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Educação Ambiental na Gestão Ambiental Pública José Silva Quintas Pernambuco 13/10/2009.

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Apresentação em tema: "Educação Ambiental na Gestão Ambiental Pública José Silva Quintas Pernambuco 13/10/2009."— Transcrição da apresentação:

1 Educação Ambiental na Gestão Ambiental Pública José Silva Quintas Pernambuco 13/10/2009

2 EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA GESTÃO AMBIENTAL PÚBLICA OU EDUCAÇÃO NO PROCESSO DE GESTÃO AMBIENTAL TOMA O ESPAÇO DA GESTÃO AMBIENTAL PÚBLICA COMO ESPAÇO DE CONSTRUÇÃO DO PROCESSO EDUCATIVO

3 PERGUNTA CHAVE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E GESTÃO AMBIENTAL PÚBLICA EM QUE CONTEXTO? EDUCAÇÃO AMBIENTAL E GESTÃO AMBIENTAL PÚBLICA EM QUE CONTEXTO?

4 CONTEXTO SOCIOAMBIENTAL: PADRÃO CIVILIZATÓRIO SEM PERSPECTIVA DE SUSTENTABILIDADE SOCIAL DESIGUALDADE E EXPLORAÇÃO COMO ESTRUTURANTES SOCIAL DESIGUALDADE E EXPLORAÇÃO COMO ESTRUTURANTES CULTURAL HOMOGEINIZAÇÃO CULTURAL HOMOGEINIZAÇÃO ECOLÓGICA DESTRUIÇÃO DE ECOSSISTEMAS E DOS ESTOQUES/QUALIDADE DE REC. NATURAIS ECOLÓGICA DESTRUIÇÃO DE ECOSSISTEMAS E DOS ESTOQUES/QUALIDADE DE REC. NATURAIS ECONÔMICA BENS E SERVIÇOS P/ POUCOS ECONÔMICA BENS E SERVIÇOS P/ POUCOS ÉTICA SERVE A UMA MINORIA NO ÉTICA SERVE A UMA MINORIA NO PRESENTE E AMEAÇA A EXIS- PRESENTE E AMEAÇA A EXIS- TÊNCIA DAS GERAÇÕES FUTURAS TÊNCIA DAS GERAÇÕES FUTURAS

5 Contexto legal da gestão ambiental pública: Incumbências do P. Público (art 225 cf ) Contexto legal da gestão ambiental pública: Incumbências do P. Público (art 225 cf ) COMANDO E CONTROLE ORDENAMENTO DAS PRÁTICAS DE APROPRIAÇÃO SOCIAL DOS RECURSOS AMBIENTAIS POR MEIO DE INSTRUMENTOS NORMATIVOS MEDIAÇÃO DE INTERESSES E CONFLITOS EDUCAÇÃO AMBIENTAL CAPACIDADES PARA A COLETIVIDADE CUMPRIR O DEVER DE PROTEGER O MEIO AMBIENTE, EXERCENDO O CONTROLE SOCIAL DA APROPRIAÇÃO DOS RECURSOS AMBIENTAIS

6 EDUCAÇÃO AMBIENTAL:CONTEXTO LEGAL-LEI 9.795/99 ( ART 3º ) EA COMO DIREITO (ART 3º ) DEVER DO PODER PÚBLICO EM GERAL( Inciso I) - políticas públicas que incorporem a dimensão ambiental -EA em todos os níveis e o engajamento sociedade na conservação, recuperação e melhoria do M. A SISNAMA(Inciso III) - EA integrada aos programas de conservação, recuperação e melhoria do M.A

7 EDUCAÇÃO AMBIENTAL:CONTEXTO LEGAL-DECRETO 4.281/02 (ART 6º) PROGRAMAS DE EA INTEGRADOS ÀS ATIVIDADES PROGRAMAS DE EA INTEGRADOS ÀS ATIVIDADES - conservação da biodiversidade - conservação da biodiversidade -zoneamento ambiental -zoneamento ambiental -licenciamento ambiental -licenciamento ambiental - gerenciamento de resíduos - gerenciamento de resíduos - gerenciamento costeiro - gerenciamento costeiro

8 EDUCAÇÃO AMBIENTAL:CONTEXTO LEGAL-DECRETO 4.281/02 (ART 6º) PROGRAMAS DE EA INTEGRADOS ÀS ATIVIDADES PROGRAMAS DE EA INTEGRADOS ÀS ATIVIDADES -gestão de recursos hídricos -gestão de recursos hídricos -ordenamento de recursos pesqueiros -ordenamento de recursos pesqueiros - manejo sustentável de recursos - manejo sustentável de recursos ambientais etc ambientais etc

9 CONTEXTO DAS RELAÇÕES ENTRE ATORES SOCIAIS NA PRÁTICA DA GESTÃO AMBIENTAL PÚBLICA COFLITUOSO ASSIMÉTRICO NA CAPACIDADE DE ALTERAR AS PROPRIEDADES DO MEIO AMBIENTE ASSIMÉTRICO NA DISTRIBUIÇÃO DE CUSTOS E BENEFÍCIOS ASSIMÉTRICO NA CAPACIDADE DE INFLUIR EM DECISÕES

10 NESTE CONTEXTO, QUE CONCEPÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DEVE SER ASSUMIDA PARA DIRECIONAR A PRÁTICA PEDAGÓGICA? CRÍTICA CRÍTICA TRANSFORMADORA TRANSFORMADORA EMANCIPATÓRIA EMANCIPATÓRIA DIALÓGICA DIALÓGICA

11 NESTE CONTEXTO, QUAL DEVE SER O PROPÓSITO GERAL DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL? CONTRIBUIR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE JUSTA, DEMOCRÁTICA, SOLIDÁRIA E SUSTENTÁVEL CONTRIBUIR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE JUSTA, DEMOCRÁTICA, SOLIDÁRIA E SUSTENTÁVEL

12 E QUAL SERIA O PROPÓSITO IMEDIATO DA EA NA GESTÃO AMB PÚBLICA? E QUAL SERIA O PROPÓSITO IMEDIATO DA EA NA GESTÃO AMB PÚBLICA? INTERVENÇÃO COLETIVA,ORGANIZADA E QUALIFICADA: NA GESTÃO DO USO DOS RECURSOS AMBIENTAIS INTERVENÇÃO COLETIVA,ORGANIZADA E QUALIFICADA: NA GESTÃO DO USO DOS RECURSOS AMBIENTAIS NAS DECISÕES QUE AFETAM A QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE NAS DECISÕES QUE AFETAM A QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE NA PROPOSIÇÃO,FORTALECIMENTO E OU NA PROPOSIÇÃO,FORTALECIMENTO E OU REDIRECIONAMENTO DE POLÍTICAS REDIRECIONAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE CONTRIBUAM PARA A PÚBLICAS QUE CONTRIBUAM PARA A SUSTENTABILIDADE SUSTENTABILIDADE

13 E QUEM DEVEM SER OS SUJEITOS PRIORITÁRIOS DA PRÁTICA EDUCATIVA? OS GRUPOS SOCIAIS AFETADOS PELA AÇÃO OU OMISSÃO DOS ÓRGÃOS DE GESTÃO AMBIENTAL PÚBLICA, EM SITUAÇÃO DE RISCO E OU VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL OS GRUPOS SOCIAIS AFETADOS PELA AÇÃO OU OMISSÃO DOS ÓRGÃOS DE GESTÃO AMBIENTAL PÚBLICA, EM SITUAÇÃO DE RISCO E OU VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL

14 QUAL O PONTO DE PARTIDA? SITUAÇÃO SOCIOAMBIENTAL VIVIDA: SITUAÇÃO SOCIOAMBIENTAL VIVIDA: PROBLEMA AMBIENTAL; PROBLEMA AMBIENTAL; CONFLITO AMBIENTAL; CONFLITO AMBIENTAL; POTENCIALIDADE AMBIENTAL. POTENCIALIDADE AMBIENTAL.

15 COMO FAZER? ORGANIZANDO PROCESSOS DE ENSINO- APRENDIZAGEM DIFERENCIADOS DE MODO A ATINGIR,SIMULTANEAMENTE, OS DOIS PROPÓSITOS DA EA NA GESTÃO AMBIENTAL PÚBLICA: ORGANIZANDO PROCESSOS DE ENSINO- APRENDIZAGEM DIFERENCIADOS DE MODO A ATINGIR,SIMULTANEAMENTE, OS DOIS PROPÓSITOS DA EA NA GESTÃO AMBIENTAL PÚBLICA: -O GERAL -O GERAL -O IMEDIATO -O IMEDIATO

16 PROCESSOS DE ENSINO-APRENDIZAGEM COM QUAIS OBJETIVOS? PROCESSOS DE ENSINO-APRENDIZAGEM COM QUAIS OBJETIVOS? SUPERAR A VISÃO FRAGMENTADA DA REALIDADE, POR MEIO DA CONSTRUÇÃO E RECONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO SOBRE ELA, NUM PROCESSO DE AÇÃO E REFLEXÃO, DE MODO DIALÓGICO, COM OS SUJEITOS ENVOLVIDOS

17 PROCESSOS DE ENSINO-APRENDIAGEM COM QUAIS OBJETIVOS? PROCESSOS DE ENSINO-APRENDIAGEM COM QUAIS OBJETIVOS? FORTALECER A AÇÃO COLETIVA E ORGANIZADA FORTALECER A AÇÃO COLETIVA E ORGANIZADA ARTICULAR OS APORTES DE DIFERENTES SABERES E FAZERES ARTICULAR OS APORTES DE DIFERENTES SABERES E FAZERES PROPORCIONAR A COMPREENSÃO DA PROBLEMÁTICA AMBIENTAL EM TODA A SUA COMPLEXIDADE, PROPORCIONAR A COMPREENSÃO DA PROBLEMÁTICA AMBIENTAL EM TODA A SUA COMPLEXIDADE, RESPEITANDO A PLURALIDADE E A DIVERSIDADE CULTURAL RESPEITANDO A PLURALIDADE E A DIVERSIDADE CULTURAL

18 PROCESSOS DE ENSINO-APRENDIAGEM COM QUAIS OBJETIVOS? PROCESSOS DE ENSINO-APRENDIAGEM COM QUAIS OBJETIVOS? POSSIBILITAR A AÇÃO EM CONJUNTO COM A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E SOBRETUDO COM OS MOVIMENTOS SOCIAIS, CONCEBENDO A EA COMO UM PROCESSO QUE CONTRIBUI PARA A INSTITUIÇÃO DE NOVAS RELAÇÕES, DOS SERES HUMANOS ENTRE SI E COM A NATUREZA, QUE BUSQUEM A SUPERAÇÃO DAS CAUSAS ESTRUTURAIS DA EXPLORAÇÃO, DA DESIGUALDADE SOCIAL, DA DEGRADAÇÃO E DA INJUSTIÇA AMBIENTAL

19 PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA O DIÁLOGO ENTRE: PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA O DIÁLOGO ENTRE: - AS ÁREAS DISCIPLINARES; - AS ÁREAS DISCIPLINARES; - OS DIFERENTES SABERES; - OS DIFERENTES SABERES; - E COM OS DIFERENTES ATORES SOCIAIS ENVOLVIDOS COM A GESTÃO AMBIENTAL PÚBLICA - E COM OS DIFERENTES ATORES SOCIAIS ENVOLVIDOS COM A GESTÃO AMBIENTAL PÚBLICA PROCESSOS DE ENSINO-APRENDIAGEM COM QUAIS OBJETIVOS? PROCESSOS DE ENSINO-APRENDIAGEM COM QUAIS OBJETIVOS?

20 O QUE SE DEVE PRODUZIR? AGENDA DE PRIORIDADES; AGENDA DE PRIORIDADES; AÇÕES / PROJETOS ARTICULADOS COM POLÍTICAS AMBIENTAIS E OUTRAS POLÍTICAS PÚBLICAS AÇÕES / PROJETOS ARTICULADOS COM POLÍTICAS AMBIENTAIS E OUTRAS POLÍTICAS PÚBLICAS

21 PARA REFLETIR porque a EA não se consolidou como instrumento para implementação da participação e do controle social na gestão ambiental pública, mesmo quando P & C era uma das diretrizes de governo? (caso do MMA e de suas vinculadas- IBAMA, ANA, SFB, ICMBIO- e do próprio DEA) porque a EA não se consolidou como instrumento para implementação da participação e do controle social na gestão ambiental pública, mesmo quando P & C era uma das diretrizes de governo? (caso do MMA e de suas vinculadas- IBAMA, ANA, SFB, ICMBIO- e do próprio DEA) apesar de já constar na Lei 6.938/81, porque a EA parece ter MAIOR dificuldade de avançar no SISNAMA e MENOR no SINGREH, que é de 1997? apesar de já constar na Lei 6.938/81, porque a EA parece ter MAIOR dificuldade de avançar no SISNAMA e MENOR no SINGREH, que é de 1997? se há mandato legal para a inserção da EA na gestão ambiental pública, como explicar a dificuldade? se há mandato legal para a inserção da EA na gestão ambiental pública, como explicar a dificuldade?

22 OBRIGADO Sobradinho, DF outubro de 2009 Sobradinho, DF outubro de º ano da promulgação da Política Nacional de Educação Ambiental 10º ano da promulgação da Política Nacional de Educação Ambiental 2º ano da extinção da Coordenação Geral de Educação Ambiental do IBAMA e da diáspora da sua equipe 2º ano da extinção da Coordenação Geral de Educação Ambiental do IBAMA e da diáspora da sua equipe E também, 2º ano de inexistência de uma unidade coordenadora de EA no ICMBIO. E também, 2º ano de inexistência de uma unidade coordenadora de EA no ICMBIO.


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