Por Leandro Kechner e Renata Araujo

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1 Por Leandro Kechner e Renata Araujo
Agenda 21 Por Leandro Kechner e Renata Araujo

2 O que é a Agenda 21? É um documento que estabeleceu a importância de cada país a se comprometer a refletir, global e localmente, sobre a forma pela qual governos, empresas, organizações não-governamentais e todos os setores da sociedade poderiam cooperar no estudo de soluções para os problemas sócio-ambientais. 179 países se comprometeram com a agenda 21 Global; Documento de 40 capítulos; Grande abrangência na tentativa da promoção do desenvolvimento sustentável global; O nome reflete o desejo de mudança de modelo para o século 21. É considerado um dos principais resultados da conferência Eco-92 ou Rio-92, ocorrida no Rio de Janeiro, Brasil, em 1992.

3 Objetivos Enfrentamento dos problemas de hoje e preparação para os do futuro; Consenso e responsabilidade dos governos de todo o mundo; Estratégias, planos, políticas e os processos nacionais são necessários para garantir esse compromisso que depende da cooperação internacional; As Nações Unidas tem papel importante, Necessidade de ampla participação de diferentes entidades e grupos de nossa sociedade, independente de abrangência geográfica. Estabelecimento de um dialogo permanente; Visa incentivar e não impor políticas regionais.

4 Cada pais desenvolve sua Agenda 21...
Discussões coordenadas pela Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Nacional (CPDS); Mudança de paradigma: Avanço da democracia participativa em nosso país; Instrumento e processo de planejamento participativo. Passou a ser um dos grandes instrumentos de formação de políticas públicas no Brasil. Reconhece a importância do nível local na concretização de políticas públicas sustentáveis. Construída de 1996 até 2002; Envolveu 40 mil pessoas no país; Teve sua implementação assistida desde 2003, Transformado em programa no PPA do governo Lula (2007) Sociedade Industrial Novo conceito de progresso SUSTENTABILIDADE

5 Agenda 21 local Serve de referência para o Plano Diretor e
Compromisso das autoridades de cada país em implementar uma Agenda 21 local. Ênfase nos campos econômico, social e ambiental, onde a cooperação é local e apóia políticas nacionais. O apoio das autoridades locais é fundamental para que os objetivos traçados sejam atingidos. Serve de referência para o Plano Diretor e Orçamento do município; Pode ser desenvolvida pela comunidade em: Escolas Empresas Comunidades rurais Bairros E vários outros...

6 O que esperar? A discussão dos problemas públicos de forma participativa, permite o amadurecimento das questões, envolvendo diversos grupos da sociedade civil. Ação compartilhada; Visão multidisciplinar; Planejamento estratégico participativo; Responsabilidade e participação dos atores; ECONÔMICO SOCIAL AMBIENTAL

7 Alguns resultados - Brasil
Segundo pesquisa do MMA, não foi possível determinar o número exato de municípios que aderem ao programa; Segundo o IBGE, há Agendas Locais no país; Em 74% dos fóruns, a iniciativa foi do poder público municipal, seguidas das ONG’s; 83,9% das Agendas refletiram do fortalecimento do Sistema de Meio Ambiente Municipal; 23% a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente. 63% identificaram resultados na gestão de resíduos sólidos; 41% refletiram ações práticas sustentáveis nas atividades produtivas e econômicas; A mudança de governos e demora de inclusão na Agenda 21;

8 Obrigado!