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Monica Vieira Laboratório do Trabalho e da Educação Profissional em Saúde Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio Fundaçäo Oswaldo Cruz Seminário.

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1 Monica Vieira Laboratório do Trabalho e da Educação Profissional em Saúde Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio Fundaçäo Oswaldo Cruz Seminário Nacional do PROFAPS Qualificação do trabalho e do trabalhador do SUS Observatório dos Técnicos em Saúde

2 Trabalhadores Técnicos em Saúde Regulação profissional; Memória da educação profissional em saúde; Mapeamento da formação e inserção profissional; Trajetórias ocupacionais; Processo e relações de trabalho; formulação e implementação de políticas públicas, de trabalho e educação na saúde

3 Dimensões fundamentais para pensar a qualificação do trabalho e do trabalhador do SUS Dinâmica da formação e inserção profissional em saúde; Constituição do campo de RHS – Concepções sobre a relação trabalho-educação no SUS; Representações do trabalhador sobre seu trabalho.

4 Dinâmica da formação e inserção profissional em saúde: Cursos de educação profissional; Postos de trabalho; Caracterização de categorias ocupacionais: gênero, escolaridade, horas trabalhadas e renda.

5 Observatório dos Técnicos em Saúde – EPSJV/ FIOCRUZ CENSO ESCOLAR INEP/MEC É uma base de dados de âmbito nacional que abrange os diferentes níveis da Educação Básica: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, realizado pelo MEC em parceria com as Secretarias de Educação. A partir de 2001, incorpora os dados da Educação Profissional de Nível Técnico em todas as áreas: agropecuária e pesca, indústria, comércio e serviços. PESQUISA AMS/IBGE A Pesquisa Assistência Médico-Sanitária (AMS), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística desde 1975, é um levantamento censitário dos dados cadastrais e gerais dos estabelecimentos de saúde no País. A AMS informa o conjunto de postos de trabalho ocupados nos estabelecimentos de saúde. Não é possível traçar o perfil sócio-econômico e demográfico dos trabalhadores inseridos no mercado de trabalho em saúde. PESQUISA PNAD/IBGE A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios é realizada anualmente, pelo IBGE, é uma pesquisa amostral que investiga diversas características socioeconômicas; Especificamente, para o estudo analisou-se as informações ocupacionais. Uma das primeiras buscas sobre a ocupação da pessoa foi feita com a variável ocupação na semana de referência. Em seguida, fez-se uma seleção apenas das categorias do setor saúde, por meio da variável condição de atividade, para encontrar o pessoal neste setor.

6 Gráfico - Cursos de Educação Profissional de Nível Técnico em Saúde, segundo subáreas de formação (percentual coluna). Brasil, Fonte: Censo Escolar/INEP/2005. Observatório dos Técnicos em Saúde – EPSJV/ FIOCRUZ

7 Gráfico – Distribuição das matrículas em cursos diretamente vinculados à área da saúde segundo dependência administrativa Brasil/ 2010 Observatório dos Técnicos em Saúde – EPSJV/ FIOCRUZ Fonte: Censo Escolar/INEP/2010.

8 Gráfico – Postos de Trabalho em Saúde segundo Nível de Escolaridade. Brasil, 1978 e Fonte: IBGE/AMS / 1978 / 1984 Observatório dos Técnicos em Saúde – EPSJV/ FIOCRUZ

9 Gráfico – Postos de Trabalho em Saúde segundo Nível de Escolaridade. BRASIL, 1999 E Fonte: IBGE/AMS / 1999 / 2002 Observatório dos Técnicos em Saúde – EPSJV/ FIOCRUZ

10 Fonte: IBGE /AMS / 2005 Observatório dos Técnicos em Saúde – EPSJV/ FIOCRUZ Gráfico - Postos de trabalho de nível médio em saúde segundo a esfera administrativa. Brasil, 2005

11 Observatório dos Técnicos em Saúde – EPSJV/ FIOCRUZ Distribuição das Categorias Ocupacionais dos Trabalhadores em Saúde, segundo Sexo, Brasil, Fonte: IBGE/PNAD 2005

12 Observatório dos Técnicos em Saúde – EPSJV/ FIOCRUZ Fonte: IBGE/PNAD 2005 Distribuição da Escolaridade, segundo Esfera Administrativa, Brasil, 2005

13 Constituição do campo de RHS – Concepções sobre a relação trabalho- educação no SUS O início da estruturação do campo de RHS; A institucionalização do campo; A nova configuração com a criação da SGTES.

14 O início da estruturação do campo de RHS noção de RHS associada à década de 1950; década de estudos que buscavam identificar a força de trabalho inserida no setor; década de 1970 marca o início do processo de institucionalização da área de RHS, com o propósito central de apoiar a criação de sistemas de desenvolvimento de RHS nos estados.

15 A institucionalização do campo A partir da 8ª CNS e da 1ª CNRHS o campo de RHS adquire maior nitidez, desencadeando um processo particular de discussão de suas temáticas próprias. A segunda Conferência Nacional de Recursos Humanos para a Saúde, realizada em 1993, registrou a contradição entre a relevância conferida aos trabalhadores da saúde e a ausência de uma política que contemplasse um plano de carreira, cargos e salários no sentido de favorecer a consolidação do SUS.

16 A institucionalização do processo de descentralização do SUS na década de 1990, com o aprofundamento da municipalização, repercutiu em mudanças na estrutura das relações de trabalho especialmente na responsabilização dos municípios para dar conta dos novos e múltiplos objetivos do projeto de reforma setorial com destaque para a contratação e gerência dos trabalhadores. Esse modelo de descentralização caracterizou-se pelo aumento dos gastos estaduais e municipais na área da saúde. As políticas de RHS nos anos 1990 foram marcadas por grande instabilidade devido, sobretudo, ao menor consenso entre os sujeitos envolvidos com a implantação do SUS e pelo processo de reconfiguração gerencial do Estado brasileiro. A esses processos somam-se a histórica falta de priorização das questões da área.

17 A nova configuração do campo de RHS com a criação da SGTES Uma nova agenda (NOB RH, Trabalho na Saúde na XII CNS), criticando as orientações restritivas que pautaram as políticas públicas da década anterior, contribuiu para a construção das condições de reestruturação do Ministério da Saúde no início do Governo Lula, com a criação da SGTES ; Autores e entrevistados apontam o significativo avanço no sentido da estruturação de uma política de gestão do trabalho e da educação na saúde capaz de contribuir com a Política Nacional de Saúde. Até então, a questão da gestão e desenvolvimento dos trabalhadores de saúde localizava-se na Coordenação de Políticas de Recursos Humanos.

18 Em busca de novas concepções: tentativa de superação do conceito de Recursos Humanos. Ainda que na saúde a questão dos RHS ultrapasse a lógica administrativa, o conceito permanece enfatizando a racionalidade gerencial que reduz o trabalhador à condição de recurso restringindo-o a uma dimensão funcional; Política Nacional de Educação Permanente em Saúde que, nos documentos divulgados parece tentar dar conta da relação trabalho/educação na saúde, ampliando as concepções até então relacionadas ao campo de RHS.

19 Repercussões criação SGTES revisão das estruturas responsáveis pela questão de recursos humanos em saúde ampliando-se o quantitativo de secretarias que renomearam esses espaços, aproximando-se do desenho da SGTES; alteração, em 2007, da denominação do antigo GT de Recursos Humanos e Profissões, criado em 1994 na Associação Brasileira de Pós-graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO) para Trabalho e Educação na Saúde. o deslocamento da coordenação da Rede Observatório de Recursos Humanos em Saúde (RORHES), criada em 1999 por iniciativa da OPAS para a SGTES em 2003.

20 representações do trabalhador de nível médio sobre seu trabalho trabalhador de nível médio; trabalhador do SUS; formação/inserção profissional; vínculo, reconhecimento, identidade.

21 Possibilidades para a qualificação do trabalhador no SUS Ultrapassar a visão essencialista da qualificação, que parte das características objetivas das rotinas de trabalho, das tarefas para chegar aos atributos necessários dos trabalhadores; Compreender a formação técnica como uma dimensão da qualificação, percebida como relação social, que decorre da relação entre capital e trabalho e de fatores sócio-culturais que influenciam o julgamento que a sociedade faz sobre os indivíduos; Buscar os nexos entre trabalho e qualificação profissional em saúde na própria trama das relações políticas, técnicas e sociais presentes no interior do SUS; Inscrever a questão da formação técnica em saúde no campo da relação trabalho- educação na saúde, compreendido como um campo de disputas; Apoiar a organização dos trabalhadores e ampliar a aproximação com o movimento organizado de trabalhadores de nível médio em saúde. Relacionar, portanto, com as questões do trabalho, da gestão do trabalho, dos vínculos, carreira, trajetórias profissionais, da regulação profissional e da própria conformação desse campo de disputas tradicionalmente conhecido como de Recursos Humanos no SUS; Dar continuidade as ações já iniciadas como o fortalecimento da pós graduação na área, mestrados nacionais, ampliar as pesquisas sobre o campo da educação profissional em saúde, aprofundar a inserção da educação profissional em saúde nos GTs da ABRASCO, ANPED, ANPOCS, participar da definição e desenvolvimento de estudos da RORHES;


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