André de Mello e Souza Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

Apresentação em tema: "André de Mello e Souza Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada"— Transcrição da apresentação:

1 André de Mello e Souza Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
A Cooperação para o Desenvolvimento Sul-Sul: Os Casos do Brasil, da Índia e da China André de Mello e Souza Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

2 A Cooperação para o Desenvolvimento Sul-Sul
Crescimento significativo na última década Segundo dados da ECOSOC, de 5% do total nos anos 1990 para entre 7,8% e 9,8% em 2006 (o que corresponde a um montante entre US$ 9,5 bilhões e US$ 12,1 bilhões) Não obstante, há relativamente poucos estudos empíricos disponíveis sobre o tema Dados sobre origem e destino dos recursos são incompletos, pouco confiáveis e não comparáveis Não há arcabouço conceitual minimamente aceito que nos permita estabelecer critérios para distinguir a cooperação para o desenvolvimento de outros tipos de cooperação

3 Objetivos do Estudo Realizar uma análise comparativa resumida entre a cooperação para o desenvolvimento de três dos BRICS: Brasil, Índia e China... e a partir dela buscar extrair algumas conclusões tentativas e preliminares sobre i) a suposta diferenciação entre a cooperação (ou assistência) para o desenvolvimento Sul-Sul e Norte-Sul; e ii) as diferenças entre a cooperação para o desenvolvimento oferecida por esses três países

4 % Assistência Desen. Sul-Sul
Desembolsos de Cooperação Sul-Sul para o Desenvolvimento, 2008 (milhões de US$) País Montante % RNB % Assistência Desen. Sul-Sul Arábia Saudita 5564 1,5 40 China 0,06-0,08 14,4 Venezuela 0,71-1,52 18 Coréia do Sul 802 0,09 5,8 Turquia 780 0,11 5,6 Índia 568,6 0,05 4,1 Taiwan 435 3,1 Brasil 356 0,04 2,6 Kuwait 283 - 2 África do Sul 194 0,07 1,4 Tailândia 178 1,3 Israel 138 1 Emirados Árabes 88 0,6 Malásia 16 0,01 0,1 Fontes: ECOSOC, Indian Ministry of External Affairs, OECD/DAC

5 CID Sul-Sul vs. Norte-Sul
Índia e China iniciam CID nos anos 1950; e o Brasil nos anos 70... mas CID desses países aumenta significativamente em volume e alcance geográfico somente na última década Países da OCDE permanecem ainda a principal fonte da CID Segundo a ECOSOC em 2008 a CID Norte-Sul (US$ 121,5 bilhões) é cerca de dez vezes superior à Sul-Sul (US$ 12,1 bilhões) De acordo com o Banco Mundial em 2010, a CID Norte-Sul respondia por US$ 127,30 bilhões ou 92% e os países em desenvolvimento por US$ 11 bilhões ou 8% de um total de US$ 138,30 bilhões

6 CID Sul-Sul vs. Norte-Sul
Como a maioria dos doadores da OCDE, a Índia e o Brasil priorizam os países vizinhos na alocação de sua CID... De acordo com Ipea, CID brasileira prioriza AL 35% dos recursos da cooperação técnica, científica e tecnológica e a maior parte da cooperação humanitária China prioriza regiões mais distantes (África e América Latina)

7 Distribuição Geográfica da Cooperação para o Desenvolvimento da Índia (em US$), 2010
Fonte: AidData

8 Cooperação Internacional Chinesa por Ano e Região, 2002-2007 (em milhões de US$)
África América Latina Sudeste da Ásia 2002 10 4 36 2003 838 1 644 2004 2.292 7.000 1.193 2005 2.953 2.931 4.221 2006 9.088 16.425 2.004 2007 17.962 401 6.735 Fonte: Lum et al. (2009, p. 8).

9 CID Sul-Sul vs. Norte-Sul
Ambas são usadas como instrumento político-diplomático e de promoção de interesses econômicos... e não visam exclusivamente ou prioritariamente ao desenvolvimento Brasil: financiamento do BNDES; promoção dos biocombustíveis; assento permanente no CSNU Índia: acesso a fontes de energia; proteção de diásporas indianas; contenção do extremismo islâmico; CSNU China: acesso a recursos naturais (sobretudo energia); investimentos e mercados de exportação; isolamento de Taiwan

10 CID Sul-Sul vs. Norte-Sul
CID do Brasil, Índia e China não impõem condicionalidades macroeconômicas, ambientais, de governança ou de direitos humanos... e também apresentam menos exigências processuais financiamento mais acessível, rápido e previsível pode contribuir para perpetuar governos disfuncionais, dependentes, corruptos e autoritários, além de condições sociais e ambientais insustentáveis

11 CID Sul-Sul vs. Norte-Sul
CID de Brasil, Índia e China apresenta menor transparência e eficiência institucional que a dos países da OCDE fragmentação burocrática e a falta de agências coordenadoras centrais dificuldade para planejar e monitorar a CID em nível nacional nos três países dificuldade para mensurar e avaliar impacto da CID maior facilidade para corrupção

12 CID Sul-Sul vs. Norte-Sul
CID Sul-Sul menos vulnerável a acusações de neocolonialismo, imperialismo e clientelismo... e mais propensa a estabelecer relações de solidariedade, não interferência e benefícios mútuos Países do Sul têm problemas e desafios de desenvolvimento iguais ou similares... mas são ao mesmo tempo “doadores” e “recipiendários”

13 Diferenças entre a CID do Brasil e da Índia e China
CID da Índia e da China quase que exclusivamente executada bilateralmente via governos... Segundo dados do Ipea, maior parte da CID brasileira é concedida em âmbito multilateral e trilateral e envolve instituições nacionais e internacionais CID da China e Índia privilegiam infraestrutura e energia... CID do Brasil privilegia cooperação humanitária e desenvolvimento social

14 Distribuição da Cooperação Técnica Brasileira por Áreas, 2009 (em %)
Fonte: ABC

15 Distribuição da Cooperação Técnica Indiana por Áreas (em %), 2005-2010

16 Cooperação Chinesa por Área e Região 2009 (em milhões de US$)
África América Latina Sudeste da Ásia Extração/Produção de Recursos Naturais 9.432 18.585 4.788 Infra-estrutura/Obras Públicas 17.865 7.535 6.438 Não especificada/Outros 5.024 608 2.276 Humanitária 802 32 159 Assistência Técnica 10 1 3

17 A CID Brasileira Transferência sistemática de práticas e concepções domésticas relativas à pobreza, ao desenvolvimento e ao bem-estar social para o âmbito internacional Programa de Tratamento da AIDS (Fiocruz) SENAI Tecnologias agrícolas da Embrapa Programa do Bolsa Família

18 Diferentes Motivações para CID?
Índia e China buscam primordialmente benefícios econômicos – e em particular o acesso a fontes de energia e matérias-primas – e estratégicos Cooperação “amarrada” Brasil visa também ao soft power e à projeção de prestígio internacionalmente

19 Obrigado! andre.souza@ipea.gov.br