Controladoria Geral do Município

Apresentação em tema: "Controladoria Geral do Município"— Transcrição da apresentação:

1 Controladoria Geral do Município
III Seminário da Área Pública: A Nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Onde Estamos? Como Estamos? Para Onde Vamos ?

2 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DA CIDADE DO RJ
O Município do Rio de Janeiro constitui-se da Administração Direta e Indireta: 29 Secretarias Municipais, Especiais e Extraordinárias 18 Fundos Especiais 09 Fundações e Autarquias 13 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista Orçamento Anual – R$ 27 Bilhões Contabilidade da Administração Direta é toda realizada centralizada, e a definição também de regras para a Administração Indireta

3 A CGM é uma secretaria ligada diretamente ao Prefeito
A Contadoria é uma 3 áreas fins da Controladoria Geral CTG junto com a CGDI com o apoio da SIC foram responsáveis pela implementação do PCASP

4 FINCON - Sistema de Contabilidade e Execução Orçamentária
Objetivo do Sistema Registrar e evidenciar, com base na lei orçamentária, de licitações, CAF/RGCAF e controle interno, fatos relacionados aos processos administrativos despesa, bem como aos eventos orçamentários, financeiros e patrimoniais.

5 FINCON - Sistema de Contabilidade e Execução Orçamentária
Módulos Administrativo Solicitação/Agrupamento/Registro de Preços Licitação/Homologação/Adjudicação Execução Orçamentária Reserva/Ordenação/Empenho/Liquidação/Pagamento FCTR – Contratos Cadastramento e Acompanhamento Contábil Ficha de Lançamento/Arrecadação Lei 4.320/64 e Lei 6.404/76 O sistema vai além do Módulo contábil, é integrado aos módulos.... As mudanças tem que ser analisadas do ponto de vista global, e não apenas do ponto de vista contábil. De-para para o plano de contas único – para fins de consolidação das entidades da administração indireta, que ainda não utilizavam o módulo contábil

6 FINCON - Sistema de Contabilidade e Execução Orçamentária
Interfaces Tabela Cidadão: consulta informações SICI (codificação institucional): recebe e envia informações SIGMA (material e fornecedores): recebe informações SICOP (protocolo): consulta informações Sistema de Orçamento: recebe e envia informações ERGON (folha de pagamento): recebe informações Tesouro (pagamento): envia e recebe informações Tem interfaces com diversos sistemas corporativos. Facilitador do ponto de vista da integração, da confiabilidade, mas é necessário num conjunto maior (envia informações)

7 FINCON - Sistema de Contabilidade e Execução Orçamentária
Interfaces SISGEN (gêneros alimentícios): recebe e envia informações FARR (arrecadação): recebe informações FCTR (contratos): envia e recebe informações SIG (informações gerenciais): envia informações SPMM (preços máximos e mínimos): envia informações SAGOFI (TCM): envia informações

8 FINCON - Sistema de Contabilidade e Execução Orçamentária
OUTRAS CARACTERÍSTICAS Controle preventivo Regras de controle parametrizadas (tipo de despesa x favorecido; vigência do contrato x competência da NF; tipo de favorecido x ND...) Informações para apuração de custos

9 PROJETO DE CONVERGÊNCIA DA CONTABILIDADE APLICADA
AO SETOR PÚBLICO - CGM PARTICIPAÇÃO EM SEMINÁRIOS E GTs PROCEDIMENTOS PARA A CONVERGÊNCIA FORMAÇÃO DA EQUIPE Resolução CGM 855

10 EQUIPE CGM PARA ESTUDAR E ELABORAR OS PROCESSOS PARA A CONVERGÊNCIA
PROJETO DE CONVERGÊNCIA DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO - CGM Contadoria Geral CGDI Iplanrio EQUIPE CGM PARA ESTUDAR E ELABORAR OS PROCESSOS PARA A CONVERGÊNCIA

11 PROCESSO DE CONVERGÊNCIA DA CONTABILIDADE APLICADA
AO SETOR PÚBLICO - CGM Alterações efetuadas no Sistema: Arquivos SiG e TCM (execução orçamentária e contratos) Tabelas – estruturas internas do sistemas que foram alteradas para receber as novas contas, eventos,transações, regras de contabilização, tesouro, tipo conta, contas bancárias.

12 PROCESSO DE CONVERGÊNCIA DA CONTABILIDADE APLICADA
AO SETOR PÚBLICO - CGM Criação de Grupo de Trabalho Participação nos GTs, seminários, congressos, etc; Reunião com as equipes das Coordenadorias da Contadoria Geral e da Coordenadoria Geral de Diretrizes e Informações; Desdobramento do Novo Plano de Contas – PCASP – 5ª edição – criação de contas contábeis; Elaboração de eventos: orçamentário, patrimonial e controle - criação até o momento de eventos; 2008 2008/2009 2010 Desafios enfrentados – a adaptação as mudanças nas versões do Plano que foram editadas no decorrer do trabalho em andamento Criação do grupo de trabalho atraves da res cgm 855 de 22/09/2008 para acompanhar as normas brasileira de contabilidade aplicada ao setor publico e a convergencia Em outubro de 2010 a cgm elaborou o relatorio ctg 03/2010 contendo em linhas gerais, algumas ações necessarias a serem implementadas no sistema fincon e encaminhou à iplan para ciência e adoção das medidas necessárias. 2011/2012 2012/2013

13 PROCESSO DE CONVERGÊNCIA DA CONTABILIDADE APLICADA
AO SETOR PÚBLICO - CGM Elaboração de transações contábeis: criação até o momento de transações; Elaboração e criação das regras de contabilização para as funcionalidades do sistema FINCON; Elaboração e criação das rotinas dos Procedimentos Contábeis Específicos: FUNDEB e Operações de Créditos; Especificação das Demonstrações Contábeis aplicado ao Setor Público. 2013 2013 2013 2013/2014

14 Função (Código - Descrição)
PROCESSO DE CONVERGÊNCIA DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO - CGM CÓDIGO DO EVENTO DESCRIÇÃO EVENTO CONTA DEV CONTA CRED HIST 1 Recursos comprometidos por ocasião do empenho e não liquidados de fontes ordinárias não vinculadas Pelos recursos comprometidos por empenho Apropriação de Serviços de Apoio Administrativo Apropriação de despesa Recursos comprometidos por ocasião da liquidação não paga, nas fontes de recursos ordinárias não vinculadas Pelos recursos comprometidos por liquidação Recursos utilizados por meio de pagamento de despesa orçamentária/Restos a Pagar/Repasses de fontes ordinárias não vinculadas Pelos recursos utilizados por pagamento da despesa orçamentaria CÓD TRANSAÇÃO DESC TRANSAÇÃO CÓD EVENTO 1 CÓD EVENTO 2 CÓD EVENTO 3 Recursos comprometidos por ocasião do empenho de fontes ordinárias não vinculadas Apropriação de Serviços de Apoio Administrativo - Recursos Ordinários não Vinculados Pagamento de Fornecedores com Recursos Ordinários não Vinculados Função (Código - Descrição) Órgão Executor Natureza de Despesa Fonte de Recurso Código da Transação Descrição FCONT Empenho 25898  100,200,300,400 FCONT Liquidação 25898 , , , , , ,

15 Mobilização das Pessoas
PROCESSO DE CONVERGÊNCIA DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO - CGM Mobilização das Pessoas Seminários e Palestras Treinamento in company Treinamentos Interno

16 PARA ONDE VAMOS? PROCEDIMENTOS - ESTUDOS Receita por Competência
Dívida Ativa Precatórios RPPS PPP Consórcios Públicos

17 Desafios/Obstáculos Conciliar as atividades operacionais do setor com o aprendizado das novas regras; Inúmeras dúvidas que surgiram com o processo de especificação do plano, demonstrações e das novas rotinas contábeis; Conciliar as atividades de suporte ao Sistema Fincon com a proposição de soluções, especificação e homologação das novas funcionalidades e relatórios;

18 Desafios/Obstáculos Adaptação das tarefas que já tinham sido executadas, em função das diversas republicações dos Manuais pela STN; Reduzido número de servidores envolvidos no processo; Conscientização da necessidade de mudança; Operacionalização da enorme quantidade de mudanças num prazo exíguo; Disseminação do conhecimento adquirido para os demais servidores da Contadoria Geral e da contabilidade das Indiretas

19 Principais Vantagens Registros contábeis padronizados;
Redução da diversidade de regras para disponibilização de relatórios; Plano de contas, cadastro de eventos e regras de contabilização única para todos os órgãos e entidades do Poder Executivo municipal; Demonstrações contábeis padronizadas; Facilitação no processo de análise dos demonstrativos contábeis; Agilidade na elaboração de demonstrações contábeis consolidadas; Apuração automática do Superávit Financeiro.

20 Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro – CGM
Obrigado! Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro – CGM