectiva da formação humana, politécnica e omnilateral na educação profissional em saúde. ____________________________________________ Observatório dos Técnicos em Saúde – EPSJV/Fiocruz

19 II.1 – a perspectiva instrumental da formação técnica
Dualidade: a escola do dizer x a escola do fazer Ensino profissional destinado àqueles que devem executar e ensino científico intelectual destinado àqueles que devem conceber e controlar o processo Dicotomia: trabalho manual x trabalho intelectual; Escolas de tipo profissional - “imediatamente interessadas”: → a formação para o posto de trabalho → a noção de empregabilidade Fragmentação do trabalho em especialidades autônomas; Divisão entre os que concebem e controlam o processo de trabalho e aqueles que o executam ____________________________________________ Observatório dos Técnicos em Saúde – EPSJV/Fiocruz

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II.2 – a perspectiva da formação humana, politécnica e omnilateral na educação profissional em saúde A noção de politecnia contrapõe-se a essa idéia, postulando que o processo de trabalho desenvolva, em uma unidade indissolúvel, os aspectos manuais e intelectuais. Pressuposto dessa concepção: não existe trabalho manual puro e nem trabalho intelectual puro. Todo trabalho humano envolve a concomitância do exercício dos membros, das mãos, e do exercício mental, intelectual. O exercício da função intelectual está presente nos trabalhos manuais mais rudimentares, mais primitivos. A idéia de politecnia tenta trazer a compreensão desse fenômeno, a captação da contradição que marca a sociedade capitalista, e a direção de sua superação. ____________________________________________ Observatório dos Técnicos em Saúde – EPSJV/Fiocruz

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Considerações finais A necessidade de estabelecimento de uma política pública de formação técnica em saúde; A importância, cada vez maior, das Tecnologias de Informação e Comunicação, em geral, e na Saúde, de forma mais específica; ____________________________________________ Observatório dos Técnicos em Saúde – EPSJV/Fiocruz