AVANÇOS NA INFORMÁTICA PÚBLICA APOIO A GESTÃO E ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Apresentação em tema: "AVANÇOS NA INFORMÁTICA PÚBLICA APOIO A GESTÃO E ATENDIMENTO AO CIDADÃO"— Transcrição da apresentação:

1 AVANÇOS NA INFORMÁTICA PÚBLICA APOIO A GESTÃO E ATENDIMENTO AO CIDADÃO
1- A INFORMÁTICA ALINHADA AOS NOVOS PRINCÍPIOS 2- O QUE É GOVERNO ELETRÔNICO 3- O VALOR DA INFORMAÇÃO 4- SISTEMA DE INFORMAÇÃO E GOVERNO EM REDE 5- INFOVIA DE COMUNICAÇÃO 6- ATENDIMENTO AO CIDADÃO E PORTAIS 7- COMPRAS GOVERNAMENTAIS 8- INCLUSÃO DIGITAL 9- ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS 10– PLANO PLURIANUAL - PPA 11- DADOS MACROS NA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL

2 1- Período de Ética na Gestão Pública Estadual (1995-2005)
governador Mario Covas: “Asseguro, sem vacilação, que é possível conciliar política e ética, política e honra, política e mudança.” e criou o Sistema Estratégico de Informação (SEI), reorganizou a Corregedoria Geral Administra (CGA) estabeleceu as Ouvidorias em defesa do Servidor Público e do atendimento ao Cidadão. Conforme LEI N.º , de 20/04/1999, que estabelece o Sistema Estadual de Defesa do Usuário do Serviço Público SEDUSP, Ouvidorias e Comissões de Ética serão instituídas em todos os órgãos e entidades prestadores de serviços públicos.

3 1- Princípios da Nova Gestão Pública
- Profissionalização - Transparência (publicidade contínua dos atos de governo) - Descentralização (separar fisicamente em vários centros) - Desconcentração (delegar, diluir o comando) - Novas formas de controle (Gestão do Conhecimento) - Novas formas de prestar serviços públicos (eletrônica, terceirização, concessões, PPP, OSCIPs) - Orientação para o cidadão (foco nas demandas sociais) - Responsabilização (“accountability” prestar contas, obedecer a Lei de Responsabilidade Fiscal)

4 1- PPP são parcerias público-privadas instituídas por Lei com para viabilizar projetos de interesse social. Objetivo: atender a grandes projetos, como os de infra-estrutura. A Lei aprovada em MG, SP, BA, GO, RGS e em trâmite no Governo Federal (Lei federal nº ), regulamenta os possíveis casos e a forma para os acordos onde o setor privado explore concessões resultantes da PPP. Detalhes: o valor do contrato > R$ 20 milhões, Período > 5 anos, não pode ser para mão-de-obra, fornecimento e instalação de equipamentos, ou a execução de obra pública (engenharia). Em São Paulo, a Lei nº , institui o programa PPP e o Decreto nº a regulamenta. Note que a PPP é muito importante, pois contribui para estimular a economia e atender as demandas sociais.

5 1- Corregedoria (CGA) => preserva padrões de legalidade e moralidade dos atos de gestão visando à proteção e à defesa dos interesses da sociedade. O Sistema Estratégico de Informações do Governo do Estado criou visões dos dados e notificações que alimentam em tempo real a CGA, no momento em que se realizam os atos administrativos, tais como registros de serviços terceirizados, etc. •  Corregedoria Geral da Administração (CGA) •  Corregedoria da Administração Penitenciária •  Corregedoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo •  Corregedoria do Ministério Público do Estado de São Paulo •  Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado •  Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

6 1 - O que é um OMBUDSMAN? Palavra de origem sueca (aplicada em 1809) que significa: “o homem que representa os interesses”, ou seja, pessoa encarregada de controlar o funcionamento da administração e da Justiça. Ouvidor é o profissional que tem como missão intermediar a comunicação entre o público e a empresa (ou o setor público) para analisar e criticar os procedimentos internos. O Ministério Público é o representante da Sociedade para zelar pelo cumprimento da Lei em defesa da democracia e interesses sociais e individuais indisponíveis (ex. meio ambiente).

7 1- Ouvidoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo http://www
Foi outro marco na busca da ética em um setor de extrema importância, uma vez que envolve a segurança e a vida dos cidadãos (direitos humanos). Essa foi uma iniciativa pioneira no Brasil, sendo reconhecida pela OEA. A Ouvidoria da Polícia funciona como um ombudsman da segurança pública no Estado. É dirigida por um representante da sociedade civil, com total autonomia e independência, cuja principal função é ser o porta-voz da população em atos irregulares praticados pela Polícia Civil e Polícia Militar. Após a Segunda Guerra mundial, a figura do ombudsman, tornou-se referência internacional das democracias estáveis em todos os continentes.

8 1- Comissões de Ética Pública no Governo do Estado
O governo do Estado vem adotando medidas importantes para impor ética na administração pública paulista. A Lei estadual nº , de 20/4/1999, por exemplo, que dispõe sobre a proteção e a defesa do usuário do serviço público do Estado de São Paulo, instituiu, por seu artigo 8º, as Ouvidorias e as Comissões de Ética em todos os órgãos e entidades prestadores de serviços públicos no Estado. O Decreto nº , de 4/7/2000, por sua vez, dispõe sobre as Comissões de Ética e a Comissão de Centralização das Informações dos Serviços Públicos do Estado de São Paulo de que trata a Lei nº /99. O artigo 2º dessa lei dispõe sobre a composição das Comissões de Ética. O Decreto nº , de 14/9/2001, dá nova redação ao artigo 2º do Decreto nº , de 4/7/2000, estabelecendo nova composição para as Comissões de Ética. Cabe acrescentar, ainda, que no âmbito do Estado de São Paulo há uma Comissão de Ética integrante do Sistema Estadual de Defesa do Usuário de Serviços Públicos (Sedusp), cujo regimento interno padrão está definido pela Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania por meio da Resolução SJDC nº 158, de 9/3/2004.

9 1- Transparência – Experiência fora do Governo do Estado Controladoria Geral da União (CGU)
A CGU é um órgão fiscalizador, no âmbito do governo federal, contra qualquer tipo de improbidade administrativa. A CGU atua também na fiscalização de verbas federais repassadas a Estados e Municípios por meio de convênios ou de determinação legal. Ela verifica se o dinheiro está sendo usado adequadamente, se não foi desviado para outros projetos ou outras finalidades etc. Contudo, a CGU não tem poder para punir, afastar ou prender os responsáveis por irregularidades. Esse papel, nas democracias, cabe à Justiça, que precisa ser acionada pelo Ministério Público ou por qualquer cidadão no endereço: A CGU dispõe, também, de um portal na Internet que busca dar mais transparência às ações do governo federal, sobre repasse e aplicação de recursos públicos federais. Pode ser acessado no seguinte endereço: Estão disponíveis no portal dados sobre os recursos federais repassados a Estados, Municípios ou diretamente a cidadãos.

10 1- Comissão de Ética Pública no Governo Federal Experiência fora do Governo do Estado
Uma das iniciativas para impor a ética na administração pública foi tomada pelo governo federal ao criar uma comissão de ética para proceder à revisão das normas que dispõem sobre conduta ética na administração pública federal (Decreto de 26/5/1999). Veja mais sobre a Comissão de Ética Pública em: Como produto dessa Comissão, foi instituído um Código de Conduta para a alta administração pública federal. Esse código pode servir de modelo para outras iniciativas na área e ser reproduzido ou adaptado para uso em outras esferas ou níveis de governo. A Comissão de Ética presta-se não só para orientar a alta cúpula da administração federal, mas também para defendê-la, mediante solicitação de consulta do que pode ser feito e do que não deve ser feito em termos éticos. Assim, o gestor público federal, diante de dúvidas a respeito da adoção de determinado ato, faz uma consulta à Comissão de Ética e recebe de volta um parecer, contendo os devidos esclarecimentos. Essa comissão pode servir de modelo para outras iniciativas de ética pública a serem adotadas.

11 1- CAPACITAÇÃO - perfil moderno de Estado Gestor posição junho de 2005
Cursos para Servidores Públicos Jan/2004 à Dez/2006 Meta total Quantos já Concluíram Programa de Desenvolvimento Gerencial – PDG 9.000 gestores 3.603 Melhoria da Qualidade de Atendimento ao Cidadão atendentes 19.937 Pregoeiros/ Técnicos negociação/ Gestão de Contratos/ Comunicação servidores 7.104 Informática Básica usando a Rede do Saber da SEE servidores 11.073 Governo Eletrônico - EaD 6.000 547 Cursos de TIC –Convênio Empresa 10.000 1.604 total 196 mil 43.868

12 1- Incentivo aos Servidores Públicos empoderamento (“empower”)
O Prêmio Mario Covas reconhece anualmente as ações que agregam inovação, qualidade e efetividade à Administração Pública paulista. 4 categorias de projetos do Executivo ou Legislativo: - Uso das Tecnologias de Informação e Comunicação - Atendimento ao Cidadão - Eficiência no Uso dos Recursos Públicos e Desburocratização - Gestão de Recursos Humanos Prêmios de 8 mil reais em cursos, ou equipamentos, ou

13 2- DESAFIOS da TECNOLOGIA da INFORMAÇÃO e COMUNICAÇÃO como instrumento moderno de gestão
À INICIATIVA PRIVADA O GRANDE DESAFIO ESTÁ EM ALINHAR AS NOVAS TECNOLOGIAS AOS NEGÓCIOS E AO ATENDIMENTO DOS CLIENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA O GRANDE DESAFIO ESTÁ EM COLOCAR AS NOVAS TECNOLOGIAS A SERVIÇO DO GOVERNO E DO CIDADÃO À SOCIEDADE O GRANDE DESAFIO ESTÁ EM INCLUIR AS VÁRIAS CAMADAS SOCIAIS NA NOVA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO, O QUE TORNA A INCLUSÃO DIGITAL UMA POLÍTICA PÚBLICA.

14 2- As Mudanças têm que ser feitas em pleno vôo
Esse é o desafio na gestão do Estado

15 2- O QUE É GOVERNO ELETRÔNICO?
Missão: buscar qualidade e economia usando as Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) como ferramentas no processo de melhoria de gestão para atender as novas demandas sociais. É a busca pela inovação através da mudança para processos eletrônicos, estabelecendo um governo em rede, impondo uma ética administrativa e permitindo uma transparência de gestão. Nota: O Programa de Governo Eletrônico do Estado de São Paulo foi premiado como o melhor programa de e-Gov brasileiro, , nos 10 anos de CONIP.

16 2- Marcos da Informática no Governo do Estado de São Paulo
Alinhamento às tecnologias de cada década criado o CEPD => que cria a Prodesp em 1969 década dos 70 => ambiente fechado – CPD (mainframes com terminais locais – listão) década dos 80 => + sistemas on-line, (terminais locais e remotos, ou minis) década dos 90 => + redes locais (transações em tempo real na estrutura cliente/servidor) fev/1995 FAPESP liga por rádio Internet ao Palácio criado o SEI – reestruturado o CONEI em 2003 reestruturado o CQGP que absorve o SEI e CONEI década atual => + DataCenter / Intragov /certificação digital /sistemas Web (Internet).

17 3 – O VALOR DA INFORMAÇÃO uma pequena reflexão
Dado é um registro que nada diz sobre a própria existência. É uma simples observação. Informação é um dado com significância. A informação proporciona um novo ponto de vista para a interpretação de eventos, o que torna visíveis significados antes invisíveis ou lança luz sobre conexões inesperadas. Conhecimento é a capacidade de usar a informação para ação eficaz.

18

19

20 Exemplo: - Vigilância Patrimonial - Unidade Medida.: Homem/Hora
3- Aplicativo usado no Sistema Estratégico de Informações desde 1995 Cadastro de Serviços Terceirizados - Diagrama de Dispersão Exemplo: - Vigilância Patrimonial - Unidade Medida.: Homem/Hora Valores em Real - Julho/97 Quantidade Mensal Valor Unitário - Homem / Hora (Real) 1º Quartil - R$ 5,67 Mediana - R$ 6,12 3º Quartil - R$ 6,78 Quartil = total de contratos / 4 Contratos no 4o. Quartil são renegociados ou cancelados.

21 3- Aplicativo para Gestão de Contratos Terceirizados
ALIMENTAÇÃO DE PRESOS VALORES REFERENCIAIS DE PREÇOS UNITÁRIOS PRATICADOS 3º QUARTIL 30,00 25,00 24,72 22,88 20,00 17,83 (*)PREÇOS UNITÁRIOS DE DIÁRIAS 3º QUARTIL 15,00 13,50 13,43 10,67 9,40 10,00 8,20 8,75 9,08 8,00 9,03 8,51 7,44 6,01 6,10 5,59 5,94 5,81 8,09 8,51 5,00 6,75 0,00 Jan/1995 jan/1996 jan/1997 jan/1998 jan/1999 jan/2000 jan/2001 jan/2002 jan/2003 jan/2004 jan/2005 FONTE: CADASTRO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS (JAN/1995 A JAN/2005) (*) AS DIÁRIAS SÃO COMPOSTAS DE CAFÉ DA MANHÃ / ALMOÇO / JANTAR Valor Nominal Valor Corrigido para Janeiro/2005- (IGP-DI)

22 3- CADTERC: Cadastro de Serviços Terceirizados Economia no Período: Jan/1995 a Jan/2005 A redução no total de gastos mensais nos 10 anos de uso, atingiu, em média o percentual de 31,7%, veja gráfico ao lado, que é uma economia de R$ 11,49 bilhões, considerando a UFESP no mês de dezembro/2004 no valor de R$ 12,49.

23 3- Aplicativo interno de Gestão do CadTerc
Relação de Serviços Técnicos

24 3- Aplicativo interno de Gestão do CadTerc
Relação dos Serviços de Engenharia

25 3- Aplicativo Interno de Gestão do CadTerc
Relação parcial dos diferentes serviços de Alimentação

26 3- Sítio do Cadastro de Serviços Terceirizados – uma referência

27 3- Mensagens de Alerta para o Gestor implica notificação automática para Corregedoria
Exemplo de mensagem sobre Limpeza Predial, diante do cadastramento com preço de referência ultrapassado. Um registro é enviado automaticamente para a Corregedoria informando a Secretaria, a Unidade de Gestão, os dados da transação e os dados do Gestor (nome, telefone e )

28 94 95 98 97 3- Ações de Sucesso em T.I. no Governo Estadual
Programa de Modernização da Coordenação da Administração Tributária Arrecadação do IPVA - TRIPLICOU em 4 anos 94 Guia tradicional Arrecadação: R$ 600,3 milhões Prestação de contas pelos bancos em papel 95 Integração dos sistemas da Fazenda e Detran Arrecadação: R$ 1,59 bilhão 98 Novas opções de pagamento: auto-atendimento, telefone, via Internet Prestação de contas pelos bancos totalmente em meio magnético: 2,2 bilhões de arrecadação. 97 Guia informatizada com código de barras Arrecadação: R$ 1,83 bilhão Prestação de contas pelos bancos em meio magnético

29 3- Integração Nacional e Segurança de Informações de Justiça Pública
Infoseg Polícias Civis Militares Ministérios Públicos Estaduais e Federal Outro País Poder Judiciário Polícia Federal Rodoviária Penitenciárias Dados Básicos de Identificação Armas de Fogo Usuários Histórico das Consultas ÍNDICE NACIONAL Computador da UF 2 Computador da UF 1 Cadastro Criminal Armas de Fogo de Presos Execuções Criminais Mandados de Prisão Cadastro Criminal Armas de Fogo de Presos Execuções Criminais Mandados de Prisão

30 3- Cadastro Pró Social uso de informações georeferenciadas

31 3- Cadastro Pró Social Paulista- Aplicativo Web
Famílias cadastradas 1,3 milhão cerca de 4,5 milhões de pessoas Instituições 5 mil Programas 30 Beneficiários + de 700 mil

32 3- TELEAUDIÊNCIA – uso da videoconferência 10 de agosto de 2005 – início do depoimento a distância
Prodesp da suporte para modernização do judiciário. - no primeiro semestre de 2005 a Polícia fez 46 mil escoltas - transportou 124 mil detentos percorrendo 3,3 milhões de km - 96 mil policiais e 34 mil viaturas foram envolvidas - gastos com transportes de presos foram de R$ 5,9 milhões

33 4 – GOVERNO EM REDE uma necessidade atual
Questões e Desafios na Gestão das TICs - Será que é possível administrar uma corporação de 15 mil gestores públicos através de envio de memorandos, fax ou telefonemas? - Como manter uma comunicação rápida entre 22 Secretarias e mais de 235 Órgãos Públicos? - Será que investir na infra-estrutura própria de uma rede de dados é a melhor solução? - Como exercer o poder de compra do Estado para minimizar os custos das comunicações?

34 4 – Reposta aos desafios: Criação da Rede Executiva de Comunicação e do Sistema Estratégico de Informações - SEI INFORMATIZAÇÃO NO GOVERNO DO ESTADO APÓS Covas/Alckmin - criada Rede Executiva de comunicação com 100 micros no Palácio Bandeiras, aos poucos se expandiu para Secretarias/Órgãos e hoje possui mais de 22 mil micros em rede é legalizado por Decreto o SEI já funcionando: Programas Aplicativos transformam dados residentes em papel para informações acessadas como indicadores de gestão através da Rede Executiva. - Corregedoria Administrativa adquire ferramentas de acompanhamento de licitações e contratos pelo SEI.

35 4- Rede Executiva de Comunicações e o Sistema Estratégico de Informações - SEI
Rede com+ de 22 mil estações - Investimentos de R$ 50 milhões entre 1995/2002

36 4- Aplicativos no Sistema Estratégico de Informações
+60 aplicativos implantados

37 5 - REDE INTRAGOV – Infovia do Governo do Estado
Adesão das 22 Secretarias, Órgãos do Poder Executivo, Judiciário e Legislativo: Escolas, delegacias de polícia, penitenciárias, hospitais, postos de saúde, postos fiscais, poupatempo, fóruns de justiça, universidades, estações de metrô, casas de agricultura, agências de controle ambiental e de recursos hídricos, prefeituras. 2004 – 72 Órgãos participantes - custo mês R$ linhas alta veloc. (34 Mb a 155 Mb)...mensal R$ linhas de acesso (64k a 2Mb) mensal R$ roteadores mensal R$ antigas linhas baixa veloc. (x25)..mensal R$

38 5- REDE ESTADUAL iniciado em 1995, em Resolução 7/1999, faz de sua administração o projeto INTRAGOV
Permite a integração dos Órgãos com o Poupatempo

39 5- Gerência do Contrato Intragov e da Rede www.intragov.sp.gov.br
Em 2000 a Licitação Intragov reduziu 25% no custo - custo 2004 p/6.700 links Intragov = R$ 113 milhões Edital de Licitação Intragov de agosto/ contrato de 5 anos p/ links previsto R$ 841 milhões contratado por R$ 245 milhões => redução 70,78% nesse Edital está incluído links sociais gratuitos O projeto Intragov é prioritário para uma infovia segura e de qualidade interligar as unidades do Executivo, as 645 prefeituras e as instalações Judiciárias (303 comarcas). Uso de VoIP pode reduzir em 40% o custo de telefonia fixa que em 2004 foi de R$ 103 milhões. Link de 2MB era R$ 7 mil em 2001 e hoje é de 3,5 mil com a Intragov em 2001 ficou em R$ 1,4 mil; em jul/2005 era 2 mil mas agora ficará em 1 mil reais.

40 6 - Atendimento Presencial ao Cidadão Poupatempo Fixo – 10 unidades
Custeio médio 500 mil / mês Funcionários média 470 Sé Luz Itaquera Santo Amaro S. Bernardo Guarulhos Campinas Centro Campinas Shopping S.J.dos Campos Ribeirão Preto

41 6- Serviços Presenciais ao Cidadão – POUPATEMPO Lei Complementar No
6- Serviços Presenciais ao Cidadão – POUPATEMPO Lei Complementar No. 847, de 16 de Julho de 1998 Poupatempo Fixo 10: => total de Funcionários = Orçamento 2005 = R$ 72 milhões no custeio. Hoje Poupatempo Móvel: 1 Carreta Nossa Caixa Investimento 720mil custeio 52mil / mês funcionários 74                                Novos em Parceria Público Privada: - 2 fixos, em licitação (Santos e Osasco) - 2 móveis Grande SP e 4 móveis 2006 (ônibus) Interior - 4 fixos 2006 (S. J.do Rio Preto, Bauru, Prudente, Lapa) 1 Posto Poupatempo Fixo => investimento: 5 a 7 milhões Poupatempo móvel (Ônibus) => Investimento: 530 mil

42 6- Serviços Públicos Integrados – outros Poupatempos

43 6- DESDE 1997 ATÉ HOJE MAIS DE 95 MILHÕES DE SERVIÇOS PRESTADOS AO CIDADÃO – Julho média diária de 75 mil atendimentos I B O P E – AVALIAÇÃO ÓTIMO + BOM Atendimentos em milhões SÉ % 3, LUZ % 0, GUARULHOS % 1,74 CAMPINAS centro..96% 1,82 RIBEIRÃO PRETO.100% 0,75 SANTO AMARO % 3,51 S.J. CAMPOS % 1,32 ITAQUERA % 3,98 S.B.CAMPO % 3, MÓVEL % mil 21,246 milhões de atendimentos presenciais em ,350 milhões de teleatendimentos em 2004 Disque Poupatempo

44 6- E-Poupatempo em Guarulhos vista externa
Boletim de Ocorrência (B.O.Eletrônico) - Furto de Veículos - Furto/Perda de Documentos - Desaparecimento - Encontro de Pessoa - Furto de Placas - Furto de Celulares

45 6- E-Poupatempo ele, usuário, executa seus serviços eletronicamente
Explicando como funciona Atendente ajudando em dúvidas

46 6- E-Poupatempo e o Laboratório de Usabilidade verifica dificuldade dos usuários ao executar
Monitor acompanha um teste voluntário de usabilidade para um serviço eletrônico Usuária voluntária efetua teste de B.O. Eletrônico antes de ser implantado

47 6- Portais - Serviços de Informações ao Cidadão Portal de Governo é a entrada raiz para o cidadão obter pela Internet uma série de informações gerais sobre o Governo e seus Órgãos e sobre o que o Governo está fazendo.

48 6- Serviços de Informações ao Cidadão – Portais de Governo
Portal do Governo de Estado de São Paulo vence etapa do World Summit Awars de melhor portal de governo no Brasil em 2005 para concorrer na reunião da Cúpula Mundial da Sociedade de Informação em Túnis em 15/11/ regras e diretrizes para os sítios de governo são parte do evento mensal WebDay que promove integração entre os WebDesigners com palestras e troca de informações.

49 www.cidadao.sp.gov.br 6 – Serviços ao Cidadão no Portal CIDADÃO.SP
Organizado por eventos da vida contém orientação para mais de 1900 serviços prestado pelo Governo do Estado dos quais cerca de 400 são eletrônicos.

50 6- Sítio do Pregão imprime Transparência ao publicar tudo sobre aquisição de bens e serviços

51 6- Sítio do Pregão permite pesquisas variadas facilitando empresas a interagir com governo

52 6 – Nada pode ser licitado sem estar publico pelo menos com 8 dias de antecedência neste sítio de TRANSPARÊNCIA NAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS Toda aquisição presente/passada pode ser pesquisada e comparado neste sítio da Imprensa Oficial do Estado

53 7 – BEC - Bolsa Eletrônica de Compras – Características e Vantagens
Leilão Reverso Aperfeiçoamento do controle interno de compras Transparência para sociedade Informações agregadas para: auditoria, contadoria e controladoria externas (Tribunal de Contas, Assembléia Legislativa, etc.) Redução dos Custos Operacionais p/Estado e Sociedade Oportunidades para pequenos fornecedores que podem ofertas seus produtos através de links remotos Redução dos preços pagos pelo Governo (escala) Garantia de pagamento nos vencimentos Respeito aos direitos do fornecedor Cumprimento total das exigências da lei 8.666/93

54 7- BEC - Bolsa Eletrônica de Compras do Estado de São Paulo
Os Sistemas de suporte SIAFEM CONTROLES ORÇAMENTÁRIO/ FINANCEIRO/ CONTÁBIL SIAFÍSICO CADASTROS MATERIAIS E SERVIÇOS/ FORNECEDORES BANCO DE PREÇOS SIGEO INFORMAÇÕES GERENCIAIS BEC/SP - SISTEMA DE APURAÇÃO DE PREÇOS SGL - SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÕES

55 7- BEC Valor Mensal Negociado e Previsto
Gastos na ADM.Direta (dados de 2001) materiais=R$1,54bi e serviços=R$3,05 bi economias > 20% nas compras, hoje > 15% Economia de 24,65% Nota: em dez/2000 o Governo Federal, que gastava cerca de R$ 11,5 bilhões ano criou o ComprasNet

56 7- Comparativo BEC e Pregão Presencial
Bolsa Eletrônica de Compras em R$ milhões ANO #cotações Cotação Aquisição Economia 2002 10.746 R$ 53,5 mi R$ 43,1 mi 19,5% 2003 21.040 R$ 145,1 mi R$ 106,6 mi 27,1% 2004 29.981 R$ mi R$ 124,0 mi 25,3% total 66.794 R$ 365,7 mi R$ 273,7 mi 25,2% Pregão Presencial em R$ bilhões Período nov/2002 set/2005 #pregões serviços (6.192) #pregões bens (22.084) Total (27.186) Economia Referência R$ 5,3 bi R$ 7,8 bi R$ 13,1 bi R$ 1,0 bi negociado R$ 4,3 bi R$ 6,3 bi R$ 10,6 bi R$ 1,5 bi Pregão: economiza mais de 2,5 bilhões de reais ou 19% em licitação de serviços e 18% em licitação de bens conforme posição em set/2005

57 7- BEC - Mudança de Processo traz Redução de Custos para a Sociedade e economia ao Estado veja em entre julho/2000 e set/2005 Estado acumula uma economiza de mais de R$ 260 milhões BEC limita em 80 mil suas licitações eletrônicas e não licita serviços.

58 7- PREGÃO Presencial – Aquisição de bens e serviços de qualquer valor
Desde 2003 mais de 26 mil pregões geram uma economia maior que R$ 2,5 bilhões

59 7- Processo de emissão da Carteira de Identidade e Atestado de Antecedentes no Poupatempo: A análise de custo, entre o velho e novo processo, mostra uma economia de custo para a sociedade. Para o Estado o custo ficou ligeiramente maior.

60 • A renda média dos incluídos digitais é de R$ 1.677,00,
8- Diagnóstico sobre Exclusão Digital feita para o Projeto PC Conectado do Governo Federal • 79% dos brasileiros nunca manusearam um computador; • Apenas 14,4% tem acesso a computador; • Cerca de 89% dos brasileiros nunca acessaram a Internet; • 97% dos incluídos digitais se concentram em áreas urbanas; • A renda média dos incluídos digitais é de R$ 1.677,00, enquanto a dos excluídos é de R$ 569,00; • Das 184 mil escolas públicas, apenas 19% possui computador. Destas, só 16% (5.600) acessam a Internet; fonte Cezar Alvarez –

61 8- INCLUSÃO DIGITAL e o Programa Acessa São Paulo www.acessa.sp.gov.br
182 INFOCENTROS ativos – meta é ter 300 em dez/2005 capital de 90 => 142, grande São Paulo de 9 => 17 interior/litoral de 79 => 121, além de 26 Postos Públicos, 100 infocentros municipais (autorizados 29 Vale do ribeira, 31 Pontal do Paranapanema, 11 em outras regiões). Iniciado em julho de 2000 é na prática o maior programa de inclusão digital da América Latina Infocentros comunitários tendem a se desativar e em 2005 ocorreu 10 desativações

62 8 – INCLUSÃO DIGITAL – ambiente típico
A política interna de governo orienta que todo órgão público tenha seu próprio ambiente interno de inclusão digital.

63 8- ACESSA SÃO PAULO – Infocentro no centro
13 MIL USUÁRIOS MÊS – O Sistema Acessa Livre feito em software livre pela Prodesp limita em 30 min. um atendimento

64 8 – INCLUSÃO DIGITAL – infocentro comunitário

65 8 – INCLUSÃO DIGITAL – Infocentro em
São Miguel Paulista Monitora explicando

66 8- Infocentros Crianças de pequenas cidades <2 mil habitantes> descobrem o computador
Infocentro em Arealva => na região de Bauru

67 8- Infocentros Especiais
Infocentro comunitário no Jardim São Luiz Infocentro da Lapa adaptado para deficientes

68 8-CRI - Centro de Referência do Idoso (+60 anos)
Centro de Referência do Idoso realizou em mil atendimentos dos quais 172 mil foram na área médica (exames e pequenas cirurgias). Tem área de laser, tem infocentro com 11 computadores e tem baile também, sexta às 14 hs Unidade 1 - São Miguel Paulista (4 andares) desde set/2001 Unidade 2 - zona Norte (5mil m2) desde fev/

69 8 – Inclusão Digital na Secretaria de Educação
Governo investiu mais de R$ 243 mi com capacitação, software e hardware e liberou R$ 38 milhões em out/2004 para universalizar a informatização também nas Escolas de 1a. - 4a. séries No Brasil a média de escolas informatizadas é de 18%, e no estado de São Paulo o índice é de 84%, e a meta é 100% até dez/ Das escolas estaduais, têm laboratórios de informática com 58 programas pedagógicos de software e têm acesso Internet em banda larga (Intragov ou satélite Federal) Cerca de 55 mil professores efetivos já foram beneficiados pelo Programa de Inclusão Digital, com o financiamento de computador pessoal, onde metade do financiamento é pago pelo Estado e metade pela Nossa Caixa, em até 48 meses. Desde 1997, mais de 2,5 mil gestores de escola foram capacitados na gestão escolar e mais de 200 mil professores para aulas de informática pedagógica nos laboratórios.

70 9 – Acompanhamento de Projetos é algo sagrado
Em um Governo em Rede, Grupos Técnicos formado por profissionais de diversas Secretarias e Órgãos são designados por Resoluções de Governo com prazos para formular estudos e proposituras em assuntos diversos. Cada Ação ou Projeto de Governo tem um Gerente responsável e os projetos são acompanhados pela AgendaSP21, pelos Secretários e pelo Governador. Na Prodesp pelo Escritório de Projetos, na Secretaria de Planejamento pelo SIGESP que acompanha os Projetos Estratégicos de Governo. Há uma responsabilização e acordos são formalizados entre o Governador e os Secretários envolvidos de modo a garantir uma plena gestão de projetos.

71 9- ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS www.sigesp.sp.gov.br
Portal do Governo dá transparência aos projetos prioritários

72 9 - Projetos Estratégicos do Estado 2005-2006
! !Infra- Estrutura Econômica 40,5! ! ! ! ! ! ! ! ! Social 40,5% ! ! ! !

73 Projetos Estratégicos do Governo do Estado R$ 11 bilhões em 2005 e recursos do Tesouro Estadual e outros (BID, JBIC, ...)

74 9- Projetos Estratégicos do Governo do Estado 2005/6

75 9- Projetos Estratégicos do Governo do Estado 2005/6

76 9- Projetos Estratégicos do Governo do Estado 2005/6

77 9- Projetos Estratégicos do Governo do Estado 2005/6

78 Programação e Realização Financeira
9- Projetos Estratégicos do Governo do Estado 2005/6 Programação e Realização Financeira

79 9- Projetos Estratégicos do Governo do Estado 2005/6
MARCOS CRÍTICOS

80 9- Projetos Estratégicos do Governo do Estado 2005/6

81 Recorte na planilha da Programação Física por Ação Orçamentária %
9- Projetos Estratégicos do Governo do Estado 2005/6 Recorte na planilha da Programação Física por Ação Orçamentária %

82 9- Projetos Estratégicos do Governo do Estado 2005/6

83 9- Projetos Estratégicos do Governo do Estado 2005/6
Restrições mostram impedimentos a serem resolvidos

84 Projeto Estratégico 2005/ Modernização da Segurança Pública melhor conforto no atendimento ao cidadão Compromisso de: - capacitar 24 mil policiais; - dotar unidades policiais de infra-estrutura de TIC; - atender o cidadão com sistemas de informação (GIS); salas e 6 postos móveis de identificação criminal; - digitalização média de 7,2 milhões de imagens/ano; - regionalizar os centros de atendimento e despacho de: Campinas, Ribeirão Preto, Bauru, Santos, São José do Rio Preto, Sorocaba e Presidente Prudente; - digitalizar meio de comunicações (rádio) da segurança pública na grande São Paulo, Sorocaba, Campinas, Caçapava e Litoral Sul. Custo total: R$ 636 milhões (2005=R$ =R$307)

85 9- Projeto Estratégico 2005/6 na Educação: Expansão e Melhoria do Ensino Médio
Compromisso de: - atender 1,63 milhões de alunos; - instalar laboratórios de informática; - executar 656 projetos de orientação técnico-pedagógica para docentes de gestores; - implantar a avaliação diagnóstica dos alunos do ensino médio, em escolas do Estado; -prover transporte para 115 mil alunos da zona rural ou de áreas de difícil acesso. Custo total: R$ 732 milhões (2005=R$ =R$313) Situação: licitações e captação de recursos (BID, FNDE) em andamento

86 Investimentos na Educação Governo destina R$ 98 milhões para reforma de 236 escolas
Convênio do Estado com 196 prefeituras – 07 out Objetivo: reformas e ampliações de 256 escolas municipais e estaduais trazendo 26 mil novas vagas ao ensino público. As obras serão realizadas por meio do PAC (Programa de Ação Cooperativa Estado - Município para Construções Escolares. Foram destinados R$ 500 mil à formação de professores de alfabetização em 418 municípios do estado. O Programa Letra e Vida de Formação de Professores Alfabetizadores é um curso anual, destinado à capacitação de professores de 1ª a 4ª séries, que existe desde 2003.

87 9- Projeto Estratégico 2005/6 na Educação: Escola da Família - aproximar a escola da família)
Compromisso de: - até 2006, abertura de 10 mil escolas nos finais de semana, criando oportunidades nas áreas: esportiva, cultural, educacional e de saúde, para jovens, adultos e crianças; - apoio técnico-pedagógico para cerca de 100 mil professores do Projeto; - conceder 45 mil bolsas-universidade. Custo total: R$652 milhões (2005=R$ =R$225) Situação de adesões: Participe você também municípios; escolas de Ensino Superior; Educadores Universitários voluntários - de out/2003 até jun/2005 2,5 milhões de participações em atividades de fim de semana, incluindo o uso de computadores.

88 9- Projeto Estratégico 2005/6 na Saúde Fábrica de Remédio> FUndação para Remédio Popular FURP 2 = mais medicamentos para a população - Construção da segunda unidade industrial da FURP, no município de Américo Brasiliense, produzirá 100 milhões/mês de comprimidos. Custo total: R$172 milhões (2005=R$ =R$98) FURP Américo Brasiliense 300 empregos Entrega atual + de 2 bilhões de remédios anuais aos 3 níveis de governo (50% estado, 35% federal, 15 municipal) sendo 1,5 bilhões de fabricação própria em 60 itens. No Brasil mil usam medicamentos de uso continuado, 50 milhões não têm como comprar. Dose Certa => 10 estações do Metrô com farmácias FURP. FURP 1 em Guarulhos =>

89 9- Projeto Estratégico 2005/6 na Saúde: Fábrica de Vacina contra Influenza (vírus) no Instituto Butantan Compromisso de: - construção de uma fábrica de vacinas contra a Influenza no Instituto Butantan; - incluindo aquisição de equipamentos, validação dos sistemas e treinamento de pessoal; - produção inicial de 20 milhões de doses/ano; - 40 milhões de doses/ano na capacidade plena. Custo total: R$ 53 milhões 2005=R$ =R$ 13 Situação atual: 26% obras construídas, 80% equipamentos licitados, aguardando pessoal de concurso público.

90 9- Projeto Estratégico – Despoluição do Rio Tietê II Secretaria de Energia, Recursos, Hídricos e Saneamento - SERHS Programa prevê a realização, até julho/2007, de: mil ligações domiciliares de esgoto (92 mil em 2005/6), km de redes coletoras (281 km em 2005/6), km de coletores-tronco (34,9 km em 2005/6), km de interceptores ( 7,2 km em 2005/6) e otimização de processo na ETE Barueri. Custo total de US$ 400 milhões dólares (2000/2007) (2005=R$ 221 milhões =R$ 267 milhões) Situação atual: executado ligações domiciliares, 53 km de redes coletoras, 7 km de coletores, 3,6 km de interceptores.

91 9- Projeto Estratégico – SERHS Rebaixamento da Calha do rio Tietê
Obra acabará com enchentes históricas do Rio Tietê e urbanizará marginais com paisagismo (50 km de jardins nas margens) ao rebaixar a calha do Tietê em 2,5 m e alargar as margens, com revestimentos de taludes. Custo total de R$ 1.015,7 bilhão (R$ 770,5 milhões do JBIC (75% Banco do Japão) e R$ 245,2 milhões do Tesouro do Estado). Em 2005, estão sendo investidos R$ 321,2 milhões Conclusão prevista para outubro de 2005.

92 10- O Que é o Plano Plurianual – PPA 2004-2007 Lei no. 11
10- O Que é o Plano Plurianual – PPA Lei no de 24 de dezembro de

93 PPA PSTIC PROGRAMAS (4) AÇÕES (101)
10- Projetos de TICs do PPA estão publicados em: PROGRAMAS (4) PPA ( Plano Pluri Anual ) AÇÕES (101) PSTIC ( Programa Setorial de Tecnologia da Informação e Comunicação ) PROJETOS E ATIVIDADES (562 em 01/12/2004)

94 Programas de Governo Eletrônico
10- Os projetos de TIC estão separados em 4 Programas Programas de Governo Eletrônico EGOV 1 - INFRA-ESTRUTURA Ampliação e melhoria de recursos de Hardware, Software e Telecomunicações. EGOV2 - TRANSAÇÕES INTERNAS Desenvolvimento e integração de Processos e Sistemas de Informação Intersetoriais EGOV3 - TRANSAÇÕES COM A SOCIEDADE Expansão da oferta de serviços eletrônicos à Sociedade (governo-cidadão, governo-fornecedores, governo-outras esferas...) EGOV4 - INCLUSÃO DIGITAL Capacitação de cidadãos ao uso de recursos da Tecnologia da Informação e Comunicação

95 Recursos previstos para Governo Eletrônico no PPA 2004/2007
10- Investimentos e Custeio em TIC => R$ 2,1 bi Recursos previstos para Governo Eletrônico no PPA 2004/2007

96 Infra-estrutura: 101,6 milhões
10- Acompanhamento Projetos de TIC do PPA ORÇAMENTO – 2005 – Previsão R$ 456 milhões de reais Abaixo alguns dos Principais Projetos e Atividades Infra-estrutura: 101,6 milhões - Modernização de Recursos de TIC, Gerenciamento e Segurança - Integração de Escolas Estaduais à Rede Intragov - Manutenção e Expansão da Rede Executiva do Governo Transações com a Sociedade: 91,3 milhões - Manutenção e Operação dos Postos Poupatempo - Implantação do Cadastro Pró-Social - Desenvolvimento de Sistemas de Informação em ambiente Web Transações Internas: 41,4 milhões - Manutenção e Ampliação do Sistema Estratégico de Informações - Modernização de Processos - Desenvolvimento de Sistemas de Informação Inclusão Digital: 2,5 milhões - Manutenção de Infocentros "Acessa São Paulo" - Implementação de Programa de Inclusão Digital na Área da Cultura - Capacitação em Informática para Servidores

97 10- Projetos de TIC adicionais aprovados pelo Governador e em execução pela Prodesp
“Investir em e-Gov é uma forma certa de investir em economias ao Estado e melhor atendimento ao cidadão” 01/dez/2004 Floriano Pesaro - Sec. Adj. Casa Civil

98 Orçamento Estadual 2005 - Aplicação de Recursos
Área Social R$ 30,9 bi (75% dos recursos) ou R$ 3,3 bi a mais que em Educação R$ 13,9 bi ensino fundamental R$ 5,5 bi ensino médio R$ 1,3 bi previdência R$ 2,4 bi administração R$ 0,3 bi Saúde R$ 6,8 bi assist. hospitalar R$ 5,1 bi administração R$ 0,8 bi suporte terapêutico R$ 0,4 bi previdência R$ 0,2 bi Segurança R$ 6,9 bi policiamento R$ 3,9 bi previdência R$ 1,6 bi (estatutária) R$ 0,6 bi (especial) administração R$ 0,5 bi Transportes R$ 4 bi rodoviário R$ 1,2 bi administração R$ 0,3 bi Metrô R$ 1,05 (58 km para 75 km) Assistência Social R$ 0,25 bi

99 Despesas de Investimentos em milhões R$
R$ 3,8 bilhões de investimentos em ,8% do orçamento Transportes e Habitação exigem muitos recursos Educação, Gestão Ambiental, Saúde e Segurança requerem também significativos investimentos.

100 Imigrantes - Maior obra rodoviária da América Latina
6 viadutos túneis = 8,2 Km 4,5 mil empregos diretos Inaugurada em dez/2002, a pista descendente da Rodovia dos Imigrantes é um marco na história da engenharia rodoviária do Brasil. Nova ligação do Planalto Paulista com a Baixada Santista, não só para turistas, mas também na ligação ao porto de Santos, principal canal de exportação dos produtos brasileiros. A redução do impacto ambiental foi enorme. A primeira pista da Imigrantes, construída nos anos 70, afetou hectares de Mata Atlântica. A nova pista, que elevou em 70% a capacidade do Sistema Anchieta-Imigrantes, afetou apenas 40 hectares, graças às soluções de gestão ambiental e construção adotadas pelas empresas que participaram da obra tocada pela concessionária Ecovias.

101 Rodoanel Mário Covas- 4 Trechos (Norte, Sul, Leste, Oeste) Trecho Oeste concluído – trecho Sul em construção - facilitará o fluxo de cargas que seguem para os países da Mercosul e para o Porto de Santos - facilitará os deslocamentos de cargas entre o Norte e o Sul do país, reduzindo o Custo Brasil. - interliga 5 das dez principais rodovias que chegam a São Paulo: Régis Bittencourt, Raposo Tavares, Castello Branco, Anhangüera e Bandeirantes. - as rodovias interligadas absorvem 60% dos veículos que passam pela RMSP, ou seja, 200 mil veículos/dia, sendo 43 mil caminhões. - Trecho Sul liga Embu a Mauá (61 km) Investimentos de R$ 917 milhões em 2005 e (término previsto out/2009).

102 Infra-estrutura – Transportes - Rodovias Investimentos em Duplicação e Recapeamento
Governo do Estado está investindo R$ 1,7 bilhão na recuperação de quilômetros de rodovias paulistas, beneficiando um total de 160 municípios. Os recursos também serão utilizados na construção de 15 novos terminais rodoviários e na reforma de outros 35, que serão adaptados aos portadores de necessidades especiais Geração de empregos diretos e 12 mil indiretos

103 Rodovias e Regiões Beneficiadas
A Rodovia Raposo Tavares, na ligação da região de Sorocaba com o Oeste Paulista. Trecho entre Itapetininga e Ipaussu. A Rodovia Marechal Rondon, Será recuperada até Bauru. A região de Bauru com duas obras simultâneas na ligação com Marília, pela SP-294. Mais seis obras em terminais rodoviários. As regiões de Presidente Prudente, Araçatuba e São José do Rio Preto. Recuperação da SP-425 (Assis Chateaubriand), entre os municípios de Osvaldo Cruz e José Bonifácio. A SO-310 restaurada, entre Pereira Barreto e Nhandeara. Araçatuba duplicação parcial de 3,5 km da SP-463. A SP-191/304, recuperada entre Rio Claro a São Manuel, Região terá cinco terminais rodoviários. Na região de Bragança Paulista, a SP-08 será restaurada entre Socorro e Bragança Paulista e será completado entre Bragança e Louveira e entre Socorro e Itapira. No Vale do Paraíba, recuperada a Mogi-Bertioga e a SP-125, que liga Taubaté a Ubatuba. Completam a Rio-Santos e a duplicação da Mogi Dutra (SP-88). SP-62 duplicada entre Pindamonhangaba e Moreira César. Implantada 2 rotatórias na SP-50. Região do ABC Paulista. A Rodovia Índio Tibiriçá será recapeada em toda sua extensão. Já duplicada a Rodovia dos Imigrantes, terá Rodoanel.

104 Assistência Urbana – Piscinões contra enchentes Projeto e Obras do Estado e Terreno das Prefeituras
Programa Estadual de Combate às Inundações do Governo do Estado de São Paulo, coordenado pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE). Investimentos de mais de R$ 160 milhões na construção de 19 Piscinões na região metropolitana de São Paulo. 5 Piscinões na Bacia do Pirajuçara, que envolve São Paulo, Embu e Taboão da Serra, e 14 na Bacia do Alto Tamanduateí, abrangendo São Paulo, Santo André, São Bernardo do campo, São Caetano do Sul, Diadema e Mauá. 15o. Piscinão inaugurado em Ribeirão dos Meninos em São Caetano do Sul tem capacidade para 225 mil m3.

105 Assistência Habitacional - CDHU
a partir de 2003, já foram viabilizadas moradias, com recursos da ordem de R$ 2,2 bilhões. entregues (capital 9.230) em construção (capital ) Entre 1995 e 2002 foram entregues moradias. Um projeto de grande importância está sendo implantado na urbanização da Várzea do Tietê onde cerca de famílias serão beneficiadas.

106 Assistência Social Financeira para Empreendedores Banco do Povo Paulista
- voltado para pequenos empreendedores: artesões ou comerciantes, formais e informais – sem burocracia - empréstimos de R$ 200 a R$ 5.000, juros de 1% aa - ate R$ 25 mil p/ Cooperativas e associações de trabalho - programa é operado em parceria com as prefeituras municipais e as solicitações de empréstimos são encaminhadas para um Comitê Municipal, formado por representantes da Prefeitura, da Comissão Municipal de Emprego e do Banco Nossa Caixa, que julgará os pedidos.

107 Assistência Alimentar – Restaurante Bom Prato Projeto de Inclusão Social – Parceria Secretaria Agricultura - Lançado em 2000 para população de desempregados, pessoas de baixa renda, moradores de rua, atende também a 3a. idade, estudantes e crianças (até 6 anos não pagam) - Refeição de R$1 real por prato (governo subsidia R$1,75) - Até set/2005 mais de R$ 31 milhões em subsídios - Cardápio elaborado e monitorado por nutricionistas calorias compostas de arroz, feijão, carne, farinha de mandioca, salada, legumes, suco, frutas e pão. - 18 unidades => servem almoços por dia - média de refeições dia em cada unidade - 12 restaurantes na Capital, 3 na Grande São Paulo (Osasco, Santo André e Guarulhos) e 3 no Interior (Campinas, São José dos Campos e São José do Rio Preto).

108 Projeto GURI – Secretaria da Cultura parceiros: Prefeituras e Febem, que cedem espaço físico
Objetivo: Afastar crianças e adolescentes das ruas por meio da inserção cultural. Meta: Integrar crianças e adolescentes na faixa etária de 8 a 18 anos ( da FEBEM até 21 anos) no processo social. Estratégia: - usar a música como meio de transformação (criação de orquestras-escolas, corais e grupos musicais) - manter 185 pólos - criar 200 novos pólos até o final de Investimentos: R$ 63 milhões 2004=R$10 mihões 2005=R$19 milhões 2006=R$ 34 mihões Situação atual: Pólos criados (posição set/2005) na capital = 3 e no interior = 15

109 Parque da Juventude – área total de 240 mil m2 (ex Carandiru) Centro Cultural, Esportivo, Educacional, de Saúde, de Desenvolvimento Individual e Coletivo e de Lazer Secretaria Estadual da Juventude, Esporte e Lazer 1a. Fase set/2003 – investimentos de R$ 7,2 milhões – 35 mil m2 2a. Fase out/2004 – investimentos de R$ 6,2 milhões – 95 mil m2 Arborismo no Parque – área de 16 mil m2 3a. Fase para – investimentos R$ 49 milhões – 90 mil m2 Escolas técnicas profissionalizantes, inclusão digital, saúde, cultura e atividades do terceiro setor. Teatro de 4,5 mil m2 com palco de 14 metros e 530 lugares em 2 níveis (para orquestras) + 30 mil pessoas assistindo no gramado Projeto coordenado por um grupo que envolve participação de 11 Secretarias de Estado. 3a. Fase pela SERHS

110 Arrecadação 2004: ICMS, IPVA, Taxas
ICMS atinge R$ 45,2 bilhões (88,5% da arrecadação) IPVA atinge R$ 3,9 bilhões ( 7,7% da arrecadação) 25% da arrecadação do ICMS vai para o município origem 50% da arrecadação do IPVA vai para o município origem Pela Constituinte do Estado a FAPESP tem direito a 1% da arrecadação tributária. Isso propicia que São Paulo tenha um apurado sistema de investimentos em projetos de Ciência e Tecnologia (bolsas de mestrados, doutoramento, ...)

111 Orçamento 2005 do Estado de São Paulo
Estimativa de Receita R$ 69,887 bilhões Tesouro do Estado R$ 64,688 bi Administração Indireta R$ ,655 bi Empresas Dependentes R$ ,543 bi Poder Executivo (Adm Direta) => R$ 46,090 bi Despesas c/ Pessoal total em bilhões R$ , ,0% , ,2% 1- Ativos , ,5% , ,9% 2- Inativos & Pensionistas 9, ,6% 10, ,4% Administração Indireta => R$ 1,820 bi Poder Legislativo => R$ 0,585 bi Assembléia Legislativa => R$ 0,365 bi Tribunal de Contas => R$ 0,219 bi Poder Judiciário => R$ 3,059 bi Tribunal de Justiça => R$ 2,708 bi Ministério Público => R$ 0,756 bi Despesas Total => R$ 62,218 bi

112 Quadro de Pessoal – Ativos e Inativos
Poder Executivo = Administração Direta + Autarquias + Fundações + Empresas => total em dez/2004 = mil servidores Despesas com pensionistas e inativos são 37% a 38% da despesa total com Pessoal Despesas (incluindo os 3 Poderes) = R$ mil Receita Corrente Liquida = R$ mil => 51,6% da receita em pessoal em 2004 <= fonte TCE

113 Equilíbrio Fiscal do Estado de São Paulo posição 2001 - 2004
Despesa não ultrapassa Receita: Superávit primário perto de R$ 3,5 bilhões Política de gestão moderna nas aquisições públicas e uso das TICs na modernização dos processos permite economias para investimentos em áreas prioritárias e sociais.

114 Equilíbrio Orçamentário nos Municípios Paulistas (Receita x Despesas)
Lei da Responsabilidade Fiscal impõe ética na gestão fiscal Fonte: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

115 Participação das Despesas de Pessoal na RCL – Receita Corrente Líquida
Limite por Lei em 60% está sendo obedecido.

116 Dívida do Estado de São Paulo está controlada conforme Lei e acordo federal sem que possa afetar investimentos necessários. Dívida em R$ 121,4 bi Receita Líquida em 2004 R$ 49,480 bi Dívida Consolidada cresceu mais em 2002 época em que o dólar atingiu altos patamares. Ano Dívida Consolidada 68,8 bi 77,8 bi 97,1 bi ,8 bi ,4 bi Serviço da Dívida ,5 bi ,0 bi ,5 bi ,5 bi ,5 bi

117 Evolução do Salário médio do Servidor Público 1994 => 2004
De 1994 para 2004 há significativo aumento médio de salários

118 Vinculação Constitucional SAÚDE e EDUCAÇÃO
por Lei 30% da receita de tributos deve ser aplicado na Educação 2004 foi aplicado R$ 12,178 bilhões 30,47% por Lei 10% da receita de tributos deve ser aplicado na Saúde 2004 foi aplicado R$ 4,849 bilhões 12,38% Em 2005 São Paulo aplicará: na Saúde R$ 6,9 bi e na Educação R$ 13,9 bi

119 Índice de Desenvolvimento Municipal IDM Educação
4 indicadores na Educação: - matriculados na pré-escola - matriculados no ensino médio - evasão no ensino fundamental pub. - evasão no ensino médio público. IDM Educação 1991 Péssimo 0 –> 1000 ótimo Fonte: Unesp – Assis Dr. Fernando Frei IDM Educação 2001

120 Saúde – Desde 1998 Governo tem transformado construções paradas em 16 novos hospitais
novos leitos para o Estado - 14 unidades na Grande SP e 2 no Interior - investidos mais de R$ 450 milhões - gerenciamento entregue a entidades sem fins lucrativos, com experiência em serviços de saúde, as Organizações Sociais de Saúde (OSS) - novo contrato em fev/2005 libera montante de R$ 739,5 milhões para custeio das 16 unidades Hospitais Gerais ou Estaduais em : Bauru, Carapicuíba, Diadema, Francisco Morato, Grajaú, Guarulhos, Itaim Paulista, Itapecerica da Serra, Itapevi, Itaquaquecetuba, Pedreira, Pirajussara, Sapopemba, Sumaré, Vila Alpina, Santo André.

121 Precatórios (ordem judicial para pagamento) comparativo entre Pagos e Devidos
A pendência está diminuindo, embora seja um processo dinâmico paga-se em média R$ 1,2 bilhão ano Em 2005 está se pagando os precatórios alimentares (de vínculo empregatício) de 1998, cerca de 170 milhões,

122 Histórico Fiscal do Estado de São Paulo 1986-2004
Déficit Orçamentário = Despesa > Receita Superávit Orçamentário = Despesa < Receita O Governo é um forte indutor da economia, porém quando deficitário quebra empresas e gera desemprego

123 Comparativo 2003 x 2004 (tipo balanço)
Fonte: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

124 Notícia TCU e análise de contas de 2004 do Governo Federal
Tribunal de Contas da União – faz 30 ressalvas nas contas 2004 Poder Executivo Federal não investiu na erradicação do analfabetismo e no ensino fundamental o mínimo de recursos determinado pela Constituição -Dos 118 programas governamentais avaliados pelo TCU 53% foram classificados de insatisfatórios, pois não alcançaram 60% das metas físicas estipuladas pela LDO. -Isso atingiu ate os projetos prioritários do Palácio do Planalto: . Saneamento ambiental urbano (30% executado) . Manutenção da malha ferroviária federal (33% executado) . Dentre 43 prioridades identificadas, 58% estão insatisfatórias Aumento da carga tributária: - 34,69%=>35,74% do PIB 2003/4 Tributos + R$ 37,8 bi (17,6%) – despesas R$ 30,3 bi (13,5%) isso descumpre LDO de reduzir gastos e ter receita estável -FUST com R$ 3,4bi e CIDE com R$ 9,75bi parados para atender superávit primário sem investir em meios de comunicação, transporte e meio ambiente como devem. - Desorganização no planejamento e fiscalização dos projetos de infra-estrutura – não há informações – crise gerencial

125 Obrigado pela atenção Sugestão de links para pesquisa: