A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

Gestão da Política de DST/AIDS/HV na situação atual COAP, Política de Incentivo de 2013, Recursos que se encontram nos estados Gestão da Política de DST/AIDS/HV.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "Gestão da Política de DST/AIDS/HV na situação atual COAP, Política de Incentivo de 2013, Recursos que se encontram nos estados Gestão da Política de DST/AIDS/HV."— Transcrição da apresentação:

1 Gestão da Política de DST/AIDS/HV na situação atual COAP, Política de Incentivo de 2013, Recursos que se encontram nos estados Gestão da Política de DST/AIDS/HV na situação atual COAP, Política de Incentivo de 2013, Recursos que se encontram nos estados

2 GESTÃO DA POLÍTICA DST AIDS HEPATITES NO ÂMBITO MUNICIPAL GESTÃO DA POLÍTICA DST AIDS HEPATITES NO ÂMBITO MUNICIPAL BASE DA GESTÃO ATUAL DEMOCRACIA REPRESENTATIVA PARTICIPATIVA PREFEITOS VEREADORES BASE DA GESTÃO ATUAL DEMOCRACIA REPRESENTATIVA PARTICIPATIVA PREFEITOS VEREADORES

3 GESTÃO DA POLÍTICA DST AIDS HEPATITES NO ÂMBITO MUNICIPAL GESTÃO DA POLÍTICA DST AIDS HEPATITES NO ÂMBITO MUNICIPAL DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: NO ÂMBITO FEDERAL NO ÂMBITO ESTADUAL NO ÂMBITO MUNICIPAL DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: NO ÂMBITO FEDERAL NO ÂMBITO ESTADUAL NO ÂMBITO MUNICIPAL ??

4 GESTÃO DA POLÍTICA DST AIDS HEPATITES NO ÂMBITO MUNICIPAL GESTÃO DA POLÍTICA DST AIDS HEPATITES NO ÂMBITO MUNICIPAL Democracia:...os interesses concretizados tenham como ponto de partida a preservação do bem estar coletivo no presente e no futuro. Hannah Arendt Democracia:...os interesses concretizados tenham como ponto de partida a preservação do bem estar coletivo no presente e no futuro. Hannah Arendt

5 GESTÃO DA POLÍTICA DST AIDS HEPATITES NO ÂMBITO MUNICIPAL GESTÃO DA POLÍTICA DST AIDS HEPATITES NO ÂMBITO MUNICIPAL A GRANDE QUESTÃO ATUAL: QUAL A DIMENSÃO DO COLETIVO? NACIONAL FEDERATIVO DE ESTADOS FEDERATIVO DE ESTADOS E MUNICÍPIOS FEDERATIVO NACIONAL DESCENTRALIZAR REGIONALIZAR RECENTRALIZAR A GRANDE QUESTÃO ATUAL: QUAL A DIMENSÃO DO COLETIVO? NACIONAL FEDERATIVO DE ESTADOS FEDERATIVO DE ESTADOS E MUNICÍPIOS FEDERATIVO NACIONAL DESCENTRALIZAR REGIONALIZAR RECENTRALIZAR

6 GESTÃO DA POLÍTICA DST AIDS HEPATITES NO ÂMBITO MUNICIPAL GESTÃO DA POLÍTICA DST AIDS HEPATITES NO ÂMBITO MUNICIPAL DESCENTRALIZAR REGIONALIZAR RECENTRALIZAR DECRETO 7508 LC 141 DESCENTRALIZAR REGIONALIZAR RECENTRALIZAR DECRETO 7508 LC

7 GESTÃO DA POLÍTICA DST AIDS HEPATITES NO ÂMBITO MUNICIPAL GESTÃO DA POLÍTICA DST AIDS HEPATITES NO ÂMBITO MUNICIPAL DECRETO 7508 TRANSPARENCIA E PARTICIPAÇÃO LC 141 DECRETO 7508 TRANSPARENCIA E PARTICIPAÇÃO LC 141

8 RECURSOS PARADOS

9 CONCEPÇÃO DE SISTEMA AB MCAC PROMOÇÃO PROTEÇÃO PREVENÇÃO DIRETRIZES PARÂMETROS MAPA COAP

10 CONCEPÇÃO DE SISTEMA ATENÇÃO BÁSICA MC AC PROMOÇÃO PROTEÇÃO PREVENÇÃO DIRETRIZES PARÂMETROS TERRITÓRIO COAP

11 PLANEJAMENTO INTEGRADO: O planejamento no âmbito municipal não pode mais reproduzir-se como a somatória dos planejamentos setoriais O plano é um produto de construção ascendente e participativa. Deve ser a somatória do plano de governo e as necessidades da comunidade. Nasce no território Planejamento como processo permanente Plano como produto institucional institucional

12 PLANEJAMENTO ASCENDENTE UBS MUNICÍPIO REGIÃO RENAME RENASES MAPA DA SAÚDE PAS/PLANO PGASS RENAME RENASES MAPA DA SAÚDE PAS/PLANO PGASS ESTADO BRASIL PLANOS E METAS REGIONAIS COAP Termo de compromisso U E M Termo de compromisso U E M SEGMENTO

13 PLANEJAMENTO DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DESCRITORES PROJETO DE INTERVENÇÃO MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS AVALIAÇÃO DIRETRIZES

14 DESCRITORES INDICADORES Necessidades apontadas pela comunidade COAP: Universais Específicos Complementares COAP: Universais Específicos Complementares CONSELHOS CONFERÊNCIAS PROGRAMAS DE GOVERNO CONSELHOS CONFERÊNCIAS PROGRAMAS DE GOVERNO Vulnerabilidades DETERMINANTES SOCIAIS

15 DIRETRIZES ESTADUAIS MUNICIPAIS NACIONAIS CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

16 PROJETO DE INTERVENÇÃO NA SAÚDE: CONFERÊNCIA PLANO MUNICIPAL NA ADMINISTRAÇÃO PLANO DE GOVERNO PLANO PLURIANUAL LEGISLATIVO

17 PLANEJAMENTO NA SAÚDE: CONFERÊNCIA PLANO MUNICIPAL PROGRAMAÇÃO ANUAL NA ADMINISTRAÇÃO PLANO DE GOVERNO PLANO PLURIANUAL LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LEGISLATIVO MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS

18 TRANSPARÊNCIA RELATÓRIO QUADRIMESTRAL Art. 36. O gestor do SUS em cada ente da Federação elaborará Relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior, o qual conterá, no mínimo, as seguintes informações: I - montante e fonte dos recursos aplicados no período; II - auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações; III - oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação.

19 Art São vedados: I - o início de programas ou projetos não incluídos na lei orçamentária anual; Art São vedados: I - o início de programas ou projetos não incluídos na lei orçamentária anual; PLANEJAMENTO

20 NA SAÚDE: CONFERÊNCIA PLANO MUNICIPAL PROGRAMAÇÃO ANUAL NA ADMINISTRAÇÃO PLANO DE GOVERNO PLANO PLURIANUAL LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LEGISLATIVO DIAGNÓSTICO SITUACIONAL RELATÓRIO QUADRIMESTRAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO FISCAL CONSELHO MUNICIPAL PLANO REGIONAL-141 RENASES MAPA RENASES MAPA COAPCOAP PGASS PLANEJAMENTO ASCENDENTE RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO BIMESTRAL: Tem que informar no SIOPS BIMESTRAL: Tem que informar no SIOPS

21 204 E DESDOBRAMENTOS RECURSOS PARADOS 204 E DESDOBRAMENTOS RECURSOS PARADOS

22 TRANSPARÊNCIA Decreto 7827 Art. 6º Os resultados do monitoramento e avaliação previstos neste Capítulo serão apresentados de forma objetiva, inclusive por meio de indicadores, e integrarão os relatórios de gestão dos entes federativos

23 RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DESEMPENHO QUADRIMESTRAL DOS INDICADORES AÇÕES DESENVOLVIDAS INDICADORES TRANSPARÊNCIA

24 RECURSOS

25 TRANSPARÊNCIA SIOPS RAG SIOPS RAG NÃO INFORMADO NÃO CUMPRIU O MÍNIMO CONSTITUCIONAL MINISTÉRIO DA FAZENDA serviço auxiliar de informações para transferências voluntárias MINISTÉRIO DA FAZENDA serviço auxiliar de informações para transferências voluntárias BLOQUEIO Das tcU BLOQUEIO Das tcU ARTIGO 8º E 22º DO 7827

26 O PLANEJAMENTO LOCAL E O DECRETO 7508 COAP O PLANEJAMENTO LOCAL E O DECRETO 7508 COAP

27 OBRIGADO Marcos da Silveira Franco Tel:


Carregar ppt "Gestão da Política de DST/AIDS/HV na situação atual COAP, Política de Incentivo de 2013, Recursos que se encontram nos estados Gestão da Política de DST/AIDS/HV."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google