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Aula de Revisão. A Terra apresenta sinais de alarme que apontam para evidências de esgotamento de sua capacidade de suporte para as atividades humanas.

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1 Aula de Revisão

2 A Terra apresenta sinais de alarme que apontam para evidências de esgotamento de sua capacidade de suporte para as atividades humanas

3 Ecologia é o estudo do lugar onde se vive Meio ambiente é o conjunto de todas as condições e influencias externas que afetam a vida e o desenvolvimento de um organismo Natureza diz respeito ao conjunto de elementos do mundo natural, tal como mares, montanhas, arvores e animais

4 1965 – O presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, instituiu o Código Florestal Brasileiro. A preocupação era com a devastação das florestas tropicais, devido ao avanço das migrações populacionais. Até hoje, 40 anos, é utilizada pelos órgãos ambientais.

5 O desenvolvimento caracterizou –se pelo crescimento econômico a qualquer custo, de forma predatória. A postura era deixar para mais tarde a solução para possíveis danos ao meio ambiente. Os recursos eram tidos como abundantes e inesgotáveis.

6 1981 – presidente João Figueiredo implantou a Lei 6938/81, que estabeleceu a Política Nacional de Meio Ambiente. Que resultaram na criação de vários órgãos. Surgiu: EIA – Estudo de Impacto Ambiental RIMA – Relatório de Impacto Ambiental

7 O Banco Mundial, adotou uma política que estabeleceu uma pré-condição em 1988, para liberar financiamentos de obras em países em desenvolvimento, a apresentação de estudos de impactos ambientais

8 Governo Collor, criou a Secretaria de Meio Ambiente – José Lutzemberger. Brasil sediou a ECO-92 – Rio de Janeiro – Formular uma nova política ambiental

9 Fiscalização Pressão Ecológica Pressão Social Urgente reconhecer que não pode haver desenvolvimento econômico sem que ele seja sustentável Soluções como a transformação de resíduos em novas oportunidades de negócios. Logística Reversa

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11 Processos educativos proporcionam condições para as pessoas adquirirem conhecimentos, habilidades e desenvolverem atitudes para intervir de forma participativa na qualidade ambiental. Audiências Públicas – elementos de transição entre conflitos

12 Verificar e reconhecer os principais atores sociais envolvidos Relacionar os efeitos sobre o meio Reconhecer o posicionamento da comunidade Distinguir os aspectos da legislação ambiental Aplicar procedimentos que facilitem a participação dos diferentes segmentos sociais

13 Situações onde há confronto de interesses representados por diferentes atores sociais, em torno da utilização ou gestão do meio ambiente Situações onde há riscos, danos sociais, ambiental, mas nenhum tipo de reação por parte dos atingidos ou de outros atores da sociedade civil face ao problema

14 O gestor deve agregar ao processo de gestão os conhecimentos da geotecnia ambiental, ou seja, conhecimentos físicos, biológicos e antrópicos

15 Ocasionados por choques de interesses diretos ou indiretos do homem com a natureza Resolução Conama 001/1986 art 1: Impacto ambiental é qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas

16 AIA – Avaliação de Impacto Ambiental: EIA – Estudo de Impacto Ambiental: Elaboração de estudos técnicos e científicos RIMA – Relatório de Impactos Ambientais: Resultado de todas as pesquisas encontradas no EIA

17 Licenciamento Ambiental: Obrigação legal para qualquer instalação de empreendimento ou atividade que possa degradar o meio ambiente Federal: IBAMA - licenciar empreendimentos localizados conjuntamente no Brasil e pais limítrofe, plataforma continental... Estadual: FEPAM- Licenciar empreendimentos localizados em mais de um município Municipal: Secretarias – Licenciar empreendimentos localizados exclusivos no município.

18 LP – Licença prévia: Concedida na fase preliminar do planejamento, aprovando a localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental. LI – Licença de Instalação: Autoriza a Instalação do empreendimento LO – Licença de Operação: Autoriza a operação da atividade Os estudos necessários devem ser realizados por profissionais habilitados, as expensas do empreendedor

19 LP – Licença Prévia: no máximo 5 anos LI – Licença de Instalação: no máximo 6 anos LO- Licença de Operação: no mínimo de 4 anos e no máximo de 10 anos

20 São áreas que já foram utilizadas, ou ainda estão em uso que possuem impactos ambientais significativos. O qual deve ser recuperado pelo proprietário

21 Não são obrigatórias, elas vem sendo construídas de forma participativa ISO normatiza materiais, processos, produtos, serviços, entre outros. ISO – refere-se ao gerenciamento ambiental International Organization for Standardization (ISO) : Criada em Genebra na Suíça, congrega 150 países membros

22 Proteção ao meio ambiente Encorajar a inovação ambientalmente saudável na indústria Desenvolver consciência ambiental dos consumidores

23 Baseado no Livro Gestão Socioambiental no Brasil, de Rodrigo Berté. Ed IBEPEX, Curitiba, 2009.


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