SEMINÁRIO SOBRE RECEITAS PÚBLICAS

Apresentação em tema: "SEMINÁRIO SOBRE RECEITAS PÚBLICAS"— Transcrição da apresentação:

1 SEMINÁRIO SOBRE RECEITAS PÚBLICAS
40 ANOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL Recife, 1º de dezembro de 2006

2 A receita dos municípios da Região Metropolitana do Recife – 1994-2005
Ivo Pedrosa Colaboração: Adriana Kakuta (aluna de iniciação científica da FCAP-UPE) (NUPESP-Núcleo de Pesquisas em Economia do Setor Público –

3 RECEITA MUNICIPAL NA RMR
QUESTÕES QUE LEVARAM A ESSE TRABALHO: Como tem evoluído a autonomia financeira dos Municípios? As alterações na autonomia financeira decorrem de maior esforço próprio de exploração de suas competências constitucionais para tributar? Que alterações foram mais relevantes, no período , na composição da receita municipal na RMR? Que lições essas alterações trazem para a reforma tributária?

4 Brasil - Receita própria dos municípios - 1997-2005
Tabela Brasil - Receita própria dos municípios Médias trienais - % Receita municipal / total Brasil 4,97 4,40 4,27 Fonte: MF - Carga tributária no Brasil - Estudos tributários, nº 6 e 15

5 Composição da receita municipal – Compa-rativo entre a RMR e o Brasil - 1998-2003 - média - %
TIPOS DE RECEITA E FAIXAS DE POPULAÇÃO (MAIS DE 1 MILHÃO, ENTRE 300 MIL E 1 MILHÃO, ENTRE 50 MIL E 300 MIL, MENOS DE 50 MIL)

6 Fonte dos dados para o Brasil
STN - Perfil e evolução das finanças municipais ), divulgada em agosto de 2004 (disponível em:

7 CATEGORIAS DE RECEITA PRIVILEGIADAS NA ANÁLISE
TOTAL RECEITAS DE ARRECADAÇÃO PRÓPRIA IPTU ISS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIA ICMS

8 GRUPOS DE MUNICÍPIOS DA RMR
RECIFE (população em 2000 > hab.) JABOATÃO DOS GUARARAPES E OLINDA (popul. entre 300 mil e 1 milhão de hab.) ABREU E LIMA, CABO, CAMARAGIBE, IGARASSU, IPOJUCA, PAULISTA E SÃO LOURENÇO DA MATA (popul. entre 50mil e 300 mil hab.) ARAÇOIABA, ILHA DE ITAMARACÁ, ITAPISSUMA E MORENO (popul. até 50 mil hab.)

9 SOBRE ALGUNS TIPOS DE RECEITA
IRRF – Como no banco de dados FINBRA atual, está incluído na receita tributária. A maior % desse item, entre 1998 e 2003, foi 2% Outras receitas de capital – não estão incluídas na arrecadação própria, no caso da RMR; apenas as correntes estão. Entre 1998 e 2005 representaram, no máximo 1% da receita.

10 Receitas de arrecadação própria (receita tributária e outras receitas correntes, exceto transferências) – média Faixas de população RMR Brasil Total 33,2 34,1 > ,0 51,4 >Pop.> ,1 39,2 >Pop.> ,8 29,2 Pop.< ,0 13,7 Fontes: RMR: NUPESP; Brasil: STN (2004)

11 Fontes: RMR: NUPESP; Brasil: STN (2004)
IPTU – média Faixas de população RMR Brasil Total 7,9 7,6 > 9,7 12,5 >Pop.> 9,9 8,9 >Pop.>50.000 2,3 5,9 Pop.< 0,9 Fontes: RMR: NUPESP; Brasil: STN (2004)

12 ISS – média 1998-2003 Faixas de população RMR Brasil Total 12,9 7,6
> 17,6 12,5 >Pop.> 8,8 8,9 >Pop.>50.000 4,8 5,9 Pop.< 1,8 2,3 Fontes: RMR: NUPESP; Brasil: STN (2004)

13 RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS – média 1998-2003
Faixas de população RMR Brasil Total 66,1 65,9 > 57,5 48,6 >Pop.> 68,5 60,8 >Pop.>50.000 84,7 70,8 Pop.< 89,0 86,3 Fontes: RMR: NUPESP; Brasil: STN (2004)

14 TRANSFERÊNCIAS DE ICMS média 1998-2003
Faixas de população RMR Brasil Total 32,1 22,7 > 30,4 19,5 >Pop.> 25,1 >Pop.>50.000 36,5 25,7 Pop.< 22,1 Fontes: RMR: NUPESP; Brasil: STN (2004)

15 Como tem evoluído a autonomia financeira dos Municípios? O caso da RMR

16 RMR - COMPOSIÇÕES MÉDIAS DA RECEITA - 1994-96 E 2003-2005 ARRECADAÇÃO PRÓPRIA
Faixas de população Total 33,4 31,9 > (1) 37,7 42,5 1milhão>Pop>300mil 32,7 26,1 300mil>Pop>50mil 12,0 11,1 Pop.< 15,4 5,8 (1) Indenizações e restituições R$ 138 milhões

17 IPTU Faixas de população Total 10,2 7,0 > 12,3 9,0 >Pop.> 8,6 8,5 >Pop.>50.000 2,6 1,6 Pop.< 3,3 1,4

18 Que lições essas alterações trazem para a reforma tributária?

19 É PRECISO IDENTIFICAR OS FATORES QUE LEVAM À REDUÇÃO NA EXPLORAÇÃO DA CAPACIDADE DE TRIBUTAR DOS MUNICÍPIOS. PERCEBEU-SE MENOR PARTICIPAÇÃO DO IPTU EM TODAS AS FAIXAS DE POPULAÇÃO E DO ISS, EM QUASE TODAS

20 AS TRANSFERÊNCIAS DE ICMS VÊM SENDO RESPONSÁVEIS POR GRANDE CONCENTRAÇÃO DE RECURSOS NAS CHAMADAS ÁREAS INDUSTRIAIS, CERTAMENTE DESESTIMULANDO A EXPLORAÇÃO DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA. EXS.: IPOJUCA (Complexo Industrial Portuário de Suape): 58% da sua receita em e 61%, em JABOATÃO: de 32% em e 39%, em