Etapa Quantitativa - Fase 1

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1 Etapa Quantitativa - Fase 1
PROJETO MERCOSUL CNPq/MS Cadastro Nacional de Cursos Técnicos Ministério da Educação Etapa Quantitativa - Fase 1 Brasil, 2007 SLIDE 1 1) Reforma da Educação Profissional Técnica em As Diretrizes Curriculares Nacionais, aprovadas com a Resolução CNE/MEC 04/99, prevê a organização do Cadastro Nacional de Cursos Técnicos. 2) Finalidade – disponibilizar o plano de cursos e as informações das escolas de todo o país, e permitir a fiscalização dos alunos do cumprimento do plano escolar. E para um curso ter validade nacional exige-se que a escola e curso estejam cadastrados. 3) Porque optamos pelo CNCT? 1) Pelo fato dos cursos cadastrados terem validade nacional; 2) pela possibilidade de comparar suas informações com as do Censo Escolar. O Censo Escolar agrega informações sobre a Educação Profissional em todas as áreas, no Brasil, desde 2001. 4) Período do levantamento – maio e junho de O cadastro foi desativado logo depois e não houve tempo para fazer o download dos planos de cursos das escolas, somente do cadastro. O que foi lamentável, pois poderíamos comprovar a nossa hipótese de que haviam muitos cursos com titulações homologas, mas com propostas curriculares diferentes, e/ou diferentes titulações com propostas curriculares homologas. 5) Catalogo Nacional de Cursos Técnicos – Tanto é assim que em julho de 2008 foi aprovado o Catalogo Nacional de Cursos Técnicos. As habilitações existentes em todas as áreas profissionais, foram reduzidas para 185. Na área da saúde temos atualmente no âmbito do eixo Ambiente, Saúde e Segurança 24 habilitações técnicas reconhecidas e reguladas pelo Ministério da Educação. São elas: ACS, A. Clinicas, Biotecnologia, Citopatologia, Enfermagem, Equipamentos Biomédicos, Estética, Farmácia, Gerencia de Saúde, Hemoterapia, Higiene Dental, Imagem Pessoal, Imobilização Ortopédica, Massoterapia, Nutrição e Dietética, Óptica, Orteses e Proteses, Podologia, Protese Dentária, Radiologia, Reabilitação de Dependentes Químicos, Registros e Informações em Saúde, Segurança do Trabalho e Vigilância em Saúde. 6) Finalidade do Catalogo – Orientar e organizar a oferta nacional de cursos técnicos. Ele relaciona para ca cursos as principais atividades desempenhadas pelo técnico, áreas de atuação, a infra-estrutura necessária para a escola e carga horária miníma (1.200 hs). 7) Limites do Cadastro – É possível identificar as instituições e cursos, mas não há informações sobre os alunos, e certamente está subestimado, isto é, não representa a totalidade de estabelecimentos e cursos de educação profissional no país. De todo modo é compatível com o que encontramos no banco de dados da educação profissional que construímos no Observatório dos Técnicos em Saúde. PASSAR PARA SLIDE 2

2 Estabelecimentos e Cursos de Educação Profissional Técnica em Saúde segundo Ano
SLIDE 2 1) Evolução do número de estabelecimentos que oferecem educação profissional técnica em saúde e o número de cursos no período Ainda não fizemos o levantamento do ano de 2006. 2) No Cadastro do MEC, em 2007, encontramos estabelecimentos e cursos, sendo 2.991, ou 60% de habilitação técnica, como veremos adiante. Fonte: BEPSAÚDE Observatório dos Técnicos em Saúde – EPSJV/Fiocruz

3 Leis da Educação Lei n° 9.394/1996 - LDB 1° nível – Educação Básica
Educação Infantil Ensino Fundamental (9 anos – duração miníma) Ensino Médio (3 anos – duração miníma) 2° nível – Educação Superior Decreto n° 5.154/2004 – Organiza a Educação Profissional em cursos e programas de: Formação inicial e continuada de trabalhadores; Educação profissional técnica de nível médio (integrada, concomitante e subsequente); Educação profissional tecnológica de graduação e de pós-graduação. SLIDE 3 Para a compreensão de como está organizada a educação no Brasil: Lei 9.394/96 (LDB) e o Decreto 5.154/2004 que organiza a educação profissional no país. Existe ainda a Lei 5.840/2006, que institui o Programa Nacional de Integração da Educação Técnica com a Educação Básica na modalidade de Educação de Jovens e Adultos. Educação fundamental = ensino primário; ensino médio = ensino secundário (nos países do Mercosul). Para ser um técnico médio é necessário completar a educação básica ou ter 12 anos de escolaridade. Formação inicial e continuada - Não tem uma exigência prévia de escolaridade. Pode ser oferecida segundo itinerário formativo e inclui cursos de capacitação, aperfeiçoamento, atualização e especialização. Educação Profissional Técnica de nível médio pode ser organizada nas formas integrada, concomitante e subsequente. Na forma integrada a educação técnica se realiza junto com o ensino médio (secundário), na mesma instituição e o aluno tem uma única matricula. Na forma concomitante o ensino técnico se realiza junto com o ensino médio, podendo ocorrer na mesma instituição ou instituições distintas, mas pressupõe matrículas distintas, ou seja, o aluno tem duas matrículas. Na forma subsequente o ensino técnico se realiza após o término do ensino médio. A Educação Profissional Tecnológica se destina à formação de Tecnólogos em Saúde, que no Brasil está regulamentada em cinco cursos: Gestão Hospitalar, Oftálmico, Radiologia, Sistemas Biomédicos e Segurança no Trabalho. Mas, não trataremos aqui desta modalidade de cursos até porque o Cadastro inclui apenas os Cursos Técnicos.

4 SLIDE 4 Para entender como está organizada as regiões brasileiras, foi com base nessa divisão que organizamos os dados. O Brasil está divido em 5 regiões. A região Norte (cor verde) tem 7 estados; a região Nordeste (cor azul) tem 9 estados; a região Sudeste (cor vermelha) tem 4 estados; a região Sul (cor amarela) tem 3 estados; e a região Centro-Oeste (cor lilás) tem 3 estados e inclui o Distrito Federal (Brasília, capital do país). Portanto, temos 26 estados brasileiros mais o Distrito Federal. Destas, a região mais desenvolvida ou mais industrializada e, conseqüentemente mais forte economicamente e que concentra a riqueza do país é a região Sudeste (cor vermelha). PASSAR PARA SLIDE 4

5 Estabelecimentos e Cursos por Grandes Regiões Brasil, 2007 (Fase 1)
SLIDE 4 Portanto, não é a toa que a maioria dos estabelecimentos que oferecem educação profissional técnica, como os cursos estão concentrados na região Sudeste, como podemos ver, vindo depois a região Sul, Nordeste, Centro-Oeste e Norte. Aqui, a questão central é a concentração regional. A região Sudeste concentra a maioria dos postos de trabalho em saúde (1999= 50,6%; 2002= 48,2%; 2005= 47,2%); detêm a maior capacidade instalada de estabelecimentos de saúde e, portanto, concentra também o maior número de estabelecimentos de ensino e cursos técnicos. Existe uma relação entre o poder econômico e a distribuição de bens de consumo coletivo. Isso explica a desigualdade existente na distribuição dos estabelecimentos de saúde, de educação, de postos de trabalho e de cursos entre as regiões brasileiras. Na análise por Estados da Federação vê-se que o Estado de São Paulo, responde por cerca de 35% dos estabelecimentos de ensino e, dentro da região Sudeste, por cerca de 62% destes, superando Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo juntos. Esses resultados são compatíveis com o que nós encontramos no Censo da Educação Profissional em Saúde, não diferem em nada. Fonte: CNCT/MEC

6 Estabelecimentos segundo Natureza Jurídica por Grandes Regiões
Estabelecimentos segundo Natureza Jurídica por Grandes Regiões. Brasil, 2007 (Fase 1) SLIDE 6 Análise da distribuição dos estabelecimentos pelos setores público e privado. Dos estabelecimentos cadastrados, 87% pertencem à iniciativa privada. Dos cursos de habilitação técnica, 88% são oferecidos pela iniciativa privada. Portanto, a questão central aqui é o caráter privado do ensino técnico em saúde, o que é corroborado pelo Censo da Educação Profissional em Saúde, inclusive em áreas importantes para a política nacional em saúde; Pelo Cadastro, podemos organizar o setor privado em cinco componentes: Particular (cor vermelha), Sistema S (cor azul), e as escolas comunitárias (associações de moradores, sindicatos, etc), filantrópicas (instituições de caridade, etc.) e confessionais (ligadas à Igreja) (agregadas em outros, cor amarela). Destes, tivemos o interesse em destacar o Sistema S, no caso aqui o SENAC (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial). Criado em 1946, esse serviço está vinculado à Confederação Nacional do Comércio, uma organização dos empresários do setor que recebem recursos do governo federal para a oferta de cursos profissionais em diversas áreas, inclusive saúde, e que recentemente (2008) sofreu uma reforma se comprometendo a aumentar a oferta de cursos gratuitos para a população. Ou seja, é subsidiada pelo setor público e vinha cobrando pela maioria dos seus cursos. No caso da indústria temos o SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial). Portanto, o que se vê é uma concentração importante do setor privado em todas regiões brasileiras, principalmente na região Nordeste, e uma importante concentração das escolas do SENAC na região Centro-Oeste. A nossa hipótese é que essa concentração seja determinada pela expansão do agronegócio (pecuária, plantio de soja, etc.) nessa região, gerando uma demanda para o SUS e, conseqüentemente a necessidade de formação técnica, respondida por essas instituições que tendem a funcionais mais organicamente com as necessidades do mercado de trabalho. O setor público está mais concentrado na região Sudeste. Outros: Privada comunitária, filantrópica e confessional Fonte: CNCT/MEC

7 Estabelecimentos Públicos segundo Dependência Administrativa por Grandes Regiões Brasil, 2007 (Fase 1) SLIDE 7 Distribuição dos estabelecimentos públicos por níveis de governo: Federal, Estadual (equivalentes às Províncias e Departamentos nos outros países) e Municípios (no Brasil temos aproximadamente municípios). No país, a maioria dos estabelecimentos públicos estão vinculados aos governos estaduais, porque a responsabilidade constitucional pela organização e oferta do ensino médio e, conseqüentemente da educação profissional técnica é dos governos estaduais. Isso não significa que os municípios não possam oferecer e oferecem, mas em pequena escala, como podemos ver. As instituições federais são mais representativas na região Nordeste. A oferta municipal é baixa em todas as regiões brasileiras, nem aparecendo na região Centro-Oeste. É um movimento distinto do que ocorre em relação aos estabelecimentos de saúde e postos de trabalho do setor que estão mais concentrados nesse nível de governo, em função da progressiva descentralização/ municipalização dos serviços de saúde que ocorreu a partir dos anos 1990. Fonte: CNCT/MEC

8 Tipos de Cursos Brasil, 2007 (Fase 1)
SLIDE 8 1) No cadastro havia cursos cadastrados. Destes 59% são de habilitação técnica (para a formação de técnicos médios – ensino médio), 30% de cursos de qualificação profissional (para a formação de auxiliares técnicos, ensino fundamental) e 11% de cursos de especialização técnica (para auxiliares e técnicos). Fonte: CNCT/MEC

9 Principais Subáreas de Formação em Saúde Brasil, 2007 (Fase 1)
SLIDE 9 Em relação às principais subáreas de formação em saúde (a referência são os cursos de habilitação técnica), em primeiro lugar é a área de enfermagem (43%), seguida de Segurança no Trabalho (13%), Saúde Bucal (10%), Radiologia (8%), Nutrição e Dietética e Biodiagnóstico com 5% cada. Em outros encontra-se cursos nas áreas de Estética, Farmácia, Hemoterapia, Reabilitação, Saúde Visual, Vigilância Sanitária, Saúde Comunitária, Gestão em Saúde, Terapias Naturais, Veterinária e Outros cursos da área, que totalizam 16%. Fonte: CNCT/MEC

10 Etapa Quantitativa - Fase 2
PROJETO MERCOSUL CNPq/MS Questionário Etapa Quantitativa - Fase 2 Brasil, 2007 SLIDE 10 As informações da Fase 2 são baseadas nas respostas do questionário encaminhado para as instituições. O retorno foi de 452 estabelecimentos, ou aproximadamente 28% das instituições cadastradas. A analíse das informações sobre as instituições e cursos tem as mesmas características da análise da primeira fase. O que há de novo nessa fase são as informações relativas ao modelo curricular, modalidade da oferta, orientação curricular e estratégias para a oferta de cursos, como veremos. Vamos passar rápido pelos primeiros slides. PASSAR PARA SLIDE 11

11 Estabelecimentos e Cursos por Grandes Regiões Brasil, 2007 (Fase 2)
SLIDE 11 1) Concentração de estabelecimentos e cursos na região Sudeste. Fonte: Projeto Mercosul

12 Estabelecimentos segundo Dependência Administrativa por Grandes Regiões. Brasil, 2007 (Fase 2)
SLIDE 12 1) O caráter privado do ensino técnico Fonte: Projeto Mercosul

13 Estabelecimentos Públicos segundo Dependência Administrativa por Grandes Regiões Brasil, 2007 (Fase 2) SLIDE 13 1) A importância dos governos estaduais na oferta de cursos. Fonte: Projeto Mercosul

14 Tipos de Cursos Brasil, 2007 (Fase 2)
Slide 14 Nesta fase identificamos cursos, sendo 76% de habilitação profissional, 15% de qualificação profissional e 9% de especialização (auxiliares e técnicos). Na primeira fase foram identificados cursos, mas deve-se ressaltar que vários cursos já não eram mais oferecidos pelas instituições ou além do curso registrado no Cadastro a instituição oferecia outros. Ou seja, o cadastro estava desatualizado, em muitos casos não correspondendo mais a realidade. Fonte: Projeto Mercosul

15 Principais Subáreas de Formação em Saúde Brasil, 2007 (Fase 2)
SLIDE 15 1) Os principais cursos seguem a mesma ordem da 1a fase. Em primeiro lugar, enfermagem com 34%, Segurança no Trabalho (15%), Saúde Bucal (8%), Radiologia (7%), Reabilitação e Nutrição e Dietética (ambos com 6%), e Farmácia e Biodiagnóstico (ambos com 5%). Fonte: Projeto Mercosul

16 Modelo Curricular dos Estabelecimentos de Ensino. Brasil, 2007 (Fase 2)
SLIDE 16 Um dos objetivos da segunda fase foi identificar as diretrizes teórico metodológicas da educação profissional em saúde, através de questões abertas que admitiam múltiplas respostas. Portanto, uma mesma instituição pode ter cursos organizados sob a forma de módulos, outros em disciplinas ou por projetos. Assim sendo, não cabe dizer que um determinado número de escolas privilegia um modelo ou outro, mas sim verificar o percentual de ocorrência dos diversos modelos. No caso, o modelo com maior frequência foi o modular (59%), tanto no setor público, como no privado. Essa predominância tem a ver com a reforma do ensino técnico, em 1999, que incentivou esse tipo de organização mais flexível e fragmentária, de caráter mais pragmático e utilitarista, podendo ter (ou não) terminalidade. Tem relação ainda com a perspectiva do aluno ir “colecionando” diversos modulos em tempos e instituições diferenciadas e ir construindo o seu itinerário formativo. No setor público federal há uma maior diversidade de organização, pois privilegiam tanto a forma de módulos (64%), como a forma disciplinar (58%). Isso pode estar indicando uma tendência menos instrumental do conhecimento escolar, na medida que a organização do curriculo por disciplinas pressupõe o acesso dos estudantes aos conhecimentos sistematizados. É claro que isso não garante, pois esse tipo de organização pode estar baseado numa prática pedagógica que privilegie a mera transmissão de conteúdos de caráter fragmentado e abstrato. Fonte: Projeto Mercosul

17 Modalidade de Oferta de Cursos Brasil, 2007 (Fase 2)
SLIDE 17 Essa informação complementa o slide anterior. Aqui, nós perguntamos à escola qual a modalidade de curso oferecido e, na sua maioria, eles são da forma subsequente (58%), ou seja, o aluno faz o curso após o ensino médio. O que reforça do nosso ponto de vista a disposição da escola em organizar o curriculo na forma de módulos. Poucas são as escolas que oferecem cursos técnicos integrados com o ensino médio (3%). Fonte: Projeto Mercosul

18 Orientação Curricular dos Estabelecimentos de Ensino
Orientação Curricular dos Estabelecimentos de Ensino. Brasil, 2007 (Fase 2) SLIDE 18 Mas os resultados anteriores são melhor compreendidos a luz da orientação pedagógica predominante, que tanto no setor público como no privado, é a noção de competências (73%). Em outras palavras, há uma relação entre a organização modular dos curriculos e a orientação teórico-metodológica das competências. Essa orientação se tornou hegemônica com as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Profissional, aprovada em 1999, que seguiu a lógica das Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio, aprovada em 1998, no nosso país. Uma noção imprecisa, que tem sua origem no mundo da produção, de conotação individual, que enfatiza a necessidade de treinamentos e a produção de extensas listas de competências requeridas aos “novos” trabalhadores, no ambito dos conhecimentos, das atitudes e comportamentos. Nesse contexto a função da escola passa a ser, por um lado, desenvolver competencias genéricas e flexíveis para os alunos enfrentarem a instabilidade da vida (ensino médio) e, por outro, o desenvolvimento de competencias adequadas à operação de processos automatizados (ensino técnico). Em ambos os casos, se opera a substituição dos conhecimentos distribuídos por diversas disciplinas pelas competências, seja pela sua suposta capacidade de converter o curriculo em um ensino integral, mesclado com problemas e projetos, seja pela suposta capacidade de estimular o agir dos trabalhadores diante dos imprevistos do processo de trabalho. Fonte: Projeto Mercosul

19 Estratégias dos Estabelecimentos para Definição de Cursos
Estratégias dos Estabelecimentos para Definição de Cursos. Brasil, 2007 (Fase 2) % SLIDE 19 Outra questão que formulamos foi sobre a estratégia para a definição da oferta de cursos. Vê-se que essas estratégias são múltiplas e variadas, mas apesar da variação percentual entre elas, podemos dizer que as estratégias das instituições públicas, privadas e do Sistema S, em particular, seguem a mesma ordem de prioridades: estudos e levantamentos de necessidades, a definição do projeto político pedagógico, atendimento das demandas de gestores públicos e privados, e a execução da política de saúde nos níveis federal/estadual/municipal. Sobre esse último aspecto chama a atenção o fato do Sistema S ter uma frequência maior do que as instituições públicas na execução das políticas de saúde, possivelmente explicada por dois fatores: a histórica articulação do SENAC com o setor público de saúde, facilitada mais recentemente com a parceria público-privada. Foi a partir desse conjunto de instituições e cursos sumariamente apresentado para voces, que foi retirada a amostra da fase qualitativa que passaremos a apresentar em seguida. OBRIGADO!!!!!!!!!!!! Fonte: Projeto Mercosul