AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO TERCEIRO QUADRIMESTRE

Apresentação em tema: "AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO TERCEIRO QUADRIMESTRE"— Transcrição da apresentação:

1 AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO TERCEIRO QUADRIMESTRE - 2012
- AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO TERCEIRO QUADRIMESTRE

2 LEGISLAÇÃO ART. 9º PARÁGRAFO 4º- LRF DE 04 DE MAIO DE 2000
ART. 48º PARÁGRAFO ÚNICO – LRF DE 04 DE MAIO DE 2000 LEI MUNICIPAL 698 – DE 10 DE SETEMBRO DE 2003 LEI MUNICIPAL 851 – DE 12 DE MARÇO DE 2007

3 AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS
PARA QUE SERVEM AS METAS FISCAIS? R.: PARA AVALIAR E DEMONSTRAR O QUE FOI PLANEJADO ENVOLVE: * RECEITAS * DESPESAS * RESULTADO PRIMÁRIO * RESULTADO NOMINAL * MONTANTE DA DÍVIDA * EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO * SITUAÇÃO FINANCEIRA ATUARIAL DO RPPS * MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO

4 ANEXO DE RISCOS FISCAIS
Identificação de eventuais passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas, informando as providências a serem tomadas, caso se concretizem. Ex.: Perda de Receita.

5 AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE/2012
RECEITA RESUMIDA ART. 9º § 4º DA LEI 101/00 FONTES DA RECEITA PREVISTO ARRECADADO DIFERENÇA % RECEITAS CORRENTES ,00 ,96 ,96 117,37 RECEITAS DE CAPITAL ,00 ,42 ,58 27,92 RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA ,00 ,45 93.688,45 104,66 DEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE 0,00 -4.017,88 --- DEDUÇÃO DA RECEITA FUNDEB ,60 ,33 ,73 123,51 TOTAL ,40 ,62 ,22 114,67

6 AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE/2012
RECEITA ART. 9º § 4º DA LEI 101/00 FONTES DA RECEITA PREVISTO REALIZADO DIFERENÇA % RECEITAS CORRENTES ,00 ,96 ,96 117,37 RECEITAS TRIBUTÁRIAS ,00 ,67 ,67 111,61 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÃO ,00 ,04 15.779,04 100,91 RECEITA PATRIMONIAL ,00 ,74 ,74 144,57 RECEITAS DE SERVIÇOS 69.000,00 ,88 52.046,88 175,43 TRANSFERÂNCIAS CORRENTES ,00 ,34 ,34 115,33 OUTRAS RECEITAS CORRENTES ,00 ,29 ,29 113,97 RECEITAS DE CAPITAL ,00 ,42 ,58 27,92 ALIENAÇÃO DE BENS 35.000,00 0,00 ,00 --- TRANSFERÂNCIAS DE CAPITAL ,00 ,58 29,21 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA ,00 ,45 93.688,45 104,66 DEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE -4.017,88 DEDUÇÃO DA RECEITA FUNDEB ,60 ,33 ,73 123,51 T O T A I S ,40 ,62 ,22 114,67

7 AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE/2012
DESPESA RESUMIDA ART. 9º § 4º DA LEI 101/00 DESCRIÇÃO PREVISÃO EXECUÇÃO DIFERENÇA % DESPESAS CORRENTES ,00 ,11 ,11 115,06 DESPESAS DE CAPITAL ,00 ,39 ,39 647,96 DESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIA ,93 ,78 ,15 89,06 T O T A I S ,00 ,50 ,50 118,32

8 AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE/2012
DESPESA ART. 9º § 4º DA LEI 101/00 DESCRIÇÃO PREVISÃO EXECUÇÃO DIFERENÇA % DESPESAS CORRENTES ,00 ,11 ,11 115,06 PESSOAL E ENCARGOS ,07 ,39 ,68 98,37 JUROS DA DÍVIDA P/ CONTRATO 13.336,00 9.089,11 -4.246,89 68,15 OUTRAS DESP. CORRENTES ,00 ,83 ,83 139,28 DESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIA ,93 ,78 ,15 89,06 DESPESAS DE CAPITAL ,00 ,39 ,39 647,96 INVESTIMENTOS ,00 ,41 ,41 674,98 INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000,00 ,00 ,00 2.577,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA ,00 ,98 -910,02 99,35 RESERVA DE CONTINGÊNCIA ,00 0,00 ,00 --- RESERVA DO RPPS ,00 ,00 T O T A I S ,00 ,50 ,50 118,32

9 AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE/2012
RECEITA – FECHAMENTO ANUAL ART. 9º § 4º DA LEI 101/00 FONTES DA RECEITA PREVISTO REALIZADO DIFERENÇA % RECEITAS CORRENTES ,00 ,49 ,49 114,32 RECEITAS TRIBUTÁRIAS ,00 ,39 ,39 105,60 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÃO ,00 ,88 -7.930,12 99,82 RECEITA PATRIMONIAL ,00 ,37 ,37 149,13 RECEITAS DE SERVIÇOS ,00 ,18 77.129,18 137,26 TRANSFERÂNCIAS CORRENTES ,00 ,07 ,07 111,67 OUTRAS RECEITAS CORRENTES ,00 ,60 ,60 108,34 RECEITAS DE CAPITAL ,00 ,03 ,97 46,20 ALIENAÇÃO DE BENS 35.000,00 0,00 ,00 --- TRANSFERÂNCIAS DE CAPITAL ,00 ,97 46,91 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA ,00 ,89 70.099,89 101,35 DEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE ,82 DEDUÇÃO DA RECEITA FUNDEB ,00 ,91 ,91 118,91 T O T A I S ,00 ,68 ,68 112,19

10 AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE/2012
DESPESA – FECHAMENTO ANUAL ART. 9º § 4º DA LEI 101/00 DESCRIÇÃO PREVISÃO EXECUÇÃO DIFERENÇA % DESPESAS CORRENTES ,00 ,83 ,17 99,87 PESSOAL E ENCARGOS ,07 ,65 ,42 96,11 JUROS DA DÍVIDA P/ CONTRATO 40.000,00 26.526,99 ,01 66,32 OUTRAS DESP. CORRENTES ,00 ,35 ,35 106,58 DESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIA ,93 ,84 ,09 81,56 DESPESAS DE CAPITAL ,00 ,49 ,49 284,52 INVESTIMENTOS ,00 ,61 ,61 288,52 INVERSÕES FINANCEIRAS 35.000,00 ,00 ,00 2.022,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA ,00 ,88 ,12 92,67 RESERVA DE CONTINGÊNCIA ,00 0,00 ,00 --- RESERVA DO RPPS ,00 ,00 T O T A I S ,00 ,32 ,32 102,57

11 AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE/2012
COMPARATIVO – RECEITA E DESPESA R E C E I T A - ANUAL FONTES DA RECEITA PREVISTO ARRECADADO RECEITAS CORRENTES ,00 ,49 RECEITAS DE CAPITAL ,00 ,03 RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA ,00 ,89 DEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE 0,00 ,82 DEDUÇÃO DA RECEITA DO FUNDEB ,00 ,91 T O T A I S ,00 ,68 D E S P E S A - ANUAL DESCRIÇÃO FIXAÇÃO EXECUÇÃO DESPESAS CORRENTES ,00 ,83 DESPESAS DE CAPITAL ,00 ,49 DESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIA ,93 ,84 RESERVA DE CONTINGÊNCIA ,00 0,00 RESERVA DO RPPS ,00 T O T A I S ,00 ,32

12 RESULTADO PRIMÁRIO O QUE É RESULTADO PRIMÁRIO? Resultado Primário é a diferença entre as receitas orçamentárias e as despesas orçamentárias, deduzindo das receitas orçamentárias aquelas receitas de natureza financeira (receitas provenientes de aplicações financeiras e operações de crédito) e das despesas orçamentárias aquelas despesas com amortização e juros da dívida pública interna e externa, aquisição de títulos representativos de capital já integralizados e relativas a concessão de empréstimos.

13 DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO 2012
ART. 9º § 4º DA LEI 101/00 RECEITAS CORRENTES ,00 Aplicações Financeiras (-) ,00 RECEITA PRIMÁRIA CORRENTE ,00 RECEITAS DE CAPITAL ,00 RECEITA PRIMÁRIA TOTAL ,00 DESPESAS CORRENTES ,00 Juros e Encargos da Dívida (-) 26.527,00 DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES ,00 DESPESAS DE CAPITAL ,00 Amortização da Dívida (-) ,00 DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL ,00 DESPESA PRIMÁRIA TOTAL ,00 RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS (-) ,00 RESULTADO PRIMÁRIO ,00

14 * O que é dívida fiscal líquida?
RESULTADO NOMINAL * O que é Resultado Nominal? Resultado Nominal é a diferença entre a variação da dívida fiscal líquida entre dois períodos. * O que é dívida fiscal líquida? É o resultado da diferença apurada entre a dívida pública e o ativo financeiro (disponibilidade de caixa, aplicações financeiras e outros ativos financeiros) atualizado, mais as receitas de privatizações.

15 DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL 2012
Dívida Fiscal Líquida do Exercício (2012) ,00 Dívida Fiscal Líquida do Exercício Anterior (2011) ,00 Resultado Nominal ,00

16 OBRAS ITEM FIRMA OBRA / SERVIÇO LOCAL 1
ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA OBRA DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA ÁREA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DO POLO EMPRESARIAL DE PIRAÍ, LOCALIZADA NA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 249 – SENTIDO SÃO PAULO – RIO DE JANEIRO, EM ARROZAL, 3° DISTRITO DE PIRAÍ - PIRAÍ/RJ. TOMADA DE PREÇOS 001/2012 2 FERCAM OBRAS E TERRAPLENAGEM LTDA SERVIÇOS DE REPAROS NA CASA DE ABRIGO NA RUA BULHÕES DE CARVALHO, N° 233, NO BAIRRO CASA AMARELA – PIRAÍ – RJ. CONFORME CARTA CONVITE 060/2012 3 PCL LUXTEN PROJ., CONSTR., LIG. ELETR. E COM. DE MAT. ELETR. LTDA – EPP OBRA DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA ESTRADA CACARIA – CACARIA E RJ 133, RUA PROJETADA – ROSA MACHADO - PIRAÍ – RJ. CONFORME A CARTA CONVITE Nº 065/2012. 4 ARPREMAZZI CONSTRUÇÕES CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NOS BAIRROS DE CACARIA, ENSEADA DAS GARÇAS, SANTA TEREZA E VILA DAS PALMEIRAS – PIRAÍ/RJ - CONFORME PROCESSO - CARTA CONVITE N° 066/2012. 5 ROFFER – RODRIGUES E FERREIRA ENGENHARIA LTDA SERVIÇOS DE MELHORIAS DE CONDIÇÕES HABITACIONAIS- PIRAÍ/RJ – CONFORME CARTA CONVITE 061/2012 6 MULTIPLA SERVIÇOS E MATERIAIS LTDA OBRAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM ARROZAL E VARJÃO. CC 74/2012 7 CONCERTEC JUNQUEIRA SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE SUPORTE, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CORTINA DE AR E TUBOS DE REFRIGERAÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA DE TRANSPORTES E SEC. DE FAZENDA, 1º DISTRITO PIRAÍ/RJ – CONFORME CARTA CONVITE 070/2012 8 AMBIENTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA ME SERVIÇO DE DESCUPINIZAÇÃO NA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DE SANTANA EM PIRAÍ/RJ – CONFORME CARTA CONVITE 073/2012. 9 VERCON MATERIAIS CONSTRUÇÕES LTDA REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS NOS BAIRROS SANTA TEREZA, JAQUEIRA, ENSEADA DAS GARÇAS E NO DISTRITO DE ARROZAL NA RUA THEODORA RIBEIRO BARBOSA, CONFORME TP Nº 13/2012

17 OBRAS ITEM FIRMA OBRA / SERVIÇO LOCAL 10
FIRE CENTRO MATERIAL E SERVIÇOS CONTRA INCÊNDIO OBRA DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE PRESSURIZAÇÃO AUTOMÁTICA, PARA-RAIOS E REDE DE COMBATE Á INCÊNDIO, NO IMOVÉL DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO MANOEL TORRES, Nº 140, SANTA TEREZA, 1º DISTRITO DE PIRAÍ TP Nº 072/2012 11 CONSTRUTORA E TRANSPORTE PIRAÍ LTDA OBRA DE REFORMA DOS BANHEIROS, VESTUÁRIO, COZINHA, REFEITÓRIO E PÁTIO DA GARAGEM DA PREFEITURA, NA RUA BULHÕES DE CARVALHO, 465 – CASA AMARELA – 1º DISTRITO DE PIRAÍ – RJ 12 IMPERMEABILIZAÇÃO E TINTAS SUL FLUMINENSE LTDA EPP. OBRA DE RECUPERAÇÃO DA PONTE , NA ESTRADA JOÃO GUIMARÃES, EM ARROZAL, 3º DISTR. PIRAÍ/RJ. 13 ROFFER – RODRIGUES E FERREIRA ENGENHARIA LTDA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAESCOLA ESTADUAL MUNIC. EUCALIPTO, NO BAIRRO VARJÃO, EM ARROZAL – 3° DISTR. DE PÍRAÍ – RJ. CONFORME TP 009/2012. 14 CAC CONSTRUÇÔES LTDA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GUARDA CORPO, NA RUA BULHÕES DE CARVALHO – BAIRRO CASA AMARELA – 1° DISTRITO DE PIRAÍ – CONFORME CARTA CONVITE 067/2012.PROC11494/12 15 OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DE TALUDE NO BAIRRO ASILO – PIRAÍ/RJ – TP 010/2012 – PROC. 16 SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE ESCADA BAIRRO ASILO- C. CONVITE 050/2012; EMPENHO- 1660/12; PROCESSO /12 17 ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA RENATO BREVES – BAIRRO CASA AMARELA – PIRAÍ/RJ – PROC 07575/2012 – CC 47/2012

18 (Entrega dos Certificados) - Arrozal
FOTOS Curso de Informática (Entrega dos Certificados) - Arrozal Natal - Piraí Festival de Dança - Etapa Piraí

19 Concurso de Gastronomia
FOTOS Curso Gastronomia Infantil Concurso de Gastronomia Vencedores

20 FOTOS Inauguração Praça - Nova Esperança
Inauguração Praça - Country Club Inauguração Quadra - Caiçara Inauguração Quadra - Caiçara

21 FOTOS Desfile Cacaria Inauguração Pça da Matriz - Cacaria
Inauguração da Pça Claunedino - Cacaria Inauguração Ginásio - Fraternidade

22 FOTOS Obras do Call Center Terraplenagem - Distrito Industrial
Dragagem do Rio Caximbau Sala do Empreendendor

23 FOTOS Estadual de Trampolim Estadual Ginástica de Trampolim - Salto
Sul-americano - Mendoza

24 FOTOS Show Gospel – Piraí Fest (Quinta-feira)
Dominguinho – Piraí Fest (Sexta-feira) Preta Gil - Piraí Fest (Domingo)

25 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ
REALIZAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ Coordenadoria de Controle Interno e Secretaria Municipal de Fazenda