EXPORTANDO ARTESANATO PARA A COMUNIDADE EUROPÉIA

Apresentação em tema: "EXPORTANDO ARTESANATO PARA A COMUNIDADE EUROPÉIA"— Transcrição da apresentação:

1 EXPORTANDO ARTESANATO PARA A COMUNIDADE EUROPÉIA
SISTEMA DE QUOTAS DA CE Cibele L Oldemburgo Analista de Comércio Exterior MDIC/SECEX/DEINT Goiânia, abril de 2009.

2 Sistema de Quotas para Artesanato
PREFERÊNCIA TARIFÁRIA = REDUÇÃO DO CUSTO FINAL

3 Sistema de Quotas para Artesanato
QUOTA – quantidade anual – sem discriminação por país “FEITOS À MÃO” Artigos totalmente feitos á mão Artigos de artesanato com características de feitos à mão Tecidos costurados à mão ou com máquina de pedal TEARES MANUAIS – movidos pelas mãos e pelos pés

4 Sistema de Quotas para Artesanato
CERTIFICADO DE AUTENTICIDADE NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL (NCM) 8 dígitos 56.08 Redes de malhas com nós, em panos ou em peça, obtidas a partir de cordéis, cordas ou cabos; redes confeccionadas para a pesca e outras redes confeccionadas, de matérias têxteis. 5608.1 -De matérias têxteis sintéticas ou artificiais: --Redes confeccionadas para a pesca --Outras -Outras

5 Sistema de Quotas para Artesanato
NOMENCLATURA COMBINADA (NC) Comunidade Européia 10 dígitos Código NC Subdivisão TARIC Descrição das mercadorias 10 Camas de rede, de algodão, feitos à mão TARIC:

6 Sistema de Quotas para Artesanato
REGRAS Certificado de Autenticidade Transporte direto Quota Produtos: Juta e fibra de coco (sem Certificado) Cordéis, cordas e cabos, de juta; tapetes e revestimentos para pavimentos e paredes, de juta ou fibra de coco; fitas de juta; sacos para embalagem de juta não usados.

7 Sistema de Quotas para Artesanato
REGRAS Produtos: Certos produtos feitos à mão Malas e estojos; bolsas; cestaria; artigos para animais; calçados; pedras esculpidas à mão; estatuetas; objetos de vidro; bijuterias; obras de alumínio; pulseiras de relógios; móveis; aparelhos de iluminação; bonecos decorativos com vestuário folclórico; brinquedos; instrumentos musicais; vegetais ou minerais de entalhar; tecidos de teares manuais; tapetes e revestimentos têxteis; bordados; acessórios de vestuário; cortinados, sanefas; camas de rede; outros artefatos confeccionados à mão. Produtos tecidos em teares manuais Seda; algodão; crepes; tecidos em ponto de gaze; estampados à mão segundo o processo "batik“; veludos e pelúcias; tecidos de floco e de gaze.

8 Sistema de Quotas para Artesanato
Circular SECEX Nº 24/08 – ANEXO III Nº de ordem Código NC Subdivi são TARIC Descrição das mercadorias Período de contingenciamento Volume do contin gente Taxa dos direitos (em %) Tarifa NMF* Cordéis, cordas e cabos, entraçados ou não, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plástico: de a e de a t 0% ex - De juta ou de outras fibras têxteis liberianas de posição 5303 6 %

9 Sistema de Quotas para Artesanato
SEU PRODUTO TEM PREFERÊNCIA? CESTA DE PALHA DE CARNAÚBA PASSO 1 - Obter a NCM do produto e descrição: Associações de artesãos Representações municipais e estaduais Rede Agentes Correios e Telégrafos – Exporta Fácil Receita Federal – órgão responsável

10 SEU PRODUTO TEM PREFERÊNCIA?
CESTA DE PALHA DE CARNAÚBA Obtendo a NCM do produto e descrição: 5&menu=1848 Tarifa Externa Comum 46.02 Obras de cestaria obtidas diretamente na sua forma a partir de matérias para entrançar ou fabricadas com artigos da posição 46.01; obras de bucha. 4602.1 -De matérias vegetais: --De bambu --De ratã --Outras -Outras

11 Sistema de Quotas para Artesanato
SEU PRODUTO TEM PREFERÊNCIA? PASSO 2 – Localizar o produto na Circular SECEX nº 24/ Anexos III, IV ou V: rea=5&menu=503&refr=406

12 Sistema de Quotas para Artesanato
Código NC Subdivisão TARIC Descrição das mercadorias Obras de cestaria obtidas diretamente na sua forma a partir de matérias para entraçar ou fabricadas com os artigos da posição 4601; obras de bucha – De matérias vegetais: 10 – – – Obras de cestaria obtidas diretamente na sua forma, de matérias para entrançar, de bambu, feitos à mão – – – Obras de cestaria obtidas diretamente na sua forma, de matérias para entrançar, de rotim, feitos à mão – – – Outras obras de cestaria obtidas diretamente na sua forma, de matérias para entrançar, feitos à mão

13 Sistema de Quotas para Artesanato
SEU PRODUTO TEM PREFERÊNCIA? PASSO 3: Ajuste pelos 6 primeiros dígitos Ajuste pela descrição NCM NC 46.02 Obras de cestaria obtidas diretamente na sua forma a partir de matérias para entrançar ou fabricadas com artigos da posição 46.01; obras de bucha. --Outras Obras de cestaria obtidas diretamente na sua forma a partir de matérias para entraçar ou fabricadas com os artigos da posição 4601; obras de bucha – De matérias vegetais: 10 – – – Outras obras de cestaria obtidas diretamente na sua forma, de matérias para entrançar, feitos à mão

14 Sistema de Quotas para Artesanato
COMO PROCEDER? 1º - Negócio 2º - Preencher os formulários do certificado: 3 vias – Aduana, Banco do Brasil, Exportador Certificado de Autenticidade para Certos Produtos Feitos à Mão ou Certificado de Autenticidade para Produtos de Seda ou de Algodão, Tecidos em Teares Manuais

15 REGRAS DE PREENCHIMENTO:

16 REGRAS DE PREENCHIMENTO:

17 REGRAS DE PREENCHIMENTO:

18 Sistema de Quotas para Artesanato
COMO PROCEDER? 3º - Apresenta os documentos ao Banco do Brasil Pessoa Física: cópia CPF + Comprovante de endereço Pessoa Jurídica: cópia do CNPJ 4º - Banco do Brasil emite o Certificado Confere os campos Data e assina 5º - Artesão remete: O produto Certificado + documentos de exportação

19 Sistema de Quotas para Artesanato
REGRAS DE EMISSÃO: Disponibilidade - Internet Impressão – papel A4 Conferência de campos Numeração dos certificados Rasuras Campo 8 – produtos e eliminação de espaço

20 Sistema de Quotas para Artesanato
REGRAS DE EMISSÃO Etiquetas – “Brazilian handloom” Validade – 10 meses Verificação a posteriori Falta de cooperação administrativa DEINT

21 Sistema de Quotas para o Artesanato

22 Sistema de Quotas para Artesanato
OBRIGADA! CIBELE LEMOS OLDEMBURGO Analista de Comércio Exterior DEINT/SECEX/MDIC