Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e o Desenvolvimento

Apresentação em tema: "Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e o Desenvolvimento"— Transcrição da apresentação:

1 Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e o Desenvolvimento
Junho 2004 UNCTAD HOJE É para mim uma grande honra representar a UNCTAD neste evento. Em nome do Secretário Geral da UNCTAD, Emb. Rubens Ricupero, gostaria de agradecer ao Conselho Federal de Economia – COFECON - pelo convite e ao CORECON de Mato Grosso pela hospitalidade, e sou portadora do apoio institucional e técnico da UNCTAD à esta excelente iniciativa. Na verdade, minha participação tem dois objetivos: 1) reforçar a cooperação e reatar o contato com a communidade de economistas no Brasil. Nos últimos cinco anos a UNCTAD estreitou os laços de cooperação com o COFECON, e suas entidades regionais, principalmente o CORECON-Rio e CORECON-São Paulo. Temos contado com o apoio desta entidade não só para a divulgação do relatório anual da UNCTAD “Relatório sobre o Comércio e Desenvolvimento”, mas também para nos ajudar a promover um debate construtivo envolvendo os diversos atores da atividade econômica no Brasil, ou seja governo, setor privado, academia, midia e opinião pública em torno do pensamento econômico da UNCTAD e suas propostas para políticas econômicas desenvolvimentistas. O segundo objetivo é que escolhemos o XIX Simpósio Nacional dos Conselhos de Economia, com esta plateia representativa do pensamento econômico brasileiro, para anunciar públicamente de que o Brasil será o amfitrião da XI Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e o Desenvolvimento, mais conhecida epla sigla em inglês UNCTAD XI, a se realizar no primeiro semestre de 2004. Após a apresentação do Secretário Geral, não tenho a pretenção de fazer um discurso político, mas pretendo usar esta oportunidade para complementar a exposição anterior, com uma apresentação pragmática sobre o que é a UNCTAD hoje. Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e o Desenvolvimento Chefe de Gabinete do Secretário Geral da Unctad

2 UNCTAD INTRODUÇÃO: Contexto histórico e dimensão política
Estrutura inter-governamental, cooperação e diálogo O trabalho atual da Unctad O Brasil e a Unctad XI Sendo assim, gostaria de dividir minha apresentação em quatro partes: (i) contexto histórico e a dimensão política do trabalho da Unctad (ii) O funcionamento e a estrutura intergovernamental, cooperação e o diálogo com a sociedade civil (iii) o trabalho atual da UNCTAD (iv) Considerações finais e um bate-papo

3 UNCTAD Principais objetivos
Optimizar as oportunidades de desenvolvimento, comércio e investimento para os paises em desenvolvimento Assistir aos países em desenvolvimento a se integrarem na economia mundial de forma equitável É o orgão da ONU, cujo papel central é promover o desenvolvimento, através de um enfoque integrado nas questoes relativas ao: comércio internacional, finanças, investimento, tecnologia e desenvolvimento empresarial O Secretario Geral da UNCTAD é designado pelo Secretario Geral das Nacoes Unidas, cuja nomeação é aprovada pela Assembleia Geral da ONU O mandato e de 4 anos. Nosso atual Secretario Geral esta no segundo mandato. A UNCTAD é uma organizacao pequena. Temos um pouco menos de 400 funcionarios, includindo profissionais e administrativos. No Brasil, a ONU tem um escritório de representação no Rio de Janeiro. A UNCTAD é sediada em Genebra e tem uma pequena representacao em Nova York. A UNCTAD nao tem representacao nos paises. Por isso nao podemos ser comparados a outros grandes organismos internacionais tais como o Banco Mundial ou o FMI,(com mais de 2000 funcionarios) ou mesmo outras grandes organizacoes chamada familia das organizacoes internacionais, agencias especializadas O orcamento da UNCTAD também é relativamente pequeno pois é parte integrante do orçamento total da ONU. E importante lembrar que a UNCTAD nao e um organismo de financiamento e a maioria dos nossos projetos de assistencia tecnica sao financiados atraves de contribuicoes voluntarias dos paises desenvolvidos e ou por organismos de financiamento tais como o PNUD, BID etc.

4 UNCTAD Dados básicos 192 Estados membros
Secretário-Geral: Rubens Ricupero (Brasil), desde Setembro de 1995 Equipe de 400 funcionários Sediada em Genebra, Suíça Orçamento: US$ 45 milhões do orçamento da ONU, US$ 24 milhões de fundos extra- orçamentários É o orgão da ONU, cujo papel central é promover o desenvolvimento, através de um enfoque integrado nas questoes relativas ao: comércio internacional, finanças, investimento, tecnologia e desenvolvimento empresarial O Secretario Geral da UNCTAD é designado pelo Secretario Geral das Nacoes Unidas, cuja nomeação é aprovada pela Assembleia Geral da ONU O mandato e de 4 anos. Nosso atual Secretario Geral esta no segundo mandato. A UNCTAD é uma organizacao pequena. Temos um pouco menos de 400 funcionarios, includindo profissionais e administrativos. No Brasil, a ONU tem um escritório de representação no Rio de Janeiro. A UNCTAD é sediada em Genebra e tem uma pequena representacao em Nova York. A UNCTAD nao tem representacao nos paises. Por isso nao podemos ser comparados a outros grandes organismos internacionais tais como o Banco Mundial ou o FMI,(com mais de 2000 funcionarios) ou mesmo outras grandes organizacoes chamada familia das organizacoes internacionais, agencias especializadas O orcamento da UNCTAD também é relativamente pequeno pois é parte integrante do orçamento total da ONU. E importante lembrar que a UNCTAD nao e um organismo de financiamento e a maioria dos nossos projetos de assistencia tecnica sao financiados atraves de contribuicoes voluntarias dos paises desenvolvidos e ou por organismos de financiamento tais como o PNUD, BID etc.

5 I. Contexto histórico e político
2004: Unctad XI 1964 Criação da Unctad Dr. Prebisch Centro-Periferia Diálogo Norte-Sul Nova ordem econômica internacional Fortalecimento do G-77 Comércio e desenvolvimento Novos temas 1970s Consenso de Washington Diversidade do G-77/ Dívida Políticas neoliberais Críticas as reformas estruturais 1980s 1990s Globalização Criação da OMC Crises financeiras Aumento das inegalidades Aumento dos investimentos direto estrangeiros Criação da Unctad G-77 e NOEI Consenso de Washington Globalização Estas são as diferentes fases que serviram de pano de fundo para o trabalho da Unctad durante 4 décadas:

6 Evolução do pensamento econômico da Unctad Os grandes ciclos :
I. Primeira fase : 1964 a fins dos anos 1970 Crescimento e auge do papel da UNCTAD como forum de negociações II. Segunda fase : 1980s Reforço da capacidade analítica com enfâse nas questões macroeconômicas e financeiras (crise da dívida externa) III. Terceira fase : à partir dos 1990s A busca de um novo paradigma A agenda positiva e posição crítica sobre a estratégia de desenvolvimento dominante.

7 Estrutura inter-governamental A busca de consenso
ASSEMBLÉIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS ECOSOC UNCTAD Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e o Desenvolvimento O sistema das Nacoes Unidas é formado de 5 organismos principais: -         Assembléia Geral -         Corte Internacional de Justiça -         Conselho Economico e Social - ECOSOC -         Conselho de Seguranca (15 membros:5 permanentes e 10 eleitos por 10 anos) -         Secretariado A UNCTAD é um orgao da Assembleia Geral pertencente ao grupo economico e social, e esta vinculada a ECOSOC. A Conferência é o mais alto órgão decisorio da UNCTAD. Se reune a cada quatro anos ao nível ministerial para formular a política geral e estipular as prioridades de trabalho, ou seja definir o mandato da Secretaria. Existe um sistema de rodizio para sediar as conferencias : a última UNCTAD X foi realizada em Bangkok na Tailandia em Fevereiro de 2000, a anterior UNCTAD IX foi na Africa do Sul, e a proxima é a vez da America Latina, dai o oferecimento do Brasil para sediar a UNCTAD XI em 2004.

8 Dimensão política das Conferências
Debate inter-ministerial sobre: Estratégias de desenvolvimento Avaliação dos avanços e retrocessos das estratégias econômicas Revisão de prioridades governamentais e engajamento da comunidade internacional Definição do mandato da Onu-Unctad A partir daí, gostaria de fazer um breve esboço sobre a dimensão política das Conferencias da UNCTAD, e o que representa a Unctad XI. A cada quatro anos, a UNCTAD, que engloba o conceito de conferência no seu próprio nome, se reúne a nível ministerial, oferecendo um forum para os seus 193 países membros, re-ativarem o diálogo político entre as nações na temática do desenvolvimento. Propiciamos o momentum para que os governos avaliem o resultado de suas respectivas politicas econômicas nacionais inseridas no contexto da conjuntura econômica internacional. Ou seja, tentamos criar um momentum de reflexão, e se possível de auto-crítica construtiva, sobre os avanços ou retrocessos de políticas de desenvolvimento. A partir daí, tentamos fazer com que os governos chegem a um consenso sobre estratégias e prioridades, a fim de definir como as Nações Unidas, através da UNCTAD, poderá facilitar a ação dos governos e ajudá-los a atingir suas próprias metas desenvolvimentistas durante os próximos quatro anos.

9 Processo inter-governamental
A busca de consenso ECOSOC Conselho de Comércio e Desenvolvimento Comissão de comércio em bens, serviços e matérias primas Comissão de investimento, tecnologia e assuntos financeiros correlatos Comissão sobre desenvolvimento empresarial e facilitação ao comércio internacional Comissão de ciência e tecnologia para o desenvolvimento O Conselho de Comércio e Desenvolvimento reuni-se em Genebra uma vez por ano em sessão regular em outubro, discute e avalia as atividades da secretaria. Também se reune em sessões executivas para tratar de problemas institucionais. O Conselho do Comercio e Desenvolvimento supervisiona três Comissões: que se reuniam uma vez por ano em sessões regulares e tratan de assuntos politicos As Comissoes escolhem temas especificos, para as reunioes dos Grupos de especialistas que aprofundar o debate tecnico atraves de estudos analiticos Anualmente, organizamos até dez reunioes dos Grupos de especialistas sobre temas específicos. Por exemplo atualmente ha um grande interesse em aprofundar o entendimento de temas em discussao na Organizacao Mundial do Comercio tais como o comercio de servicos. A UNCTAD ja organizou reunioes sobre os seguntes setores: servicos de saude, servicos de construcao, servicos ambientais, servicos de energia, turismo, e a proxima sera sobre servicos audio-visuais. Grupos de especialistas Sessões anuais das comissões: assuntos políticos Grupos de especialistas: assuntos técnicos

10 Estrutura do Secretariado
Secretário-Geral Gabinete do S-G Adjunto S-G Divisão de Gerenciamento Divisão de Globalisação e Estratégia de Desenvolvimento Divisão de Comércio Internacional em Bens, Serviços e Commodities Divisão de Investimento, Tecnologia e Desenvolvimento Empresarial Divisão para Serviços de Infrastrutura para Desenvolvimento e Facilitação Comercial Programa Especial para os Países menos desenvolvidos, sem litoral e insulares

11 Como trabalha a Unctad? Nível inter-governamental UM PROCESSO
Reuniões das comissões Reuniões dos grupos de especialistas Acompanhamento das atividades inter-governamentais Formação e busca de Consenso o papel central da UNCTAD é promover o desenvolvimento, através de um enfoque integrado nas questoes relativas ao: comércio internacional, finanças, investimento, tecnologia e desenvolvimento empresarial. A UNCTAD funciona num processo de dois niveis: - nivel inter-governamental, o que descrevi anteriormente, representando a atuacao das delegacoes dos paises membros - e o secretariado, que e a equipe tecnica que executa os trabalhos mandatados pelos governos, executa três funcões básicas: (i) pesquisa e análise para formulação de políticas de desenvolvimento viáveis e coerentes à nível macro e micro econômico; (ii) promover o diálogo intergovernamental visando o consenso político; e (iii) executar programas de assistência técnica nas áreas de comércio, investimento, tecnologia, desenvolvimento empresarial e serviços de infraestrutura para o desenvolvimento - elabora estudos e analise de politicas de desenvolvimento - da assistencia tecnica aos paises em desenvolvimento - e coopera com outras instituicoes internacionais e nacionais Por exemplo, temos varios projetos conjuntos com a OMC. A UNCTAD tambem ajuda os paises em desenvolvimento a se prepararem para as negociacoes da OMC, pré e pós-negociação. UM PROCESSO EM DOIS NIVEIS Análise e políticas de desenvolvimento Capacitação técnica e apoio a formação Capacitação técnica para instituições Análise de Políticas Secretariado da Unctad

12 Órgãos internacionais
Cooperação e diálogo Governos 192 países Órgãos internacionais OMC, PNUD, OCA, CCI, Banco Mundial, IMF, etc. Unctad Sociedade Civil Org. governamentais e não-governamentais (ONGs) A UNCTAD integrou no seu trabalho cotidiano a cooperação e o diálogo com os diversos atores da atividade economica internacional. E a organização pioneira no sistema das Nações Unidas, a ter aberto o dialogo com a sociedade civil como um todo. Gradualmente estamos trabalhando cada vez mais de maneira interativa com universidades e organizações não-governamentais. UNCTAD tem articulado um programa de esforços concertado em colaboração com outras organizações internacionais tais como o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o Centro de Comercio Internacional , a Organização Mundial do Comércio etc, visando o entrosamento entre políticas nacionais e internacionais no sentido de fortalecer a capacidade produtiva, negociadora e empresarial dos dos países em desenvolvimento. Academia Universidades e centros de pesquisas Pequenas e médias empresas (PMEs) e transnacionais (CTNs) Setor privado

13 Unctad e a Sociedade Civil
Do diálogo ao engajamento: CONFERÊNCIAS Parcerias para o desenvolvimento (Lyon, 1998) Unctad X (Bangkok, 2000) 120 ONGs Diálogo aberto Participação no Plano de Ação de Bangkok LDC III (Bruxelas, 2001) SECRETARIADO Serviço do ‘Alcance à sociedade civil’ Advocacia e mobilização Canais de diálogo Estudos e publicações em conjunto Parcerias e projetos Disseminação da informação Como as ONGs podem contribuir de maneira construtiva para a Unctad XI?

14 Unctad e a Sociedade Civil
Construindo parcerias PRINCIPAIS TEMAS Pobreza e desiguldade Exclusão social e globalização Comércio eqüitavel (acesso aos mercados e agricultura) Sistema financeiro e comercial Parcerias para projetos e produtos Responsabilidade social e corporativa Dívida externa dos PMDs Investimentos estrangeiros Gênero e desenvolvimento

15 Sinergias da UNTAD com o mundo acadêmico
PESQUISA E ANALISE Biblioteca virtual Estudos e projetos conjuntos Intercâmbio de pesquisa e pesqusadores Parcerias para pesquisa PROGRAMAS E ATIVIDADES Diversos programas de capacitação Diplomacia comercial Iniciativas nas áreas de ciência e tecnologia Solução de controvérsias RESULTADO INSTITUCIONAL Instituto Virtual da UNCTAD para o comércio & desenvolvimento

16 Cooperação: A função da Unctad nas negociações multilaterais da OMC
Países em desenvolvimento Programas comuns de assistencia JITAP Capacitação técnica Visão desenvolvimentista da Unctad Processo inter-governamental Análise de políticas Assistência técnica E importante explicar a diferenca entre o trabalho da OMC e o da UNCTAD. A OMC e a organizacao que regula e define as leis ou seja as regras do jogo do sistema multilateral de comercio. Tem um sistema baseado em negociacoes de acordos internacionais com um sistema de regulamentacao de controversias. A UNCTAD e uma organizacao voltada para o desenvolvimento, e utiliza o comercio como instrumento de desenvolvimento. O trabalho da UNCTAD e analitico e de formulacao de politicas. Por exemplo, a UNCTAD ajuda os paises nâo-membros da OMC a se preparem e melhor negociar o processo de adesao. O objetivo das duas organizacoes sao bem diferentes, e o fato de ambas terem o nome a palavra «comercio » nao significa duplicacao pois o enfoque e completamente diferente. OMC  regula e monitora o sistema multilateral do comercio  negociações Unctad  assiste PeD nas fases Pré- e Pós-negociações e a integrá-los na OMC (adesão).

17 Processo analítico Relatórios anuais Estudos econômicos específicos
Material técnico e estatístico Simpósios regionais e nacionais Análise de políticas nacionais e melhores práticas

18 Principais publicações
Relatório sobre o comércio e o desenvolvimento (anual) Relatório sobre o investimento mundial (anual) Relatório sobre os países menos desenvolvidos (bienal) Os domentos e as reunioes da UNCTAD sao traduzidos e interpretados nas seis linguas oficiais da ONU: ingles, frances, espanhol, russo, chines e arabe Mas a lingua de trabalho e ingles. Muitos documentos podem ser encontrados na pagina web, mas a maioria em ingles. Relatório sobre E-commerce e desenvolvimento (anual) Série de pesquisas

19 O trabalho da Unctad Meta: DESENVOLVIMENTO
Estratégias de desenvolvimento e inter-dependência global Países menos desenvolvidos, sem litoral e insulares Investimento, desenvolvimento empresarial e tecnologia Meta: DESENVOLVIMENTO Este quadro mostra a estrutura do Secretariado, ou seja a interação das 4 divisões. Comércio (bens, serviços e matérias primas), serviços de infra-estrutura e facilitação ao comércio

20 I. Globalização e estratégias de desenvolvimento
Análises e propostas de políticas macroeconômicas Estudos e projeções sobre a conjuntura econômica e financeira mundial Elaboração do relatório sobre comércio e desenvolvimento (TDR) Análise dos problemas de dívida externa Programa de desenvolvimento da África É a divisão que prepara o TDR e estuda questões relacionadas ao sistema financeiro internacional.

21 II. Comércio internacional em bens, serviços e matérias primas
Integrar os países em desenvolvimento no sistema multilateral de comércio e ajudá-los a melhor se beneficiarem do mesmo. Facilitar a compreensão dos problemas atuais das negociações multilaterias do comércio Novas propostas – Agenda positiva Capacitação técnica

22 III. Investimento, desenvolvimento empresarial e tecnologia
Análise e políticas de investimento Promoção de investimento e acordos internacionais de investimento Desenvolvimento empresarial Tecnologia

23 IV. Serviços de infra-estrutura para eficiência comercial
Facilitação do comércio Transporte multimodal E-comércio TrainForTrade Rede global de Polos Comerciais Modernização das aduanas (ASYCUDA)

24 V. Países Menos Desenvolvidos (PMDs)
Em 2004: 50 países mais pobres 34 na África, 9 na Ásia, 6 na Região do Pacífico, na América Latina (Haiti). Objetivo: redução da pobreza e promover desenvolvimento Preparar o relatório da ONU sobre os PMDs Analisar a relação pobreza/desenvolvimento Assistir os PMDs para adesão e nas negociações da OMC Capacitação técnica em comércio, investimento e assuntos correlatos Organizar a Conferência sobre PMDs (LDCs)

25 UNCTAD XI

26 UNCTAD XI São Paulo, 13-18 Junho de 2004
Tema: “Em busca de maior coerência entre as estratégias nacionais e os processos econômicos globais voltados para o crescimento econômico e o desenvolvimento, principalmente para as países em desenvolvimento”

27 Por que o Brasil? Aspiração histórica: “porta-voz” dos países em desenvolvimento Papel relevante: potencial econômico e boas relações com a comunidade internacional “Elo” entre países desenvolvidos e em desenvolvimento Decisão aclamada por unanimidade pelos países membros da Unctad Que benefícios a UNCTAD XI poderá trazer para o Brasil? São dois. Primeiro, acreditamos que a realização da reunião no Brasil vai ao encontro da aspiração histórica brasileira de ter o papel relevante no concerto internacional das nações, que lhe cabe como grande país que é. Além disto, pensamos que a UNCTAD XI fortaleça a liderança política do Brasil como porta-voz dos interêsses dos países em desenvolvimento. Nosso país, pelo seu potencial econômico, ausência de conflitos internos e um bom record nas suas relações diplomáticas com a comunidade internacional, tem os necessários quisitos para ter um papel preponderante como o elo entre os países desenvolvidos e os em desenvolvimento. O segundo benefício...

28 De Bangkok ao Brasil Aperfeiçoando à partir de Conferências recentes
Lyon, 1998: Parceiros para o desenvolvimento Bangkok, 2000: Unctad X Bruxelas, 2001: III Conf. dos países menos desenvolvidos Nova rodada de negociações multilaterais do comércio (Doha) Implementação de outras Conferências da ONU Nova York 2000 – Metas de Desenvolvimento Milênio Monterey 2002 – Financiamento para Desenvolvimento Joanesburgo 2002 – Cúpula mundial sobre desenvolvimento sustentável

29 UNCTAD XI São Paulo, 13-18 Junho de 2004
Sub-temas: Estratégias de desenvolvimento na economia globalizada Construindo capacidade produtiva e competitividade internacional Assegurando ganhos para o desenvolvimento à partir do sistema internacional de comércio Parcerias para o desenvolvimento

30 UNCTAD XI São Paulo, 13-18 Junho de 2004
Destaques: Comércio e pobreza Comércio e as industrias de creatividade Comércio e a mulher

31 UNCTAD XI São Paulo, 13-18 Junho de 2004
Quem participa? Delegados governamentais de 192 paises Instituições internacionais Empresários Acadêmicos ONGs e OGs Mídia

32 UNCTAD XI - Eventos prévios Conferência
Semana do Comércio do Rio 7 – 11 Junho 2004 Forum sobre Competividade de Exportações & Setores Dinâmicos Forum sobre Regionalismo – O caso do MERCOSUL e a Índia Riscos & Oportunidades no setor do petróleo e gas Latin-Pharma 2004 Seminário sobre padrões ambientais e comércio.

33 UNCTAD XI - Eventos prévios Conferência O que vai acontecer?
São Paulo, 9 – 12 Junho Reunião Ministerial do G-77 (40 anos) Reunião da União Inter-Parlamentar Seminário sobre Políticas de Concorrência Seminário sobre Empreendedorismo Cultural

34 UNCTAD XI - São Paulo, 13-18 Junho de 2004 O que vai acontecer?
Eventos Sessões temáticas interativas para cada sub-tema Mesas redondas e seminários Exposições e Feiras

35 UNCTAD XI - São Paulo, 13-18 Junho de 2004 O que vai acontecer?
Feiras e Exposições Feira de tecnologia do futuro Espaço Brasil – oportunidades para investimentos e negócios Feira de instrumentos de comércio Feira do mercado solidário

36 UNCTAD XI - São Paulo, 13-18 Junho de 2004 O que vai acontecer?
Eventos Reunião Anual da Associação Mundial das Agências de Promoção de Investimentos (WAIPA) Forum da Sociedade Civil Forum sobre Comércio & Turismo Seminário sobre Commodities & Desenvolvimento Sistema Global de Preferências Comerciais entre os Países em Desenvolvimento (GSTP)

37 Para informações adicionais: www.unctad.org www.unctadxi.org