Informação Necessária & Ferramentas para Categorização & Avaliação Preliminar [K. VAZ]

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1 Informação Necessária & Ferramentas para Categorização & Avaliação Preliminar
[K. VAZ]

2 Fase 1 do Processo AIA Fase I Fase II
Compreender a actividade proposta Porquê esta actividade está a ser proposta? O quê está a ser proposto? Categorizar a actividade Baseado na natureza da actividade que nível de revisão ambiental é indicada? Conduzir uma avaliação Preliminar Uma AIA rápida, simplificada usando ferramentas simples (p.e., o IEE da USAID) PROVAVEL IMPACTOS SIGNIFICANTES ADVERSOS COMEÇAR UM ESTUDO AIA COMPLETO ACTIVIDADE É DE RISCO MODERADO OU DESCONHECIDO POUCO PROVAVEL IMPACTOS ADVERSOS SIGNIFICANTES ACTIVIDADE DE BAIXO RISCO (ou a sua natureza tem poucas probabilidades de trazer impactos adversos significativos) PARAR o processo AIA ACTIVIDADE É DE ALTO RISCO (ou cuja natureza é muito provável de trazer impactos adversos significantes) ENCAP EA-ESD Course: Information Requirements & Tools

3 ! Enfoque Limitado Lembre-se. . .!
Categorização e Avaliação Preliminar são processos directos que necessitam somente uma analise básica! Por isso, nós concentramos na ferramentas simples e informação mais limitada necessária na Fase 1. Note: Public participation NOT covered (more appropriate for full EIA study) ENCAP EA-ESD Course: Information Requirements & Tools

4 Relação entre Informação e Ferramentas
O que é uma ferramenta? O SEU julgamento Critico Informação Ferramentas são formas simples de organizar e analisar informação. Os resultados de uma ferramenta podem ter somente a mesma qualidade que a informação de entrada. Ferramentas não dão respostas automáticas. O seu julgamento critico é sempre necessario. Ferramentas de Analise Identificação e avaliação de impactos ENCAP EA-ESD Course: Information Requirements & Tools

5 Tipos de informação necessária
Não se disperse! Categorização & Avaliação Preliminar: A avaliação necessita três tipos básicos de informação: Somente os dados biofísicos, económicos/sociais mais básicos serão necessários para uma categorização. Antes de recolher informação detalhada, investigue os impactos potenciais das actividades propostas. Concentrar na recolha de informação pertinente a estas actividades! 1 2 Características Biofísicas do Local Dados Económicos e Sociais 3 Mapas ENCAP EA-ESD Course: Information Requirements & Tools

6 Informação necessária
características Biofísicas do local clima Solos, topografia, bacias hidrográficas Uso da terra hábitos/ecossistemas Áreas protegidas Dados Económicos e Sociais Mapas ! Outra vez, nem toda informação é relevante para cada actividade. Enfoque sua recolha de informação nos impactos prováveis! ENCAP EA-ESD Course: Information Requirements & Tools

7 Informação necessária
características Biofísicas do local características Biofísicas do local Praticas agrícolas Recursos hídricos, sanidade demografia Posse da terra, organizações comunitárias, outros aspectos culturais que afectam o uso de recursos Dados Económicos e Sociais Os dados económicos e sociais são geralmente necessários para o desenho das actividades. (servem para identificar necessidades de desenvolvimento & caracterizar os beneficiários) Por isso a sua organização deve ter muita informação útil. USE-A! Mapas ENCAP EA-ESD Course: Information Requirements & Tools

8 características Biofísicas do local Dados Económicos e Sociais
Informação necessária características Biofísicas do local Mapas (Topográficos, uso da terra, esboços de mapas) Planos e esboços do local e actividade a implementar Porquê são essenciais os mapas nas avaliações preliminares? Dados Económicos e Sociais Impactos são geralmente significantes devido á localização, E.g.: As latrinas estão colocadas perto de uma fonte de água? A construção está perto de uma área protegida? Mapas tornam mais claras estas relacoes: Inclua mapas nos documentos finais! Submitted preliminary assessments (IEEs) should include maps. They help reviewers assess the whether the preliminary assessment correctly identifies potential impacts. Mapas ENCAP EA-ESD Course: Information Requirements & Tools

9 Onde eu posso obter informação?
1 SUA ORGANIZAÇÃO FALE com pessoal que conhece o projecto, e o local. OBTENHA informação e documentos do projecto Nao nos esquecemos de alguma coisa? ? E que tal relatórios das agencias doadoras e internacionais? Estatísticas do governo? Base de dados GIS? Todas estas fontes podem ser úteis (e muitas vezes necessárias) Mas uma boa informação local é a parte mais importante numa avaliação preliminar. 2 OBSERVAÇÃO DIRECTA desloque-se aos locais! 3 UTILIZE OUTROS TALENTOS LOCAIS & CONECIMENTO Comunidades, Governo, Contrapartes ENCAP EA-ESD Course: Information Requirements & Tools

10 ! Porquê uma observação directa?
A Revisão Ambiental não é um exercício de escritório somente: Tu deves VER Tu deves OUVIR Estarão as latrinas próximo do abastecimento de agua? Haverá um problema de drenagem? a inspecção visual é a melhor forma de verificar aspectos de local, escala, e proximidade que determinam muitos impactos. Fale com homens e mulheres A percepção da mulher sobre assuntos ambientais é critica e distinta. Existirá um problema de posse da terra? Quantas vezes o rio inunda? Envolvidos e comunidades locais tem um conhecimento histórico local importante. E, impactos dependem de como os afectados fazem a sua avaliação e necessidade! ! ENCAP EA-ESD Course: Information Requirements & Tools

11 ! Espere! Se eu não puder viajar aos locais?
Sempre que possível, NAO faça da avaliação preliminar um exercício de escritório. No caso de não poder visitar todos os locais/ área, tu deves: Fazer MAPAS e FOTOS para ajudar a visualizar o ambiente. Pode FALAR para pessoas que jé lá estiveram ENCAP EA-ESD Course: Information Requirements & Tools

12 Ferramentas para a categorização e avaliação preliminar
Analise Custo-beneficio Analise de critério múltiplo Avaliação do risco Modelos de simulação Quatro ferramentas básicas: 1. Checklists 2. Matrizes 3. Redes 4. Sobreposições Screening and Assessment tools can be general: used for any type of project Or they can be project specific, (i.e., checklists for dam projects; matrix for road rehabilitation and construction) Quando muitas pessoas ouvem AIA, eles pensam nestas ferramentas, mas elas são mais validas para estudos completos,sendo raramente usadas em avaliações preliminares. . . Não entre em pânico! ENCAP EA-ESD Course: Information Requirements & Tools

13 1. Checklists Checklists simplesmente listas de questões focando sobre “sinais de aviso” de impactos potenciais & riscos. As questões podem abordar.. . Actividades Propostas Desmate?  Corte/aterro? -- Dragagem?  Dinamitar? -- Natureza das actividades Funções presentes do Ecosistema Habitat para desova /reprodução?  -- As questões da Checklist são: Geralmente facilmente respondidas pela inspecção de campo & informação básica acerca da actividade Respondidas com sim/não (ou quantitativas simples) responses Topografia & ecosistemas See examples in participant sourcebook Usos económicos da agua: Beber? -- Irrigação? -- Pesca?  Uso costumeiro Muitas checklists existem Etc. ENCAP EA-ESD Course: Information Requirements & Tools After Sadar, 1994

14 Checklists: Pros & Cons
 ! Vantagens Fáceis de implementar para não especialistas Traz estrutura e consistência a: Juntar e classificar informação Caracterizar a natureza básica de um projecto Identificar impactos potenciais Desenhar medidas de mitigação Ajudar a assegurar impactos e aspectos chave não sejam esquecidos Qualquer omissão ou erro na sua Checklist também se torna erro na sua analise. Se um aspecto ou impacto não consta da Checklist, será geralmente esquecido Boas ferramentas para trabalho de campo! Desvantagens ENCAP EA-ESD Course: Information Requirements & Tools

15 2. Matrizes de Interacção
O que são elas? Testas tabelas contém. . . Uma matriz de interacção casa cada acção com o impacto associado Aspectos do Ambiente       +50% This PARTIAL matrix reflects the same set of actions/environmental aspects as the checklist & network illustrations. At issue are the effects of “improvement” actions on a commercially important sport fish population. Note that “fishing” refers to the amount of fishing activity, not to the quality of the fishing or how many fish are actually landed. Fishing is listed in the matrix because is an important existing economic activity—it is part of the socioeconomic environment! Sector-specific matrixes are available An example of a Leopold Matrix can be found in Topic Briefing: Intro to EIA      After Sadar, 1994 Estimativas Qualitativas ou quantitativas De como uma acção particular afecta um aspecto particular do ambiente Acções Propostas ENCAP EA-ESD Course: Information Requirements & Tools

16 !  Vantagens Desvantagens Matrizes pros & cons
Não caracteriza a situação de base Não promove a consideração de impactos secundários Difícil de mostrar mudança com o tempo Preencher a matriz requer uma consideração sistemática dos possíveis impactos de cada acção. Porque as acções são emparelhadas com impactos, isto facilita a identificação de medidas preventivas de mitigação Sumariza muita informação de uma forma compacta & indica os impactos mais significantes de uma forma rápida Facilmente acomoda uma mistura qualitativa & quantitativa de estimativa de impactos Desvantagens ENCAP EA-ESD Course: Information Requirements & Tools

17 3. Analises de Rede – + – + – – + + – – – +
Um diagrama das ligações de causa-efeito pelas quais acções propostas afectam a qualidade ambiental e recursos Indicador Chave da qualidade ambiental Uso económico chave – + Populações de Salmonídios O que significam os sinais? + causa e efeito têm relação directa – causa e efeito têm relação inversa – + – PESCA – + Desova + – Temperatura Fluxo Turbidez Participants should be guided through the logic of “direct relationships” and “inverse relationships” In constructing networks, one must think in a “ceteris paribus” way. (I.e., consider only 1 cause and effect relationship at a time. Assume that everything else stays the same.) Once you have the network constructed, trace through the results of the proposed actions – – + Acesso Dragar Limpeza acções propostas After Sadar, 1994 ENCAP EA-ESD Course: Information Requirements & Tools

18 !  Vantagens Desvantagens Redes Pros & Cons
Uma ferramenta excelente para identificar impactos indirectos Providencia um sumario visual das relações de causa e efeito que pode ser facilmente compreendido e comunicado Pontos de intervenção para medidas de mitigação que podem não ser tão obvias Pode ser difícil mostrar um nível de detalhe adequado Estático (não mostra mudança no tempo) Não mostra a significancia relativa dos impactos Desvantagens Networks can be an extremely useful tool for constructing a matrix. They help to construct a matrix that accurately reflects indirect impacts. Note that the other tools tend to be statis as well. Redes mostram explicitamente as relações de causa e efeito subjacentes na matriz ENCAP EA-ESD Course: Information Requirements & Tools

19 4. Sobreposição de Mapas Pode desenvolver uma sobreposição
Overlays são mapas em camadas na qual cada camada contem um tipo particular de informação. Pode desenvolver uma sobreposição e tornar esta mais uma camada Limites políticos Camadas podem ser adicionadas ou removidas. Porquê? GIS é cada vez mais usado para produzir estas camadas. Mas sobreposições feitas em casa em transparências também funcionam bem! Uso da terra Topografia (e mais!!!) ENCAP EA-ESD Course: Information Requirements & Tools

20 !  Vantagens Desvantagens Overlays: Pros & Cons
A significancia de um impacto geralmente depende no local. Overlays tornam os aspectos críticos de localização mais claros. Mapas são bem compreendido (bons para comunicação a revisores e comunidades locais) Mapas são uma parte básica na compilação de informação duma AIA. Tu tens um mapa. Usa-o para analizar os impactos Não mostra tempo, reversibilidade, e probabilidade dos impactos Definições de limites muito diferentes podem ser mal interpretadas Desvantagens Excelente para avaliar rotas dos oleodutos, gasodutos, estradas, linhas de transmissão ENCAP EA-ESD Course: Information Requirements & Tools

21 Dois criterios chave para seleccionar ferramentas
Escolher ferramentas Dois criterios chave para seleccionar ferramentas Appropriado: Irá a ferramenta produzir o resultado esperado? & Custo, tempo & esforço lembre-se uma AIA é em geral <1% do custo capital do projecto 1 2 Em geral, métodos sofisticados e recurso-intensivos não são os mais apropriados na pratica ! ENCAP EA-ESD Course: Information Requirements & Tools