A Regeneração Do movimento militar à situação política 2012 /10 /31.

Apresentação em tema: "A Regeneração Do movimento militar à situação política 2012 /10 /31."— Transcrição da apresentação:

1 A Regeneração Do movimento militar à situação política 2012 /10 /31

2 Dificuldades de estabilização do liberalismo em Portugal
As mudanças estruturais impostas Os confrontos em torno do modelo de texto constitucional a seguir As dificuldades económico-financeiras 2012 /10 /31

3 Dificuldades económico-financeiras de Portugal na primeira metade do século XIX
Desorgani-zação do tecido produtivo com as invasões francesas ( ) Endivida-mento interno e externo do Estado Desfasamen-to em relação às alterações tecnológica da Revolução Industrial Fim do Pacto Colonial (1808) Independên-cia do Brasil (1822) 2012 /10 /31

4 Dificuldades de estabilização do liberalismo em Portugal
As mudanças estruturais impostas Os confrontos em torno do modelo de texto constitucional a seguir As dificuldades económico-financeiras A falta de organizações politico-ideológicas estáveis 2012 /10 /31

5 Qual o sentido histórico da designação “Regeneração”?
Pronunciamento militar Desencadeado no Porto, em Abril de 1851; Chefiado pelo marechal duque de Saldanha; Obtém adesões noutras cidades do país; Força a rainha a demitir o governo constituído. Nova situação política, gerada pelo triunfo do pronunciamento. Objectivo – a “regeneração” nacional, considerada indispensável à sobrevivência da situação liberal 2012 /10 /31

6 Origem do movimento da Regeneração
Alexandre Herculano Grupo civil, que se propõe estudar os meios de conduzir o pais a uma via de conciliação política e de desenvolvimento. Descontentamento de alguns sectores militares a que o Marechal Saldanha se propõe dar uma intervenção activa. Marechal Saldanha 2012 /10 /31

7 Reinados abrangidos pela Regeneração
D. Maria II - … (1851 – 1853) D. Pedro V - (1853 – 1861) D. Luís – ( …) Regência de D. Fernando – (1853 – 1855) 2012 /10 /31

8 Uma visão do país “Portugal (…) país de povoações que não se comunicam, de habitantes que não convivem, de produtos que não circulam, de manufacturas que se não transportam e até de riquezas e de maravilhas que se não conhecem” Fontes Pereira de Melo . Preâmbulo do Decreto de 30 de Agosto de 1852 2012 /10 /31

9 A filosofia económico-política da Regeneração
Garantir a estabilida-de política A filosofia económico-política da Regeneração Estimular o investimen-to privado “Regenerar” o país. Para isso é necessário … Sanear as finanças públicas Desenvol-ver infra estruturas – conunica-ções 2012 /10 /31

10 Promover clima de estabilidade política
Linhas de força da intervenção estatal, visando a “regeneração” do País Promover clima de estabilidade política Acto Adicional à Carta Constitucional (1852) - Forças políticas estáveis; - Rotativismo - Partido Regenera-dor; Partido Histórico 2012 /10 /31

11 Alterações introduzidas pelo Acto Adicional de 1852
Maior competência das Cortes São chamadas obrigatoriamente a ratificar os tratados celebrados com o estrangeiro. Criação de Comissões de Inquérito para se pronunciarem sobre decisões políticas do Executivo. Simplificação e maior abertura dos processos A eleição dos deputados passa a ser directa. Para se ser deputado é necessário ter, em alternativa 400$00 ou “um título literário” Maior rigor “ O deputado que depois da eleição aceitar mercê honorífica, emprego retribuído, ou comissão subsidiada (…) perde o lugar de deputado” Abolição da pena de morte para os crimes políticos. 2012 /10 /31

12 Alguns aspectos da Carta que o Acto Adicional de 1852 não altera
Poder Legislativo - Cortes Poder Executivo – Governo Poder Judicial – Tribunais Poder Moderador - Coroa Quartipartição dos poderes Câmara dos Deputados – eleição por sufrágio censitário Câmara dos Pares – nomeação régia – sem número fixo de membros Assembleia legislativa bicamaral 2012 /10 /31

13 Linhas de força da intervenção estatal, visando a “regeneração” do País
Forças política estáveis; Rotativismo Promover clima de estabilidade política Saneamento prévio das finanças públicas Acto Adicional à Carta Constitucional “Reconversão” da dívida pública 2012 /10 /31

14 Situação financeira do Estado Português em 1851
Orçamento do Estado Encargos com a dívida pública 2012 /10 /31

15 Da dívida flutuante à dívida fundada
“Com um espírito novo a Regeneração (…) capitalizou num fundo de 4% todos os encargos por pagar (…). E como afirmação de princípio suprimiu a amortização. (…) Amortizar o quê? Para quê? Amortizar, pedindo emprestado, nós que temos de nos endividar para solver os encargos anuais ordinários, é agravar as consequências. (…) Amortizar o quê? A dívida? Não, que deve ser fundada, permanente, eterna, como caixa de economias, instrumento de distribuição de riqueza. Outrora dissera-se ser necessário pagar o que se deve. Doutrinas fósseis! Um Estado não é um particular.” 2012 /10 /31

16 De dívida flutuante a dívida fundada
Mais empréstimos Dívida Flutuan-te e juros em dívida Renda estável para os credores Política de Fomento Paga-mento fácil dos encargos Con-versão Vanta-gens Possibilita Dívida Fundada Mais desenvolvimento Aliviar encar-gos estatais Novos empréstimos a 3% 2012 /10 /31

17 Linhas de força da intervenção estatal, visando a “regeneração” do País
- Decisões tanto quanto possível negociadas Promover clima de estabilidade política Saneamento prévio das finanças públicas Assegurar o investimento no fomento material Acto Adicional à Carta Constitucional “Reconversão” da dívida pública Política de obras públicas 2012 /10 /31

18 Linhas de força da intervenção estatal, visando a “regeneração” do País
- Decisões tanto quanto possível negociadas Promover clima de estabilidade política Saneamento prévio das finanças públicas Assegurar o investimento no fomento material Desenvolvi-mento do ensino industrial Acto Adicional à Carta Constitucional “Reconversão” da dívida pública Política de obras públicas 2012 /10 /31

19 Linhas de força da intervenção estatal, visando a “regeneração” do País
- Decisões tanto quanto possível negociadas Promover clima de estabilidade política Saneamento prévio das finanças públicas Assegurar o investimento no fomento material Desenvolvi-mento do ensino industrial Fomentar o desenvolvimento de instituições privadas financeiras e de investimento Acto Adicional à Carta Constitucional “Reconversão” da dívida pública Política de obras públicas 2012 /10 /31

20 In Victor Sérgio Quaresma – A Regeneração, economia e sociedade, Publicações Dom Quixote, Lisboa, 1988, pág. 16 “ A Regeneração foi mais uma das tentativas nacionais, em busca da contemporaneidade possível, restando saber se novamente malograda” 2012 /10 /31

21 In Victor Sérgio Quaresma – A Regeneração, economia e sociedade, Publicações Dom Quixote, Lisboa, 1988, pág. 16 (continuação) “Aspiração do Povo? Pretensão de toda a Nação? Decerto não. Que vontade e que saber possuía um país com uma miséria rural centenária e um analfabetismo imenso, que afastava os homens do progresso? (…) A Regeneração impõe-se no panorama historiográfico de Portugal como uma empresa de Estado, controlada por um jogo complicado de interesses e de grupos, (…) permitindo a convergência de diferentes sectores nacionais.” 2012 /10 /31

22 In Victor Sérgio Quaresma – A Regeneração, economia e sociedade, Publicações Dom Quixote, Lisboa, 1988, pág. 16 (continuação) “O mito europeu ganhou então [com a Regeneração] forma e força no pensar português. País tradicionalmente dominado pela memória dos descobrimentos, feito máximo da identidade nacional, a miragem estimulante do desenvolvimento europeu servirá como propulsor criativo de um novo Portugal, ultramarino sim, mas inquestionavelmente europeu, modernamente civilizado. Aspiração do Povo? Pretensão de toda a Nação?” 2012 /10 /31

23 Uma visão do país “Portugal (…) país de povoações que não se comunicam, de habitantes que não convivem, de produtos que não circulam, de manufacturas que se não transportam e até de riquezas e de maravilhas que se não conhecem” Fontes Pereira de Melo . Preâmbulo do Decreto de 30 de Agosto de 1852 2012 /10 /31

24 A filosofia económico-política da Regeneração
Desenvol-ver infra estruturas – conunica-ções A filosofia económico-política da Regeneração Assegurar a estabilida-de política Para “regenerar” o país é necessário … Estimular o investimen-to privado no desenvolvi-mento da economia Sanear as finanças públicas – dívida pública 2012 /10 /31