AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL (A.I.A.)

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1 AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL (A.I.A.)
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL (A.I.A.) Aula de 03 de outubro de 2011 Modulo III: Importância dos impactos  (capítulo 11 do livro base – Sánchez ) Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

2 IMPORTÂNCIA DOS IMPACTOS
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Contextualização IMPORTÂNCIA DOS IMPACTOS Já sabemos como prever os impactos. Agora vamos identificar sua importância. Esta tarefa constitui-se numa das mais difíceis de um EIA! Pois, atribuir um grau maior ou menor à importância de um impacto requer não só trabalho técnico, mas uma grande dose de JUÍZO DE VALOR. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

3 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS
Bacharelado em Humanidades Contextualização JUÍZO DE VALOR = SUBJETIVIDADE O foco do processo/procedimento de AIA está direcionado para um JULGAMENTO da significância dos impactos previstos. Para avaliar a importância dos impactos ao meio ambiente é necessário classificar os impactos previstos, separando os mais importantes. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

4 A avaliação da importância dos impactos previstos é possível a partir:
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Contextualização A avaliação da importância dos impactos previstos é possível a partir: do ESTUDO DE BASE / DIAGNÓSTICO AMBIENTAL da área objeto do estudo; do resultado da etapa de previsão dos impactos, que devem informar sobre sua magnitude ou intensidade. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

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Contextualização Uma das funções do EIA é permitir um juízo de valor, em outras palavras, permitir que tal juízo de valor seja fundamentado em estudos técnicos: uma base científica para subsidiar uma decisão. No EIA é importante informar quais julgamentos se baseiam em apreciação pessoal ou opinião do conjunto de técnicos daqueles cujas conclusões derivam exclusivamente do trabalho científico fundamentado. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

6 CRITÉRIOS DE IMPORTÂNCIA
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Critérios de Importância CRITÉRIOS DE IMPORTÂNCIA Todo EIA, de uma forma ou outra, deve explicitar quais os critérios adotados na atribuição da importância dos impactos previstos. Expressões comuns em EIA: Grande importância; Impactos de proporções negligenciáveis; Impacto mínimo etc. Tais expressões não têm o mesmo significado entre os técnicos, ou entre o público, ou mesmo entre os próprios EIAs. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

7 Como definir a importância de um impacto?
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Critérios de Importância Como definir a importância de um impacto? Poderia ser aquele impacto que excede os padrões ambientais? Sim, pois há casos em que a legislação que protege a saúde humana ou a integridade de ecossistemas estabelece determinados padrões. Uma vez excedido este padrão é possível afirmar sobre a significância do impacto. Entretanto, não existe padrões ambientais para todos os impactos. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

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Critérios de Importância Segundo as conclusões de uma seminário realizado no Canadá, deveriam ser considerados significativos os impactos ao ambiente que: Afetem a saúde ou a segurança do homem; Afetem a oferta de emprego ou recursos à comunidade; Afetem a média ou a variação de certos parâmetros ambientais; Modifiquem a estrutura ou a função dos ecossistemas ou coloquem em risco espécies raras ou ameaçadas de extinção; O público considere importante. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

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Critérios de Importância Outros critérios: Probabilidade de ocorrência (qualitativa ou quantitativa); Magnitude (qualitativa ou quantitativa); Duração (período de tempo de ocorrência do impacto); Reversibilidade (natural ou induzida pela ação humana); Relevância legal (existência de previsão legal acerca do impacto); Distribuição social dos riscos (existência de repartição desigual dos riscos e benefícios ambientais). Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

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Critérios de Importância Outra perspectiva quanto aos critérios: Magnitude do impacto; Probabilidade de ocorrência; Extensão espacial e temporal; Possibilidade de recuperação do ambiente afetado; Importância do ambiente afetado; Nível de preocupação pública; Repercussão política. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

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Critérios de Importância No Brasil alguns elementos são expressamente importantes pela legislação: Patrimônio cultural do país; Bens tombados; Certos biomas (Mata Atlântica, Serra do Mar, Pantanal, Zona Costeira e a Floresta Amazônica); Cavidades naturais subterrâneas; Espécies animais e vegetais consideradas raras ou ameaçadas de extinção. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

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Critérios de Importância Lembrando que a Resolução CONAMA 1/86 estipula que a análise dos impactos deve considerar determinados atributos, quais sejam: Impactos benéficos ou adversos; Impactos diretos ou indiretos; Impactos imediatos, a médio ou longo prazo; Impactos temporários ou permanentes; Impactos reversíveis ou irreversíveis; Propriedades cumulativas ou sinérgicas; Distribuição dos ônus e benefícios sociais. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

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Métodos de Agregação MÉTODOS DE AGREGAÇÃO Vimos que existem múltiplos critérios para avaliar a importância dos impactos ao meio ambiente. Neste sentido é necessário definir um mecanismo para organizar os critérios, pois alguns podem ter mais peso que outros. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

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Métodos de Agregação A exemplo da escola, a avaliação do aprendizado dos alunos é geralmente atribuída: Por escala numérica (notas): 0 – 10 ou 0 – 100; Por conceitos adjetivos: A = ótimo; B = muito bom; C = regular; D = deficiente; E = insuficiente. Os impactos também podem ser classificados por nota ou adjetivos, sendo este mais comum. Ex.: Impacto significativo; Impacto de pouca importância. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

15 Para se chegar a estes resultados algumas práticas são sugeridas:
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Métodos de Agregação Para se chegar a estes resultados algumas práticas são sugeridas: Combinação de atributos; Ponderação de atributos; e Análise por critérios múltiplos. Antes de adentrar nestas práticas, vale relembrar a terminologia e destacar que não há receita universal em AIA. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

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Métodos de Agregação Atributo de um impacto (ou aspecto) ambiental: É a característica ou propriedade deste impacto. Busca descreve-lo ou qualifica-lo. Ex.: duração (impactos temporários ou permanentes); reversibilidade (impactos reversíveis ou irreversíveis); cumulatividade e sinergismo (impactos cumulativos ou sinérgicos); Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

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Métodos de Agregação Critério de avaliação: É a regra ou conjunto de regras para avaliar a importância de um impacto. Critério é aquilo que serve de base para comparação, julgamento ou apreciação. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

18 COBINAÇÃO DE ATRIBUTOS
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Métodos de Agregação – Combinação de Atributos COBINAÇÃO DE ATRIBUTOS Uma forma simples de classificar impactos consiste em: Definir os atributos que serão utilizados; Estabelecer uma escala para eles (nota, conceito etc.); Combinar os atributos segundo um conjunto de regras lógicas (critério de avaliação). Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

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Métodos de Agregação – Combinação de Atributos Exemplificando: Atributos escolhidos: MAGNITUDE e REVERSIBILIDADE. Escala adotada: Magnitude: pequena, média ou grande. Reversibilidade: reversível, irreversível. Vejamos a tabela gerada deste cruzamento: Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

20 Métodos de Agregação – Combinação de Atributos
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Métodos de Agregação – Combinação de Atributos REVERSIBILIDADE MAGNITUDE REVERSÍVEL IRREVERSÍVEL Impacto reversível de pequena magnitude Impacto irreversível de pequena magnitude PEQUENA Impacto reversível de média magnitude Impacto irreversível de média magnitude MÉDIA Impacto reversível de grande magnitude Impacto irreversível de grande magnitude GRANDE Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

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Métodos de Agregação – Combinação de Atributos As regras de arranjo, em outras palavras, os critérios de avaliação da importância do impacto são definidas segundo o juízo de valor dos analistas. Isto também permite ensaios, como exemplificado: Qualquer impacto IRREVERSÍVEL é de grande importância; Os impactos REVERSÍVEIS de pequena e média magnitude são de pequena importância; Os impactos reversíveis de grande magnitude são de média importância. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

22 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades
Métodos de Agregação – Combinação de Atributos NÃO HÁ REGRA UNIVERSAL. OS AUTORES DE EIA DEVEM, SEMPRE, ESPECIFICAR CLARAMENTE OS CRITÉRIOS ADOTADOS E, SENDO O CASO, JUSTIFICANDO. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

23 PONDERAÇÃO DE ATRIBUTOS
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Métodos de Agregação – Ponderação de Atributos PONDERAÇÃO DE ATRIBUTOS Ponderar atributos é decidir entre esta ou aquela alternativa de peso para cada atributo selecionado. Após a definição dos pesos, combiná-los segundo uma função matemática predeterminada. A diferença entre a combinação e a ponderação é que nesta os atributos são ordenados segundo sua importância para o critério de avaliação. Neste caso os atributos mais importantes recebem peso maior. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

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Métodos de Agregação – Ponderação de Atributos Exemplificando: REVERSÍVEL Peso 1 IRREVERSÍVEL Peso 10 REVERSIBILIDADE MAGNITUDE PEQUENA Peso 1 1 X 1 = 1 1 X 10 = 10 MÉDIA Peso 5 5 X 1 = 5 5 X 10 = 50 10 X 1 = 10 GRANDE Peso 10 10 X 10 = 100 Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

25 Um critério de ponderação:
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Métodos de Agregação – Ponderação de Atributos Um critério de ponderação: Impactos com valor até 10 considerado de IMPORTÂNCIA PEQUENA; Impactos com valor acima de 10 considerado de IMPORTÂNCIA GRANDE. Conclusão: Os impactos considerados irreversíveis de média e grande magnitude são considerados de IMPORTÂNCIA GRANDE. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

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Métodos de Agregação – Ponderação de Atributos São muitos os métodos de ponderação. E suas variações conformam um imenso conjunto de possibilidades. A vantagem é que transformam aspectos essencialmente qualitativos (subjetivos) em dados quantitativos. Permite diferentes ensaios. Em qualquer caso não há precisão matemática, porque os valores são fixados arbitrariamente. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

27 ANÁLISE POR CRITÉRIOS MÚLTIPLOS
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Métodos de Agregação – Análise por Critérios Múltiplos ANÁLISE POR CRITÉRIOS MÚLTIPLOS Trata-se de um nome dado a diversos instrumentos cujo objetivo é formalizar o processo decisório através de procedimentos de “agregação de preferências” daqueles que tomam a decisão. Trata-se de atribuir este ou aquele grau de importância a determinado impacto. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

28 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades
Métodos de Agregação – Análise por Critérios Múltiplos A avaliação da importância dos impactos requer o trabalho conjunto e integrado da equipe multidisciplinar que elabora o EIA. O formalismo matemático pode ser um empecilho para o trabalho conjunto e integrado da equipe. Neste caso é mais fácil quando a avaliação é qualitativa e cada profissional da equipe utiliza os conceitos que mais favorecem sua opinião. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

29 ANÁLISE E COMPARAÇÃO DE ALTERNATIVAS
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Análise e Comparação de Alternativas ANÁLISE E COMPARAÇÃO DE ALTERNATIVAS Durante os trabalhos de preparação de um EIA, ou mesmo na aplicação de outras ferramentas de AIA, como avaliação do ciclo de vida de um produto ou identificação de efeitos e impactos de um projeto/empreendimento em operação, com vistas ao estabelecimento de um Sistema de Gestão Ambiental – SGA, surge a necessidade de comparar, classificar ou estabelecer hierarquias entre impactos com características muito diferentes. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

30 No estudo do traçado de uma rodovia existem duas opções:
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Análise e Comparação de Alternativas Exemplificando: No estudo do traçado de uma rodovia existem duas opções: Uma, correspondente à supressão de 100 hectares de vegetação nativa; ou Desapropriação e demolição de 20 residências de classe média alta. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

31 Suprimir a vegetação ou assumir os valores de desapropriação?
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Análise e Comparação de Alternativas No processos de AIA haverá, sempre e no mínimo, uma escolha entre duas alternativas. No exemplo anterior: Suprimir a vegetação ou assumir os valores de desapropriação? Ou, em outros casos, realizar ou não o projeto/empreendimento? Correntes do pensamento ambiental propõe um valor econômico dos bens afetados ou os custos/benefícios ambientais decorrentes da alteração do ambiente. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

32 Como valorar a biodiversidade?
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Análise e Comparação de Alternativas Atribuir valor econômico a determinados aspectos do ambiente resulta praticamente impossível. Como valorar a biodiversidade? Como valorar uma espécie que se extingue? Ou uma espécie arbórea rara? Na seqüência vamos examinar a análise por critérios múltiplos e o uso de Sistema de Informação Georreferenciada – SIG, como ferramenta para ponderar alguns atributos. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

33 Análise por critérios múltiplos
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Análise e Comparação de Alternativas - Análise por critérios múltiplos Análise por critérios múltiplos É a agregação de informações de NATUREZA DIFERENTE sobre uma BASE COMUM. Permite comparações e simulações de opções. São métodos por vezes sofisticados e complexos e colaboram numa análise detalhada das vantagens e desvantagens das alternativas consideradas. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

34 Sistemas de Informação Geográfica - SIG
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Análise e Comparação de Alternativas – Sistemas de Informação Geográfica na Análise de Alternativas Sistemas de Informação Geográfica - SIG É uma ferramenta cada vez mais utilizada no planejamento de projetos e em processos de AIA. O SIG possibilita a elaboração de mapas temáticos, a partir de imagens de satélite atualizadas, sobre diferentes elementos do ambiente (hidrografia, uso e ocupação do solo, vegetação, altimetria etc.). Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

35 Cada mapa temático integra uma camada (layer).
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Análise e Comparação de Alternativas – Sistemas de Informação Geográfica na Análise de Alternativas Cada mapa temático integra uma camada (layer). Sobrepondo-se as camadas é possível visualizar aspectos dificilmente percebidos por outra técnica. Isto facilita o ensaio de alternativas que podem ser consideradas. Ex. Leitura da pg. 309 – parágrafo. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

36 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades
Análise e Comparação de Alternativas – Sistemas de Informação Geográfica na Análise de Alternativas Conforme o exemplo examinado, os resultados deste procedimento dependem: escala adotada; precisão das informações temáticas (imagens atualizadas); escolha dos temas e classes dentro de cada tema; atribuição dos pesos aos temas e classes; critérios de combinação. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

37 É neste sentido uma das principais vantagens do SIG.
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Análise e Comparação de Alternativas – Sistemas de Informação Geográfica na Análise de Alternativas Vale destacar que a mudança em qualquer dos cinco itens pode modificar o resultado. É neste sentido uma das principais vantagens do SIG. A perspectiva de diferentes cenários e variação de pesos permite aos interessados visualizar qual a melhor alternativa. Isto tudo de forma rápida e com altos graus de precisão. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

38 Comparação Qualitativa
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Análise e Comparação de Alternativas – Comparação Qualitativa Finalizando, Comparação Qualitativa É fato a existência de subjetividade na comparação de alternativas. A classificação da importância dos impactos depende de uma escala de valores. Neste sentido a utilização de procedimentos e métodos mais simples e qualitativos. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

39 Leitura da pg. 311 – parágrafo.
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Análise e Comparação de Alternativas – Comparação Qualitativa A apresentação da informação na forma de um quadro comparativo facilita uma tomada de decisão e escolha entre alternativas. Diante de um quadro sinóptico, os envolvidos no EIA podem avaliar segundo seus próprios critérios e segundo seus próprios pesos. Leitura da pg. 311 – parágrafo. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

40 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades
SEGUNDO MOMENTO Exame das imagens do Campus JK no Google Earth TERCEIRO MOMENTO Campus JK = brain storm Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler