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Prof.Dr.Áquilas Mendes Áquilas Mendes Doutor em Economia pela Unicamp; professor de Economia da PUC-SP, da FSP/USP e da FAAP/SP; presidente da Associação.

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1 Prof.Dr.Áquilas Mendes Áquilas Mendes Doutor em Economia pela Unicamp; professor de Economia da PUC-SP, da FSP/USP e da FAAP/SP; presidente da Associação de Economia da Saúde (Abres); Potencial do Uso dos Indicadores do SIOPS

2 Prof.Dr.Áquilas Mendes POTENCIALIDADES 1 - Possibilidade de estudo e acompanhamento: Parte-se do reconhecimento da importância do SIOPS como instrumento de gestão, de suporte para a tomada de decisão, que incorpora metodologias de monitoramento e avaliação do SUS.

3 Prof.Dr.Áquilas Mendes POTENCIALIDADES 2 – Permite o acompanhamento da Capacidade de Gasto dos municípios Estudos desenvolvidos e em desenvolvimento: Financiamento da saúde: análise dos gastos estaduais e municipais do Estado de São Paulo (MENDES, et al., 1999); Estudo dos municípios paulistas enquadrados em gestão semiplena e plena do sistema (MENDES, 2005); Apuração do Gasto SUS Regionalizado no Estado de São Paulo (MENDES, et al.,2008). Observatório de Saúde da Região Metropolitana de São Paulo (Portal Observa Saúde. SP – Eixo Financiamento e Gasto) – em desenvolvimento

4 Prof.Dr.Áquilas Mendes Proposta de Estudo: Capacidade de Gasto dos Municípios no SUS Fonte: SIOPS Objetivo: evidenciar o padrão de financiamento e gasto do SUS realizado pelos municípios, por meio de uma verificação do comportamento das finanças municipais, em geral, e da identificação de um padrão de gasto em saúde e das transferências federais do SUS.

5 Prof.Dr.Áquilas Mendes Proposta de Estudo: Capacidade de Gasto dos Municípios no SUS Fonte: SIOPS Desenvolvimento do Estudo: (Uso dos indicadores SIOPS – 2002 a 2008) – valores corrigidos pelo IGP-DI/DI RECEITA 1)Capacidade da Receita Disponível; 2)Comportamento das Transferências SUS do governo federal; GASTO 3) Dimensão do Gasto do SUS realizado pelos municípios: a magnitude do gasto total, por fonte de recursos e com recursos municipais; a direção do gasto em saúde (finalidade).

6 Prof.Dr.Áquilas Mendes Proposta Metodológica: Capacidade de Gasto dos Municípios no SUS Fonte: SIOPS 1 – Capacidade da Receita Disponível: Estabelecer um diagnóstico da capacidade da receita disponível, incluindo a arrecadação tributária e as transferências constitucionais para os municípios, de forma a contribuir ao esclarecimento sobre o reforço das finanças próprias municipais e os graus de autonomia e disponibilidade de recursos desses municípios para assegurarem sustentação ao gasto do SUS.

7 Prof.Dr.Áquilas Mendes Proposta de Estudo: 1 - Capacidade da Receita Disponível Fonte: SIOPS O volume de receita disponível municipal pode afetar o padrão de gasto com saúde. É possível que haja uma relação positiva entre gasto com saúde e receita disponível. Isto é, quanto maior for a receita disponível, maior será o gasto per capita com este setor. Conceito: refere-se a receita de impostos, compreendidas as transferências constitucionais. Indica a disponibilidade de recursos que o gestor municipal dispõe para realizar políticas públicas. Desenvolvimento do trabalho: (uso dos indicadores SIOPS) 1)Receita de Impostos; 2)Receita Impostos e Transf.Constitucionais e Legais 3)Receita FPM; 4)Receita ICMS

8 Prof.Dr.Áquilas Mendes Proposta de Estudo: 1 - Capacidade da Receita Disponível Fonte: SIOPS Desenvolvimento do trabalho: (uso dos indicadores SIOPS) 1.1. Evolução da Receita Disponível (RD) (Receita Impostos e Transf.Constitucionais e Legais - total e per capita); 1.2.Evolução do Grau de Dependência da Receita Disponível em relação às Transferências e aos Recursos Próprios – permite identificar grau de autonomia financeira: % do ICMS/ RD % do FPM/ RD % dos Impostos/ RD

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13 Prof.Dr.Áquilas Mendes Proposta Metodológica: Capacidade de Gasto dos Municípios no SUS Fonte: SIOPS 2 – Comportamento das Transferências SUS do governo federal Ainda que as transferências federais do SUS não façam parte do cálculo da receita disponível, elas representam uma destacada fonte de recursos à disposição dos municípios, destinadas ao gasto com saúde.

14 Prof.Dr.Áquilas Mendes Proposta de Estudo: 1 – Comportamento das Transferências SUS Fonte: SIOPS Trata-se de uma fonte de receita fundamental para a execução da política de saúde local, constituindo, portanto, uma dimensão importante das receitas do município. Oliveira e Araújo (2001) advertem que as transferências federais do SUS são significativas, principalmente para os municípios menos beneficiados pelas transferências constitucionais federais do FPM. A observação desses autores está associada aos municípios de maior porte populacional, uma vez que as transferências do FPM dizem respeito muito mais aos municípios com população inferior a 30 mil habitantes. Desenvolvimento do trabalho: (uso dos indicadores SIOPS) 1)Transferências SUS por habit. 2)% Transferências SUS / Total Transferências Municípios; 3)% Transferências União para SUS/ Transferências SUS – saúde/munic.; 4)Receita FPM

15 Prof.Dr.Áquilas Mendes Proposta de Estudo: 1 – Comportamento das Transferências SUS Fonte: SIOPS Desenvolvimento do trabalho: (uso dos indicadores SIOPS) 1.1. Ranking das Transferências SUS / Total Transferências 1.2. Razão transferências federais SUS / FPM; % Transferência SUS Federal/ FPM 1.3. Evolução das Transferências federais SUS per capita: Transferências SUS por habitante

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19 Prof.Dr.Áquilas Mendes Proposta Metodológica: Capacidade de Gasto dos Municípios no SUS Fonte: SIOPS 3 – Dimensão do Gasto do SUS realizado pelos Municípios: 3.1 Magnitude do gasto total, por fonte de recursos, em geral, e por recursos municipais, com destaque ao comportamento do indicador previsto na EC 29; 3.2 Direção do Gasto em Saúde, identificando a destinação em termos de despesas

20 Prof.Dr.Áquilas Mendes Proposta de Estudo: 3 – Dimensão do Gasto do SUS Fonte: SIOPS Desenvolvimento do trabalho: (uso dos indicadores SIOPS) 1)Despesa Total com Saúde por Habitante; 2)Despesa Recursos Próprios por habitante; 3)% de Rec. Própr.Aplic em Saúde (EC 29); 4)% Desp Pessoal/ Desp Total 5)% Desp Medicamentos/ Desp Total 6)% Desp Serv Terc.Jurídico/ Desp Total 7)% Desp Investimento/ Desp Total

21 Prof.Dr.Áquilas Mendes Proposta de Estudo: 3 – Dimensão do Gasto do SUS Fonte: SIOPS Desenvolvimento do trabalho: (uso dos indicadores SIOPS) – Magnitude do Gasto 1.1. Evolução do Gasto Total per capita do SUS realizado pelo município Despesa Total com saúde por habitante Despesa Total com saúde 1.2.Evolução do Gasto Total per capita do SUS realizado pelo município, segundo a fonte de recursos: % Transf. União SUS para SUS / Transf. SUS; Transf SUS Despesa com Recursos Próprios Despesa com Recursos Próprios por habitante

22 Prof.Dr.Áquilas Mendes Proposta de Estudo: 3 – Dimensão do Gasto do SUS Fonte: SIOPS Desenvolvimento do trabalho: (uso dos indicadores SIOPS) – Magnitude do Gasto 1.3. Evolução do Gasto per capita do SUS realizado com Recursos Municipais Despesa com Recursos Próprios Despesa com Recursos Próprios por habitante 1.4.Evolução do Indicador EC 29: % de Rec. Própr. Aplic em Saúde (EC 29);

23 Prof.Dr.Áquilas Mendes Proposta de Estudo: 3 – Dimensão do Gasto do SUS Fonte: SIOPS Desenvolvimento do trabalho: (uso dos indicadores SIOPS) – Direção do Gasto 1.5. Comportamento do Gasto do SUS realizado, segundo despesas correntes e de investimentos % Desp Pessoal / Desp Total; % Desp Medicamentos / Desp Total; % Desp Serv. Terc. Jurid. / Desp Total; % Desp Investimento / Desp Total; 1.6. Evolução das Despesas de Difícil Compressão (DDC) e das Despesas Comprimíveis (DC) (REIS VELLOSO, 1994): (Grau de Rigidez do Gasto em Saúde - comprometimento) DDC = % Desp Pessoal / Desp Total; DC = Desp Medicamentos + Desp Serv. Terc.Jurid.+ Desp Investimento / Desp Total

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31 Referências Bibliográficas MENDES, A; MARQUES, R. M. (Coord.); LEITE, M.G., TUBONE, M. Financiamento da saúde: análise dos gastos estaduais e municipais do Estado de São Paulo. Brasília: DF: Instituto e Pesquisa Econômica Aplicada, Relatório de Pesquisa, Projeto BRA 97/03, MENDES, Áquilas. Financiamento, gasto e gestão do Sistema Único de Saúde (SUS): a gestão descentralizada semiplena e plena do sistema municipal no Estado de São Paulo (1995–2001). Tese (Doutorado)– Instituto de Economia Universidade Estadual de Campinas. Campinas, p. MENDES, Áquilas et al. Apuração do gasto público regional em saúde no estado de São Paulo. São Paulo: Instituto de Saúde, OLIVEIRA, P. A.; ARAÚJO, E. Receita municipal: a importância das transferências do FPM e do SUS. Informe-se. Rio de Janeiro: BNDES, Secretaria para Assuntos Fiscais, n. 28, jun REIS VELLOSO, R. W. (Org.) Rigidez orçamentária da União In: Brasil a superação da crise. Rio de Janeiro: José Olímpio, 1994.

32 Prof.Dr.Áquilas Mendes Financiamento da Saúde - SIOPS OBRIGADO!


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