AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL Prof. Esp. ANTÔNIO ALBERTO MIRANDA

Apresentação em tema: "AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL Prof. Esp. ANTÔNIO ALBERTO MIRANDA"— Transcrição da apresentação:

1 AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL Prof. Esp. ANTÔNIO ALBERTO MIRANDA
2010

2 MEIO AMBIENTE ?

3 MEIO AMBIENTE É o conjunto de condições, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite e rege a vida em todas as suas formas. Formado pelo solo, a água, o ar, a flora, a fauna e todos os  demais elementos naturais responsáveis pelo equilíbrio dinâmico entre os seres vivos e o meio em que vivem.

4 RECURSOS NATURAIS ?

5 RECURSOS NATURAIS Qualquer material de um ambiente disponibilizado para a utilização humana, tais como os combustíveis, os minerais, os vegetais, os animais e a água, entre outros.

6 RECURSOS RENOVÁVEIS ?

7 RECURSOS RENOVÁVEIS Recursos que potencialmente podem durar indefinidamente sem reduzir a oferta disponível, porque são substituídos por processos naturais. Ex: animais, vegetais, etc.

8 RECURSOS NÃO RENOVÁVEIS
?

9 RECURSOS NÃO-RENOVÁVEIS
Recursos que existem em quantidades fixas e apresentam potencial para renovação apenas por processos geológicos, físicos e químicos que se desenvolvem em centenas de milhões de anos. Ex. petróleo.

10 DEGRADAÇÃO AMBIENTAL ?

11 DEGRADAÇÃO AMBIENTAL Qualquer alteração adversa das características do meio ambiente, ou ainda, o esgotamento ou destruição de um recurso potencialmente renovável por sua utilização num ritmo mais rápido do que o de seu reabastecimento natural.

12 DEGRADAÇÃO AMBIENTAL Principal causa?

13 Crescimento Populacional Mundial

14 Aquecimento Global

15

16 AQUECIMENTO GLOBAL Causas?

17

18 AQUECIMENTO GLOBAL Conseqüências?

19

20 RECURSOS HÍDRICOS

21 Disponibilidade de água no planeta

22 Distribuição da água no Brasil

23

24 ESCASSEZ DA ÁGUA Causas?

25 O que fazer para não faltar ?
ÁGUA O que fazer para não faltar ?

26 Dicas para evitar o desperdício de água
Se uma pessoa escova os dentes em cinco minutos com a torneira aberta gasta 12 l de água, mas molhar a escova e fechar a torneira, e enxaguar a boca com um copo de água, gastará no máximo 0,5 l de água. Ao fazer a barba em 5 min., com a torneira meio aberta, gasta-se até 12 l de água. Utilizando um recipiente com água, é possível fazer a barba com 2 litros. Banho de ducha por 15 minutos, com o registro meio aberto, consome 135 l de água. Se fechar o registro enquanto se ensaboa, diminuindo o tempo do banho para 5 minutos, o consumo cai para 45 litros.

27 Vazamentos em torneiras

28 Ações para evitar o desperdício de água
Otimizar o uso de água nos processos produtivos. Estabelecer metas de redução de captação. Realizar o tratamento dos efluentes líquidos gerados. Etc.

29 Conjunto dos produtos não aproveitados das atividades humanas.
RESÍDUOS SÓLIDOS Conjunto dos produtos não aproveitados das atividades humanas.

30 GERAÇÃO MÉDIA DE RESÍDUOS DOMICILIARES
PAÍS (Kg/dia/hab.) Estados Unidos 3,2 Itália 1,5 Holanda 1,3 Japão 1,1 Brasil 1,0 Grécia 0,8 Obs: No Brasil, são produzidas diariamente toneladas de lixo de todos os tipos. 76% vão para os lixões, que são fontes de graves riscos sanitários e ambientais.

31 RESÍDUOS SÓLIDOS O quê fazer?

32 Reutilizar Reciclar Dispor adequadamente
RESÍDUOS SÓLIDOS Reduzir Reutilizar Reciclar Dispor adequadamente

33 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
?

34 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
É a forma de crescimento econômico e das atividades humanas que não esgotam nem degradam os recursos naturais, dos quais dependem o crescimento econômico presente e futuro, bem como a vida das gerações futuras.

35 ECLOSÃO DA QUESTÃO AMBIENTAL

36 DÉCADA DE 1960 Sociedade percebe o conflito entre necessidade de utilização de recursos naturais e a manutenção de padrão aceitável da qualidade ambiental. 1as iniciativas governamentais para a discussão da questão ambiental. 1965 – No Brasil –> Lei (Código Florestal). 1968 – Clube de Roma 1969 – National Environmental Policy Act – NEPA (EUA) –Estabelece a AIA para projetos federais com impactos significativos.

37 DÉCADA DE 1970 1972 – Publicação de “OS LIMITES DO CRESCIMENTO”:
1. Se as atuais tendências de crescimento da população mundial industrialização, poluição, produção de alimentos e diminuição de recursos naturais continuarem imutáveis, os limites de crescimento neste planeta serão alcançados algum dia dentro dos próximos cem anos É possível modificar estas tendências de crescimento e formar uma condição de estabilidade ecológica e econômica que se possa manter até um futuro remoto. O estado de equilíbrio global poderá ser planejado de tal modo que as necessidades materiais básicas de cada pessoa na Terra sejam satisfeitas. 3. Se a população do mundo decidir empenhar-se em obter este segundo resultado, em vez de lutar pelo primeiro, quanto mais cedo ela começar a trabalhar para alcançá-lo, maiores serão suas possibilidades de êxito.

38 DÉCADA DE 1970 1972 – Conferência de Estocolmo – 1a Reunião de caráter oficial a tratar da questão ambiental. Organizada pela ONU, reuniu representantes oficiais de 113 países e de 250 ONG’s. 1975 – Organismos internacionais e agentes financeiros incluíram a AIA em seus programas. 1976 – Criação da Cetesb em São Paulo. (Decreto 8.468)

39 DÉCADA DE 1980 1980 – ZONEAMENTO INDUSTRIAL EM ÁREAS CRÍTICAS DE POLUIÇÃO (LEI 6.838/80 - Art. 10: a aprovação da implantação de zonas de uso estritamente industrial será precedida de estudos especiais de alternativas e de avaliação de impacto, que permitam estabelecer a confiabilidade da solução adotada) 1981 – Instituição da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Federal 6.938)

40 POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – LEI 6.938/81
Objetivo: Preservar, melhorar e recuperar a qualidade ambiental propícia à vida, assegurando condições ao desenvolvimento sócio-econômico, à segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana.

41 POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – LEI 6.938/81
SISTEMA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE - SISNAMA Órgão Consultivo:Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA Órgão Central: MMA Órgão Executor:IBAMA Órgãos Seccionais:Órgãos ou entidades estaduais responsáveis pela execução de programas, projetos e pelo controle e fiscalização de atividades capazes de provocar a degradação ambiental Órgãos Locais:Órgãos ou entidades municipais responsáveis pelo controle e fiscalização dessas atividades nas suas respectivas jurisdições

42 POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – LEI 6.938/81
INSTRUMENTOS DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE ESTABELECER PADRÕES DE QUALIDADE AMBIENTAL ZONEAMENTO AMBIENTAL AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL LICENCIAMENTO AMBIENTAL INCENTIVO À MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL CRIAÇÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE O MEIO AMBIENTE CADASTRO TÉCNICO FEDERAL DE ATIVIDADES PENALIDADES DISCIPLINARES OU COMPENSATÓRIAS PRODUÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O MEIO AMBIENTE

43 DÉCADA DE 1980 1981 – Instituição da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Federal 6.938) No Brasil, a AIA está vinculada ao licenciamento ambiental de projetos e atividades públicos ou privados 1983 – Decreto elege o Estudo de Impacto Ambiental como o instrumento adequado para a avaliação de impacto, tornando-o parte integrante do licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidora.

44 DÉCADA DE 1980 1984 –Caso Cubatão 1984 –Caso Bhopal
Resolução CONAMA 01 estabelece: Critérios gerais para implementação da AIA, AIA como condicionante para o licenciamento de atividades e empreendimentos utilizadores de recursos naturais, Listagem exemplificativa de empreendimentos.

45 Resolução CONAMA 01/86 – Art. 2°
Dependerá de Estudo de Impacto Ambiental- Eia e Relatório de Impacto Ambiental - Rima, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, tais como: - Estradas de rodagem com 2 (duas) ou mais faixas de rolamento; - Ferrovias - Portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos; - Aeroportos; - Oleodutos, gasodutos, minerodutos, troncos coletores e emissários de esgotos sanitários; - Linhas de transmissão de energia elétrica, acima de 230 kv; - Obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos; - Extração de combustível fóssil; - Extração de minério, inclusive os de Classe II (Código de Mineração); - Aterros sanitários, processamento e destino final de resíduos tóxicos ou perigosos; - Usina de geração de eletricidade, qualquer que seja a fonte de energia primária, acima de 10 MW; - Complexos e unidades industriais e agroindustriais; - Distritos industriais e Zonas Estritamente Industriais; - Exploração econômica de madeira ou lenha (acima de 100 ha); - Projetos urbanísticos, acima de 100 ha; - Qualquer atividade que utilizar carvão vegetal (acima de 10 t/dia); - Projetos agropecuários que contemplem áreas acima de 1000 ha.

46 Licenciamento ambiental - Resolução CONAMA 01/86
EIA e RIMA Licença Prévia Audiência Pública CONSEMA Licença de Instalação Parecer Técnico Licença de Operação LP indeferida

47 DÉCADA DE 1980 1987 – Publicado Relatório Brundtland ou Nosso Futuro Comum. 1988 – Constituição brasileira incluiu o capítulo sobre meio ambiente, dividindo entre governo e sociedade a responsabilidade pela preservação e conservação dos recursos naturais. Art. 225 inciso IV - “incumbe ao poder público, entre outras providências exigir, na forma da lei, para a instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental” 1989 – Criação do IBAMA.

48 DÉCADA DE 1990 1992 – RIO/92 (Conferência das Nações Unidas sobre meio ambiente e desenvolvimento, com a participação de 180 chefes de Estado, resultando na AGENDA 21).

49 Integração entre Meio Ambiente e Desenvolvimento na tomada de decisões
AGENDA 21 Integração entre Meio Ambiente e Desenvolvimento na tomada de decisões Integração entre meio ambiente e desenvolvimento nos planos político, de planejamento e de manejo; Criação de uma estrutura legal e regulamentadora eficaz; Utilização eficaz de instrumentos econômicos e de incentivos do mercado e outros; Estabelecimento de sistemas de contabilidade ambiental e econômica integrada.

50 DÉCADA DE 1990 1993 – Decreto Federal 750 – Mata Atlântica.
Resolução SMA 42: Define novos procedimentos de licenciamento com AIA: Institui o Relatório Ambiental Preliminar – RAP, Institui o Plano de Trabalho para definição do Termo de Referência para a elaboração de Eia e Rima.

51 Licenciamento ambiental - Resolução SMA 42/94
EIA e RIMA ? Plano de Trabalho RAP sim não Termo de Referência Audiência Pública LP indeferida EIA e RIMA Parecer Técnico Licença Prévia Licença de Instalação Licença de Operação

52 CRITÉRIOS PARA DEFINIÇÃO DO ESTUDO AMBIENTAL
Alto EIA Médio RAP Potencial de Impacto EAS Baixo Pequeno Médio Grande Porte da Atividade

53 Resolução CONAMA 237/97 Revisa, regulamenta e orienta os procedimentos da AIA. Lista as atividades e empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental. Amplia o leque dos estudos que poderão subsidiar a análise das licenças, propondo novas formas: Relatório Ambiental Preliminar (RAP), Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), etc. Elege o EIA como o instrumento adequado para o licenciamento dos empreendimentos ou atividades que possam produzir significativos impactos. Estabelece as diferentes modalidades de licenças ambientais.

54 MODALIDADES DE LICENÇAS AMBIENTAIS
LICENÇA PRÉVIA Aprova a localização e a concepção tecnológica do empreendimento; Atesta a viabilidade ambiental; Estabelece condicionantes para as próximas fases do licenciamento; Validade mínima: o estabelecido pelo cronograma do projeto. máxima: 5 anos

55 MODALIDADES DE LICENÇAS AMBIENTAIS
LICENÇA DE INSTALAÇÃO Autoriza instalação de empreendimento de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados e condicionantes estabelecidas. Validade mínima: o estabelecido pelo cronograma de instalação do empreendimento ou atividade. máxima: 6 anos

56 MODALIDADES DE LICENÇAS AMBIENTAIS
LICENÇA DE OPERAÇÃO Autoriza a operação do empreendimento ou atividade, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores. Validade mínima: 2 anos máxima: 10 anos

57 Licenciamento ambiental - Resolução SMA 54/04
Exigido EIA e RIMA Plano de Trabalho Audiência Pública Termo de Referência EIA e RIMA Audiência Pública Licença Prévia CONSEMA Parecer Técnico Licença de Instalação LP indeferida Licença de Operação

58 Consultas LP com RAP, LI ou LO EIA e RIMA 60 dias 6 meses 12 meses
PRAZOS PARA ANÁLISE Consultas LP com RAP, LI ou LO EIA e RIMA 60 dias 6 meses 12 meses Obs: Os prazos poderão ser alterados, desde que justificados e com concordância do empreendedor e do órgão ambiental competente. O prazo do empreendedor para atendimento das complementações e/ou esclarecimentos, formulados pelo órgão ambiental competente, é de no máximo 4 meses, a contar do recebimento da respectiva notificação. Este prazo pode ser prorrogado, desde que justificado e com concordância do empreendedor e do órgão ambiental competente. O não cumprimento das solicitações de complementações e/ou esclarecimentos pelo empreendedor implica no arquivamento definitivo do processo.

59 COMPETÊNCIA PARA O LICENCIAMENTO
Os empreendimentos são licenciados em um único nível de poder público (federal, estadual ou municipal), mas sempre contemplando a opinião das demais esferas. UNIÃO: empreendimentos e atividades com significativo impacto ambiental de âmbito nacional ou regional. ESTADOS: empreendimentos cujos impactos ambientais diretos ultrapassem os limites de um município, ou delegados pela União ao Estado por instrumento legal ou convênio. MUNICÍPIOS: Empreendimentos ou atividades de impacto ambiental local e daquelas que lhe forem delegadas pelo Estado por instrumento legal ou convênio

60 LICENCIAMENTO AMBIENTAL - Definição
Procedimento administrativo que licencia: localização instalação ampliação operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos naturais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, ou que possam causar degradação ambiental.

61 LICENCIAMENTO AMBIENTAL – Causas de origem

62 IMPACTO AMBIENTAL ?

63 IMPACTO AMBIENTAL - Conceito
“Impacto ambiental pode ser visto como parte de uma relação de causa e efeito. Do ponto de vista analítico, o impacto ambiental pode ser considerado como a diferença entre as condições ambientais que existem com a implantação de um projeto proposto e as condições ambientais que existiriam sem essa ação.” (Dieffy, 1975)

64 IMPACTO AMBIENTAL - Conceito
“Qualquer alteração no sistema ambiental físico, químico, biológico, cultural e socioeconômico que possa ser atribuída a atividades humanas, relativas às alternativas em estudo para satisfazer às necessidades de um projeto.” (Canter, 1977)

65 IMPACTO AMBIENTAL - Conceito
“Mudança (positiva ou negativa) na saúde e bem-estar (inclusive a ‘saúde’ dos ecossistemas dos quais depende a sobrevivência do homem), que resulta de um efeito ambiental e está ligada à diferença na qualidade do meio ambiente ‘com’ e ‘sem’ a ação humana em questão”. (Munn, 1979)

66 IMPACTO AMBIENTAL - Conceito
“Impacto ambiental são processos que perturbam, descaracterizam, destroem características, condições ou processos no ambiente natural; ou que causam modificações nos usos instalados, tradicionais, históricos, do solo e nos modos de vida ou na saúde de segmentos da população humana; ou que modificam, de forma significativa, opções ambientais”. (Fearo, 1979)

67 IMPACTO AMBIENTAL - Conceito
“Impacto ambiental é toda ação ou atividade, natural ou antrópica, que produz alterações bruscas em todo o meio ambiental ou apenas em alguns de seus componentes. De acordo com o tipo de alteração, pode ser ecológico, social ou econômico”. (ACIESP, 1987)

68 IMPACTO AMBIENTAL - Conceito
“Considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam: a saúde, a segurança e o bem-estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota; as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; a qualidade dos recursos ambientais.”. (CONAMA, 1986)

69 AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL ?

70 AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL - Conceito
É um instrumento de política ambiental, formado por um conjunto de procedimentos capaz de assegurar: o exame sistemático dos impactos ambientais de uma ação proposta (projeto, programa, plano ou política) e de suas alternativas; que os resultados deste exame sejam apresentados de forma adequada ao público e aos responsáveis pela tomada de decisão; e a adoção de medidas de proteção ambiental exigidas.

71 ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA)
É o estudo de caráter técnico-científico, elaborados por equipe técnica multidisciplinar, destinado a analisar sistematicamente as conseqüências das atividades ou empreendimentos considerados efetiva ou potencialmente causadores de significativa degradação do meio ambiente, pela análise de Avaliação de Impacto Ambiental. RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA) É o documento que apresenta o resultado síntese dos estudos técnicos e científicos de avaliação de impacto ambiental obtidos pela análise do EIA, em linguagem não técnica, acessível à população leiga.

72 Estudo de Impacto Ambiental - Eia
ESTRUTURA Objeto do licenciamento Justificativa do empreendimento Caracterização do empreendimento Diagnóstico ambiental Identificação dos impactos ambientais Proposição de medidas mitigadoras e compensatórias Programas e planos de monitoramento Documentação

73 + Estudo de Impacto Ambiental - Eia Caracterização Diagnóstico do
empreendimento Diagnóstico Ambiental (meios físico, biótico e antrópico) + Identificação dos impactos ambientais (meios físico, biótico e antrópico) Fases de instalação, operação e encerramento

74 Estudo de Impacto Ambiental - Eia
CONTEÚDO

75 Estudo de Impacto Ambiental - Eia OBJETO DO LICENCIAMENTO
Indicação da natureza e porte do empreendimento, projeto ou atividade, objeto do licenciamento.

76 Estudo de Impacto Ambiental - Eia JUSTIFICATIVA DO EMPREENDIMENTO
Justificar o empreendimento proposto em função da demanda a ser atendida demonstrando, quando couber, a inserção do mesmo no planejamento regional e do setor; Apresentar as alternativas locacionais e tecnológicas estudadas justificando a escolhida; Discussão da Hipótese 0.

77 Estudo de Impacto Ambiental - Eia CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
Localizar o empreendimento considerando o(s) município(s) atingido(s), bacia(s) hidrográfica(s) e apresentar suas coordenadas geográficas; Indicar a extensão superficial da área de intervenção; Descrever as características técnicas do empreendimento (capacidade produtiva, vida útil, etc); Identificar as fontes de poluição e os respectivos sistemas de controle a serem utilizados; Apresentar informações sobre a infra-estrutura existente; Descrever as obras necessárias à implantação, operação e encerramento do empreendimento; Estimar a mão-de-obra envolvida; Estimar o custo total do empreendimento; Apresentar o cronograma de implantação;

78 Estudo de Impacto Ambiental - Eia DIAGNÓSTICO AMBIENTAL
A abordagem deve refletir as condições ambientais atuais da área em estudo; Definição das áreas de influência direta e indireta do empreendimento, indicando o local de incidência dos impactos e abrangendo todas as variáveis ambientais envolvidas. Descrição detalhada das metodologias de estudo utilizadas

79 Estudo de Impacto Ambiental - Eia
MEIO FÍSICO Solo – Mapeamento e caracterização da geologia, geomorfologia, pedologia, geotecnia, etc; Água – Mapeamento e caracterização dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos Ar – Estudos climatológicos, de qualidade do ar e ruídos.

80 QUALIDADE DO AR

81 CONTAMINAÇÃO DO SOLO

82 RECURSOS HÍDRICOS

83 Estudo de Impacto Ambiental - Eia
MEIO BIÓTICO Identificação dos ecossistemas envolvidos; Vegetação – mapeamento, descrição da(s) fitofisionomias(s), determinação do estágio sucessional, levantamentos florísticos e fitossociológicos e delimitação das APP’s; Fauna – levantamentos bibliográfico e de campo para identificação das comunidades presentes; Discussão da inter-relação fauna-flora.

84 VEGETAÇÃO

85 FAUNA

86 MEIO ANTRÓPICO Caracterização do uso e ocupação do solo;
Discussão da compatibilidade do empreendimento com a legislação vigente; Informações sobre a infra-estrutura existente (saneamento, rede elétrica, sistema viário); Distribuição populacional e tendências de crescimento demográfico; Caracterização sócio-econômica; Delimitação de áreas de interesse histórico e arqueológico.

87 IDENTIFICAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
Estudo de Impacto Ambiental - Eia IDENTIFICAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS Identificação de todos os possíveis impactos ambientais, nos meios físico, biótico e antrópico, que poderão ser desencadeados em cada uma das fases do empreendimento (implantação, operação e encerramento); Discussão dos conceitos e metodologia utilizados; Apresentação da matriz de impactos ambientais.

88 METODOLOGIAS PARA AIA Método ad hoc – consiste em declarações de especialistas sobre o tipo e a intensidade de um impacto; Listas de controle – variação do método ad hoc, consistindo de lista de parâmetros predefinidos para exame durante a avaliação; Sistema Batelle – lista de controle com 4 categorias: ecologia, físico-química, estética, interesse humano e social. Cada categoria é subdividida em vários elementos ambientais com um índice de qualidade que varia de 0 a 10.

89 METODOLOGIAS PARA AIA Matrizes (Matriz de Leopold) – quadros bidimensionais que indicam interação entre as atividades do projeto e os fatores ambientais. Permitem integrar dados qualitativos e quantitativos. Para cada intersecção marcada, pode-se estabelecer estimativa da magnitude do impacto, numa escala de 0 a 10. Redes de interação – ampliações das matrizes que permitem identificar impactos diretos (de 1a ordem) e impactos indiretos (decorrentes daqueles de 1a ordem). A complexidade dos efeitos é mais bem percebida visualmente. Sobreposição de cartas – constitui na elaboração de diferentes cartas temáticas sobre os fatores ambientais e sobre os diferentes impactos ambientais para depois sobrepô-las, obtendo uma caracterização composta e complexa do ambiente.

90 Estudo de Impacto Ambiental - Eia Classificação de Impactos Ambientais
TIPO Em relação à natureza Positivos ou negativos Diretos ou indiretos Em relação à temporalidade Temporários ou permanentes Reversíveis ou irreversíveis Em relação à área de abrangência Local, regional ou global Em relação ao potencial de mitigação Mitigáveis ou não-mitigáveis

91 Estudo de Impacto Ambiental - Eia
Desmatamento IMPACTOS DIRETOS IMPACTOS INDIRETOS Perda de biodiversidade - Redução de fauna silvestre - Aumento de praga Aumento de temperatura - Modificação nos regimes de vento e de chuvas Aumento da erosão - Turbidez da água - Diminuição da fotossíntese - Redução da ictiofauna - Perda de renda

92 PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS
Estudo de Impacto Ambiental - Eia PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS Medidas a serem adotadas visando a minimização dos impactos gerados. Deve haver uma minuciosa discussão sobre a eficiência das medidas propostas. Estas medidas devem ser classificadas quanto: Sua natureza (preventiva ou corretiva); Fase em que serão adotadas (implantação, operação e/ou encerramento); Meio afetado (físico, biótico ou antrópico); Responsável por sua implementação (empreendedor, poder público ou outros). - Propostas para o cumprimento da Lei 9.985/2000.

93 Estudo de Impacto Ambiental - Eia PROGRAMAS E PLANOS DE MONITORAMENTO
Deverão ser apresentados detalhadamente os programas de acompanhamento da evolução dos impactos ambientais, positivos e negativos, causados pelo empreendimento. Exemplos: Plano de monitoramento da qualidade do ar, geotécnico, das águas superficiais e subterrâneas, etc.

94 IMPORTÂNCIA DA AIA Instrumento de planejamento, objetivando a prevenção do dano ambiental; Instrumento de apoio à decisão no processo de licenciamento; Instrumento de ajuda à concepção de projetos, introduzindo o critério ambiental ao lado dos critérios técnicos e sócio-econômicos; Instrumento de gestão ambiental através da atenuação dos impactos negativos e valorização dos impactos positivos; Instrumento de negociação social, utilizando-se especialmente a mediação como forma de solucionar conflitos visando a adoção de medidas mitigadoras e compensatórias.

95 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Objetivos ECONÔMICOS Crescimento/Eficiência/Lucratividade DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Objetivos SOCIAIS Participação e Desenvolvimento/ Identidade Cultural Objetivos AMBIENTAIS Conservação da Biodiversidade/ Temas Globais

96 AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL - Bibliografia
MÜLLER-PLANTENBERG, C. e AB’SABER, A. N. (org.) Previsão de impactos. 3a ed. São Paulo: Edusp, 1998. PHILIPPI JR, A.; ROMÉRO, M.A.; BRUNA, G.C. (org.). Curso de gestão ambiental. São Paulo: Ed. Manole, 2004. SÁNCHEZ, L.E. Avaliação de impacto ambiental: conceitos e métodos. São Paulo: Ed. Oficina de Textos, 2006. SANTOS, R.F. Planejamento ambiental: teoria e prática. São Paulo: Oficina de Textos, 2004.

97 AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL
OBRIGADO PELA ATENÇÃO! Prof. ANTÔNIO ALBERTO MIRANDA