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Análise do financiamento da União destinado às instituições federais de educação superior no Brasil (1995-2008) Cristina Helena Almeida de Carvalho Professora.

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1 Análise do financiamento da União destinado às instituições federais de educação superior no Brasil ( ) Cristina Helena Almeida de Carvalho Professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UNB) - Brasil FORGES 2011 Lisboa, 15 de novembro de 2011

2 Objetivos e Métodos Investigação –Como o Governo Federal (MEC) destinou recursos públicos às Instituições Federais de Educação Superior (IFES) Período –Mandatos de Fernando Henrique Cardoso (FHC): 1995 a 2002 –Mandatos de Luís Inácio Lula da Silva (Lula): 2003 a 2008 Metodologia –Base de dados: Portal da Câmara dos Deputados (1995 a 2000) e Portal do Senado Federal (2001 a 2008) SIGA BRASIL Análise de Dados –Orçamento Geral da União atualizados pelo IPCA –Filtro: Despesas do MEC com ensino superior –Origem de recursos: Receitas orçamentárias do Tesouro Nacional Receitas todas as fontes

3 Ponto de Partida Constituição Federal : 18% de impostos da União destinados à Manutenção e Desenvolvimento da Educação (MDE) Contenção fiscal: em 1994, Fundo Social de Emergência (FSE) Desvinculação de Receitas da União (DRU) 20% da arrecadação de impostos são deduzidos da base de cálculo da vinculação constitucional até 2009 Política Fiscal: meta de superávit primário reduz a autonomia da política educacional

4 Gráfico 1. Despesas das IFES, por origem dos recursos, a preços de 2008 (R$) Fonte: SIAFI. Elaboração própria

5 Evolução dos gastos com as IFES Governo FHC –Discurso de crítica ao modelo universitário público –Agenda governamental de racionalização administrativa –Não houve total sucateamento: recursos próprios e fundações de apoio –1995 a 2002: crescimento real médio de – 1% a.a. Governo Lula –Discurso de crítica à visão anterior –Racionalização associada ao aumento de recursos –Programas Expansão Fase I e REUNI –Afrouxamento da política fiscal a partir de 2006 –2003 a 2008: crescimento real médio de 5% a.a.

6 Gráfico 2.Despesas das IFES - Pessoal e Encargos - por origem de recursos, a preços de 2008 (R$) Fonte: SIAFI. Elaboração própria

7 Evolução dos gastos com pessoal e encargos Governo FHC –Gestão de pessoal reposição parcial de docentes e inexistência de recomposição linear salarial –Trajetória de queda interrompida em 1999 com a criação das gratificações: GED e GDAE –1995 a 2002: crescimento real médio de – 1% a.a. Governo Lula –Retomada dos concursos públicos –Recuperação salarial –Reformulação da GED e programas de expansão –2003 a 2008: crescimento real médio de 3,6% a.a.

8 Gráfico 3. Despesas das IFES com Outras Despesas Correntes (Custeio), por origem de recursos, a preços de 2008 (R$) Fonte: SIAFI. Elaboração própria

9 Evolução dos gastos com outras despesas correntes Governo FHC –Pagamento a fornecedores e serviços de utilidade pública –Modalidade de contratação precária de substitutos –1995 a 2002: crescimento real médio de 1,5% a.a. Governo Lula –Acréscimo nas compras de material permanente e em serviços essenciais para o processo de expansão –2003 a 2008: crescimento real médio de 11% a.a.

10 Gráfico 4. Despesas das IFES com investimento, por origem de recursos, a preços de 2008 (R$) Fonte: SIAFI. Elaboração própria

11 Evolução dos gastos com investimento Governo FHC –Queda vertiginosa com a capacidade de produção de conhecimento e na capacidade instalada –Ajuste fiscal e queda no investimento público –1995 a 2002: crescimento real médio de - 20% a.a. Governo Lula –Recuperação da capacidade de investimento –Criação de novas universidades e novos campi –2003 a 2008: crescimento real médio de 41% a.a.

12 Gráfico 5. Despesas das IFES com investimentos, por fonte de recursos, a preços de 2008 (R$) Fonte: SIAFI. Elaboração própria

13 Gráfico 6. Assistência ao estudante do ensino de graduação das IFES, a preços de 2008 (R$) Fonte: SIAFI. Elaboração própria

14 Financiamento à demanda Governo FHC –Ausência de política pública –Verbas insuficientes provenientes das IFES Governo Lula –Agenda das políticas afirmativas e da permanência –Aporte crescente de recursos à assistência estudantil – Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES)

15 Considerações Finais Manutenção da lógica da política educacional de FHC no início da gestão de Lula: política fiscal e financiamento às IFES A partir de 2006, recuperação do financiamento acompanhado do afrouxamento da política fiscal Expansão Fase I e REUNI: centralidade do segmento federal Ampliação dos gastos com pessoal, custeio e investimento das IFES e com assistência estudantil (PNAES) Tendência em ampliar os gastos até 2012 com REUNI Insuficiência no montante de recursos processo de expansão e interiorização


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