Rio de Janeiro, 24 e 25 de agosto de 2009.

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1 Rio de Janeiro, 24 e 25 de agosto de 2009.
GESEL - IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina Engenheiro César Ramírez Presidente CTEEP Rio de Janeiro, 24 e 25 de agosto de 2009.

2 A experiência demonstra que a integração não é um processo simples
“As experiências havidas em outras regiões do mundo, demonstram que a integração regional é um processo difícil, de interesses divergentes, onde é necessário encontrar o ponto de equilíbrio entre a proteção e defesa das soberanias econômicas nacionais e as vantagens que supõe a integração dos mercados” “O êxito dos processos de integração elétrica regional requer unir interesses divergentes para a obtenção de um consenso geral” Projeto CIER-07 Integração de Mercados Regionais ( ) Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina 24/8/2009

3 Conteúdo BENEFICIOS ALGUMAS INICIATIVAS AS REGRAS NO MODELO CIER 15
CONCLUSÃO Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina 24/8/2009

4 Os benefícios da integração energética são indiscutíveis e estão quantificados
Redução de Custos marginais Economia de combustível Diversificação da matriz energética dos países Redução de emissões Segurança e robustez. Qualidade do serviço Economias em reserva primária e secundária Aproveitamento compartilhado dos recursos de geração. Otimização geração excedente Promoção da concorrência. Existência de mais um mercado amplo para a oferta e pela tanta maior concorrência em geração. Otimização e deslocamento de investimentos em geração. Novas oportunidades de negócios e investimentos. Mercado livre de bens e serviços. Fortalecimento da indústria de serviços conexos. Redução de custos nas correntes produtivas Complementação hidrológica e térmica dos países Não simultaneidade horária de curvas de carga Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina 24/8/2009

5 As características dos recursos na AL demonstram um potencial que poderia ser aproveitado com a integração América Central Região Andina Mercosul América Latina América do Norte GWh 38.000 Demanda MW 6.500 30.000 80.000 MW 9.500 44.000 RESERVA 32 % 35% 43% 40% 24% 100% Capacidade instalada 50% 0% Fonte: Estadísticas CIER 2007 Hidráulica Térmica Outros Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina 24/8/2009 5

6 Diferenças em Custos Marginais USD/MWh 2009
65 109 156 96 120 ENELVEN 146 243 GUAYANA Futuras Existentes 148 189 36 37 NORTE 172 75 22 SING 210 46 SUDESTE SIC 175 46 SUL 116 51 Fonte: Estudio CIER 15 Preliminar Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina 24/8/2009

7 Complementaridade hidrológica
Zona convergencia intertropical Faz que na Colômbia existam duas temporadas de chuvas e na America Central só uma.. Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina 24/8/2009

8 Conteúdo BENEFICIOS ALGUMAS INICIATIVAS AS REGRAS NO MODELO CIER 15
CONCLUSÃO Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina 24/8/2009

9 Excetuando o MER, a América Latina tem desenvolvido interligações internacionais, mas sem formar parte de um grande plano de integração América Latina 5.000 (3.5%) Mercosul 3,600 MW (4.0%) Região Andina 900 MW (2.5%) Central 500 MW Interligações MW (% Demanda) Países integrados : 15-20% Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina 24/8/2009

10 América Central (MER) Processo de integração em consolidação
80 MW 80 MW 120 MW 300 MW SIEPAC ( ) Regras Redes 80 MW Tratado Marco do Mercado (1995) Regulamentos transitórios de operação e comercialização (2002) Regulador e operador regional Regulamento do MER (2005) 100 MW Cobertura redes nacionais Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina 24/8/2009

11 Região Andina: Avanço lento e até retrocessos na procura da integração
Cobertura redes nacionais 350 MW Venezuela - Colômbia Contratos 500 MW Col - Equador TIE Decisão CAN 536 (2002) Equador - Peru Acordo TIE (em desenvolvimento) 100 MW Regras Redes Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina 24/8/2009

12 Interconexão Colômbia – Panamá: Interligará dois países ou integrará dois mercados (CAN – MER ) ?
DESCRIÇÃO Linha de transmissão em corrente direta (HVDC) Voltagem 450 kV Capacidade de 300 MW com possibilidade de ampliação (600 MW) Longitude: 614 km (340 km Colômbia km Panamá) O projeto contará com um trecho terrestre e outro marítimo ATIVIDADES ATUAIS Avaliação econômica e financeira Acordos Regulatórios Engenharia Básica e Pré-desenho Estudo de Impacto Ambiental (EIAS) Painel de Expertos 2010: Início de construção 2013: Início de operação Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina 24/8/2009

13 O Complexo hidroelétrico do Rio Madeira, a interligação da Amazônia e recentes desenvolvimentos de LTs aproximam o Brasil e o MERCOSUL ao mercado da Região Andina 1.600 Km. 1.500 Km. A alta dinâmica de investimentos nas redes de transmissão no Brasil, desde 2002, tem formado fortes corredores e preparado o pilar da infraestrutura no caminho da integração do Brasil e o Mercosul com a Região Andina 1.700 Km. 1.400 Km. 2.450 Km. 1.100 Km. Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina 24/8/2009

14 Conteúdo BENEFICIOS ALGUMAS INICIATIVAS AS REGRAS NO MODELO CIER 15
CONCLUSÂO Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina 24/8/2009

15 Mercados nacionais Recursos Regras Redes
No caminho da integração o pilar das regras deve ser mais sólido que a infraestrutura... Infraestrutura de Transmissão Diferenças em competitividade Tratados, Acordos e Regulamentações Mercados nacionais Mercados Regionais Intercâmbios em energia (GWh) e financeiro (USD) Recursos Regras Redes Fundamento da sustentabilidade dos intercâmbios energéticos *ISA - I Encuentro Latinoamericano de Energía – Quito, Mayo 2003 Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina 24/8/2009

16 …mas regras sólidas supõem maturidade política e estabilidade
TCE DOS MERCADOS: MER - CAN - MERCOSUR Partindo dos avanços do TLC: “Acordo mediante o qual, os países regulamentam de maneira compreensiva suas relações comerciais, com o fim de incrementar os fluxos de comércio e inversão, e por essa via, seu nível de desenvolvimento econômico e social” Para resultar no Tratado de Comércio Energético Fonte: Tratado de Libre Comercio Andino – EEUU Recursos  Redes  Regras ? Compromisso dos governos Trabalho focalizado de reguladores e legisladores Respaldo decidido dos agentes Tratado de Comércio Energético Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina 24/8/2009

17 Quais os avanços visíveis no desenvolvimento das regras?
Contratos Despacho Coordenado Despacho Integrado MERCOSUL (Brasil, Paraguai, Uruguai e Chile) Decisão N°10 do Conselho de Mercado Marco de negócios: - Contratos bilaterais - Despacho: regras estabelecidas nos contratos Não há otimização entre os sistemas CAN (Colômbia, Equador, Peru e Bolívia) e Venezuela 2002: Decisão CAN 536 sobre interconexões internacionais e TIE COLÔMBIA-EQUADOR: Alto volume de intercâmbio de energia Discrepâncias na distribuição de rendas de congestão EQUADOR-PERU: A interconexão está subutilizada. Tem havido transferências somente em alguns casos de emergência Tem-se identificado as necessidades de harmonização regulatória, mas ainda não foram desenvolvidas Mercado Centro-americano 1998: Tratado marco que rege o funcionamento do sistema elétrico Se avança de maneira exitosa na construção da interconexão regional Interconexões de baixa capacidade porém com grande comércio de energia Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina 24/8/2009

18 O que dificulta para avançar com sustentabilidade no processo de integração regional?
1 Vontade política e setorial 2 Falta consenso sobre a integração 3 Temor da dependência externa 4 Incerteza na estabilidade dos investimentos estrangeiros Os Governos criam as condições, mas as empresas e instituições materializam o processo Se requer diálogo e entendimento sobre a INTEGRAÇÃO Cenários políticos e institucionais que promovem o processo de integração UNASUL- CONSELHO ENERGÉTICO SUL AMERICANO – IIRSA - CAN – MERCOSUR - MER CEPAL – BID – CAF – OLADE - CIER Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina 24/8/2009

19 Algumas premissas base das regras…
Aceitar que existem diferentes formas de maximizar os interesses dos países e encontrar mecanismos comerciais em que todos se beneficiem, independentemente do cenário no qual se encontra o país. Aceitar que não há necessidade de harmonização regulatória profunda, que é necessário prevenir o abuso de poder de mercado e estabelecer mecanismos de cobertura de riscos e de solução de conflitos em condições normais e de crise Criar sentimentos de confiança entre as partes, bem como nas regras acordadas (segurança física e jurídica) Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina 24/8/2009

20 Conflitos Agente – Agente Conflitos Agente – Estado
…para a sustentabilidade dos acordos e da integração é fundamental respeitar os mecanismos de solução de controvérsias Conflitos Agente – Agente Conflitos Agente – Estado Conflitos Estado – Estado A solução requer: Especialização, Rapidez e Confidencialidade Possíveis Mecanismos: Acordo Amigável, Arbitragem Mediação (Conciliação) Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina 24/8/2009

21 Conteúdo BENEFICIOS ALGUMAS INICIATIVAS AS REGRAS NO MODELO CIER 15
CONCLUSÂO Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina 24/8/2009

22 PROJETO CIER 15 um novo esforço da CIER na medição dos benefícios e na abordagem da integração 2. Fase II - Análise 1. Fase I - Diagnóstico Recursos, Redes e Regras Barreiras e Oportunidades Benefícios: Quantificação e alocação Médio ambiente Investimentos Riscos Princípios e critérios básicos para estruturar acordos e definir regras sub-regionais Análise interconexões (gás e eletricidade) existentes Evolução regulatória e institucional. Cenários a desenvolver na Fase II 3. Tomada de decisões Estratégias Estruturas comerciais Investimento Capital Social Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina 24/8/2009

23 PROJETO CIER 15 : Resultados Fase I Futuros Propostos: Forte Integração
Gás Carvão Eletricidade Otimiza-se o uso das reservas Cada país aceita que sua energia firme esteja localizada em outro país Projetos de geração com escala regional Reservas de geração regionais para enfrentar as crises Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina 24/8/2009

24 Conteúdo BENEFICIOS ALGUMAS INICIATIVAS AS REGRAS NO MODELO CIER 15
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25 …a integração não é uma responsabilidade exclusiva dos governos, é o resultado da convicção e ativa participação de todos os envolvidos… Investimento publico-privado crescente Solução de necesidades e ganho de eqüidade Uso de fontes renováveis Informação de mercado Mercado de capitais Harmonização regulatória e legal Tecnologia Uso eficiente de recursos Comércio supranacional Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina 24/8/2009

26 ...continuará havendo dificuldades, mas a Visão não deve mudar: “Um mercado de energia elétrica Latino-americano integrado.“ com: Eficiência no uso de recursos Qualidade no serviço Tarifas mais eficientes Maiores investimentos Competitividade da região Reflexões sobre a integração dos mercados de energia elétrica em America Latina 24/8/2009

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